Primeira constituição
As disputas para decidir quem mandaria no Brasil
No dia 3 de junho de 1822 (D. Pedro ainda governava o Brasil como príncipe regente), foi convocada uma assembléia para elaborar a primeira Constituição brasileira.
A constituinte das elites rurais
O projeto de constituição elaborado pela Assembléia Constituinte em 1823 tinha três características: o anticolonialismo, o antiabsolutismo e o classismo.
· Anticolonialismo: firme oposição aos portugueses (comerciantes e militares) que ainda ameaçavam a independência brasileira e desejavam a recolonização do país.
· Antiabsolutismo: preocupação de limitar e reduzir os poderes do imperador e valorizar e ampliar os poderes do Legislativo.
· Classismo: intenção de reservar o poder Político praticamente para a classe dos grandes proprietários rurais. A maioria do povo não era considerado cidadão e não tinha o direito de votar nem de ser votado. O projeto estabelecia que o eleitor precisava ter renda mínima por ano equivalente a 150 alqueires de farinha de mandioca. Por isso, o projeto ficou conhecido, popularmente, como Constituição da Mandioca.
A ira do imperador
D. Pedro I ficou bastante irritado com essa constituição que limitava e diminuía seus poderes. Com o apoio das tropas imperiais, decretou a dissolução da Assembléia, no dia 12 de novembro de 1823.
A constituição de 1824 imposta por D. Pedro I
Ao fechar a Assembléia Constituinte, D. Pedro provocou a reação dos representantes do chamado partido brasileiro, grupo formado por proprietários de terras do centro-sul que tinham apoiado e dirigido o processo de independência do Brasil.
Para acalmar os ânimos, o imperador nomeou uma comissão de dez brasileiros natos e a incumbiu de elaborar uma nova constituição para o país, no prazo de quarenta dias.
Concluído o trabalho, no dia 25 de março de 1824, D. Pedro outorgou, isto é, impôs à nação a nova constituição.
O poder arbitrário e absoluto do imperador
A constituição imposta por D. Pedro estabelecia a existência de quatro poderes de Estado:
· Poder Judiciário: composto pelos juizes e tribunais. O órgão máximo desse Poder era o Supremo Tribunal de Justiça, com magistrados nomeados diretamente pelo imperador.
· Poder Legislativo: composto pelos senadores e deputados, encarregados de elaborar as leis do império.
· Poder Executivo: exercido pelo imperador (chefe do Executivo) e seus ministros de Estado.
· Poder Moderador: exclusivo do imperador e definido pela constituição como a "chave-mestra de toda a organização política". O Poder Moderador tornou-se pessoal do imperador; a expressão máxima do seu poder arbitrário e absoluto.
Também fazia parte da estrutura de poder do império o Conselho de Estado, órgão de aconselhamento político direto do imperador.
Eleições: o afastamento do povo
A constituição outorgada afastou totalmente a grande maioria do povo da vida política que, assim, não tinha cidadania plena. De que maneira? Condicionou o direito eleitoral a certos níveis de renda, que a maior parte da população não tinha (voto censitário). Para votar, a pessoa precisava ter renda anual de, pelo menos, 100 mil réis. Para ser candidato a deputado, a renda anual deveria ser de 400 mil réis, para senador a renda deveria ser maior: 800 mil réis. Só os ricos podiam votar e ser eleitos.
A submissão da Igreja ao imperador
A constituição de 1824 declarou o catolicismo religião oficial do Brasil. A relação entre a Igreja Católica e o Estado era regulada pelo regime do padroado.
Os membros da Igreja recebiam ordenado do governo sendo quase considerados funcionários públicos, e o imperador nomeava os sacerdotes para os diversos cargos eclesiásticos.
A confederação do Equador
A tentativa de formar um estado republicano no nordeste
Os homens de pensamento liberal foram ficando cada vez mais revoltados com as atitudes autoritárias de D. Pedro I.
Eram citados como exemplo dessas atitudes o fechamento da Assembléia Constituinte, a expu1ção de deputados, a censura à imprensa, a outorga (imposição) da constituição de 1824 e a instituição do Poder Moderador, considerado um instrumento de opressão e tirania.
A resposta mais enérgica dos liberais às atitudes autoritárias de D. Pedro I explodiu no nordeste, em julho de 1824, liderada pela província de Pernambuco. Era a Confederação do Equador.
As elites e o povo revoltam-se contra D. Pedro I
A revolta estourou quando D. Pedro I nomeou um novo presidente para Pernambuco, contrariando o desejo das forças políticas locais. Liderados por Manuel Pais de Andrade (presidente da província), os revoltosos desejavam formar a Confederação do Equador, que seria um novo Estado, reunindo as províncias do Nordeste sob o regime republicano e federalista (isto é, respeitando-se a autonomia de cada província).
