A COMUNIDADE INDÍGENA DO BRASIL PRÉ-CABRALINO
1. O TERMO ÍNDIO:
- o termo índio nasceu de um engano histórico: ao desembarcar na América, o navegador Cristóvão Colombo chamou seus habitante de índios, pois pensava ter chegado nas Índias.
- outras designações para o habitante da América pré-colombiana: aborígene, ameríndio, autóctone, brasilíndio, gentio, íncola, “negro da terra”, nativo, bugre, silvícola, etc.
- o termo índio designa quem habitava e ainda habita as terras que receberiam o nome de América.
2. DIVERSIDADE CULTURAL:
- os diferentes povos indígenas do Brasil (Pindorama ou Piratininga), a exemplo dos demais índios da América, tinham maneiras próprias de organizar-se: diferentes modos de vida, línguas e culturas.
3. NAÇÕES INDÍGENAS:
+ Classificação: baseada em critérios lingüísticos.
· Tupi: litoral.
· Jê ou Tapuia (Macro-Jê): Planalto Central.
· Nuaruaque: bacia Amazônica.
· Caraíba: norte da bacia Amazônica.
4. ORGANIZAÇÃO SOCIAL:
· Regime de Comunidade Primitiva
- igualdade social.
- relação coletiva com a terra.
- divisão do trabalho por sexo e idade.
- socialização das técnicas de produção.
- distribuição igualitária.
- pequeno desenvolvimento tecnológico.
- produção voltada para o autoconsumo.
- era muito pequena a produção de excedente.
- habitação: malocas (ocas) - aldeia (taba) - tribo - nação.
9 casa comunal
- nomandismo e semi-nomandismo.
- atividades econômicas: caça, pesca, coleta e agricultura.
- instrumentos rudimentares.
- religião: politeísta Ò Pajé.
- política: chefe de maloca – Conselho - chefe da aldeia (principal, cacique ou morubixaba).
- a guerra tinha muita importância e era fonte de prestigio e elevação de status.
- costumes:
-coivara: queimada.
-couvade: resguardo do pai da criança.
-antropofagia: ritual.
-dar presentes: generosidade na distribuição de bens.
-casamento: poligênico (o homem ter mais de uma mulher) e poliândrico (mulher casada com vários homens) .
O DESCOBRIMENTO DO BRASIL
1. PEDRO ALVARES CABRAL:
- navegador português.
- a esquadra enviada por D. Manuel, rei de Portugal, às Índias, tinha como objetivo estabelecer uma sólida relação comercial e política com os povos do Oriente.
- 22 de abril de 1500: Cabral oficializa a posse de Portugal sobre o Brasil.
- o Descobrimento do Brasil fez parte de um processo mais amplo de Expansão marítima, comercial e territorial realizada pelos europeus no início da Idade Moderna, ou seja, o descobrimento do Brasil e sua colonização devem ser analisados como uma etapa do desenvolvimento comercial europeu.
- o Descobrimento foi fruto da expansão ultramarina realizada pela burguesia européia, marcando uma etapa do desenvolvimento comercial europeu.
- Nomes: Monte Pascoal ¾ Ilha de Vera Cruz ¾ Terra de Santa Cruz ¾ Brasil.
· Controvérsias sobre o descobrimento:
+ casualidade ou intencionalidade ?
+ descobrimento ou conquista ou encontro de culturas ou achamento ?
PERÍODO PRÉ-COLONIAL (1500-1530)
1. CONCEITO:
- período (1500-30) em que Portugal não se interessa pela efetiva colonização do Brasil em função deste não preencher os seus interesses mercantilistas (metais e comércio).
2. MOTIVOS DO DESINTERESSE DE PORTUGAL PELA COLONIZAÇÃO:
- os portugueses não encontraram, no Brasil, sociedades organizadas com base na produção para mercados.
- o Brasil não oferecia metais preciosos nem produtos para o comércio.
- a crise demográfica portuguesa.
- Portugal estava concentrado em torno do comércio Oriental.
3. CARACTERISTICAS:
- durante esse período Portugal limitou-se a enviar para o Brasil expedições de reconhecimento e de defesa e iniciou a extração do pau-brasil.
4. EXPEDIÇÕES EXPLORADORAS:
· Gaspar de Lemos (1501).
· Gonçalo Coelho (1503).
+ objetivos: fazer o reconhecimento geográfico e verificar as possibilidades de exploração econômica da nova terra descoberta.
+ resultados: denominação dos acidentes geográficos e constatação da existência de pau-brasil.
5. EXPEDIÇÕES GUARDA-COSTEIRAS:
· Cristóvão Jacques (1516-1526).
+ objetivos: policiar o litoral e expulsar os contrabandistas.
6. EXPLORAÇÃO DO PAU-BRASIL:
- primeira atividade econômica portuguesa no Brasil: exploração e comércio da madeira de tinturaria.
- atividade extrativa, assistemática e predatória.
- estanco: monopólio régio Ò uma limitação ao exercício de uma atividade econômica, salvo o seu desempenho pela Coroa ou a quem esta delegasse.
- escambo: tipo de relação de trabalho onde há troca de serviço/mercadoria por outra mercadoria Ò o corte e o transporte da madeira eram feitos pelos indígenas, que, em troca, recebiam bugigangas.
- feitorias: eram os depósitos que armazenavam as toras de pau-brasil.
↳ não geraram povoamento.
O INÍCIO DA COLONIZAÇÃO (1530)
1. MOTIVOS:
- a constante e crescente presença francesa no litoral do Brasil: ameaça a posse portuguesa.
- a decadência do comércio das Índias: problemas financeiros.
- a descoberta de metais preciosos na América Espanhola (Peru): ?!
2. A EXPEDICÃO COLONIZADORA DE MARTIM AFONSO DE SOUSA (1530):
· Objetivo: lançar os fundamentos da ocupação efetiva da terra, estabelecendo núcleos de povoamento (povoar a terra, defendê-la, organizar sua administração e sistematizara a exploração econômica: colonizar).
