Com uma superfície total de 8.547.403 km2, o Brasil é o quinto maior país do mundo, depois da Rússia, China, Canadá e Estados Unidos. Suas maiores distâncias são, no sentido norte-sul, de 4.345 km, e no sentido leste-oeste de 4.330 km. A maior parte da população vive junto ao litoral atlântico, particularmente nas grandes cidades como Recife, Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.
Sua capital, situada no interior do Planalto Central, é Brasília, com população estimada de 1.015.889 habitantes (1.705.274 para todo o Distrito Federal) em 1996.
Território e recursos
Uma vasta região de terras altas, conhecidas como terras altas brasileiras ou planalto do Brasil, e a bacia do rio Amazonas são os traços fisiográficos dominantes do Brasil. O planalto é um altiplano erodido que ocupa a maior parte do país. Com uma altura que varia entre os 305 e os 915 m, esse altiplano é cortado irregularmente por cadeias montanhosas e por numerosos vales fluviais. O limite sudeste, geralmente paralelo à costa, eleva-se de modo íngreme do oceano em várias áreas, concretamente ao norte da latitude 10° e ao sul da latitude 20° do hemisfério sul. Entre as principais cordilheiras do planalto do Brasil estão a Serra da Mantiqueira, a Serra do Mar e a Serra Geral. As elevações nessas e em outras cordilheiras não ultrapassam os 1.220 m, mas várias delas são superadas por picos elevados, como o Pico da Bandeira (2.890 m), na Serra da Mantiqueira, e a Pedra Açu (2.232 m), na Serra do Mar. Grande parte do terreno do planalto é composto por planícies onduladas (denominadas cerrados) e grandes áreas cheias de árvores. Ver Campos abertos.
A bacia do rio Amazonas ocupa mais de um terço da superfície do país. Nela predominam as terras baixas; a altura raramente supera os 150 m e os pântanos e as planícies inundadas ocupam vastas áreas da região. Grande parte da bacia está coberta por florestas tropicais. Devido a impenetrabilidade desse território, amplas áreas de terras baixas brasileiras só começaram a ser exploradas recentemente. Na margem norte da bacia do Amazonas existe outra área montanhosa, parte da elevação conhecida como Planalto das Guianas; as cordilheiras incluem a Serra Tumucumaque, com alturas que superam os 700 m, a Serra Acaraí (com uma altura máxima de 906 m) e a Serra Parima (com uma altura máxima de 2.727 m). O Pico da Neblina (3.014 m), situado na Serra do Imeri, na fronteira com a Venezuela, é o ponto mais elevado do Brasil.
A linha da costa brasileira, com uma longitude total próxima dos 8.000 km, apresenta um contorno excepcionalmente regular, sobretudo ao norte, mas várias fendas profundas formam excelentes portos naturais. São importantes os portos do Rio de Janeiro, Salvador e Recife. A costa é margeada por uma estreita planície costeira, com exceção de algumas áreas nas quais o planalto do Brasil entra no oceano.
Bacias hidrográficas
Em decorrência de sua vastidão territorial, suas características morfológicas e condições favoráveis de pluviosidade, o Brasil tem a mais rica e extensa rede hidrográfica do globo, proveniente de três centros dispersores de água:
a) a Cordilheira dos Andes, onde nascem os formadores do rio Amazonas;
b) o Planalto das Guianas, que dá origem aos rios da margem esquerda da bacia Amazônica;
c) o Planalto Central Brasileiro, de onde se originam os rios das mais importantes bacias brasileiras: a Amazônica (rios da margem direita), a Platina, e a do São Francisco.
A hidrografia brasileira tem algumas características específicas:
1) a mais extensa bacia fluvial do mundo em torno do mais caudaloso rio, o Amazonas;
2) predomínio de rios planálticos, que em decorrência do relevo apresentam em seu leito rupturas de declive e vales encaixados que lhes conferem grande potencial hidrelétrico. As duas grandes bacias planálticas são a Platina e a do São Francisco, onde se destacam várias quedas d'água entre as quais: Urubupungá, Iguaçu e Marimbondo (bacia do Paraná) e Pirapora, Sobradinho e Paulo Afonso (bacia do São Francisco);
3) predomínio do regime pluvial - a maior parte dos rios brasileiros alimenta-se com água proveniente das chuvas. Como a maior parte do país se localiza na zona tropical, seus rios apresentam cheias no verão e estiagens no inverno, excetuando-se o rio Amazonas, com regime complexo, o Uruguai (cheias de primavera) e os rios do Nordeste (Piranhas, Jaguaribe, Paraíba e Capibaribe), cujas cheias são de outono/inverno;
4) prevalência de rios perenes - a principal exceção acha-se no sertão nordestino semi-árido, onde existem diversos cursos fluviais temporários ou intermitentes;
5) presença de fozes estuarinas — a maioria dos rios brasileiros desembocam em forma de estuário, como o São Francisco, e só excepcionalmente em forma de delta (rio Parnaíba, entre Maranhão e Piauí) ou foz mista (rio Amazonas).
6) pobreza de lagos - apesar da vastidão de seu território, o Brasil tem poucos lagos, que podem ser agrupados em três categorias: costeiros, formados pelo fechamento de uma restinga ou cordão arenoso (caso das lagoas dos Patos, Mirim e Mangueira, no Rio Grande do Sul; Araruama e Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro); fluviais ou de transbordamento, originados pelo transbordamentos de cursos fluviais (como o Manacapuru, no Amazonas; Mandioré e Cáceres, em Mato Grosso) e lagos mistos (Lagoa Feia, no Rio de Janeiro e Manguaba em Alagoas);
A bacia Amazônica, cuja área equivale a mais da metade do território brasileiro, destaca-se pela sua grandiosidade e o curso labiríntico de seus rios, lagos e canais. A grandiosidade decorre do fato do Amazonas drenar uma imensa área que recebe uma pluviosidade anual entre 2.000 e 3.000 mm, em mais de metade de sua superfície. A bacia Amazônica situa-se entre o planalto das Guianas (ao norte) e o Planalto Central Brasileiro (ao sul), e abrange uma área de 6,5 milhões de km2, drenando águas de seis países além do Brasil. Neste país ocupa uma área de quase 4,0 milhões de km2, drenando 47% da sua superfície total. Comunica-se com duas outras bacias, a do Orinoco, na Venezuela, através do canal do Cassiquiare, e a do Paraguai, pela região da chapada dos Parecis, através do rio Guaporé.
A bacia do Tocantins-Araguaia é a maior totalmente brasileira, com área de 803.250 km2. No curso inferior do rio Tocantins situa-se a hidrelétrica de Tucuruí, que abastece os projetos de mineração da serra dos Carajás e Albrás.
A bacia do São Francisco, com área de 631.133 km2 é, sem dúvida, uma das mais importantes do país. Situa-se quase totalmente em áreas de planalto, entre altitudes que variam de 400 a 1000m; seu principal rio, o São Francisco, nasce na Serra da Canastra (Minas Gerais) e deságua no Atlântico em estuário. Corre no sentido geral sul-norte, interligando as duas regiões de mais antigo povoamento do país, o Nordeste e o Sudeste, sendo por isso denominado "rio da integração nacional". Possui acentuados declives em seu leito com grande potencial energético e produção hidrelétrica que abastece tanto a região Sudeste (usina de Três Marias, Minas Gerais), como o Nordeste com as usinas de Sobradinho e Paulo Afonso (Bahia). Embora seja um rio de planalto e atravesse longo trecho (curso médio) em clima semi-árido com precipitações que algumas vezes atingem menos de 500 mm anuais, é um rio perene e navegável em um longo trecho de cerca de 2.000 km entre Pirapora e Juazeiro/Petrolina. A parte superior da bacia, entretanto, recebe de 1.000 a 2.000 mm anuais de chuva.