As elites abandonam o movimento
Os líderes mais democráticos da Confederação do Equador defendiam a extinção do tráfico negreiro e mais igualdade social para a maioria do povo. Essas idéias assustaram os grandes proprietários de terras que, temendo uma revolução popular, decidiram se afastar da Confederação do Equador.
Abandonado pelas elites, o movimento enfraqueceu e não conseguiu resistir à violenta pressão que foi organizada pelo governo imperial.
Com dinheiro emprestado da Inglaterra, D. Pedro I contratou a esquadra naval do mercenário Lorde Cochrane para esmagar a Confederação além disso, marchou para o nordeste uma força terrestre comandada pelo brigadeiro Francisco de Lima e Silva.
“Como nos tempos coloniais, o imperar D. Pedro l usava de brutal violência com aqueles que lutavam por um país mais livre e mais justo”.
O fim do primeiro império
As fases da crise que levou a abdicação de D. Pedro I
Os motivos foram:
· o fechamento da Assembléia Constituinte de 1823.
· a imposição da Constituição de 1824.
· a extrema violência utilizada contra os rebeldes da Confederação do Equador.
· as mortes e despesas causadas pela Guerra Cisplatina: conflito entre o Brasil e Argentina pela posse da Colônia de Sacramento. Essa região acabou se tornando uma nação independente, a República Oriental do Uruguai.
· a falência do Banco do Brasil, que refletia a crise econômica e financeira do Império.
· a grande preocupação de D. Pedro com a situação política de Portugal, especialmente com a sucessão monárquica após a morte de D. João VI.
O interesse de D. Pedro no trono português
D. Pedro era o filho mais velho de D. João VI. Com a morte de seu pai, em 1826, ele se tornou o legítimo herdeiro do trono português. Mas os brasileiros não queriam, de modo algum, que D. Pedro fosse imperador do Brasil e ao mesmo tempo rei de Portugal. Por isso, ele renunciou seu direito ao trono português, em favor de sua filha D. Maria da Glória. Como Maria da Glória era menor de idade, o trono ficou sob a regência de D. Miguel, irmão de D. Pedro. Mas D. Miguel, em 1828 deu um golpe de Estado e se proclamou rei de Portugal.
A atitude de D. Miguel revoltou profundamente D. Pedro I, que, imediatamente, elaborou planos militares para reconquistar o trono herdado por D. Maria da Glória, sua filha.
Os políticos liberais brasileiros irritavam-se com o excesso de atenção que o imperador dedicava aos assuntos de Portugal. E temiam uma possível união entre Brasil e Portugal, caso D. Pedro conseguisse reconquistar o trono para sua filha.
O assassinato de Libero Badaró
Em novembro de 1830, o jornalista Libero Badaró foi assassinado em São Paulo. Ele era um importante líder da imprensa de oposição ao governo. Dizia-se que D. Pedro tinha ligações com o responsável pelo crime. A opinião pública ficou indignada com as notícias que corriam no país.
Para acalmar as tensões políticas, D. Pedro viajou para Minas Gerais. Os mineiros, entretanto, o receberam sob protestos. Espalharam pela capital, Ouro Preto, varias faixas de luto pela morte de Libero Badaró. Assim manifestavam desprezo pela presença do imperador e homenageavam a memória do jornalista assassinado.
Em resposta à atitude dos mineiros, o partido português organizou, no Rio de Janeiro, uma festa de recepção a D. Pedro. Mas os liberais resolveram impedir a realização da festa e um desastroso conflito explodiu pelas ruas, no dia 13 de março de 1831. Os portugueses e os brasileiros entraram em choque direto, usando pedaços de paus e garrafas. O episódio ficou conhecido como Noite das Garrafadas.
A abdicação de D. Pedro
Na tentativa de impedir uma revolta geral da sociedade, D. Pedro organizou um ministério composto só por brasileiros. Mas o descontentamento continuava. No dia 5 de abril, o imperador demitiu o Ministério dos Brasileiros, que não obedecia totalmente às suas ordens. E nomeou um outro ministério, composto só de portugueses conservadores. Foi chamado de Ministério dos Marqueses.
Capítulo 12: o período regencial
A situação política
As regências e os grupos que disputavam o poder
Em 1831, D. Pedro I abdicou do trono em favor de seu filho Pedro de Alcântara, que tinha apenas 5 anos de idade.
Conforme as regras da constituição do império, o Brasil seria governado por um conselho de três regentes, eleitos pelo Legislativo, enquanto Pedro de Alcântara não atingisse a maioridade (idade de 18 anos).
O período regencial foi marcado também por importantes revoltas políticas e sociais que, agitaram a vida do país.