- colonizar: ocupar um região para explorá-la economicamente.
· Ação colonizadora:
- instalação do primeiro núcleo de povoamento português no Brasil: a vila de São Vicente (1532).
- implantação da primeira unidade produtora de açúcar no Brasil: O Engenho do Senhor Governador ou São Jorge dos Erasmos. (1533).
- introdução das primeiras cabeças de gado.
- João Ramalho fundou Santo André da Borda do Campo.
- Brás Cubas fundou Santos.
ADMINISTRAÇÃO COLONIAL
1. SIGNIFICADO:
+ a organização político-administrativa do Brasil-Colônia estava calcada na divisão territorial em Capitanias, no estabelecimento dos Governos Gerais e na criação das Câmaras Municipais e atendia as necessidades inerentes à relação Metrópole-Colônia:
- promover a ocupação territorial do Brasil através do povoamento.
- evitar gastos supérfluos com o envio de funcionários da Metrópole para a Colônia.
- possibilitar a efetivação do interesses mercantilistas metropolitanos.
-defender a colônia dos ataques e invasões das potências rivais.
1. CAPITANIAS HEREDITÁRIAS (1534):
· Objetivo: acelerar a efetiva colonização do Brasil transferindo para particulares os encargos da colonização.
· Funcionamento: Portugal buscava atrair os interesses de alguns nobre portugueses pelo Brasil, dando a eles direitos e poderes sobre a terra e transformando-os em donatários das capitanias.
· Documentos:
+ Carta de Doação: estipulava a concessão da capitania ao donatário.
+ Foral: determinava os direitos e deveres dos donatários e funcionava como um código tributário.
- os donatários recebiam poderes políticos, judiciários e administrativos de que lhes advinham vantagens econômicas.
- fundação de vilas, concessão de sesmarias, redízima (1/10) das rendas da Coroa, vintena (5%) sobre o valor do pau-brasil e da pesca, cobrança de tributos sobre todas as salinas, moendas de água e engenhos (só podiam ser construídos com a sua licença).
· Características:
- processo de colonização descentralizado: sistema político-administrativo descentralizado.
- os donatários recebiam as capitanias não como proprietários, mas como administradores (posse).
- as capitanias eram hereditárias, indivisíveis, intransferíveis e inalienáveis.
- os donatários deveriam arcar com as despesas da colonização.
- o Brasil foi dividido em capitanias hereditárias (grandes lotes de terras) entre a donatários.
- para fins administrativos, a capitania no Brasil se dividia em comarcas, as comarcas em termos, e os termos em freguesias.
- sistema já utilizado por Portugal nas suas ilhas atlânticas: Açores, Madeira e Cabo Verde.
· Capitanias que prosperaram:
- São Vicente (Martim Afonso de Sousa): auxílio da Coroa Portuguesa Ò devido ao fracasso da lavoura de exportação (distância da metrópole e concorrência nordestina) foi lentamente regredindo para uma lavoura de subsistência.
- Pernambuco (Duarte Coelho): excelente administração, aliança com os índios, financiamento do capital flamengo (holandês) e desenvolvimento do agromanufatura açucareira.
· Fracasso do Sistema:
+ Fatores:
- as dificuldades encontradas na empresa de colonização.
- a falta de recursos dos donatários (inviabilidade da colonização baseada exclusivamente no capital particular).
- a descentralização (se chocava com os interesses do Estado absolutista português).
- os ataques dos índios.
- a distância da metrópole.
- a falta de comunicação entre as capitanias.
- a má administração e a falta de interesse dos donatários.
2. GOVERNO GERAL (1548):
· Motivo: o fracasso do sistema de Capitanias Ò falta de recursos e descentralização.
· Objetivos: centralizar a administração e dar apoio e ajudas as capitanias.
· Características:
- as capitanias não foram extintas: com o tempo as capitanias foram passando para o domínio real, porque Portugal ou as confiscava por abandono, ou as comprava dos herdeiros. Contudo, a última capitania só despareceu em 1759, por determinação do marquês de Pombal.
- os donatários passaram a prestar obediência ao governador-geral.
- o governador era o representante do rei na colônia.
· Documento:
+ Regimento de 1548: conjunto de leis que determinava as funções administrativa, judicial, militar e tributária do governador-geral.
· Assessores:
- Ouvidor-mor: Justiça.
- provedor-mor: Finanças (negócios da Fazenda).
- capitão-mor: defesa da costa.
- alcaide-mor: chefe da milícia.
· Governadores-gerais:
+ Tomé de Sousa (1549-53):
- a Bahia foi transformada em Capitania Real do Brasil e passou a ser sede do Governo Geral.
- fundação da primeira cidade (Salvador).
- fundação do primeiro bispado do Brasil.
- fundação do primeiro colégio.
- incentivo à agricultura e à pecuária.
- alguns jesuítas vieram chefiados por Manuel da Nóbrega.
+ Duarte da Costa (1553-58):
- conflito com o bispo Pero Fernandes Sardinha.
- invasão francesa no Rio de Janeiro: fundaram a França Antártica (1555).
- fundação do Colégio de São Paulo (25.01.1554): José de Anchieta e Manuel da Nóbrega.
+ Mem de Sá (1558-72):
- fundação da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro (01.03.1565): Estácio de Sá.
- expulsão do franceses em 1567.
- reunião dos índios em missões (reduções).
3. CÂMARAS MUNICIPAIS:
+ responsáveis pela administração dos municípios (cidades e vilas): pelourinho.
- conservação das ruas, limpezas da cidade e arborização.
- construção de obras públicas: estradas, pontes, calçadas e edifícios.
- regulamentação dos ofícios, do comércio, das feiras e mercados.
- abastecimento de gêneros e cultura da terra.
+ representavam o poder local (o verdadeiro poder político colonial): o poder dos proprietários de terras, de engenhos e de escravos Ò os “homens bons”.
