Medicina.:.Doenças Ocupacionais

DOENÇAS OCUPACIONAIS
EM MINAS GERAIS


Nusat - Nucleo de referência em doenças ocupacionais da Previdência Social de Minas Gerais - em seu relatório anual referente ao ano de 1994 sobre doenças profissionais, mostrou um grande despreparo das empresas em lidarem com doenças ocupacionais

As dificuldades e problemas da área de Saúde do Trabalhador são reflexos diretos das mudanças nas políticas econômicas e, principalmente, nas políticas de administração e gerenciamento de recursos humanos, que, por sua vez, têm novo reflexo na organização do trabalho e nos ambientes de trabalho, fatores fundamentais para a saúde do trabalhador.
Infelizmente, os programas de qualidade total foi implantados nas empresas brasileiras, em sua maioria, não levam em conta a qualidade do ambiente de trabalho e do meio ambiente como um todo, priorizando somente o produto final e o aumento da produtividade.
Isto faz com que na organização do trabalho, não dê ênfase à prevenção das doenças e do desgaste da força de trabalho, mas investindo cada vez mais no aumento da produtividade com base no aumento da jornada de trabalho, com horas extras tornando-se uma rotina, fazendo com que o controle sobre o trabalho e trabalhador se torne cada vez mais rigoroso.
Outro fator que contribui para o agravamento das doenças provocadas pelo trabalho é a ameaça do desemprego, que faz com que os trabalhadores se sujeitem a condições de trabalho que afetam a sua saúde, notadamente a pressão sobre a produtividade, que se expressa no aumento da produção não sendo acompanhado da criação de novos postos de trabalho.
O que se constata, no atendimento ao trabalhador portador da doença profissional é o total descaso da maioria das empresas para com o cumprimento da legislação vigente no Brasil que se refere à saúde e a segurança no trabalho. Os Seesmts (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho) e as Cipas (Comissões Internas de Prevenção de Acidentes) não estão sendo instrumentos de prevenção de doenças e acidentes nos ambientes de trabalho, que seria o seu objetivo primordial.
Por outro lado, os órgãos públicos, com sua estrutura sucateada, também não estão priorizando as questões de saúde e prevenção das doenças em suas políticas, não investindo nas áreas essenciais.
A nível do Nusat, o ano de 1994 trouxe boas notícias, como a mudança da sede para a nova área física, adequada ao atendimento ao trabalhador, próxima aos outros setores do INSS responsáveis pelo atendimento ao trabalhador, a saber, a área de benefícios, perícia médica e reabilitação profissional.
Foram empreendidas também, mudanças na forma de organização do trabalho do Nusat, de forma a torná-lo mais ágil e resoluto, enfatizando as atividades direcionadas à prevenção das doenças, tais como a educação e informação do trabalhador, contato com empresas, sindicatos e órgãos públicos visando minorar o problema crescente das doenças ocupacionais no Estado de Minas Gerais.
Essa mudança, que já vinha sendo gestada há bastante tempo pela equipe, foi implantada no final do ano de 1994, após a realização de reflexão e avaliação do trabalho realizado nos cinco anos de existência do Nusat, utilizando a metodologia do Planejamento Estratégico Situacional.
A avaliação feita pela equipe do Nusat apontou para a necessidade de redimensionamento do espaço de atuação sobre os fatores de causalidade das doenças profissionais e a reformulação do modelo de atenção à saúde do trabalhador, a partir do enfoque coletivo do processo saúde-doença-trabalho.
A nova proposta pretende dar maior visualização às questões da saúde do trabalhador na Previdência Social/Inss, ampliando as possibilidades de atuação na prevenção das doenças profissionais junto aos trabalhadores, sindicatos e empresas.
Essa nova proposta permitirá a criação de um espaço para discussão/negociação envolvendo Nusat/Empresas/Orgãos públicos/Sindicatos, com vistas à correção dos fatores de risco que vêm gerando agravos à saúde do trabalhador.
A nível do SUS, eventos como a realização da 2º Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador, em Março de 1994, serviu como marco na definição e atribuição de competência dos diversos setores envolvidos na saúde do trabalhador, notadamente os municípios.
A partir daí, a experiência de municipalização das ações de saúde, já iniciadas timidamente em MG, foram se ampliando, tendo reflexos positivos na rede de atenção ao trabalhador, na Capital, com o Cersat (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador) e algumas cidades do interior como Montes Claros, Varginha, entre outras.
A participação dos usuários e da sociedade civil na organização e implementação dessas atividades vem sendo viabilizada através das Comissões ou Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde do Trabalhador, do Conselho Estadual da Previdência Social e do Conselho do Nusat, que têm-se constituído em fóruns de discussão das questões a nível do Estado, Municípios e Inss.
Cabe destacar a integração do Ministério Público do Trabalho aos órgãos de saúde do Trabalhador, como órgão de defesa dos interesses coletivos nos ambientes de trabalho, bem como o reínicio das atividades do Ministério Público Estadual na área, através da Coordenadoria de Defesa do Cidadão, permitindo a retomada das ações visando a correção de fatores de risco.
Entretanto, muito ainda está para ser feito:
a organização da rede pública, criando-se um fluxo de atendimento ao trabalhador, nos diversos níveis de ação e complexidade é uma necessidade:
a implantação e crescimento das ações de vigilância à saúde do trabalhador no SUS ainda é muito tímida.
o Inss precisa integrar as suas linhas de atendimento ao trabalhador, enfatizando mais seu papel de órgão segurador, implantando ações de prevenção, distinguindo aqueles que geram maior ou menor risco, a fim de aumentar o interesse das empresas em investir na prevenção;
é urgente a necessidade de investimento em recursos humanos para a área de saúde do trabalhador em todos os níveis: municipal, estadual e federal;
contata-se a necessidade de treinamento e reciclagem de recursos existentes na rede de saúde e previdência nas atividades e ações próprias da área de saúde do trabalhador;
investir na criação de um banco de dados centralizado, disponível a todos os usuários, com informações sobre doenças profissionais, acidentes de trabalho e riscos existentes no Estado, a fim de orientar as ações de prevenção.
Este relatório, propõe-se a divulgar as informações coletadas pelo Nusat no ano de 1994, contribuindo para aumentar o conhecimento sobre a realidade do trabalho e sua relação com a saúde, no sentido de clarear discussões e debates sobre as doenças profissionais no Estado de Minas Gerais.