Bacia Platina — O conjunto das bacias dos rios Paraná, Paraguai e Uruguai formam a chamada bacia Platina, cujas nascentes se encontram em território brasileiro, e deságuam no estuário do Prata, entre o Uruguai e a Argentina.
A bacia do Paraná, situada na parte central do planalto meridional brasileiro é essencialmente planáltica, ocupando o primeiro lugar em potencial hidrelétrico do país. O rio Paraná, formado pela fusão dos rios Grande e Paranaíba, separa os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul e, na foz do Iguaçu, serve de fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai. Apresenta muitas quedas d'água mas é navegável em alguns trechos, sendo o principal deles entre Urubupungá e Guaíra.
A bacia do Paraguai é típica de planície, destacando-se pelo seu aproveitamento como hidrovia interligada a outras bacias, especialmente à do Paraná, através dos rios Pardo e Coxim. A navegação nessa bacia é internacional, pois o rio Paraguai banha terras do Brasil, Paraguai e Argentina.
A Bacia do Uruguai tem um trecho planáltico e outro de planície. Seu rio principal, o Uruguai, nasce na serra do Mar, no Brasil, e depois de descrever um grande arco, em que serve de fronteira entre Rio Grande do Sul e Santa Catarina, entre o Brasil e a Argentina e entre Argentina e Uruguai, desemboca no estuário do Prata.
Relevo
O território brasileiro, de um modo geral, é constituído de estruturas geológicas muito antigas, apresentando, também, bacias de sedimentação recente. Essas bacias recentes datam do terciário e quaternário (cenozóico - 70 milhões de anos) e correspondem aos terrenos do Pantanal mato-grossense, parte da bacia Amazônica e trechos do litoral nordeste e sul do país. O restante do território tem idades geológicas que vão do Paleozóico ao Mesozóico (o que significa entre um bilhão e 140 milhões de anos), para as grandes áreas sedimentares, e ao pré-cambriano (acima de 1 bilhão de anos), para os terrenos cristalinos.
As estruturas e formações rochosas são antigas, mas as formas de relevo são recentes, decorrentes do desgaste erosivo. Grande parte das rochas e estruturas do relevo brasileiro são anteriores à atual configuração do continente sul-americano, que passou a ter o formato atual depois do levantamento da cordilheira dos Andes, a partir do Mesozóico. Podemos identificar três grandes unidades geomorfológicas que refletem sua gênese: os Planaltos, as Depressões e as Planícies.
Unidades de planaltos
1. Os planaltos em bacias sedimentares são limitados por depressões periféricas ou marginais e se caracterizam por apresentar relevos escarpados representados por frentes de cuestas (borda escarpada e reverso suave). Nessa categoria estão os planaltos da Amazônia Oriental, os planaltos e chapadas de bacia do Parnaíba e os planaltos e chapadas da bacia do Paraná.
2. Os planaltos em intrusões e coberturas residuais de plataforma - Constituem o resultado de ciclos erosivos variados e se caracterizam por uma série de morros e serras isolados, relacionados a intrusões graníticas, derrames vulcânicos antigos e dobramentos pré-cambrianos, a exceção do planalto e Chapada dos Parecis, que é do Cretáceo (mais de 70 milhões de anos). Nesta categoria destacam-se os planaltos residuais norte-amazônicos, os planaltos residuais sul-amazônicos e o planalto e a chapada dos Parecis.
3. Os planaltos em núcleos cristalinos arqueados - Estas categorias estão representadas pelo planalto da Borborema e pelo Planalto sul-rio-grandense. Ambos fazem parte do cinturão orogênico da faixa Atlântica.
4. Planalto em cinturões orogênicos - Ocorrem nas faixas de orogenia (movimento geológico de formação de montanhas) antiga e se constituem de relevos residuais apoiados em rochas geralmente metamórficas, associadas a intrusivas. Esses planaltos situam-se em áreas de estruturas dobradas que abrangem os cinturões Paraguai-Araguaia, Brasília e Atlântico. Nesses planaltos localizam-se inúmeras serras, geralmente associadas a resíduos de estruturas intensamente dobradas e erodidas. Nessa categoria destacam-se: a) os planaltos e serras do Atlântico Leste-Sudeste, associados ao cinturão do Atlântico, sobressaindo as serras do Mar, da Mantiqueira e do Espinhaço, e fossas tectônicas como o vale do Paraíba do Sul; b) os planaltos e serras de Goiás-Minas, que estão ligadas à faixa de dobramento do cinturão de Brasília, destacando-se as serras da Canastra e Dourada, entre outras; c) serras residuais do alto-Paraguai que fazem parte do chamado cinturão orogênico Paraguai-Araguaia, com dois setores, um ao sul e outro ao norte do Pantanal mato-grossense, com as denominações locais de serra da Bodoquena e Província Serrana, respectivamente.
Unidades de depressões
As depressões brasileiras, excetuada a amazônica ocidental, caracterizam-se por terem sido originadas por processos erosivos. Essas depressões se caracterizam ainda por possuir estruturas bastante diferenciadas, conseqüência das várias fases erosivas dos períodos geológicos. Podemos enumerar as várias depressões do território brasileiro: a) depressão amazônica ocidental, b) depressões marginais amazônicas, c) depressão marginal norte-amazônica, d) depressão marginal sul-amazônica, e) depressão do Araguaia, f) depressão cuiabana, g) as depressões do Alto-Paraguai e Guaporé, h) depressão do Miranda, i) depressão do Tocantins, j) depressão sertaneja do São Francisco, l) depressão da borda leste da bacia do Paraná, m) depressão periférica central ou sul-rio-grandense.
Unidades de planícies
Correspondem geneticamente às áreas predominantemente planas, decorrentes da deposição de sedimentos recentes de origem fluvial, marinha ou lacustre. Estão geralmente associadas aos depósitos quaternários, principalmente holocênicos (de 20 mil anos atrás). Nessa categoria podemos destacar as planícies do rio Amazonas onde se situa a ilha de Marajó, a do Araguaia com a ilha de Bananal, do Guaporé, do Pantanal do rio Paraguai ou mato-grossense, além das planícies das lagoas dos Patos e Mirim e as várias outras pequenas planícies e tabuleiros ao longo do litoral brasileiro.
Clima
Características gerais
Em conseqüência de fatores variados, a diversidade climática do território brasileiro é muito grande. Dentre eles, destaca-se a fisionomia geográfica, a extensão territorial, o relevo e a dinâmica das massas de ar. Este último fator é de suma importância porque atua diretamente tanto na temperatura quanto na pluviosidade, provocando as diferenciações climáticas regionais. As massas de ar que interferem mais diretamente são a equatorial (continental e atlântica), a tropical (continental e atlântica) e a polar atlântica.