+ composição: almocatéis (fiscalizavam o cumprimento da lei), procurador (representante judicial), vereadores (“homens bons”) e um juiz (ordinário ou de fora).
+ atuaram principalmente no Nordeste açucareiro.
+ tiveram seus poderes reduzidos a partir de 1642 com a criação do Conselho Ultramarino: centralização administrativa.
4. DIVISÕES ADMINISTRATIVAS DO BRASIL:
; Governo do Norte: sede em Salvador Ò Luis de Brito
- 1572
9 Governo do Sul: sede no Rio de Janeiro Ò Antonio Salema.
- 1578: unificação com Lourenço da Veiga.
- 1580-1640: a estrutura político-administrativa do Brasil colonial sofreu mudanças com a ascençao dos Felipes ao trono português:
; Estado do Maranhão: sede em São Luis, mais tarde transformado em Estado do Grão-Pará e Ma-
- 1621 ranhao, com sede em Belém.
9 Estado do Brasil: sede em Salvador e, a partir de 1763, com sede no Rio de Janeiro.
- 1774: nova unificação.
5. ADMINISTRAÇÃO ECLESIÁSTICA:
+ a administração eclesiástica acompanhou no Brasil Colonial a própria evolução administrativa da Colônia:
- a criação de capitanias, comarcas e freguesias eram acompanhadas pela criação de prelazias, dioceses e paróquias.
- a Igreja Católica teve papel relevante no processo de colonização.
- a catequização do índio pelos jesuítas e a utilização dos silvícolas como mão-de-obra nas propriedades da Companhia de Jesus.
- o ponto fundamental dos confrontos entre os padres jesuítas e os colonos referia-se à escravização dos indígenas e, em especial, à forma de atuar dos bandeirantes, e, no norte da Colônia, também devido a exploração das “drogas do sertão”.
- Os jesuítas pretendiam criar uma teocracia na América Latina e monopolizar o controle dos indígenas.
- os jesuítas, intimamente relacionados com a expansão européia e a realidade colonial, foram expulsos de Portugal e do Brasil no reinado de D. José I (na época do ministro Marquês de Pombal).
+ o projeto missionário e catequizador dos jesuítas:
- Os jesuítas atuaram em duas frentes: o trabalho missionário com os índios e a educação com a fundação dos colégios.
- A legitimação da espoliação e da fraternidade cristã.
- A simbiose da alegoria cristã e do pensamento mercantil.
- O ardor da diplomacia cristã, mistura de veemência e ambigüidade.
- Os caminhos violentos e sedutores da pedagogia missionária.
+ Educação:
- na Educação, através das Ordens Religiosas, a Igreja monopolizou as instituições de ensino até o século XVIII.
- A Companhia de Jesus foi instrumento fundamental para a evangelização das colônias americanas:a evangelização e a catequese.
- o ensino desenvolveu-se influenciado pela cultura religiosa do colonizador.
- não conseguiram dissociar a evangelização do processo colonizador luso-brasileiro.
- os jesuítas procuraram aprender as línguas indígenas.
- os jesuítas pretenderam divulgar a fé, formando novos súditos tementes a Deus e obedientes ao rei.
- os jesuítas catequizavam os indígenas e educavam os índios e colonos.
-Os jesuítas exerceram um papel de grande importância em relação à educação dos filhos dos grandes proprietários de escravos e terras até sua expulsão. Sua presença foi tão significativa que seus colégios constituíram-se enquanto marcos da ação colonizadora portuguesa na América.
- os jesuítas fundaram vários colégios.
- Contribuíram para amenizar as tensões entre indígenas e colonos.
- os jesuítas tinham por objetivo promover a Igreja Católica e, para isso, acabaram por alterar a cultura indígena: a aculturação dos indígenas, à medida que a colonização portuguesa se consolidava,.
- quanto à escravidão, tanto os jesuítas quanto a Igreja Católica, no período colonial, se limitavam ao repúdio às torturas e aos maus tratos, não havendo, porém, questionamento da escravidão enquanto instituição: as desigualdades terrenas são reconhecidas pelos jesuítas, que elegem como espaço de julgamento o fórum divino.
- o negro foi excluído da catequese e do processo de educação porque existia a crença de que o negro não tinha alma.
A ECONOMIA AÇUCAREIRA (SÉC. XVI E XVII)
1. O ANTIGO SISTEMA COLONIAL:
- sistema de dominação da metrópole sobre a colônia: conjunto de relações políticas, econômicas, sociais, ideológicas e culturais.
- um conjunto de normas e leis que regulam as relações metrópole-colônia principalmente no campo econômico.
· Pacto Colonial:
- relação de domínio exclusivo do comércio colonial pela metrópole: monopólio.
- também chamado “regime do exclusivo colonial”, denomina o sistema de monopólio comercial e controle econômico imposto pelas metrópoles suas colônias nos Tempos Modernos (capitalismo comercial/mercantilismo).
+ O Sentido da Colonização:
- o monopólio do comércio das colônias pela metrópole define o sistema colonial, porque é através dele que as colônias preenchem sua função histórica de produzir riquezas para o maior desenvolvimento econômico da metrópole: a colonização toma o aspecto de uma vasta empresa comercial destinada a explorar os recursos das colônias em proveito do comércio europeu.
- monopólio:
- as colônias são áreas complementares da economia metropolitana.
- as colônias só podem comerciar com a metrópole: só podiam vender seus produtos para o grupo mercantil metropolitano.
- as colônias não podem ter fábricas e são obrigadas a consumirem os produtos manufaturados da metrópole.
- as colônias só podem produzir o que a metrópole não tem condições de fazer, nunca concorrer com ela.
- as colônias devem produzir em larga escala, a baixos custos e com o máximo de lucratividade.
2. A COLONIZAÇÃO DE BASE AGRÍCOLA:
- colonização como desdobramento da expansão marítima e comercial européia.
- a agricultura foi o recurso encontrado para a exploração do litoral brasileiro.