O número de consultas, atendimentos médicos e sociais a trabalhadores encaminhados ao Nusat mantém-se constante, devido ao reduzido número de profissionais de que dispõe o serviço e ainda ao grande número de tarefas que envolvem esse tipo de atividade que é a saúde do trabalhador(ver tabela 1 na página 34).
Comparando-se com o ano de 1993, pode-se constatar que houve um pequeno acréscimo no número total de atendimentos, já que em 93 foram realizados 2211 atendimentos e no ano de 94,2466 casos. O que se observa neste quadro é o grande número de retornos (61,31%), o que se explica pela clientela atendida, que, em sua maioria, são portadores de L.E.R. patologia que demanda dos órgãos responsáveis pelo atendimento, um acompanhamento maior, por períodos mais longos.
Outro fato que explica o número elevado de retornos ao serviço é a exigência dos órgãos periciais de relatórios ou pareceres do Nusat na ocasião do exame pericial, procedimento que vem sendo modificado com a nova organização do trabalho implantada no ano de 1995.
Um dado significativo para a avaliação da qualidade do atendimento prestado é o percentual pequeno dos casos de reabertura de processo (3,29%), que ocorre por vários motivos, entre os quais o agravamento da doença após alta, inconformismo com o diagnóstico, ações judiciais, etc.
As primeiras consultas em 1994, representaram, 35,4% dos atendimentos prestados aos trabalhadores, por ser um atendimento mais demorado, que demanda anamnese ocupacional detalhada, além do exame físico do trabalhador, orientações médicas e previdenciárias. (tabela 2).
Apesar do aumento de sua área física, não conseguiu o Nusat ampliar seu pessoal técnico, mantendo assim praticamente inalterado o número de primeiras consultas em relação ao ano de 1993.
Manteve-se em patamares elevadíssimos, preocupantes pelo seu caráter epidêmico, o número de casos de L.E.R. (Lesões por Esforços Repetitivos), o que reflete nitidamente o descaso das empresas que investem na produção sem levar em conta a organização do trabalho. Esta patologia é hoje um problema da sociedade brasileira, pela crescente ameaça à sua jovem força do trabalho.
Chama também atenção o aumento significativo do número de casos de surdez ocupacional (perda auditiva induzida pelo ruído), que passa a ocupar o segundo lugar geral, deslocando o ítem ausência de doença ocupacional para a terceira posição. A explicação para ambas as situações é a mesma: durante o período de 1989 -1993, o Nusat optou, de maneira que hoje reconhecemos equivocada, por registrar como surdez ocupacional apenas os casos que preenchessem os critérios da Previdência Social, ainda erroneamente vigentes. No ano de 1994, estamos computando como surdez ocupacional as perdas induzidas pelo ruído já presentes nas frequências agudas ( Gota Acústica ), de acordo com o concenso internacional. Tal fato explica, em parte, o elevado número da categoria " Ausência de Doença Ocupacional " em relatórios anuais daquele período, que era composto, em sua maioria, de casos como suspeita de surdez ocupacional, que não preenchiam os requisitos da Previdência Social.
As demais patologias mantiveram as posições semelhantes ao ano de 1993. Observa-se que houve pequeno aumento do porcental de casos de silicose, que aumentou de 4,97% em 1993 para 7,27% em 1994 e dos casos de saturnismo, que passou de 1,66% em 93 para 3,12% em 94, em decorrência de ação conjunta de vigilância empreendida pelas áreas federal e municipal.
Deve-se destacar que o número de diagnósticos é superior ao número de trabalhadores atendidos no serviço, já que alguns apresentaram mais de uma doença ocupacional detectada.