O Brasil apresenta:
a) clima super-úmido com características diversas, tais como o super-úmido quente (equatorial), em trechos da região Norte; super-úmido mesotérmico (subtropical), no norte do Paraná e sul de São Paulo, e super-úmido quente (tropical), numa estreita faixa litorânea de São Paulo ao Rio de Janeiro, Vitória, sul da Bahia até Salvador, sul de Sergipe e norte de Alagoas.
b) clima úmido, também com várias características: clima úmido quente (equatorial), no Acre, Rondônia, Roraima, norte de Mato Grosso, leste do Amazonas, Pará, Amapá e pequeno trecho a oeste do Maranhão; clima úmido subquente (tropical), em São Paulo e sul do Mato Grosso do Sul, e o clima úmido quente (tropical), no Mato Grosso do Sul, sul de Goiás, sudoeste e uma estreita faixa do oeste de Minas Gerais, e uma faixa de Sergipe e do litoral de Alagoas à Paraíba.
c) clima semi-úmido quente (tropical), corresponde à área sul do Mato Grosso do Sul, Goiás, sul do Maranhão, sudoeste do Piauí, Minas Gerais, uma faixa bem estreita a leste da Bahia, a oeste do Rio Grande do Norte e um trecho da Bahia meridional.
d) clima semi-árido, com diversificação quanto à umidade, correspondendo a uma ampla área do clima tropical quente. Assim, tem-se o clima semi-árido brando, no nordeste do Maranhão, Piauí e parte sul da Bahia; o semi-árido mediano, no Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e interior da Bahia; o semi-árido forte, ao norte da Bahia e interior da Paraíba, e o semi-árido muito forte, em pequenas porções do interior da Paraíba, de Pernambuco e norte da Bahia.
e) clima mesotérmico, tipo temperado, domina praticamente toda a Região Sul.
Características regionais
Quanto ao regime térmico, a região Norte do Brasil apresenta clima quente com temperatura média anual variando entre 24° e 26°C na maior parte do ano. Nas áreas serranas as médias anuais são inferiores a 24°C e ao longo do baixo e médio Amazonas as médias ultrapassam os 26°C. No que diz respeito à pluviosidade, não há uma distribuição espacial homogênea como acontece com a temperatura. O total pluviométrico anual excede os 3.000 mm na foz do rio Amazonas, no litoral do Pará e a ocidente da região; já o corredor menos chuvoso, com total pluviométrico anual de 1500 a 1.700 mm, encontra-se na direção noroeste-sudeste de Roraima e leste do Pará.
Região Nordeste - O Nordeste do Brasil, em relação ao regime térmico, apresenta temperaturas elevadas cuja média anual varia de 20° a 28°C. Nas áreas situadas acima de 200m e no litoral oriental as temperaturas variam de 24° a 26°C. As médias anuais inferiores a 20°C encontram-se nas áreas mais elevadas da chapada Diamantina e da Borborema. A distribuição da pluviosidade da região nordeste é muito complexa, não só em relação ao período de ocorrência (três meses, podendo às vezes nem existir), como em seu total anual, que varia de 300 a 2.000 mm. Quanto ao período de ocorrência, o máximo ocorre no outono-inverno e o mínimo na primavera-verão, ao longo do litoral oriental e na encosta do planalto do Rio Grande do Norte à Bahia.
Região Sudeste - O clima dessa região é bastante diversificado no que diz respeito à temperatura, em função de três fatores principais: a posição latitudinal, a topografia acidentada e a influência dos sistemas de circulação perturbada. Corresponde a uma faixa de transição entre climas quentes das baixas latitudes e os climas mesotérmicos das latitudes médias, mas suas características mais fortes são de clima tropical. A temperatura média anual está entre 20°C na divisa entre São Paulo e Paraná, a 24°C ao norte de Minas Gerais. Nas áreas mais elevadas das serras do Espinhaço, Mantiqueira e do Mar, a média chega a ser inferior a 18°C. A pluviosidade é tão importante quanto a temperatura, com predominância de duas áreas bastante chuvosas: a primeira acompanha o litoral e a Serra do Mar e a outra vai do oeste de Minas Gerais até o município do Rio de Janeiro. A pluviosidade nessas áreas é sempre superior a 1.500 mm. Na Serra da Mantiqueira as chuvas ultrapassam 1.750 mm e no alto do Itatiaia alcançam 2.398 mm. Em São Paulo, na Serra do Mar, chove em média mais de 3.600 mm. Já foi registrado o máximo de chuva no país (4.457,8 mm), próximo a Paranapiacaba. No restante da região Sudeste, a pluviosidade atinge os 1.500 mm e nos vales do Jequitinhonha e Doce cerca de 900 mm.
Região Sul - Além do relevo e da posição geográfica, os sistemas de circulação atmosférica influenciam bastante na caracterização climática da região Sul que apresenta duas características próprias: a primeira é a homogeneidade quanto as chuvas e seu regime, e a outra a unidade climática. Em relação às temperaturas, o inverno é frio e o verão quente. A temperatura média anual fica entre 14° e 22°C e nos locais acima de 1.100 m, cerca de 10°C. No verão, nos vales dos rios Paranapanema, Paraná, Ibicuí e Jacuí, a média de temperatura é acima de 24°C e nas áreas mais elevadas é inferior a 20°C. Nas áreas baixas as temperaturas máximas chegam a alcançar 40°C, ultrapassando esses valores nos vales acima referidos e no litoral. No inverno, a temperatura média oscila entre 10° e 15°C, exceto nos vales do Paranapanema-Paraná, Ribeira do Iguape, litoral do Paraná e Santa Catarina, onde as médias oscilam entre 15° e 18°C. A pluviosidade média anual situa-se entre 1.250 e 2.000 mm, excetuando-se o litoral do Paraná e o oeste de Santa Catarina, onde vai além de 2.000 mm. Numa pequena área litorânea de Santa Catarina e no norte do Paraná, a média anual de chuva é inferior a 1.250 mm.
Centro-Oeste — A região é bastante diversificada quanto à temperatura, em conseqüência do relevo, extensão longitudinal, continentalidade e circulação atmosférica. Já em relação à pluviosidade é mais homogênea. Nos extremos norte e sul da área, a temperatura média anual é de 22°C; nas chapadas situa-se entre 20° e 22°C. O inverno é brando, com ocorrência de temperaturas baixas em função da "friagem" (invasão de ar polar). A temperatura média do mês mais frio situa-se entre 15° e 24°C. A pluviosidade na região depende quase exclusivamente do sistema da circulação atmosférica. A média anual de chuvas varia entre 2000 e 3.000 mm ao norte de Mato Grosso e vai diminuindo para leste e sul, chegando a alcançar 1.500 mm a leste de Goiás e 1.250 mm no Pantanal Mato-Grossense. Apesar dessa diferença, a região tem bom índice de pluviosidade. A predominância de chuvas ocorre no verão, pois mais de 70% do total das chuvas caem entre novembro e março. O inverno é muito seco e as chuvas são raras. À medida que se caminha para o interior o período da estação seca cresce, chegando até quatro meses
Litoral
O litoral brasileiro representa um vasto campo de estudos. Praticamente toda a colonização inicial do território partiu dele, já que a costa brasileira é permanentemente aberta à navegação, pois as condições climáticas predominantes a deixam livre de más estações. Considerando a linha real, o litoral brasileiro alcança cerca de 9.000 km, aproximando-se bastante da extensão das fronteiras terrestres, que somam aproximadamente 12.000 km.
Considerando-se os elementos oceanográficos, climáticos e continentais que formam os complexos litorâneos, a costa brasileira se distingue em cinco grandes áreas:
1) O litoral Amazônico ou Equatorial estende-se por cerca de 1.500 km, desde a foz do Oiapoque até o Maranhão oriental, e em alguns trechos se alarga consideravelmente, apresentando áreas periodicamente inundáveis. Essa é a regra geral, mas em alguns trechos o planalto de sedimentos antigos vem até o litoral. As águas fluviais que chegam ao litoral transportam grande quantidade de sedimentos e quando ocorre o represamento dessas águas pelas marés, esse material precipita-se pela ação da gravidade.