- a colonização foi organizada em torno do cultivo da cana-de-açúcar.
- valorização econômica das terras.
- passou-se do âmbito da circulação de mercadorias para o da produção.
- com a empresa açucareira Portugal solucionava o seu problema de utilização econômica das suas terras americanas e o Brasil se integrava, como fonte produtora, aos mercados consumidores europeus.
- a colonização como instrumento de acumulação de capital na Europa.
3. MOTIVOS DA ESCOLHA DO AÇÚCAR:
- existência de mercados consumidores na Europa.
- a participação holandesa no financiamento, refino e distribuição do produto.
- a experiência portuguesa.
- a qualidade do solo (massapê) e as condições climáticas.
4. EMPRESA AÇUCAREIRA:
- estrutura de empresa comercial exportadora.
- empresa de base agrícola destinada a exploração econômica e a colonização do litoral brasileiro, principalmente o nordestino (principal centro produtor).
- o engenho: unidade de produção (moenda, casa-grande, senzala, capela, canaviais) Ò exigia grandes investimentos.
- tipos de engenho: os reais, movidos a água, e os trapiches, que utilizavam tração animal.
- Nordeste: principal centro produtor (PE e BA).
- trabalhadores livres: mestre do açúcar, feitor, lavradores contratados.
- grupo flutuante formado de mestiços, mamelucos, rendeiros e agregados.
- a montagem da empresa açucareira obedeceu ao sistema de plantation.
· Plantation:
+ sistema de produção:
- monocultura: especialização na produção de um artigo de real interesse no mercado europeu.
- escravismo: utilização de numerosa força de trabalho compulsória (escrava): índia, depois negra.
- latifúndio: grande propriedade de terra.
Ò dependência externa: havia uma total ausência de autonomia dos produtores e a economia ficava atrelada ao mercado europeu e inteiramente voltada para o mercado externo.
5. SOCIEDADE COLONIAL AÇUCAREIRA:
- uma sociedade caracterizada pelo caráter predominante do trabalhador escravo, base da economia colonial e do prestígio do grande proprietário.
- uma sociedade conservadora, patriarcal, escravista, rural (agrária).
- o engenho era o centro dinâmico de toda a vida colonial e onde a pouca vida urbana era mero prolongamento da vida rural.
- uma organização social intimamente articulada à propriedade e à riqueza.
+ início do processo de miscigenação entre os três grandes grupos étnicos responsáveis pela formação da sociedade colonial brasileira: o índio americano, o branco europeu e o negro africano.
Ò mulato: mestiço de branco com negro.
Ò mameluco (caboclo): mestiço de índio com branco.
Ò cafuzo: mestiço de negro com índio.
6. A ESCRAVIDÃO:
+ Motivos da utilização da mão-de-obra escrava:
- a plantation exigia uma grande quantidade de trabalhadores.
- crise demográfica portuguesa.
- a inviabilidade da utilização da mão-de-obra branca, devido à sua escassez e ao seu custo.
- os trabalhadores europeus não se sentiam atraídos em trabalhar na colônia: difíceis condições de trabalho.
- os lucros proporcionados pelo tráfico de escravos.
· Escravidão Indígena:
- os índios foram utilizados como escravos no início da economia canavieira, contudo, demonstrou-se incompatível com a produção açucareira e foram substituídos pelos negros africanos.
Ò Motivos da substituição do índio pelo negro na grande lavoura açucareira:
- a imposição de um trabalho disciplinado, vigiado, forçado, ordenado, dinâmico, organizado e metódico chocou-se com a cultura indígena.
- a alta lucratividade operada pelo tráfico negreiro, que, para ser mantida, necessitava manter a escravidão negra.
Ò Conseqüências da Escravidão e da Colonização sobre os Índios:
- massacre de milhares de índios.
- ocupação de suas terras.
- o contato do branco europeu com a comunidade indígena destruía a cultura do índio.
- desestruturação do sistema produtivo e das instituições indígenas.
- mortalidade em função de doenças contraídas dos brancos europeus.
Ò Áreas Periféricas:
- o escravismo indígena ocorria principalmente em áreas muito pobres, onde os colonos não tinham recursos para comprar escravos negros: São Vicente e Maranhão.
· Escravidão Negra:
- os negros foram introduzidos no Brasil a fim de atender às necessidades do colono branco, dos grupos mercantis e da Coroa Portuguesa.
+ Formas de Aquisição do Negro na África:
- caça, captura e aprisionamento.
- compra de africanos ao chefes locais (sobas): muitas tribos africanas passaram a escravizar outras para vendê-las aos traficantes em troca de bugigangas (vidro, facões, panos, fumo, rapadura, cachaça).
+ Tráfico Negreiro:
- navios negreiros (tumbeiros).
- banzo.
- marcados com ferro.
- os negros (peças do gentio da Guiné) eram embarcados geralmente em Angola, Moçambique e Guiné e desembarcados em Recife, Salvador e Rio de Janeiro.
+ Grupos :
- Sudaneses: oriundos da Nigéria, Daomé, Costa do Ouro (Ioruba, Jejes, Fanti-ashantis)
- Bantos: divididos em dois grupos (angola-congoleses e moçambiques).
- Malês: sudaneses islamizados.
+ Resistência do Negro a Escravidão:
- evitando a reprodução.
- suicidando-se.
- matando feitores e capitães-do-mato.
- fugindo.
- formando quilombos.
+ Quilombos:
- comunidades negras formadas por escravos que fugiam dos seus senhores e passavam a viver em liberdade.
Ò Quilombo dos Palmares:
- localizava-se no atual estado de Alagoas.
- o número de habitantes do quilombo cresceu durante a invasão holandesa em Pernambuco.
- produziam e faziam um pequeno comércio com as aldeias próximas.
- simbolizava a liberdade e, por isso, era uma atração constante para novas fugas de escravos.
- representava uma ameaça a ordem escravocrata.
- líder: Zumbi.