Os casos com parecer de Ausência de Doença Ocupacional ou com doenças consideradas sem nexo com o trabalho representaram, no ano de 1994, percentual de 9,14%, número este inferior aos dos anos anteriores, quando esses diagnósticos ocupavam o 2º lugar na distribuição geral.
A tabela 3, na página 36, demonstra que, do número total de casos com este parecer, ( 88 casos ) l8,17% foram encaminhados com suspeita de surdez ocupacional, 17,05% com suspeita de silicose, 15,91% com suspeita de L.E.R. e 29,54% de casos com ausência de doença ( Higidez ), não tendo sido registrada nesses casos, nenhuma suspeita inicial. Esse percentual é considerado muito elevado para um serviço de referência como o Nusat, que recebe encaminhamentos de outros setores, não atendendo em sua rotina casos de procura direta.
A clientela atendida pelo Nusat no ano de 1994 é procedente (ver tabela 4 na página 36), em sua grande maioria, do município de Belo Horizonte (55,24%) e das cidades da região metropolitana de Belo Horizonte (26,83%), principalmente Betim, Nova Lima e Santa Luzia. As cidades de Belo Horizonte e os outros municipios da Grande BH totalizaram 82,07% dos atendimentos. As outras cidades do interior do Estado representaram 17,93% dos casos atendidos, destacando-se: Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Ipatinga, Montes Claros, Ouro Branco, Pouso Alegre e Varginha.
O quadro geral dos trabalhadores atendidos no ano de 1994 ( tabela 5 na página 36) demonstra que houve ligeira predominância do sexo masculino ( 53,88%).
Entretanto, a distribuição por sexo das principais doenças esclarece melhor a questão, já que a exposição aos riscos é diferente, de acordo com os ramos de atividade e empresas ( tabela 6 na página 36 ).
A faixa etária que concentra maior número de atendimentos é a de 30 a 39 anos, que representou 38,26% do total. Nas faixas de 20 a 29 anos e 30 a 39 anos, concentram-se 61,43% dos casos, o que é extremamente preocupante em termos econômicos e sociais, por ser esta a faixa de maior produtividade da força produtiva. Também significativo é o número de trabalhadores atendidos na faixa entre 40 a 49 anos ( 27,67%).
A distribuição dos trabalhadores atendidos segundo níveis de escolaridade (tabela 7) demonstra que a maioria (30,19%) apresenta o 2º Grau completo, vindo em seguida os que têm de 1º a 4ºsérie do 1º Grau ( 28,09%) e os de 5º a 8º série do 1º Grau (22,85%). Também significativo é o percentual dos trabalhadores que apresentaram nível de escolaridade Superior ( 13,94%).
A distribuição da clientela segundo a faixa salarial, como mostra a tabela 8, demonstra que a faixa predominante é a de trabalhadores que ganham de :
3 a 5 salários mínimos - 22,85%
2 a 3 salários mínimos - 18,03%
5 a 10 salários é também bastante significativa ( 16,56%), diferindo dos números gerais apresentados pela Previdência Social, que, segundo as estatísticas sociais, em sua maioria, beneficiários na faixa de 1 a 2 salários mínimos.
A tabela 9, ao lado, apresenta a distribuição das doenças diagnosticas por sexo, demonstrando que os homens e as mulheres estão expostos de forma diferenciada a riscos no trabalho.
A única patologia em que há predominância do sexo feminino é a L.E.R., patologia que ocorre em ambientes de trabalho onde as mulheres são maioria, tais como bancos, serviços de processamento de dados, telefonia, indústria microeletrônica, etc. Em todas as outras doenças é muito pequena a participação do sexo feminino, sendo que a silicose e o saturnismo atingem exclusivamente trabalhadores do sexo masculino, fato que se explica pela quase inexistência de mulheres nos ramos de atividade e nas funções de risco para estas patologias.