2) Litoral Nordestino ou das Barreiras, que vai do Maranhão oriental (delta do Parnaíba) ao Recôncavo Baiano. Tem como característica os sedimentos terciários, que se apresentam em forma contínua. Esses depósitos criam uma superfície (tabuleiros não muito longos) que separa a região costeira da região sublitorânea. Isso ocorre com freqüência em quase todo esse trecho, mas na verdade existem outras áreas diferenciadas, como a que vai do delta do Parnaíba até o cabo São Roque (Rio Grande do Norte), cujas condições climáticas semi-áridas propiciam a formação de áreas de dunas móveis, e um outro trecho com chuvas abundantes, que vai do cabo São Roque à baía de Todos os Santos (Bahia). Na paisagem externa o elemento característico dessa área é constituído pela linha dos recifes, de coral ou areníticos, que formam linhas descontínuas ao longo do litoral.
3) O litoral Oriental estende-se do Recôncavo Baiano ao sul do estado do Espírito Santo, desenvolvendo uma costa predominantemente baixa caracterizada pela presença de extensas restingas, que ora se apresentam isoladas, ora ligadas umas às outras e ao continente, dando origem a grandes planícies. Nesse trecho ainda persistem aspectos do litoral nordestino, embora sem a mesma continuidade. A plataforma litorânea tem nessa porção condições peculiares, tanto que em frente ao litoral sul da Bahia emergem do planalto submarino recifes coralíneos, como as de Itacolomi e Abrolhos.
4) Litoral Sudeste ou das escarpas cristalinas, que vai do sul do Espírito Santo até Santa Catarina, descrevendo uma grande reentrância. A costa é esculpida em formações do complexo cristalino ou em sedimentos recentes, embora possam ser assinalados nos litorais do Espírito Santo e fluminense depósitos terciários. Da baía da Guanabara até o Paraná, após a linha costeira, o litoral é interrompido pelos rebordos orientais dos planaltos cristalinos, que avançam mar adentro em numerosos esporões. Nesses avanços a ação erosiva é intensa e as falésias, os "costões", apresentam em seus sopés grandes blocos, resultantes dos desmoronamentos. No conjunto, a costa cristalina dá a impressão de costa submersa, apresentando o que se denomina "rias" ou vales afogados, destacando-se a baía da Ilha Grande e a baía da Guanabara apertada entre morros, pontilhadas de ilhas (algumas importantes por suas dimensões e outras pela beleza natural). De Santos para o Sul, até quase a fronteira do Paraná, a costa muda de feição, torna-se baixa e com restingas. Várias planícies separam a linha da costa da borda do planalto. No litoral paranaense os esporões cristalinos da Serra do Mar voltam a se aproximar do litoral. Neste trecho abrem-se novamente grandes baías, como as de Paranaguá-Laranjeiras (Paraná) e São Francisco (Santa Catarina). No litoral catarinense o fenômeno mais destacado é a intensidade da sedimentação, embora ainda apareçam costas altas por influência das serras cristalinas. Em conseqüência dos processos de sedimentação, numerosas ilhas de outrora foram anexadas ao continente. Antigos grupos de ilhas foram-se interligando, vindo a se constituir duas grandes ilhas, a de São Francisco e a de Santa Catarina. Ao sul da Ilha de Santa Catarina e até o cabo de Santa Marta (Santa Catarina), a costa apresenta-se menos recortada e a irregularidade do relevo é menor na faixa costeira.
5) Litoral Meridional ou Subtropical ou Quaternário do Sul. Estende-se desde Laguna (Santa Catarina) até a barra do arroio Chuí (Rio Grande do Sul). Esse trecho do litoral é quase que inteiramente baixo e arenoso. Aparecem conjuntos de cordões litorâneos profundamente desvinculados, criando planícies bastante amplas, dentre as quais surgem uma série de lagunas, algumas delas totalmente fechadas e outras interligadas por canais rasos. Em direção ao interior as lagunas se repetem, mostrando desse modo a sucessão de cordões que originaram a planície arenosa. Grande parte do material não está consolidado, o que facilita a formação de dunas elevadas. No litoral gaúcho dois ventos se fazem sentir, o "carpinteiro da praia", marítimo dominante que sopra perpendicular à praia, e o pampeiro, continental. Trabalhando em sentidos opostos, provocam o empilhamento do material, o que justifica a altura das dunas. Ocorrem ainda uma série de lagunas de restingas, das quais destacam-se por suas dimensões as lagoas dos Patos e Mirim. A dos Patos, a maior delas, alcança uma área de cerca de 10.000 km2, ao norte da qual situa-se o estuário do Guaíba, onde se instalou a cidade de Porto Alegre.
Vegetação
A grande extensão territorial e latitudinal e a diversidade climática do Brasil explicam a extraordinária riqueza vegetal que o país possui. Situado quase totalmente dentro da Zona Neotropical, podemos dividi-lo para fins geográficos em dois territórios: o amazônico e o extra-amazônico. No amazônico (área equatorial ombrófila) o sistema ecológico vegetal decorre de um clima de temperatura média em torno de 25°C com chuvas torrenciais bem distribuídas durante o ano. No extra-amazônico (área inter-tropical), o sistema ecológico vegetal responde a dois climas: o tropical com temperaturas médias por volta de 22°C e precipitação estacional, com período seco, e o subtropical com temperatura média anual próxima dos 18°C, com chuvas bem distribuídas.
A grande quantidade de espécies vegetais nativas e exóticas de importância econômica, conhecida e descrita em trabalhos científicos, representa apenas uma amostra das que provavelmente existem. Não podemos esquecer que grande parte da cobertura vegetal primitiva já foi e continua sendo impiedosamente devastada, criando sérios riscos de acidentes e desequilíbrios ecológicos.
A ação do homem como devastador da vegetação original se iniciou com a colonização do Brasil, sendo acentuada nas regiões Sul, Sudeste, Nordeste e parte do Centro-Oeste. Estados como São Paulo, Paraná e Minas Gerais já devastaram a maior parte da cobertura primitiva.
Na Região Norte a ação depredadora data da década de 60, com crescimento nos anos 70/80, provocando o quase desaparecimento de espécies raras e já sendo motivo de preocupação em áreas como Rondônia, oeste do Tocantins e sul do Pará, enquanto o reflorestamento e a preservação são incipientes.
A vegetação brasileira pode ser classificada em três grupos principais: formações florestais ou arbóreas, formações arbustivas e herbáceas e formações complexas e litorâneas. Quanto aos tipos de vegetação, encontramos no território brasileiro as seguintes:
1) vegetação do tipo Savana (Cerrado/Campos) — Ocorre principalmente na região Centro-Oeste, aparecendo também no norte amazônico, desde o vale do rio Tacatu (Roraima) até os tabuleiros do Amapá; no litoral e interior do Nordeste; no planalto sedimentar da bacia do Paraná; na região sudeste; na Região Sul em áreas do Planalto Meridional.
2) Estepe (Caatinga e Campanha Gaúcha) — No árido sertão nordestino a estepe (conhecida como caatinga) corresponde a várias formações vegetais que se constituem num tipo de vegetação estacional decidual, com várias cactáceas. A outra área de estepe brasileira se encontra no Sul do Brasil, nas fronteiras com o Uruguai e Argentina; é a Campanha Gaúcha, que recobre as superfícies conservadas do planalto da Campanha e da depressão dos rios Ibicuí e Negro.