- em 1694, foi destruído pelo paulista Domingos Jorge Velho, contratado pelos senhores nordestinos.
7. ATIVIDADES ECONÔMICAS COMPLEMENTARES:
- paralelamente ao desenvolvimento da lavoura açucareira, desenvolveu-se na colônia um setor de subsistência responsável pela produção de gêneros que vinham atender às necessidades básicas dos colonos e escravos: pecuária e cultivo do tabaco, algodão, mandioca, milho, feijão.
· a mandioca era o principal produto agrícola de subsistência para o consumo interno: elemento básico da alimentação do brasileiro.
· o fumo era o produto de exportação que servia para aquisição de escravos no mercado africano: cultivado em zonas restritas da Bahia e Alagoas.
· o algodão era usado no fabrico de tecidos de baixa qualidade destinados à confecção de roupas para os mais pobres e escravos: cultivados no Maranhão e Pernambuco.
AS INVASÕES FRANCESAS
1. MOTIVOS:
· O Tratado de Tordesilhas que dividia o novo mundo descoberto entre Portugal e Espanha e marginalizava (excluía) as outras nações européias.
· Interesses econômicos: o tráfico do pau-brasil, da pimenta nativa, do algodão nativo e produção de gêneros tropicais.
2. AS INVASÕES:
· Rio de Janeiro (1555-1567): França Antártica.
· Maranhão (1612-1615): França Equinocial.
3. A FRANÇA ANTÁRTICA:
· Objetivos:
- fundar uma colônia de exploração econômica.
- abrigar os protestante (huguenotes) que eram perseguidos pelas guerras de religião.
· Comandante:
- Nicolau Durant de Villegaignon.
· Ocupação:
- os franceses se instalaram nas ilhas de Serigipe, Paranapuã, Uruçumirim e Laje.
- aliaram-se aos índios tamoios: formação da Confederação dos Tamoios.
· Expulsão:
- a Confederação dos Tamoios foi dissolvida (1563) por Nóbrega e Anchieta que fizeram um acordo com os indios através do armistício de Iperoig (Ubatuba).
- na expulsão dos franceses, o governador Mem de Sá, contou com o auxilio de Estácio de Sá, dos índios Temininós (Araribóia) e pelos tamoios do sul.
- fundação da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro (01.03.1565): Estácio de Sá.
- os franceses são expulsos em 1567.
4. A FRANÇA EQUINOCIAL:
· Objetivo:
- fundar uma colônia de exploração econômica.
· Comandante:
- Daniel de La Touche.
· Ocupação:
- fundação da povoação de São Luis (homenagem ao rei francês Luis XIII).
· Expulsão:
- os franceses são expulsos em 1615 pelas tropas portuguesas comandadas por Jerônimo de Albuquerque e Alexandre de Moura.
5. A OCUPAÇÃO PORTUGUESA DO LITORAL ACIMA DE PERNAMBUCO:
· Quando os franceses foram expulsos do Rio de Janeiro, procuraram alojar-se no litoral acima de Pernambuco e foi da luta contra eles que iniciou o povoamento:
- Paraíba: Filipéia de Nossa Senhora das Neves (1584) Ò João Pessoa.
- Rio Grande do Norte: Forte dos Reis Magos (1599) Ò Natal.
- Ceará: Forte de Nossa Senhora do Amparo (1613) Ò Fortaleza.
- Pará: Forte do Presépio (1616) Ò Belém.
AS INVASÕES HOLANDESAS
1. MOTIVOS:
· a União das Monarquias Ibéricas (1580-1640): Portugal e suas colônias submetidos ao domínio espanhol Ò Juramento de Tomar
· os conflitos político-militares entre a Espanha e a Holanda: devido a separação da Holanda do domínio espanhol.
· o Embargo Espanhol: proibição de quaisquer relações comerciais entre os holandeses e todas as áreas sob dominação espanhola.
2. REPERCUSSÕES DA UNIÃO DAS MONARQUIAS IBÉRICAS:
· Brasil Filipino:
- reforma da política fiscal: rigidez para evitar a corrupção e os desvios.
- criação do Tribunal de Relação de Salvador: os colonos podiam apelar das sentenças Ò dinamizou a prática de justiça.
- a colonização se expandiu no litoral ao norte de Pernambuco, chegando até o Amazonas: expansão oficial.
- nova divisão política do Brasil (1621): criação do Estado do Maranhão (capitanias do Grão-Pará, Maranhão e Ceará).
- invasões francesas: França Equinocial no Maranhão.
- invasões holandesas.
3. OBJETIVOS:
· romper o monopólio ibérico.
· recuperar o comércio do açúcar.
· controlar os centros produtores de açúcar.
· estabelecer uma colônia de exploração econômica.
4. AS INVASÕES:
· Os Holandeses na Bahia (1624-1625):
- tentativa fracassada de conquista da Bahia (sede do Governo Geral do Estado do Brasil).
- reação luso-brasileira comandada pelo bispo D. Marcos Teixeira e por Matias de Albuquerque: guerrilhas.
- as guerrilhas impediram o avanço holandês para o interior e, por isso, os holandeses só conquistaram a cidade de Salvador.
- os holandeses são expulsos pelos colonos luso-brasileiros e pela esquadra luso-espanhola Jornada dos Vassalos.
· Os Holandeses em Pernambuco (1630-1654):
- os holandeses se refizeram dos prejuízos da invasão da Bahia saqueando navios que saiam do Brasil carregados de açúcar e aprisionando galeões espanhóis que saiam da América carregados de prata.
- invasão e conquista de Pernambuco (maior centro açucareiro do Brasil, mas pouco guarnecido militarmente).
- a resistência dos colonos, através de guerrilhas, no interior foi comandada por Matias de Albuquerque: impediram a imediata conquista holandesa de todo o Nordeste açucareiro.
- o principal centro de resistência era o Arraial de Bom Jesus.
- a “traição” de Calabar: este integrante das tropas de resistência passou para o lado holandês e indicou os focos (centros) de resistência dos colonos: os holandeses passam a ocupar áreas do litoral nordestino.