A distribuição dos casos com diagnóstico de L.E.R. por sexo demonstra que há predominância do sexo feminino ( 77,20%), ocorrendo em 27% de homens (ver tabela 10 acima).
Essa ocorrência vem sendo alvo de discussões por vários autores, tendo sido amplamente discutida em estudos anteriores do Nusat. Ela nos remete principalmente à constatação de que as mulheres ocupam os postos e setores de trabalho onde há maior exigência de destreza, habilidade manual, precisão, controle sobre o tempo de realização das tarefas e exigência de produtividade, sendo, na maioria das vezes, característicos e execução de atividades manuais.
Entretanto, em ramos de atividade em que existe também a mão-de-obra masculina( Indústria Automobilística, Instituições Financeiras, Indústria Metalúrgica, etc.), ou onde esta é introduzida para evitar a ocorrência dos casos de L.E.R., sem modificações substanciais no processo e na organização do trabalho, constata-se a presença da doença em trabalhadores do sexo masculino.
Observa-se que as L.E.R. (Lesões por Esforços Repetitivos) atingem, em sua maioria, trabalhadores jovens, nas faixas de 30 a 39 anos (43,50%) e de 20 a 29 anos (30,87%), concentrando-se nessas duas faixas mais de 70% dos portadores da L.E.R. ( ver tabela 11 da página 40).
Relatórios anteriores do Nusat confirmam essa alta incidência, tendo ocorrido no ano de 1994 um crescimento na faixa de 30 a 39 anos, que, no ano anterior, era a segunda colocada.
Esta distribuição, a nível de Previdência Social, e da sociedade como um todo é bastante preocupante, já que comprova a faixa etária precoce dos portadores de L.E.R., que se afastam do trabalho e que, muitas vezes tornam-se incapazes para exercer sua atividade profissional, na etapa mais produtiva de suas vidas.
Os dados de escolaridade apresentam uma distribuição interessante, bastante diversa das outras patologias, já que a maioria dos casos ocorreu em trabalhadores com níveis de escolaridade de 2º Grau e Superior, perfazendo esses dois níveis cerca de 66% do total (ver tabela 12 na página 40).
As faixas salariais predominantes dos trabalhadores com L.E.R., como é mostrado na tabela 13, foram as de 3 a 5 salários mínimos (23,65%), vindo em segundo lugar a de mais de 10 salários mínimos (20,03%), o que vem demonstrar a especificidade dessa clientela, que difere totalmente da maioria dos beneficiários da Previdência Social, que se concentram em faixas salariais inferiores.
Esses dados, juntamente com os outros dados sociais, apontam para a necessidade premente de caráter preventivo no caso da L.E.R., para minimizar os impactos não só sobre a população trabalhadora atingida, como também sobre a Previdência Social (aspectos financeiros ), que arca com os custos dos benefícios, reabilitação e aposentadorias.
A tabela 14, acima - distribuição dos casos de L.E.R. segundo ramos de atividade econômica - demonstra, que esses ocorrem em ramos considerados de risco leve ( instituições financeiras, serviços auxiliares de escritório, etc.), que, por essa razão têm contribuição menor para o seguro de acidentes do trabalho, que é a contribuição das empresas para cobertura desses eventos.
Essa distribuição aponta questões de ordem econômica e de organização do trabalho próprias das sociedades modernas.
As Lesões por Esforços Repetitivos (L.E.R.), decorrentes de condições adversas em que o trabalho é executado, são de longa data conhecidas, mas sua incidência tem aumentado extraordinariamente em todo o mundo, atingindo cada vez maior número de pessoas, nos mais variados ramos de atividade. O aumento da incidência se relaciona diretamente à introdução, no processo de trabalho, de condutas objetivando o aumento da produtividade, sem levar em conta os danos provocados à saúde dos trabalhadores.
A utilização generalizada da informática e da cibernética no mercado de trabalho como um todo e de equipamentos ligados a ela, aliada à deteriorização das relações de trabalho, em função da fragmentação das tarefas são fatores que aumentam extraordinariamente os riscos de doenças do trabalho. O ramo que apresenta maior percentual de casos de L.E.R. em 1994 como mostra o grafico e a tabela, da página 42, foi o das Instituições Financeiras, composto por Bancos, Caixas Econômicas e outras Instituições do Sistema Financeiro, que foram responsáveis por 35,38% dos casos de L.E.R.
O enxugamento do pessoal verificado nos Bancos, as mudanças da moeda e na economia como um todo ocorridas no ano de 1994, aliado ao medo de demissão, entre outros, são fatores que tiveram reflexos na ocorrência de doenças neste ramo.
Outro ramo importante na ocorrência das L.E.R. é o de Serviços de Locação de Mão-de-Obra, que reflete o movimento em direção à terceirização empreendido pela economia brasileira,em todos os níveis especialmente nas empresas estatais (bancos estatais, telecomunicações, serviços de distribuição de água e energia elétrica, serviços da administração pública, etc.)
Os trabalhadores das empresas contratadas são, geralmente, submetidos a condições de trabalho mais adversas e a maior rotatividade do que os outros, aumentando, dessa forma, os riscos para ocorrência das doenças.
Essas empresas são responsáveis por 10,29% dos casos de L.E.R. em 1994.
A tabela 14 sobre os ramos da atividade, também demonstra como a L.E.R. se distribui por quase todos os ramos, especialmente da áreas de Serviços (Serviço de Comunicação - telefonia e correios - Serviços de Saúde, Serviço de Processamento de Dados, Serviços de Utilidade Pública ( água - energia ), Serviços de Administracao Publica obra trabalhadora ( ver o primeiro gráfico da página 44).