3) A Savana estépica (vegetação chaquenha, campos de Roraima e Campanha Gaúcha) - É um tipo de vegetação constituída por uma cobertura arbórea e várias cactáceas, que recobre um estrato graminoso. No Brasil ocupa três áreas bem diversas geograficamente, o Pantanal Mato-Grossense, os Campos de Roraima e a Campanha Gaúcha. A primeira situa-se entre a Serra da Bodoquena (Mato Grosso do Sul) e o rio Paraguai, sendo a maior área de ocorrência no Brasil desse tipo de vegetação. A segunda, a de Roraima (limites com a Venezuela), aparece entre as áreas dissecadas do monte Roraima e a planície do rio Branco. E a terceira ocupa a parte sul-sudeste do Rio Grande do Sul, fazendo parte da Campanha Gaúcha.
4) Vegetação lenhosa oligotrófica dos pântanos e das acumulações arenosas (Campinarana) — Esse tipo de vegetação se restringe às áreas amazônicas do alto rio Negro e seus afluentes adjacentes, recobrindo as áreas deprimidas e embrejadas, caracterizada por agrupamentos de formações arbóreas altas e finas.
5) Floresta ombrófila densa (Floresta Amazônica/Floresta Atlântica) — Ocupa parte da Amazônia, estendendo-se pelo litoral desde o sul de Natal, Rio Grande do Norte até o Espírito Santo, entre o litoral e as serras pré-cambrianas que margeiam o Atlântico, estendendo-se ainda pelas encostas até a região de Osório, no Rio Grande do Sul. A floresta Atlântica já foi quase totalmente devastada, restando apenas poucos locais onde se encontra a floresta original. Esse tipo de vegetação nas duas áreas (Amazônica e Atlântica) consiste de árvores que variam de médio a grande porte e com gêneros típicos que as caracterizam.
6) Floresta ombrófila aberta (Floresta de Transição) — Encontra-se entre a Amazônia e a área extra-amazônica. É constituída de árvores mais espaçadas, com estrato arbustivo pouco denso. Trata-se de uma vegetação de transição entre a floresta Amazônica úmida a oeste, a caatinga seca a leste e o cerrado semi-úmido ao sul. Essa região fitoecológica domina, principalmente, os estados do Maranhão e Piauí, aparecendo também no Ceará e Rio Grande do Norte.
7) Floresta ombrófila mista (Mata dos Pinheiros) — Esse tipo de vegetação, também conhecida por "mata dos pinhais ou de araucárias", é encontrada concentrada no Planalto Meridional, nas áreas mais elevadas e mais frias, com pequenas ocorrências isoladas nas serras do Mar e Mantiqueira (partes altas). Destacam-se os gêneros Araucária, Podocarpus e outros de menos importância.
8) Floresta estacional semidecidual (Mata semicaducifólia) — Esse tipo de vegetação está ligado às estações climáticas, uma tropical, com chuvas de verão e estiagem acentuada, e outra subtropical, sem período seco mas com seca fisiológica por causa do frio do inverno. Ocorrem nas áreas brasileiras com esses tipos climáticos.
9) Floresta estacional decidual (Mata caducifólia) — Ocorre no território brasileiro dispersivamente e sem continuidade, pois só aparece em áreas caracterizadas por duas estações climáticas bem definidas, chuvosa e seca. O estrato arbóreo é predominantemente caducifólio (perdem as folhas na seca).
10) Áreas das formações pioneiras de influência marinha (Vegetação de Restinga e Manguezal) — As áreas de influência marinha são representadas pelas restingas ou cordões litorâneos e pelas dunas que ocorrem ao longo da costa. São formados pela deposição de areias, aí ocorrendo desde formações herbáceas até arbóreas. Os manguezais sofrem influência fluviomarinha onde nasce uma vegetação de ambiente salobro que também apresenta fisionomia arbórea e arbustiva; são encontrados em quase todo o litoral brasileiro, mas as maiores concentrações aparecem no litoral norte e praticamente desaparecem, a partir do sul da ilha de Santa Catarina, pois é vegetação típica de litorais tropicais.
11) Áreas das formações pioneiras ou de influência fluvial (Vegetação Aluvial) — É um tipo de vegetação que ocorre nas áreas de acumulação dos cursos dos rios, lagoas ou assemelhados; a fisionomia vegetal pode ser arbórea, arbustiva ou herbácea, formando ao longo dos cursos dos rios as Matas-Galerias. A vegetação que se instala varia de acordo com a intensidade e duração da inundação.
12) Áreas de Tensão ecológica (Contatos entre tipos de vegetação) — São denominadas assim as regiões de contato entre grandes tipos de vegetação, em que cada tipo guarda sua identidade. Ocorre em vários locais do país, inclusive no Pantanal nas áreas alagadas, periodicamente alagadas e nas livres das inundações. Existem aí várias associações vegetais como palmeiras, gramíneas e bosques chaquenhos.
13) Refúgio ecológico (Campos de altitude) — Qualquer tipo de vegetação diferente do contexto geral da flora da região é considerada como um "refúgio ecológico". Este é o caso da vegetação que se localiza, no Brasil, acima de 1800m de altitude.
Ver Flora brasileira.
Fauna
Extremamente variada, a fauna do Brasil difere em muitos aspectos daquela da América do Norte. Os maiores animais existentes são a onça parda, o jaguar, a jaguatirica e o guaxinim. Existem grandes quantidades de pecari, anta, tamanduá, preguiça, gambá e tatu. Os cervos são numerosos no sul e há macacos de várias espécies na floresta. Muitos tipos de pássaros são nativos do país. Entre os répteis se incluem diversas espécies de jacarés e cobras, em especial a surucucu, a jararaca e a jibóia. Há um grande número de peixes e tartarugas nas águas dos rios, lagos e costas do Brasil. Ver Fauna brasileira.
População
De acordo com estimativas realizadas para 1990, a população do Brasil era composta de 54% de brancos, 39% de mestiços (mulatos, caboclos e cafuzos), 6% de negros, 0,8% de asiáticos e 0,2% de indígenas americanos. Para a composição dessa população contribuíram originariamente indígenas, portugueses e negros, aos quais se somaram, através do fluxo imigratório, italianos, espanhóis, alemães, eslavos e japoneses.
Características da população
A população do Brasil (segundo estimativas de 1996) é de 157.070.163 habitantes. A densidade da população média é de 18,38 hab/km2. Aproximadamente 75% da população do Brasil é urbana.
Divisões territoriais
A república é composta de 26 estados e um distrito federal. Os estados são Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. O Distrito Federal inclui Brasília, que substituiu o Rio de Janeiro como capital do país em 1960.
O território brasileiro foi dividido, para fins meramente estatísticos, em cinco grandes macrorregiões: Norte (que engloba os estados de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Amapá e Tocantins), Nordeste (Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia), Sudeste (Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo), Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) e Centro-Oeste (Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal).
A maior cidade é São Paulo, centro industrial brasileiro, com uma população (segundo estimativas de 1996) de 9.811.776 habitantes. Outras cidades importantes quanto a número de habitantes são: Rio de Janeiro, a antiga capital do país e destacado centro comercial (5.533.011 habitantes em 1996); Porto Alegre (1.292.899 habitantes segundo estimativas de 1994); Salvador, cidade portuária localizada em uma região agrícola fértil (2.218.962 habitantes em 1994); Belém, o principal porto no baixo Amazonas (1.148.242 habitantes em 1994); Recife (1.322.403 habitantes em 1994); Curitiba (1.386.692 habitantes em 1994); Belo Horizonte (2.091.770 habitantes em 1996) e Manaus, um porto no rio Negro (1.108.612 habitantes em 1994).