Diferentes setores da sociedade (desde os grupos mais ricos até os mais pobres) lutavam pelo poder político.
Os grupos políticos
Após a abdicação de D. Pedro I, a vida pública do país foi dominada por três grupos principais que disputavam o poder político: restauradores, liberais moderados e liberais exaltados.
Em 1834, D. Pedro morreu em Portugal, aos trinta e seis anos de idade. Com sua morte, teve fim o objetivo do grupo dos restauradores.
Por volta de 1837, o grupo dos liberais moderados dividiu-se em duas grandes alas:
os progressistas e os regressistas. Eles passaram a disputar o Centro do poder. Por essa época, os restauradores e os liberais exaltados já tinham perdido grande parte de sua influência política.
Regência Trina Provisória
No dia 7 de abril de 1831 (data da abdicação), o Parlamento brasileiro estava em férias. Não havia no Rio de Janeiro número suficiente de deputados e senadores para eleger os três regentes que governariam conforme mandava a constituição. Então, os poucos políticos que se encontravam na cidade resolveram, como solução de emergência, eleger uma Regência Provisória para governar a nação, até que se elegesse a regência permanente.
A Regência Trina Provisória governou o país durante quase três meses. Participaram dela: senador Carneiro de Campos, senador Campos Vergueiro e brigadeiro Francisco de Lima e Silva.
O início do avanço liberal
Entre as principais medidas tomadas pela Regência Trina Provisória destacam-se:
· readmissão do Ministério dos Brasileiros;
· suspensão parcial do uso do Poder Moderador, pelos regentes;
· anistia (perdão) às pessoas presas por motivos políticos;
· a convocação dos deputados e senadores para que, em Assembléia Geral, elegessem a Regência Trina Permanente.
A Regência Trina Permanente
Após reunir deputados e senadores do país, a assembléia Geral elegeu a Regência Trina Perente, no dia 17 de junho de 1831.
A nova regência era composta pelos deputados João Bráulio Muniz (político do nordeste) e José da Costa Carvalho (político do sul) e pelo Brigadeiro Francisco de Lima e Silva.
A criação da Guarda Nacional
Uma das figuras de maior destaque da Regência Trina Permanente foi o padre Diogo Antônio Feijó, nomeado para o cargo de ministro da Justiça. Sua principal preocupação era garantir a ordem pública, que interessava aos moderados. Para isso era preciso acabar com as agitações populares e revoltas militares que ameaçavam o governo.
Para impor a ordem, o governo precisava de uma força militar que lhe fosse fiel. O Exército não era confiável, pois parte da tropa, composta de pessoas pobres, sempre se colocava a favor dos que protestavam contra o governo.
A solução proposta pelos políticos moderados foi a criação da Guarda Nacional: uma polícia de confiança do governo e das classes dominantes agrárias.
O ato adicional
No ano de 1834, os políticos moderados fizeram uma reforma na constituição do império, conhecida como Ato Adicional.
O Ato Adicional era uma tentativa de harmonizar as diversas forças políticas que brigavam no país.
De acordo com o Ato Adicional de 1834:
· A regência seria exercida por uma única pessoa, com mandato de quatro anos. Deixava de ser Regência Trina, para ser Regência Una.
· Estava extinto o Conselho de Estado.
· Criavam-se as Assembléias Legislativas das províncias, com poderes para fazer leis referentes às questões locais.
A regência do Padre Feijó: a explosão das rebeliões
De acordo com o Ato Adicional, novas eleições foram realizadas para a escolha da Regência Una. O vencedor dessas e1eições (com pequena diferença de votos) foi o padre Diogo Antônio Feijó, que era ligado à ala progressista dos moderados. Seu adversário representava a ala regressista.
Depois de eleito, o regente Feijó sofreu grande oposição dos regressistas, que o acusavam de não conseguir impor ordem no país. Explodiram, durante seu governo, importantes rebeliões como a Cabanagem no Pará e a Farroupilha no Rio Grande do Sul. Os políticos que representavam os grandes fazendeiros estavam cada vez mais preocupados com as rebeliões. Tinham medo de perder o poder político e econômico do país.
Quando ainda faltavam dois anos para terminar seu mandato, Feijó decidiu renunciar ao cargo de regente. Provisoriamente, a regência foi entregue a Pedro de Araújo Lima, senador pernambucano que representava os regressistas.
A regência de Araújo Lima
Ao assumir o poder, Araújo Lima montou um ministério composto só de políticos conservadores.
Havia uma firme decisão do governo de usar toda a violência contra as revoltas políticas populares que agitavam o país (Cabanagem, Balaiada, Sabinada, Farroupilha).