Distribuição dos casos com diagnóstico de L.E.R. por funções

A distribuição dos casos de L.E.R. por funções é bastante expressiva, demonstrando que as funções de digitador, caixa bancário, auxiliar de escritório, escriturário de banco e telefonista são as mais significativas, sendo responsáveis em conjunto por quase 60% dos casos ( ver tabelas 15 e 16, na página 44).
Os trabalhadores da Indústria ( Componentes Elétricos para Veículos e Indústria Automobilística ) também apresentam valores significativos ( tabelas 17 e 18 ), seguindo-se os da área de processamento de dados, as faxineiras e os operadores de caixa do comércio e dos supermercados. Os trabalhadores da área de serviços pessoais também apresentaram valores expressivos.
Deve-se ressaltar que essa distribuição é de grande valia para os setores responsáveis pelas ações de vigilância à saúde do trabalhador, pois indicam pistas de setores que devem sofrer intervenção mais imediata, a fim de evitar que o problema se agrave.
É de conhecimento da equipe do Nusat que, num ambiente onde se detecta um caso de L.E.R. inicial ou de maior gravidade, certamente estarão presentes riscos que envolvem grande número de trabalhadores, que devem ser corrigidos de imediato, para prevenir a ocorrência de novos casos.
Fato interessante a ser observado nessa distribuição é a situação dos trabalhadores da área de digitação, que hoje não estão mais restritos ao ramo de serviço de processamento de dados, mas se distribuem em todos os ramos, especialmente no ramo financeiro, sendo, na maioria das vezes, submetidos a condições de trabalho que desobedecem a legislação vigente para esses trabalhadores. Além disso, observa-se que a maioria das atividades da área de escritório está sujeita aos riscos de doença profissional, com as novas tecnologias e formas de organização do trabalho sendo introduzidas nessas áreas.
Atenção especial deve ser prestada à função de Caixa Bancário, que hoje ocupa posição de destaque no caso da L.E.R.