Governo
O Brasil é uma república constitucional de estados federativos, o distrito federal e os territórios. A atual constituição foi promulgada em outubro de 1988, substituindo a um documento de 1969. Os estados da federação têm seus próprios governos, com competências em todas as matérias não especificamente reservadas à União.
A Constituição de 1988, que aboliu a Lei de Segurança Nacional empregada para reprimir os dissidentes políticos, proibiu a tortura, previu várias formas de plebiscitos populares, iniciativas e referendos; proibiu virtualmente todas as formas de censura; garantiu os direitos individuais e a propriedade privada, além de estender o direito de greve a todos os trabalhadores.
Poder executivo
Segundo a Constituição de 1969, o presidente, eleito indiretamente por um colégio eleitoral de legisladores federais e do Estado, tinha amplos poderes para governar por decreto. A atual Constituição de 1988 prevê a eleição do presidente de forma direta durante um período de quatro anos renováveis. Em 1993, os brasileiros votaram a favor da manutenção do sistema de república presidencialista.
Poder legislativo
O Congresso Nacional bicameral brasileiro é composto pelo Senado Federal de 81 membros eleitos para um período de oito anos, e pela Câmara de Deputados com 503 membros eleitos para um período de quatro anos. O número de deputados designados por cada estado depende da porcentagem populacional, e cada território elege um deputado. A votação é realizada através de voto secreto, sendo obrigatória para os cidadãos alfabetizados maiores de 16 anos.
Poder judiciário
O Supremo Tribunal Federal, composto de onze juízes, está sediado em Brasília. Os tribunais federais estão instalados em cada estado e no Distrito Federal. Outros órgãos judiciais importantes são os tribunais eleitorais federais, criados para garantir os processos eleitorais, e os tribunais do trabalho. O cargo de juiz federal é vitalício. A justiça nos estados é administrada por tribunais específicos.
Partidos políticos
O novo clima de liberdade política surgido no início da década de 1980 permitiu a formação de mais de três dezenas de novos partidos políticos, incluindo os partidos situacionistas PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro), PFL (Partido da Frente Liberal) e PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira); entre os partidos da oposição, cabe destacar o PT (Partido dos Trabalhadores), o PDT (Partido Democrático Trabalhista) e o PCB (Partido Comunista Brasileiro), que trocou seu nome para PSB (Partido Socialista Brasileiro) em 1992.
Saúde e bem-estar social
As condições sanitárias no Brasil variam de uma região para outra. As maiores cidades contam com uma infra-estrutura suficiente, mas as regiões do interior sofrem escassez de médicos, enfermeiras, hospitais, clínicas e farmacêuticos. O Brasil conta com mais de 16.000 hospitais, clínicas e centros de saúde locais e aproximadamente 200.000 médicos. A Constituição de 1988 define a responsabilidade do Estado no cuidado da saúde pública. O Sistema Único de Saúde (SUS) coordena a rede pública sanitária e as entidades privadas estabelecidas. Os trabalhadores urbanos recebem uma ampla gama de benefícios, como o seguro por doença e as pensões por aposentadoria. Esses serviços são possíveis graças às contribuições de trabalhadores, empregados e governo. Os trabalhadores rurais e os funcionários federais recebem menos benefícios, principalmente na atenção sanitária. A Constituição de 1988 estipula uma jornada semanal de 40 horas, licença-maternidade de 120 dias e licença-paternidade de 5 dias.
Defesa
O serviço militar é obrigatório para todos os homens entre 18 e 45 anos e tem uma duração de 12 a 18 meses. As Forças Armadas eram compostas por 296.700 membros no começo da década de noventa. Desses, aproximadamente 196.000 pertenciam ao Exército, 50.000 à Marinha e 50.700 à Força Aérea.
Governo local
Os 26 estados e o Distrito Federal têm seus próprios órgãos legislativos e executivos, estes últimos representados pelos governadores, eleitos democraticamente. Os prefeitos, eleitos pelo povo, são as autoridades máximas municipais, e sua gestão é fiscalizada pelas câmaras de vereadores, que atuam como um corpo legislativo em nível local.
Economia
Em princípio uma nação predominantemente agrícola, o Brasil experimentou um rápido crescimento industrial nas décadas de sessenta e setenta, até que na década de oitenta tornou-se uma economia moderna e diversificada. Grandes quantidades de minério de ferro e carbono foram extraídas, e a produção de aço, produtos químicos e veículos automotores cresceu susbstancialmente. Entretanto, ao mesmo tempo, a inflação crônica e uma dívida externa de mais de 100.000 milhões de dólares, a mais alta entre as nações em desenvolvimento, provocaram graves problemas econômicos. No início da década de oitenta, a balança comercial era composta de 15.700 milhões de dólares de receita e de 25.100 milhões de dólares de despesas. A dívida do país foi renegociada e reduzida em abril de 1994 através de um acordo com os bancos credores. O produto interno bruto (PIB) aumentou na década de 1980 de 369.000 milhões de dólares em 1981 para cerca de 415 milhões de dólares em 1994.
Agricultura e pecuária
Aproximadamente a quarta parte do café do mundo é cultivada nas plantações de São Paulo, Paraná, Espírito Santo e Minas Gerais. A produção de café anual em meados da década de noventa foi de 2,6 milhões de toneladas, das quais a maioria foi exportada. O Brasil está entre os principais produtores mundiais de cana-de-açúcar (utilizada para produzir açúcar refinado e álcool para combustível), rícino, cacau, milho e laranjas. Outros cultivos importantes são: a soja, o tabaco, a batata, o algodão, o arroz, o trigo, a mandioca e a banana.
O gado é criado em quase todas as partes do pais, especialmente em São Paulo e outros estados do sul, onde há uma grande quantidade de gado leiteiro, porcos, aves, ovelhas, cabras, cavalos, burros, mulas e bois.
Silvicultura e pesca
Entre os produtos mais valiosos das florestas brasileiras se contam o tungue, a borracha, a cera de carnaúba, a fibra de algarobo, plantas medicinais, óleos vegetais, resinas, castanhas e madeiras para construção e móveis. Constituem importantes recursos madeireiros o pinheiro-do-paraná, o mais importante comercialmente, e a aroeira-vermelha. A indústria madeireira se desenvolveu rapidamente durante as décadas de setenta e oitenta ao mesmo tempo que as florestas eram desmatadas para os assentamentos.
A indústria pesqueira, embora prejudicada em princípio pela escassez de capital, armazéns e indústrias de conservas, cresceu consideravelmente na década de setenta. Em meados da década de 1990 a pesca produziu 780.000 toneladas anuais, incluindo camarões, lagostas e sardinhas.
Mineração
Os recursos minerais do Brasil são grandes, mas a escassez de capital e uma infra-estrutura inadequada de transporte refrearam seu desenvolvimento até a década de setenta. O carbono é extraído no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e em outras regiões. A febre do ouro na selva amazônica, constante desde 1979, tornou o Brasil um dos maiores produtores mundiais desse minério. Os depósitos de ferro do país, localizados em Itabira e outras áreas, estão entre os mais ricos do mundo. A produção de minério de ferro foi de 205 milhões de toneladas no início da década de noventa. Ricos depósitos de estanho tornaram o Brasil um produtor líder desse metal. Também é um grande exportador de cristais de quartzo, monazita e berílio. Manganês, diamantes, cromo, zircônio, petróleo bruto, gás natural, prata, bauxita e mica são extraídos em grandes quantidades. Os depósitos conhecidos de magnesita, grafite, titânio, cobre, zinco, mercúrio e platina não são explorados em grande escala.