As classes dominantes queriam de qualquer jeito "parar o carro da revolução", como dizia o ministro Bernardo Pereira de Vasconcelos. As rebeliões separatistas ameaçavam a unidade territorial do país. E os fazendeiros estavam assustados, com medo de perder suas riquezas, baseadas na grande propriedade e na exploração dos escravos.
Foi o caso, por exemplo, da Lei Interpretativa do Ato Adicional (12 de maio de 1840), que reduzia o poder das províncias e colocava os órgãos da Polícia e da Justiça sob o comando do poder central.
As revoltas Provinciais
O vulcão que quase devorou o império
No período das regências inúmeras revoltas explodiram pelas províncias brasileiras. Preocupado, o regente Feijó chegou a dizer: "o vulcão da anarquia ameaça devorar o império". Havia muitas razões para tantas revoltas.
A crise socioeconômica
No campo econômico, as exportações brasileiras perdiam preço e mercado. O açúcar de cana sofria a concorrência internacional das Antilhas e dos Estados Unidos (açúcar de beterraba). O algodão, o fumo, o mate e o couro também enfrentavam a forte concorrência de outras áreas produtoras. O ouro era um minério quase esgotado.
No campo social, o povo das cidades e do campo levava uma vida miserável. Os alimentos. Os alimentos eram caros. A riqueza e o poder estavam concentrados em mãos dos grandes fazendeiros e comerciantes.
O autoritarismo e a falta de autonomia
No campo político, havia grande oposição ao autoritarismo do governo central do império. As províncias queriam mais liberdade e autonomia. Queriam o direito de eleger seus próprios presidentes da província. Muitos políticos das províncias pregavam a separação do governo central.
A fundação das repúblicas de Piratini e Juliana
Em 1835, Bento Gonçalves comandou as tropas farroupilhas que dominaram Porto Alegre, capital da província. O governo do império reagiu energicamente, mas não teve forças suficientes para derrubar os farroupilhas. A rebelião expandiu-se e, em 1836, fundou a República Rio-Grandense, também chamada de República de Piratini.
O momento máximo da expansão do movimento farroupilha deu-se em 1839, com a conquista de Santa Catarina e a fundação da República Juliana, sob o comando de Davi Canabarro e Garibaldi.
A Revolução Farroupilha só foi contida a partir de 1842, por meio da ação militar de Luis Alves de Lima e Silva, futuro duque de Caxias. Além da ação militar, Caxias procurou entrar em acordo com os líderes farroupilhas.
No dia 1º de março de 1845, já durante o Segundo Reinado, celebrou-se o acordo de paz entre as tropas imperiais (comandadas por Caxias) e as forças farroupilhas.
Os revoltosos não seriam punidos e receberiam a anistia (perdão) do império. Os escravos fugitivos que lutavam ao lado dos farroupilhas teriam o direito à liberdade.
A Revo1ução Farroupilha não foi urna revolta do povo pobre do sul. Foi uma rebelião dos ricos estancieiros que lutavam pelos seus interesses econômicos e políticos. O povo só participou do movimento sob o controle dos grandes fazendeiros.
Não existia, entre os líderes da Farroupilha, o desejo de libertar o povo gaúcho da exploração social, da escravidão ou da vida miserável. O que eles queriam era garantir o lucro das grandes fazendas pecuárias e exercer poder político no Rio Grande com mais liberdade administrativa.
Bahia: A Sabinada
Em 1837, estourou na Bahia urna rebelião liderada pelo médico Francisco Sabino Álvares da Rocha Vieira, por isso conhecida como Sabinada. Seu objetivo básico era instituir uma república baiana, enquanto D. Pedro fosse menor.
Uma revolta de homens cultos da classe média
Com o apoio de parte do exército baiano, os sabinos conseguiram tomar o poder em Salvador (7 de novembro de 1837). Mas o movimento não empolgou a população. E as tropas imperiais, ajudadas pelos fazendeiros, não tardaram a combater a rebelião com fúria e violência.
Inúmeras casas de Salvador foram incendiadas. Muitos revoltosos foram queimados vivos. Mais de mil pessoas morreram na luta. Em março de 1838, a rebelião estava totalmente esmagada.
Apesar da violenta repressão os principais líderes do movimento não foram mortos o médico Francisco Sabino, por exemplo, foi preso e degredado para o Mato Grosso.
Ao contrário da Cabanagem (uma revolta dos pobres), a Sabinada foi uma rebelião comandada por homens cultos da classe média da cidade de Salvador. Não teve a participação dos pobres nem obteve o apoio dos ricos fazendeiros.
O objetivo da Sabinada era proclamar uma república na Bahia, mas não para sempre. A república só duraria enquanto D. Pedro II fosse menor e não assumisse o poder.