Surdez Ocupacional - Perda Auditiva Induzida pelo Ruído

A segunda doença de maior incidência atendida no Nusat durante o ano de 1994 foi a surdez ocupacional, responsável por 13,50% do atendimento em primeira consulta, perfazendo 130 casos. Esse fato, como já foi apresentado anteriormente, decorre da mudança de critérios para essa patologia, tendo o serviço optado por computar as perdas presentes nas frequências agudas ( Gota Acústica ), critério este que vai de encontro à legislação vigente da Previdência Social, que indeniza apenas as perdas nas frequências acima de 500 a 2000 db, parâmetros esses já em fase de estudo para adaptação e modificação para uma legislação de caráter mais preventivo. Ao contrário da L.E.R., a surdez ocupacional, conforme comprovam os quadros e gráficos apresentados, atingiu, em sua maioria, trabalhadores do sexo masculino, (95,38%), sendo apenas 4,62% do sexo feminino ( ver tabela 19 na página 48 ). Quanto à faixa etária mais atingida, observa-se que 52,31% dos casos situaram-se na faixa de 40 a 49 anos. A faixa de 30 a 39 anos também foi significativa ( 29,23%), fato este explicável pelo critério adotado, abarcando as perdas não indenizáveis (ver tabela 20 na página 48). A distribuição segundo níveis de escolaridade ( tabela 21 na página 48), demonstra que a grande maioria dos casos possui nível de 1º a 4º série do 1ºGrau ( 53,84%), seguindo-se o nível de 5º a 8º série do 1º Grau ( 32,31%).Com relação à faixa salarial, os valores mais expressivos ocorreram nas faixas de 3 a 5 salários mínimos ( 34,62% dos casos) e de 5 a 10 salários minímos ( 21,54%), ver tabela 22 na página 48. A distribuição dos casos com diagnóstico de Surdez Ocupacional segundo Ramos de Atividade Econômica (tabela 23,página 50) demonstra que mais da metade dos casos ( 53,08%) ocorreram na Indústria Metalúrgica, vindo em seguida o ramo de Extração Mineral (14,62%). Entretanto, o ruído industrial é responsável por perdas auditivas detectadas em vários ramos de atividade industrial e na área de serviços, tais como, Indústria Automobilística, Indústria de Produtos Minerais Não Metalícos, Indústria Têxtil, Serviços de Comunicação (telefonia), Serviços de Transporte, especialmente o ferroviário, dentre outros.
As funções de maior risco, como pode-se verificar na distribuição por função, foram a de: rebarbador, controlador de qualidade, operador de máquina, operador de produção e mecânico industrial, no ramo metalúrgico, além de outras, distribuídas pelos diversos ramos de atividades, tais como mineiro de subsolo, mecânico, soldador, etc. ( ver tabela 25 ao lado ). A distribuição dos casos segundo o tempo na função demonstra que a maioria das perdas ocorreu após 14 anos de função ( 41,54%), comprovando a afirmação de que a surdez ocupacional atinge trabalhadores de forma mais lenta, muitas vezes sem ser percebida pelo trabalhador. ( ver tabela 24). Deve-se ressaltar que o problema do ruído nos ambientes de trabalho exige que sejam tomadas medidas de proteção coletivas, pois conduz a perdas irreversíveis para os trabalhadores, além de um programa sério de conservação auditiva nas empresas, que impeça o agravamento das perdas já diagnosticadas.

Silicose

A silicose foi a terceira doença profissional diagnosticada entre os trabalhadores no Nusat, atingindo, como demonstram os dados, exclusivamente trabalhadores do sexo masculino, fato este que pode ser explicado pela sua ocorrência em ambientes de trabalho onde há predominância do sexo masculino na força de trabalho. A distribuição dos casos por faixas etárias ( tabela 26 ) comprova que, apesar da faixa entre 30 a 39 anos apresentar percentual mais elevado (34,29%), a maioria destes situa-se na faixa acima de 40 anos ( 64,28% ). A distribuição por níveis de escolaridade ( tabela 27 ) apresenta resultados distintos das outras patologias, já que a maioria dos casos apresenta nível de 1º a 4º série do 1º Grau ( 74,29% ), sendo também significativo o percentual de casos de trabalhadores não alfabetizados ( 17,14% ). As faixas salariais predominantes nos casos com diagnóstico de silicose foram as mais baixas, a saber: de 1 a 2 salários mínimos ( 27,14%), concentrando-se 64,28% dos casos na faixa salarial inferior a 3 salários mínimos ( ver tabela 28 na página 54 ). Como já foi constatado em relatórios anteriores do Nusat, o ramo de atividade econômica de maior risco para as pneumoconioses, especialmente a silicose é o da extração de minerais, no qual concentram-se 78,57% dos casos diagnosticados em 1994. Foi também significativo o ramo da indústria de produtos minerais não metálicos, que compreende a indústria de materiais refratários e cerâmicos, com percentual de 12,86% dos casos ( ver tabela 29, página 54 ). Quanto às funções de maior risco, constata-se que a silicose atinge trabalhadores da área de mineração em geral, principalmente mineiros de subsolo, trabalhadores braçais, maquinistas e operadores de máquinas perfuratrizes, marteleteiros, etc. Em segundo lugar destacam-se os trabalhadores da Indústria de Refratários, tais como fundidor e operadores de máquina que trabalham neste ramo, como mostra a tabela 31 abaixo. A distribuição dos casos de silicose segundo o tempo na função
( tabela 30-página 54) comprova, mais uma vez, que esta patologia atinge o trabalhador de forma lenta, após longo período de exposição, já que 47,14% dos casos verificam-se em trabalhadores com mais de 14 anos de função. Também significativo foi o número de diagnósticos feitos em trabalhadores com tempo na função entre 4 e 9 anos ( 30%).