- com a queda do Arraial do Bom Jesus (1635), os holandeses começam a efetivar a conquista do Nordeste.
5. CARACTERÍSTICAS DO DOMÍNIO HOLANDÊS:
- as invasões tiveram um caráter exclusivamente mercantil: foram comandadas pela Companhia das Índias Ocidentais (WIC).
- aliança com os senhores de engenho.
- respeito as propriedades e a classe dominante colonial.
- tolerância política e religiosa.
- concessão de empréstimos aos senhores de engenho.
6. A ADMINISTRAÇÃO NASSOVIANA (1637-1644):
· Conde João Mauricio de Nassau: funcionário da WIC.
- consolidou a dominação holandesa e o sistema produtor de açúcar.
- criou facilidades de produção e comercialização do açúcar.
- domínio do Nordeste brasileiro: do Maranhão até Sergipe.
- criação da Câmara dos Escabinos: assembléia de representantes das várias câmaras municipais da região.
- monopólio do mercado escravista: domínio de áreas portuguesas na África para garantir o fornecimento de escravos.
- embelezamento e urbanização de Recife: pontes,palácios, jardins, pavimentação.
- a vinda de intelectuais europeus: Franz Post, Piso, Marcgrave.
7. A INSURREIÇÃO PERNAMBUCANA (1645-1654):
· a luta para expulsar os holandeses do Nordeste do Brasil.
· motivos:
+ mudança da política colonial holandesa (WIC):
- arrocho financeiro: aumento dos impostos, altos preços dos fretes e cobrança de pagamento dos empréstimos.
- confisco de terras.
Ò Nassau não concorda com esta política imposta pela WIC ao produtores brasileiros e pede demissão.
· Líderes: André Vidal de Negreiros, João Fernandes Vieira, Henrique Dias (negro) e pelo índio Poti (Filipe Camarão).
· Batalhas: Monte das Tabocas (1645), Guararapes (1648 e 1649) e Campina do Taborda (1654).
8. CONSEQÜÊNCIAS DA EXPULSÃO:
- Tratado de Haia (1661): a Holanda recebia uma indenização (dinheiro, açúcar, tabaco e sal), a restituição de sua artilharia e favores no comércio do açúcar.
- o auxilio inglês a Portugal nas lutas contra os espanhóis (Restauração = D. João IV) e contra os holandeses e a conseqüente aliança entre as Coroas inglesa e portuguesa resultaram na dependência da nação lusitana e do Brasil ao capital inglês.
- crise na empresa açucareira brasileira devido a concorrência do açúcar produzido pelos holandeses nas Antilhas: crise econômica no Brasil e crise política e econômica (financeira) em Portugal (saiu economicamente arruinado do domínio espanhol).
8. CONSELHO ULTRAMARINO (1642):
+ reorganização da administração do Brasil para obter maiores recursos e para garantir o real controle sobre a colônia.
- limitar os poderes da aristocracia latifundiária.
- centralização política-administrativa.
- limitava o poder das Câmaras Municipais e dos “homens bons”: submissão as autoridades metropolitanas.
- os juizes passaram a ser nomeados diretamente pelo rei: juizes de fora.
- em 1720, o governo português elevou a colônia a vice-reinado e os governadores passaram a ser titulados vice-reis: visava aumentar a centralização e o controle do Brasil.
- criação de companhias privilegiadas de comércio para manter um controle mais rígido sobre a economia: Companhia Geral de Comércio do Brasil e Companhia de Comércio do Estado do Maranhão.
A EXPANSÃO TERRITORIAL
1. DEFINIÇÃO:
- processo de expansão da colonização para o interior do Brasil, ultrapassando os limites de Tordesilhas e ampliando o território brasileiro realizado nos séculos XVII e XVIII.
2. CONTEXTO HISTÓRICO:
- o período do domínio espanhol (1580-1640) foi marcado pela expansão da colonização para o interior, pela conquista do litoral setentrional norte, pela expansão bandeirante e pela ocupação das terras além da linha fixada pelo Tratado de Tordesilhas.
- processou-se fundamentalmente de acordo com as necessidades econômicas da Colônia e de Portugal.
3. FATORES DA EXPANSÃO:
- a expansão oficial: conquista militar do litoral setentrional e colonização do Amazonas.
- a pecuária.
- o bandeirismo.
- a mineração.
- os jesuítas: missões.
- a Colônia do Sacramento.
4. A EXPANSÃO OFICIAL:
· Conquista do litoral setentrional (acima de Pernambuco):
- através de tropas militares para expulsar os franceses e seus aliados indígenas que faziam entre si o escambo (pau-brasil, pimenta-nativa, algodão nativo).
· Colonização do Amazonas:
- através de tropas militares para expulsar os ingleses e holandeses que exploravam as “drogas do sertão” (cacau, baunilha, guaraná, cravo, pimenta, castanhas e madeiras aromáticas e medicinais) e de expedições exploradoras.
5. A PECUÁRIA:
Ò responsável pela ocupação do sertão do Nordeste e do Sul.
· Pecuária bovina no Nordeste: avanço do gado rumo ao sertão.
- atividade econômica complementar: lavoura canavieira e mineração.
- funções para o engenho: alimento, força de tração animal e meio de transporte.
- inicialmente criado nos engenhos do litoral baiano e pernambucano, o gado penetrou para os sertões a partir do século XVII.
* Motivos do deslocamento do gado do litoral para o interior:
- crescente expansão da grande lavoura açucareira: o gado estragava as plantações de cana-de-açúcar
- necessidade de maior espaço para o plantio da cana: as terras deveriam ser usadas para o plantio de cana e não para pastagens.
- importância econômica inferior da pecuária.
* Ocupação do sertão nordestino: processo pecuarista de colonização e expansão do interior do Brasil.
- Rio São Francisco: “Rio dos Currais” Ò nas suas margens surgiram várias fazendas de gado.