Maranhão: A Balaiada
A Balaiada foi uma importante revolta popular que explodiu na província do Maranhão, entre os anos de 1838 a 1841.
Nessa época, a economia agrária do Maranhão atravessava grande crise. Sua principal riqueza, o algodão, vinha perdendo preço e compradores no exterior, devido à forte concorrência internacional do algodão produzido nos Estados Unidos (mais barato e de melhor qualidade que o produto brasileiro).
Uma Revolta dos pobres e da classe média
Quem mais sofria as conseqüências dos problemas econômicos do Maranhão era a população pobre. Ou seja, a multidão formada por vaqueiros, sertanejos e escravos.
Cansada de tantos sofrimentos, essa multidão queria lutar, de algum modo, contra as injustiças. Lutar contra a miséria, a fome, a escravidão e os maus tratos. Foram os bem-te-vis que iniciaram a revolta contra os grandes fazendeiros conservadores do Maranhão e contaram com a participação explosiva dos sertanejos pobres.
A classe média abandona os sertanejos
Apesar de desorganizados, os rebeldes balaios conseguiram conquistar a cidade de Caxias, uma das mais importantes do Maranhão. Para combater a revolta dos balaios, o governo enviou tropas comandadas pelo coronel Luís Alves de Lima e Silva. Nessa altura acontecimentos, a classe média do Maranhão (os bem-te-vis) já havia abandonado os sertanejos e apoiava as tropas governamentais.
O combate aos balaios foi duro e violento. A perseguição só terminou em 1841, quando tinham morrido cerca de 12 mil sertanejos e escravos.
A Balaiada não tinha uma organização consistente nem um projeto político definido. Não foi um movimento único e harmônico. Foi um conjunto de lutas dos sertanejos marcadas pelo desejo de vingança social contra os poderosos da região.
Capítulo 13: Brasil Segundo Reinado
O jogo Político
A aclamação do Imperador
D. Pedro II assume o poder
A Assembléia Nacional, entretanto, tinha poderes para antecipar a maioridade de D. Pedro. Foi, então, fundado o Clube da Maioridade, organização política cujo objetivo era lutar pela antecipação da maioridade do príncipe a fim de que ele pudesse assumir o trono.
O Clube da Maioridade teve o apoio das classes dominantes e uniu políticos progressistas e parte dos regressistas.
Em 1840, a Assembléia Nacional aprovou a antecipação da idade do príncipe Pedro de Alcântara. Era a vitória do Clube da Maioridade.
Assim, o jovem Pedro foi aclamado imperador, como título de D. Pedro II, em 23 de julho de 1840. Iniciava-se o Segundo Reinado, período que durou quase meio século (1840 a 1889).
As disputas entre liberais e conservadores
Por volta de 1840, os políticos regressistas criaram o Partido Conservador. E os progressistas constituíram o Partido Liberal. Esses dois grupos dominaram a vida pública brasileira durante todo o Segundo Reinado (1840-1889).
Devido à exigência de rendas, só 1% da população brasileira tinha direito ao voto.
Os liberais e conservadores desenvolveram uma fórmula que trouxe estabilidade política ao Segundo Reinado.
A violência e a fraude nas eleições
Após assumir o poder, D. Pedro II escolheu para o seu primeiro ministério do governo políticos do Partido Liberal, que tinham lutado pela antecipação de sua maioridade. Como participavam do ministério os irmãos Andrada e os irmãos Cavalcanti, ele ficou conhecido como Ministério dos Irmãos.
Bandos de capangas contratados pelos liberais invadiram os locais de votação, distribuindo cacetadas e ameaçando de morte os adversários políticos. Além disso, houve muita fraude na apuração dos Votos, substituindo-se umas altentes por outras com votos falsos. Os liberais venceram na base da fraude e do espancamento. As eleições ficaram conhecidas como eleições do cacete.
Em São Paulo e Minas Gerais, em 1842, os políticos do Partido Liberal revoltaram-se. Os líderes dos liberais eram Tobias de Aguiar e Diogo Antônio Feijó (em São Paulo) e Teófilo Ottoni (em Minas Gerais).
O governo imperial, por meio das tropas comandadas por Luís Alves de Lima e Silva, o futuro duque de Caxias, derrotou.essa revolta liberal e prendeu os líderes do movimento. Só em 1844 esses líderes foram anistiados.
O parlamentarismo no Brasil
Em 1847, a criação do cargo de presidente do Conselho de Ministros assinala o começo do parlamentarismo no Segundo Reinado. Esse presidente seria o primeiro-ministro, isto é, chefe do ministério e encarregado de organizar o Gabinete do governo.
Como funcionava o parlamentarismo no Brasil?