Dermatite de Contato

Os dados referentes aos trabalhadores com diagnóstico de dermatite de contato atendidos no Nusat durante o ano de 1994, conforme é verificado nas tabelas 32, 33, 34 e 35 - página 56 e tabelas 36, 37 e 38 - página 58, apontam para as seguintes constatações:
90,62% dos casos foram diagnosticados em trabalhadores do sexo masculino;
a faixa etária mais atingida situa-se entre 30 e 39 anos ( 43,75% ), seguindo-se
a faixa de 40 a 49 anos ( 25%).
quanto à escolaridade, 50% dos casos apresentam o nível de 5º a 8º série do 1º Grau;
a faixa salarial predominante é a de 2 a 3 salários mínimos ( 37,50% dos casos);o ramo de atividade econômica de maior risco para esta patologia é o da construção civil;
a função que apresentou maior número de diagnósticos de dermatite ocupacional é a de pedreiro, seguida de outras ligadas à construção civil, além daquelas em que o trabalhador entra em contato com substâncias químicas no seu ambiente de trabalho, tais como auxiliar de enfermagem, faxineiro, pintor, etc.;
quanto ao tempo na função, 37,50% dos diagnósticos dessa patologia concentram-se na faixa com mais de 14 anos na função.

Benzenismo / Leucopenia

A distribuição dos casos de Benzenismo/Leucopenia atendidos no Nusat no ano de 1994 segundo sexo, conforme tabela 39, comprova que mais de 90% pertencem ao sexo masculino, sendo apenas 9,68% do sexo feminino. A faixa etária predominante é a de 30 a 39 anos, mas os valores das faixas de 20 a 29 anos e de 40 a 49 anos são também significativos (ver tabela 40 na página 60) Quanto à escolaridade, observa-se na tabela 41 da página 60, que a grande maioria dos casos apresenta nível de 1º a 4º série do 1º Grau ( mais de 70% dos casos ). A faixa salarial mais expressiva apresentada na tabela 42 da página 60, é a de 3 a 5 salários mínimos.
Em relação aos ramos de atividade econômica de maior risco, destacam-se a indústria metalúrgica com 41,93% dos casos e a indústria de material de transporte ( 12,90%), conforme mostra a tabela 43 da página 60, sendo as funções mais atingidas as próprias destes dois ramos, tais como, mecânico de manutenção, operador de máquina, operador de produção, etc., como mostra a tabela 44 abaixo. Quanto ao ítem tempo na função, a maioria dos casos conforme a tabela 45 da página 63, apresenta tempo de 4 a 9 anos ( 54,84%).

Saturnismo

A distribuição dos casos atendidos com diagnóstico de saturnismo ( intoxicação por chumbo ) segundo as variáveis estudadas, de acordo com as tabelas 46 e 47 da página 64 e tabelas 48, 49, 50, 51 das páginas 66 e 69 apresenta as seguintes constatações.
A totalidade dos casos pertence ao sexo masculino.
Na faixa etária de 20 a 29 anos concentra-se a maioria dos casos ( 50% ) sendo que mais de 90% apresentam idade abaixo de 49 anos.
A faixa salarial de 1 a 2 salários mínimos é a predominante, com 46,67% dos casos.
Quanto aos ramos de atividade econômica, conforme já foi observado em outros levantamentos do Nusat, os casos com intoxicação por chumbo são encontados na indústria de material elétrico para veículos (fábricas de baterias e acumuladores), nas reformadoras de baterias e, em menor escala, na indústria mecânica (manutenção e pintura industrial).
As funções de maior risco são as de montador, ajudante e reformador de baterias. A variável tempo na função apresenta distribuição dispersa, não havendo concentração em nenhuma das faixas.