- a fazenda de gado exigia pouco capital e pouca mão-de-obra.
- o trabalhador era geralmente livre: vaqueiro Ò recebiam um pequeno salário e um quarto das crias (após cinco anos de trabalho)
- o fazendeiro e vaqueiro mantinham um relacionamento amistoso e o vaqueiro, com o tempo, podia se tornar um fazendeiro (cabeças de gado que recebia e a abundancia de terras).
- muitas feiras e fazendas de gado deram origem a vários núcleos de povoamento: centros urbanos.
- o gado realizou a integração de diferentes regiões econômicas.
- atividade econômica voltada para o mercado interno.
- abastecimento da região mineradora: séc. XVIII.
- o couro: matéria-prima fundamental.
- diversificação econômica: couro, leite, carne.
· Pecuária no Sul:
- atividade complementar a da mineração: séc. XVIII
- gado muar e bovino: vivendo em estado selvagem desde a destruição de missões jesuíticas pelas bandeiras no século XVII.
- tropas de mula: abastecimento das regiões mineiras.
- estâncias (fazendas): fundadas por paulistas.
- produção de charque (carne-seca).
- os peões boiadeiros viviam submetidos à rigidez da fiscalização dos capatazes e jamais teriam condições de montar sua própria fazenda
6. BANDEIRISMO:
· Conceito:
- expedições que penetravam no interior com o objetivo de procurar riquezas (índios para serem escravizados e metais e pedras preciosas).
· Centro irradiador das Bandeiras:
- a Capitania de São Vicente.
+ Motivo:
- a pobreza econômica da capitania devido ao fracasso da lavoura de exportação e o seu isolamento político.
· Ciclos:
- Ouro de Lavagem;
- Caça ao Índio;
- Ouro de Mina;
- Sertanismo de Contrato.
* Ciclo do Ouro de Lavagem:
- zona litorânea.
- Curitiba: Heliodoro Eobanos Ò ouro de aluvião.
- São Roque: Afonso Sardinha Ò ouro de aluvião.
* Ciclo da Caça ao Índio ou de apresamento:
+ Motivos: necessidade de mão-de-obra.
- aumento da produtividade agrícola.
- as invasões holandesas no Nordeste provocaram a dispersão dos escravos.
- os holandeses dominaram áreas de fornecimento de escravos na África.
+ Características:
- os paulistas passaram a apresar o índio para vendê-lo como escravo.
- missões jesuíticas: Tape, Itatim e Guairá Ò os índios já estavam aculturados, catequizados
- bandeirantes: Antônio Raposo Tavares, Manuel Preto.
- decadência: a partir da segunda metade do século XVII devido a extinção da maioria das missões e a reconquista do monopólio do tráfico negreiro pelos portugueses após a expulsão do holandeses do Brasil e da África.
* Ciclo do ouro e do diamante:
+ Motivos:
- a decadência da economia açucareira;
- o estímulo dado pela metrópole: financiamento, títulos e privilégios;
- a decadência do apresamento do índio;
+ Características:
- áreas de exploração (prospecção): Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso.
- bandeirantes: Fernão Dias Pais, Antonio Rodrigues Arzão (descobriu ouro em Cataguases em 1693: primeira notícia oficial de descoberta de jazida de ouro), Antonio Dias de Oliveira (Ouro Preto), Borba Gato (Sabará), Bernardo da Fonseca Lobo (diamantes no Arraial do Tijuco: Diamantina), Pascoal Moreira (Cuiabá) e Bartolomeu Bueno da Silva Filho (Goiás).
- os bandeirantes utilizavam-se dos rios como caminhos naturais: pousadas e roça nas margens Ò povoamento Ò Tietê.
+ Monções:
- expedições fluviais de abastecimento das longínquas e de difícil acesso regiões do Mato Grosso e Goiás
* Ciclo do Sertanismo de Contrato:
- Bandeiras contratadas por autoridades e senhores de fazendas, principalmente do Nordeste (BA e PE) para combaterem índios rebelados e negros dos quilombos.
- bandeirante: Domingos Jorge Velho ® destruição do Quilombo dos Palmares.
7. COLÔNIA DO SACRAMENTO (1680):
- fundação de uma colônia portuguesa no estuário do rio da Prata, quase em frente a Buenos Aires.
· Motivos:
- a pecuária.
- o comércio do couro.
- o contrabando.
- o interesse nas regiões mineradoras do Peru e Bolívia.
- os interesses ingleses.
· Reação Espanhola:
- reação dos colonos de Buenos Aires e da Coroa Espanhola: invasões da Colônia do Sacramento e assinatura de tratados de limites.
· Tratados de Limites e Formação de Fronteiras:
* Tratado de Lisboa (1681):
- a Espanha reconhecia a posse portuguesa da Colônia do Sacramento.
* Tratado de Utrecht (1715):
- a Espanha é obrigada, mais uma vez, a ceder a Colônia do Sacramento para Portugal.
* Tratado de Madri (1750):
- definia a posse, de direito e de fato, das terras efetivamente ocupadas por Portugal além dos limites de Tordesilhas.
- não houve participação da Igreja.
- princípio: uti possidetis, ita possideatis (quem possui de fato deve possuir de direito) ® a terra pertence por direito a quem a ocupa ® Alexandre de Gusmão.
- a Espanha reconhecia a posse portuguesa de todas as terras efetivamente ocupadas por portugueses além da linha de Tordesilhas e cedia a Portugal a região de Sete Povos das Missões (RS).
- Portugal devolveria à Espanha a Colônia do Sacramento.
- por este tratado, o Brasil assumiu, praticamente, sua atual configuração geográfica.
+ Guerras Guaraníticas:
- revolta dos índios de Sete Povos das Missões liderados pelos jesuítas.
- motivos: os jesuítas não concordavam com a entrega de Sete Povos das Missões para os portugueses e os índios suspeitavam de uma possível ocupação de suas terras e da escravização.