Após a realização de uma eleição, D. Pedro II nomeava para o cargo de primeiro-ministro um líder político do partido vencedor. Este líder montava o Gabinete ministerial que, em seguida, era apresentado à Câmara dos Deputados em busca de um voto de confiança (aprovação pela maioria dos parlamentares).
O quadro econômico
A herança colonial e o moderno durante o segundo reinado
No decorrer do século XIX, principalmente no período de 1850 a 1900, o Brasil viveu grandes transformações:
· O centro econômico do país deslocou-se das velhas áreas agrícolas do nordeste para o centro-sul.
· O café tornou-se o principal produto agrícola do país. Superou todos os demais produtos como açúcar, tabaco, algodão e cacau.
· Nas fazendas de café de São Paulo o trabalho do escravo foi sendo substituído pelo trabalho assalariado do imigrante europeu (italianos, alemães etc.).
· O dinheiro obtido com a venda do café foi aplicado na industrialização do Brasil. Surgiram inicialmente indústrias alimentares, de vestuário e de madeira.
· As cidades se desenvolveram e surgiram importantes serviços urbanos (iluminação das ruas, bondes, ferrovias, bancos, teatros, etc.).
Café: o novo ouro brasileiro
O café foi introduzido no Brasil por volta de 1727. A princípio, era um produto sem grande valor comercial. Utilizava-se o café como bebida destinada apenas ao consumo local.
Entretanto, a partir do início do século XIX, o hábito de beber café alcançou grande popularidade na Europa e nos Estados Unidos. E crescia rapidamente o número de consumidores internacionais do café.
O clima e o tipo de solo do sudeste brasileiro favoreciam amplamente o desenvolvimento da lavoura cafeeira. O país tinha disponibilidade de novas terras e já contava com a mão-de-obra escrava, que foi deslocada para a cafeicultura.
Com todos esses recursos, o Brasil tornou-se em pouco tempo o principal produtor mundial de café.
De 1830 até o fim do século, o café foi o principal produto exportado pelo Brasil.
Os grandes lucros gerados pela exportação do café possibilitaram a recuperação econômica do Brasil, que tinha suas finanças abaladas desde o período da Independência, devido à queda das exportações agrícolas.
A poderosa classe dos cafeicultores
A riqueza do café fez dos cafeicultores a classe social mais poderosa da sociedade brasileira. Eles passaram a exercer grande influência na vida econômica e política do país.
A economia cafeeira do século XIX dividia-se em dois setores básicos:
· setor tradicional: faziam parte deste grupo os cafeicultores das fazendas de café mais antigas, localizadas na Baixada Fluminense e no Vale do Paraíba.
· setor moderno: composto de cafeicultores das fazendas de café de áreas mais recentes, localizadas no oeste de São Paulo.
Industrialização: o início da modernização
As grandes somas de dinheiro vindas das exportações do café não só foram aplicadas na expansão da própria cafeicultura como também financiaram a instalação de indústrias e a modernização do país.
Além do dinheiro da cafeicultura, duas importantes medidas favoreceram o crescimento da indústria: a tarifa Alves Branco e a extinção do tráfico de escravos.
A elevação de impostos sobre importados
Em 1844, o ministro da Fazenda, Manuel Alves Branco decretou uma nova tarifa alfandegária sobre os produtos importados A elevação da tarifa aumentou o preço dos produtos importados, forçando o consumidor brasileiro a procurar um produto semelhante nacional.
Antes de 1844, os produto importados pagavam só 15% sobre seu valor nas alfândegas brasileira. Com a Tarifa Alves Branco, a maioria dos produtos importados tinha que pagar 30% de imposto. Mas se houvesse a fabricação no Brasil de produto nacional semelhante, o artigo importado passava a pagar 60% de imposto.
O fim do tráfico negreiro
Em 1850, foi extinto o comércio de escravos para o Brasil, pela lei Eusébio de Queiros. Isso liberou grande soma de dinheiro, até então destinada à compra de escravos, para ser aplicada em outros setores da economia.
Começaram a surgir indústrias de sabão, vela, chapéu, cigarro, cerveja, tecido de algodão etc. Surgiram também bancos, empresas de navegação, ferrovias, companhias de seguros, mineradoras etc.
Na última década do império (1880-1889), o Brasil já contava com 600 indústrias, que empregavam quase 55 mil operários nos setores têxtil, alimentar, químico, de madeira, vestuário e metalurgia.
Política externa
Os conflito internacionais do Brasil durante o Segundo Reinado
O Brasil envolveu-se em alguns conflitos internacionais durante o Segundo Reinado. Com a Inglaterra houve o episódio que ficou conhecido como Questão Christie. Os dois países chegaram a romper relações diplomáticas (1863-1865).