Indústria
As indústrias do Brasil produzem uma grande variedade de produtos. Vários bens são produzidos, como alimentos processados, ferro e aço, cimento, tecidos, confecção, veículos automotores, produtos químicos, papel, navios e equipamentos elétricos. São Paulo é o principal estado industrial, com fábricas que produzem aproximadamente um terço da quantidade total das indústrias do Brasil; as cidades do Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre e Fortaleza também são grandes centros industriais.
Energia
No final da década de oitenta mais de 90% da produção anual de eletricidade do Brasil foi gerada graças à infra-estrutura hidrelétrica. As grandes usinas hidrelétricas estavam situadas nos rios Paraná e São Francisco, além do rio Grande. No rio Paraná, o complexo hidrelétrico de Itaipu, Jupiá, Ilha Solteira e Foz do Areia produzem um total de 18.915 MW de potência instalada. No São Francisco, o complexo Paulo Afonso-Sobradinho soma 3.510 MW, e no rio Grande, o complexo Embarcação, Furnas e Marimbondo gera um total de 3.747 MW aproximadamente. O Brasil tinha uma capacidade de produção elétrica aproximada de 50 milhões de KW no início da década de 1990 e uma produção anual total de 251.508 milhões de kWh.
Moeda e instituições bancárias
A unidade monetária do Brasil é o real, dividido em 100 centavos (0,84 centavos de real equivaliam a 1 dólar norte-americano em 1995); foi introduzido em julho de 1994 para substituir o cruzado. O Banco Central do Brasil (1965), com sede em Brasília, emite a moeda do país. Outras grandes instituições bancárias são o Banco do Brasil, um banco comercial com mais de 3.300 filiais; o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), com sede principal no Rio de Janeiro; e o Bradesco (Banco Brasileiro de Descontos), com mais de 1.700 filiais. Os brasileiros também contam com numerosos bancos privados e estatais.
Comércio exterior
No início da década de noventa, o Brasil gastou aproximadamente 25.711 milhões de dólares ao ano com importações de mercadorias, enquanto que suas exportações cresciam ao nível de 38.783 milhões de dólares anuais. Os principais compradores dos produtos brasileiros no começo dessa década eram os Estados Unidos (20,3% do valor total das exportações), Alemanha, Japão, Itália, Argentina, França, Países Baixos e Grã-Bretanha. As maiores exportações foram: soja, café, minério de ferro, aço, equipamentos de transporte, carnes, maquinaria, sapatos e tecidos.
Os Estados Unidos substituíram a Alemanha como a principal fonte de importações brasileiras no início da Segunda Guerra Mundial (1939-1945) e continuaram mantendo essa posição depois da guerra. Iraque, Alemanha, Japão, Argentina, França e Canadá também foram grandes fornecedores no começo da década de noventa. As principais importações incluíam petróleo bruto e refinado, maquinaria, metais, produtos químicos e trigo.
Transporte
O sistema ferroviário do Brasil constava em 1993 de 30.379 km de linhas, implantado principalmente ao sul da Bahia. O principal órgão ferroviário é a Rede Ferroviária Federal, sob o controle do governo federal, que explora sete redes regionais. As ferrovias do país são utilizadas principalmente para o transporte de mercadorias. As estradas e rodovias, concentradas nas regiões sul e nordeste do Brasil, tinham uma extensão de 1.660.352 km em 1993; mais de 11% das estradas brasileiras estavam pavimentadas. Um sistema nacional de rodovias de 63.000 km liga todas as regiões e estados do país; essa rede viária continua se expandindo com obras como a rodovia transamazônica, uma via de comunicação que, com direção leste-oeste, une as regiões isoladas do Brasil e Peru. As vias fluviais do interior, que totalizam aproximadamente 35.400 km em torno do Amazonas e seus afluentes, ligam o Brasil com outros países da América do Sul e fornecem importantes meios de transporte dentro do país. No interior de muitas áreas da bacia do Amazonas, as vias fluviais são o principal meio de transporte. Por volta de 40 portos ao largo da costa brasileira servem ao comércio de cabotagem e internacional. Os principais portos são Santos, Rio de Janeiro, Paranaguá, Recife e Vitória. As linhas aéreas nacionais são numerosas e existem várias companhias de transporte aéreo internacional, incluindo a companhia aérea brasileira Varig, encarregadas de ligar o país com os principais pontos do mundo.
Comunicações
O governo representa um destacado papel no fornecimento de serviços de telecomunicações. Mais de treze milhões de telefones estavam em uso no começo da década de 1990. O Brasil também conta com 2.778 emissoras de rádio e mais de 6 canais oficiais de televisão. No início dessa mesma década havia aproximadamente 58,9 milhões de aparelhos de rádio, e 36 milhões de televisores estavam em uso. O país conta com 373 jornais diários, mas a maioria apresenta uma circulação relativamente pequena. Os maiores jornais são O Globo e o Jornal do Brasil no Rio de Janeiro; a Folha de São Paulo, a Gazeta Mercantil e o Estado de São Paulo em São Paulo; o Estado de Minas em Belo Horizonte; o Correio Brasiliense em Brasília. As revistas semanais de informação geral de maior circulação são Veja e Isto é.
Trabalho
A força de trabalho brasileira economicamente ativa é estimada por cerca de 55,4 milhões de pessoas; as mulheres compõem um terço da força de trabalho. Aproximadamente 23% dos trabalhadores estão ocupados na agricultura; 53% estão empregados no setor dos serviços e 21% trabalha na indústria e na construção civil. Ao redor de 3% se dedica a outras atividades. Muitos ente os trabalhadores são membros de sindicatos pertencentes a uma das várias confederações nacionais; as entidades sindicais mais importantes são a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria, a Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura e a Confederação Nacional de Trabalhadores em Comunicação e Publicidade, todas elas localizadas em Brasília.
Religião
Quase 88% dos habitantes do Brasil são católicos. Contudo, aproximadamente vinte milhões de católicos também praticam algum tipo de culto ritual de origem africana. Existem ainda pelo menos cinco milhões de protestantes, entre os quais se incluem um número importante de luteranos, metodistas e episcopais, e uma pequena comunidade de judeus. A maioria dos indígenas americanos professam religiões tradicionais. A separação entre a Igreja e o Estado é formal e completa.
Línguas oficiais e faladas
O português é a língua oficial do Brasil. Muitos brasileiros falam o alemão e o italiano, especialmente nas cidades do sul.
Educação
A educação primária no Brasil é gratuita e obrigatória para as crianças entre 7 e 14 anos de idade.
Primária e secundária
Mais de 30,5 milhões de alunos ao ano freqüentaram o curso primário brasileiro no início da década de 1990 e aproximadamente 4,2 milhões de estudantes estiveram matriculados na escola secundária. Os centros de ensino primário e secundário são fundamentalmente propriedade dos estados e municípios, mas também existem muitos centros católicos de ensino secundário, entre outros centros privados.