Asma Ocupacional

Apesar do pequeno número de diagnósticos ( 5 casos ), a asma ocupacional foi destacada do ítem “Outras Doenças” por ser ainda pouco conhecidas pelos profissionais da área, havendo inclusive algumas divergências quanto ao seu enquadramento enquanto doença do trabalho. Os dados apresentados nas próximas tabelas são apenas ilustativos, não permitindo generalizações devido ao escasso número de casos.

Outras Doenças

Neste ítem foram computados os seguintes diagnósticos:
Perfuração do Septo Nasal: 3 casos
Trauma Acústico: 2 casos
Hepatite B: 1 caso
Intoxicação por Agrotóxico: 1 caso
Intoxicação por Iodo: 1 caso
Degeneração Retiniana provocada por Radiação Ionizante: 1 caso
Hérnia de Disco Lombar: 1 caso
Púrpura Trombocitopênica: 1 caso
Rinite e Faringite: 1 caso
Diagnósticos Indefinidos : Neste ítem enquadram-se os casos que não retornaram ao Nusat, após várias convocações, não havendo dados objetivos que permitam a conclusão dos mesmos. A grande maioria deles apresentou suspeita inicial de surdez ocupacional, não havendo elementos suficientes para comprovar o diagnóstico e o anexo ocupacional.

Outras atividades realizadas

O Nusat, desde a sua criação e, especialmente após sua estruturação como único serviço de referência em doenças ocupacionais e saúde do trabalhador ligado ao Inss, tem sido alvo de uma série de demandas por parte de empresas, sindicatos, associações de classe, órgãos públicos e da própria Previdência Social, para realizar atividades, tais como: palestras, treinamentos, cursos, visitas a empresas, atividades de caráter interinstituicional, pesquisas, etc., as quais procura atender, dentro de suas possibilidades. Alémdisso, rotineiramente, desenvolve atividades educativas e preventivas, direcionadas aos trabalhadores atendidas no serviço.

Atividades preventivas direcionadas a trabalhadores, sindicatos e empresas
1 - Grupos informativos
Foram realizadas 48 reuniões, com a participação de 386 trabalhadores, que tiveram como objetivo discutir a questão de saúde e trabalho, enfocando diagnóstico, tratamento e prevenção das doenças profissionais e a legislação previdenciária e trabalhista.
2 - Grupos de acompanhamento de volta ao trabalho
Foram realizadas reuniões com trabalhadores, após o retorno destes ao trabalho, visando acompanhamento das condições de trabalho e vigilância das situações de risco a que se encontram expostos.
3 - Grupos de orientação
Realizadas reuniões periódicas com objetivo de fornecer orientação coletiva aos trabalhadores sobre o processo saúde-doença, formas de prevenção das doenças profissionais e orientações trabalhistas e previdenciárias.
4 - Grupos de pré-consulta coletiva
As pré-consultas que anteriormente eram feitas individualmente, passaram a ser realizadas em grupos, a partir de meados de Junho/94. Desta data até o final do ano foram feitos 25 grupos. Os principais objetivos dessa atividade são: participação efetiva do trabalhador na obtenção de dados sobre as condições de trabalho: discussão da questão trabalho x saúde com troca de saber e experiências entre trabalhadores do grupo e entre estes e os técnicos do Nusat; construção de um acervo de dados e informações colhidas através das histórias ocupacionais.
5 - Nusat - Grupos de atendimento coletivo : A partir de dezembro de 94 iniciamos, em caráter experimental, o atendimento coletivo de consultas iniciais. Foram feitos 4 grupos homogênicos, com a participaçao de 25 trabalhadores ( 2 grupos de pneumoconiose, 1 de saturnismo e 1 de L. E.R.).
6 - Atendimento de empresas, sindicatos e outros setores da comunidade
Contatos e reuniões com médicos do trabalho das empresas Copasa, Cecrisa, Mendes
Junior, Eletrodados, Cemig, Sielim do Brasil, Ferteco, Telemig, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil. Visita do Delegado Regional do Trabalho do Ceará para conhecimento do Nusat e do trabalho desenvolvido. Visita do Médico do Trabalho da DRT-SP para coleta de dados sobre L.E.R. Visita de técnicos da Divisão de Atividades Previdenciárias da Direção Geral do Inss para conhecimento do trabalho desenvolvido pelo serviço.


Antônio Queiroz –

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