Para preservar interesses econômicos e políticos, o império também entrou em luta
contra os países platinos. Primeiro foi a Intervenção contra Oribe e Rosas (1851-1852), presidentes do Uruguai e Argentina, respectivamente. Depois, a Guerra contra Aguirre (1864-1865), presidente do Uruguai. Mas o conflito mais grave foi a Guerra do Paraguai
(1865-1870).
Guerra do Paraguai: a mais longa e sangrenta da américa do sul
Desde sua independência, em 181l o Paraguai começou a se desenvolver de um modo diferente de todos os países latino-americanos. Seu primeiro presidente, José Gaspar Rodrigues de Francia criou uma estrutura de produção voltada para os interesses internos da população paraguaia. Ele queria alcançar a plena independência econômica do país. Para isso, distribuiu terras aos camponeses, combateu a oligarquia rural improdutiva, construiu inúmeras escolas para o povo. Em 1840, o Paraguai não tinha analfabetos.
Francia morreu em 1840. Seus sucessores, Antônio Carlos López (1840-1862) e seu filho, Francisco Solano López (1862-1870), prosseguiram a obra de construir no Paraguai um país forte e soberano. País livre da exploração do capitalismo internacional.
O descontentamento inglês
O desenvolvimento do Paraguai desagradava profundamente a Inglaterra, que queria manter todos os países latino-americanos como simples fornecedores de matérias-primas e consumidores dos seus produtos industrializados.
Como o Paraguai não se enquadrava no esquema do capitalismo industrial inglês, para a Inglaterra ele representava um "mau exemplo que precisava ser destruído. Então, a Inglaterra ajudou o Brasil, a Argentina e o Uruguai na luta contra o Paraguai.
Brasil, Argentina e Uruguai formaram a Tríplice Aliança contra o Paraguai e deram início ao mais longo e sangrento conflito armado já ocorrido na América do Sul.
Mais do que motivos políticos ou reivindicações territoriais, o que verdadeiramente alimentou a Guerra do Paraguai foram questões econômicas.
A violência do conflito
Para o Brasil, o episódio que deu início à guerra, foi o aprisionamento, pelo governo paraguaio do navio brasileiro Marquês de Olinda, em novembro de 1864.0 navio brasileiro navegava pelo rio Paraguai, próximo a Assunção, com destino à província de Mato Grosso. O aprisionamento do navio brasileiro foi uma reação do Paraguai contra a invasão brasileira do Uruguai e a derrota do presidente Aguirre (que era apoiado por Solano López).
Iniciada em 1865, a Guerra do Paraguai durou cinco anos terminando em 1870.
Para se ter uma idéia da extrema crueldade que caracterizou Guerra do Paraguai, basta dizer que, do lado brasileiro, morreram aproximadamente 100 mil combatentes. Do lado paraguaio, muito mais vidas foram sacrificadas. Antes da guerra, a população total do Paraguai era de 800 mil pessoas. Depois da guerra, essa população reduziu-se a 194 mil pessoas, isto é, 75,7% dos paraguaios foram exterminados.
As conseqüências da guerra
Terminada a guerra, o império brasileiro passou a sofrer as conseqüências do sangrento conflito:
· A economia estava fortemente abalada em virtude dos prejuízos da guerra.
· O Exército brasileiro passou a assumir posições contrarias à sociedade escravista brasileira e a demonstrar simpatia pela causa republicana.
A abolição da escravatura
Um exigência do capitalismo industrial e do desenvolvimento do país
A pressão político-militar da Inglaterra associada à pressão de políticos progressistas brasileiros determinaram que fosse promulgada, em 4 de setembro de 1850, a lei Eusébio de Queirós. Com essa medida, o comércio de escravos importados foi definitivamente reprimido.
As etapas da campanha abolicionista
Após a extinção do tráfico negreiro (1850), cresceu no país a campanha abolicionista, que foi um movimento público pela libertação dos escravos. A abolição conquistou o apoio de vários setores da sociedade brasileira: parlamentares, imprensa, militares, artistas e intelectuais. Mas os defensores da escravidão ainda conseguiram sustentá-la por bom tempo. No Brasil, o sistema escravista foi sendo extinto lentamente, de maneira a não prejudicar os proprietários de escravos.
As principais leis publicadas nesse sentido foram:
· Lei do Ventre Livre (1871): declarava livres todos os filhos de escravos nascidos no Brasil.
· Lei dos Sexagenários (1885):declarava livres os escravos com mais de 65 anos, o que significava libertar os donos de escravos da "inútil" obrigação de sustentar alguns raros negros velhos que conseguiram sobreviver à brutal exploração de seu trabalho.