- repressão portuguesa: a população de Sete Povos das Missões foi chacinada pela tropas portuguesas.
* Tratado de El Pardo (1761):
- anulava o Tratado de Madri e a Colônia do Sacramento voltava para Portugal.
* Tratado de Santo Ildefonso (1777):
- a Colônia do Sacramento e Sete Povos das Missões foram devolvidas para a Espanha.
* Tratado de Badajós (1801):
- confirmava os limites estabelecidos pelo Tratado de Madri.
A ECONOMIA MINERADORA (SÉC. XVIII)
1. CONTROLE ADMINISTRATIVO:
· Regimento de 1702:
- a mineração era rigidamente controlada pela metrópole: política fiscal e controle absoluto sobre a mineração.
- a exploração era livre, mas os mineradores deveriam submeter-se as autoridades da Coroa e pagar os impostos.
+ Intendência das Minas:
- órgão responsável pelo policiamento, fiscalização e direção da exploração das jazidas, além de funcionar como um tribunal e de ser responsável pela cobrança dos impostos.
- todas as minas pertenciam ao rei e o descobridor de uma jazida deveria comunicar a Intendência, caso contrário seria preso e julgado.
- a mina, depois de descoberta, era dividida pela Intendência em lotes (datas): as duas primeiras datas eram escolhidas pelo descobridor da mina, a terceira data era reservada para a Coroa e depois leiloada e as demais datas eram distribuídas com os interessados que tivesse maior número de escravos.
2. TIPOS DE EXTRAÇÃO:
· Faiscação (Faisqueira):
- pequena extração: no leito dos rios e riachos.
- garimpeiro: geralmente um trabalhador livre que trabalhava isoladamente.
· Lavra (Jazidas):
- mina: grande unidade de extração.
- volume razoável de capital.
- numerosa mão-de-obra escrava.
3. A EXTRAÇÃO DE DIAMANTES:
- descobridor: o bandeirante Bernardo da Fonseca Lobo (1729).
- local: Vale do rio Jequitinhonha ® Arraial do Tijuco ® Diamantina (MG).
- Regimento dos Diamantes (1730).
* Distrito Diamantino: rígida fiscalização
+ Tipos de Extração:
- a Coroa concedia a particulares o direito de extração e estes pagariam taxas e impostos.
- a Coroa passou a conceder o direito de extração a um único individuo: o contratador.
- o monopólio régio sobre a extração: a região foi fechada e a circulação das pessoas era controlada.
4. OS IMPOSTOS: carga tributária onerosa e opressiva.
· Quinto: 20% do ouro extraído.
· Casas de Fundição (1719):
- criadas com o objetivo de evitar o contrabando e a sonegação fiscal: facilitar a cobrança do quinto.
- o ouro em pepita e em pó era fundido em barras timbradas com o selo real e quintadas.
· capitação: 17g de ouro por escravo.
· fintas: quotas anuais (100 arrobas).
· derrama: cobrança complementar e violenta do imposto (quinto) atrasado.
5. DESTINO DO OURO BRASILEIRO:
· Tratado de Methuen (1703): Tratado de Panos e Vinhos.
- assinado entre Portugal e Inglaterra.
- estipulava que Portugal teria vantagens alfandegárias na venda de vinhos para a Inglaterra e esta teria vantagens alfandegárias na venda de manufaturados para a Inglaterra: desvantagens comerciais.
- grande parte do ouro brasileiro serviu para a Coroa pagar suas dívidas e cobrir os prejuízos da balança comercial deficitária.
+ Conseqüências:
- Portugal tornou-se um pais exclusivamente agrário.
- o desenvolvimento manufatureiro foi prejudicado.
- submissão de Portugal ao capital inglês.
6. A DECADÊNCIA DA MINERAÇÃO:
· Fatores:
- o esgotamento das jazidas: ouro de aluvião.
- o baixo nível técnico.
® a economia colonial entrou novamente em crise.
7. CONSEQUÊNCIAS:
- crescimento demográfico.
- desenvolvimento da vida urbana.
- urbanização.
- crescimento do comércio e do artesanato: mercado interno.
- integração entre diferentes regiões do Brasil com a zona mineradora.
- aparecimento de uma camada social média.
- uma certa mobilidade social.
- piores condições de vida e de trabalho para os negros escravos.
- crescimento das atividades intelectuais e culturais: arquitetura, escultura, música religiosa, poesia, contato com as idéias iluministas ® barroco ® Tomás Antonio Gonzaga, Cláudio Manuel da Costa, Silva Alvarenga, Alvarenga Peixoto.
- crescimento da mão-de-obra livre.
- conflitos: Guerra dos Emboabas, Revolta de Filipe dos Santos, Inconfidência Mineira, quilombos (Rio das Mortes em Minas Gerais e o de Carlota no Mato Grosso).
8. A ÉPOCA POMBALINA (1750-1777): Despotismo Esclarecido
- Marquês de Pombal: ministro do rei D. José I
- buscou salvar Portugal da dependência inglesa.
- desejava anular os efeitos desastrosos do Tratado de Methuen para a economia portuguesa.
- estimulou as manufaturas portuguesas.
- proibiu a exportação de ouro.
- combateu vigorosamente o contrabando.
- criação da Companhia de Comércio do Grão-Pará e Maranhão e da Companhia de Comércio de Pernambuco: visava racionalizar a exploração da colônia para recompor a economia da metrópole ® monopólio do comércio e da navegação.
- centralismo e fortalecimento do Estado metropolitano: choque com parcela da nobreza e com a Companhia de Jesus.
- expulsou os jesuítas (1759): acusava-os de constituírem um império em terras brasileiras.
- escolas régias: professores leigos.
- reforma na Universidade de Coimbra: ciências exatas, naturais e jurídicas.
- transferência da capital do Estado do Brasil de Salvador para o Rio de Janeiro.
- política colonial marcada pelos excessos e abusos: política fiscal rígida e opressiva.
- instituiu a derrama.
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