Com leis desse tipo, que não resolviam o problema da escravidão, os proprietários de escravos conseguiram ganhar tempo e adiar, ao máximo, a abolição final. Somente em 13 de maio de 1888, com a Lei Áurea promulgada pela princesa Isabel, filha de D. Pedro II, a escravidão foi extinta no Brasil.
Quem fez a abolição?
A luta política pelo fim da escravidão é conhecida como Campanha Abolicionista.
A abolição não foi obra só desta elite de intelectuais. O fim da escravidão era uma exigência do capitalismo industrial e do desenvolvimento econômico do país.
Como ficaram os negros?
Depois da Lei Áurea, a situação social dos negros continuou extremamente difícil. Não tinham dinheiro para trabalhar por conta própria, não tinham estudo para conseguir um melhor emprego, não tinham qualquer ajuda do governo.
Muitos dos ex-escravos ficaram trabalhando nas mesmas fazendas em que já estavam. E nelas o negro continuou sendo explorado maneira cruel e desumana.
A proclamação da república
A oposição dos diversos setores da sociedade imperial que levou ao fim da Monarquia
A crise do império brasileiro foi o resultado de fatores econômicos, sociais e políticos que juntos levaram importantes setores da sociedade a uma conclusão: a monarquia precisava ser superada para dar lugar a um outro regime político, mais adaptado aos problemas da época.
A crise do império foi marcada por uma série de questões que favoreceram a proclamação da república.
Questão abolicionista
Os senhores de escravos, principalmente do Vale do Paraíba e da Baixada Fluminense, não se conformaram com a abolição da escravidão e com o fato de não terem sido indenizados pelo governo. Sentiram-se abandonados pela monarquia e acabaram também por abandoná-la. Passaram a apoiar a causa republicana. Por isso, eram chamados republicanos do 13 de maio (porque este dia é a data da Lei Áurea).
Questão republicana
As idéias republicanas faziam parte de diversos movimentos históricos, como inconfidência Mineira, a Conjuração Baiana, a Revolução Pernambucana, a Confederação do Equador etc. Contudo, só a partir de 1870, o movimento republicano ganhou uma formação mais sólida e concreta. Nesse ano, foi lançado no Rio de Janeiro um Manifesto Republicano que em um dos seus trechos afirmava: Somos da América e queremos ser americanos.
Três anos depois do aparecimento do Manifesto Republicano, foi fundado o Partido Republicano Paulista, na Convenção de Itu, em São Paulo. Esse partido era apoiado por importantes fazendeiros de café de São Paulo e contava com seguidores no Rio de Janeiro, em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul.
Questão religiosa
Desde o período colonial, a igreja católica era uma instituição submetida ao Estado, pelo regime do padroado.
Ocorre que, em 1872, D. Vidal e D. Macedo, bispos de Olinda e de Belém, respectivamente resolveram seguir ordens do papa Pio IX, punindo irmandades religiosas que apoiavam os maçons (Bula Syllabus). D. Pedro II, influenciado pela maçonaria, decidiu intervir na questão, solicitando aos bispos que suspendessem as punições. Em 1 875,os bispos receberam o perdão imperial e foram colocados em liberdade.
Questão militar
Depois da Guerra do Paraguai, o Exército brasileiro foi adquirindo maior importância na sociedade. Nas decisões políticas, o poder dos civis era enorme em relação ao dos militares.
Inconformados com a situação, cresceu nos oficiais do Exército o desejo de ser tratados com mais dignidade e de possuir voz mais ativa na vida pública. Os ideais republicanos contagiaram os oficiais, divulgados por homens como o coronel Benjamin Constant, professor da Escola Militar do Rio de Janeiro.
Foi em meio a essa situação que surgiu, em 1884, a questão militar, provocada pela de grandes chefes do Exército (como o marechal Deodoro da Fonseca) contra as punições ao tenente-coronel Antônio Sena Madureira (favorável à abolição dos escravos) e ao coronel Ernesto Augusto da Cunha Matos (que denunciou corrupção encobertada por políticos).
O fim do segundo império
A oposição de tantos setores da sociedade à monarquia tornou possível o tranqüilo sucesso do golpe político que instaurou a república no Brasil.
O governo imperial, percebendo, embora tardiamente, a difícil situação em que se encontrava com o isolamento da monarquia, apresentou à Câmara dos Deputados um programa de reformas políticas, do qual constavam itens como:
· liberdade de fé religiosa;
· liberdade de ensino e seu aperfeiçoamento;
· autonomia para as províncias;
· mandato temporário para os senadores.
Entretanto, as reformas chegaram tarde demais. No dia 15 de novembro de 1889, o Marechal Deodoro da Fonseca assumiu o comando das tropas revoltadas, ocupando o quartel-general do Rio de Janeiro. Na noite do dia 15 constituiu-se o Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil.
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