Superior ou universitária
O governo federal do Brasil compartilha com os estados e as entidades privadas a responsabilidade pelas instituições de ensino superior. No início da década de noventa, o Brasil contava com mais de 873 instituições (incluindo 73 universidades), que tinham na matrícula anual aproximadamente 1,5 milhões de estudantes. Entre as primeiras universidades existentes no país destacam-se a Universidade de Brasília (1961), a Universidade de São Paulo (1934), a Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1941), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (1920) e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1948), em Porto Alegre. Outras instituições incluem escolas de Medicina, Saúde Pública, Direito, Ciências Sociais, Engenharia e Mineração.
Cultura
A cultura do Brasil moderno foi formada a partir de um rico passado de tradições étnicas. Os primeiros colonos portugueses adotaram muitos costumes e palavras da população nativa da América. Durante o período de colonização, milhões de escravos negros africanos que foram trazidos para o Brasil acrescentaram um elemento africano à vida cultural brasileira; seus rituais religiosos se uniram aos do catolicismo para formar um culto único afro-brasileiro, notável por suas cerimonias. O mais influente desses cultos é o candomblé.
Bibliotecas e museus
A maioria dos estados mantêm bibliotecas públicas em suas capitais; algumas têm filiais nas áreas suburbanas. A maioria das cidades têm sistemas de bibliotecas públicas. No Rio de Janeiro, o Arquivo Nacional (1838) contém uma coleção relacionada principalmente com a história brasileira. A Biblioteca Nacional (1810), também no Rio de Janeiro, contém aproximadamente 5.789.000 livros, 672.000 manuscritos, 80.000 gravuras e mapas e muitos periódicos. A biblioteca serve como registro nacional de direitos autorais. O Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (1838) possui também vasto material documental e museológico, assim como livros raros.
No Rio de Janeiro estão situados o Museu de Arte Moderno (fundado em 1948), que guarda coleções de muitos países e oferece cursos, concertos e filmes; o Museu Nacional (1818), que reúne aproximadamente 1,5 milhões de espécies em exibição, a maioria relativa à Geologia, Botânica e Antropologia; o Museu do Índio (1953); o Museu Nacional de Belas Artes (1816) e o Museu Histórico Nacional (1922). A maioria das grandes cidades têm museus municipais.
Literatura
Ver Literatura brasileira.
Arte
A escultura floresceu durante os séculos XVIII e XIX no Brasil. A maioria das obras representavam figuras religiosas de destaque. Grande parte da arte brasileira anterior ao século XX era anônima, mas a influência desse trabalho foi importante e seus vestígios podem ser vistos na obra de artistas contemporâneos brasileiros. O pintor Cândido Portinari, em um mural pintado para a sede das Nações Unidas em Nova York, mostra claramente essas influências do passado.
Muitos artistas brasileiros contemporâneos seguiram trajetórias artísticas individuais inequívocas que foram reconhecidas internacionalmente. Esse é o caso dos arquitetos Oscar Niemeyer e Lúcio Costa, projetistas de Brasília, cidade considerada um dos marcos da arquitetura contemporânea.
Música
Heitor Villa-Lobos é considerado talvez o compositor brasileiro de maior talento. Suas obras são baseadas em grande parte nos temas do folclore brasileiro. A soprano brasileira Bidú Sayão foi uma intérprete famosa de sua música. O Brasil tem uma rica tradição de música popular que sintetiza elementos da música tradicional africana e portuguesa. O samba, uma dança de salão brasileira, tornou-se muito popular internacionalmente na década de 1930. Sua música, baseada em danças folclóricas originárias da África, se expandiu rapidamente e com o tempo deu lugar à bossa-nova. As melodias contagiantes e os ritmos da bossa nova foram interpretados por vários artistas, como o cantor João Gilberto. Entre os compositores contemporâneos se encontram Luís Bonfá e Antônio Carlos Jobim, que compôs a partitura para o filme Orfeu Negro. Ver Música popular brasileira e Música erudita no Brasil.
História
Os povos indígenas foram os primeiros habitantes do Brasil; incluíam os grupos aruaques e caribes no norte, os tupi-guarani na costa leste e no vale do rio Amazonas, os ge no leste e no sul do Brasil e os pano no oeste. Em sua maioria, esses grupos eram essencialmente seminômades, viviam da caça, da colheita dos frutos e de uma agricultura de subsistência. Localizados nas áreas mais remotas do interior, mantiveram sua forma de vida tradicional até o final do século XIX, quando sua existência se viu ameaçada pelo avanço da civilização. Ver Povos indígenas americanos.
Exploração européia e primeira colonização
Em abril de 1500, o navegante português Pedro Álvares Cabral alcançou a costa do atual Brasil e reclamou formalmente toda a região em nome de Portugal. O território se denominou Terra de Vera Cruz. Uma expedição liderada por Gaspar de Lemos e da qual fazia parte o navegante florentino Américo Vespúcio foi enviada à Terra de Vera Cruz pelo governo português em 1501. No curso de sua exploração, batizaram muitos cabos e baías, incluindo uma baía que foi denominada de Rio de Janeiro. A Terra de Vera Cruz passou a chamar-se Santa Cruz e, finalmente, Brasil, em alusão ao pau-brasil, árvore que abundava na região, levada em grandes quantidades pela expedição ao retornar para Portugal. Anos antes, exatamente em 1494, Portugal e Espanha haviam assinado o Tratado de Tordesilhas, pelo qual foi fixado o primeiro território limitado ao norte por Belém, na foz do rio Amazonas, e ao sul pela cidade de Laguna, em Santa Catarina.
Em 1530, o rei português João III iniciou um programa de colonização sistemática do território. Como primeiro passo, dividiu o Brasil em 15 capitanias e concedeu cada uma delas a uma pessoa importante da corte portuguesa. Os donatários tinham total poder sobre seus domínios.
Por causa dos ataques franceses ao longo da costa brasileira, o rei João revogou a maioria dos poderes concedidos aos donatários e nomeou um governador-geral para o Brasil. O primeiro governador-geral, Tomé de Souza, chegou ao Brasil em 1549 e organizou um governo central, cuja capital foi fixada na recém-fundada cidade de Salvador, iniciou amplas reformas administrativas e judiciais e estabeleceu um sistema de defesa do litoral. A cidade de São Paulo, no sudeste do país, foi fundada em 1554.
Em 1555, os franceses fundaram uma colônia nas costas da baía do Rio de Janeiro. Os portugueses destruíram a colônia francesa em 1560 e, em 1567, estabeleceram em seu lugar a cidade do Rio de Janeiro.
Governo espanhol e incursões holandesas
Felipe II da Espanha herdou a coroa portuguesa em 1580. O período de domínio espanhol foi marcado pelos freqüentes ataques dos ingleses e holandeses, tradicionais inimigos da Espanha, ao Brasil. Uma frota holandesa ocupou a Bahia em 1624, mas a cidade foi recuperada por uma força combinada de espanhóis, portugueses e nativos no ano seguinte. Os holandeses atacaram novamente em 1630 e uma expedição patrocinada pela Companhia das Índias Ocidentais da Holanda assumiu o controle das cidades de Recife e Olinda, em Pernambuco. Posteriormente, a maior parte do território entre a ilha do Maranhão e o rio São Francisco caiu em mãos holandesas. Durante a inteligente administração do conde Maurício de Nassau, o território brasileiro sob o domínio holandês prosperou durante vários anos. Nassau, entretanto, renunciou em 1644, indignado com a política de exploração da Companhia das Índias Ocidentais da Holanda. Pouco depois de sua saída, os colonizadores portugueses, com apoio de seu país natal, rebelaram-se contra o domínio holandês. Os holandeses renderam-se em 1654, depois de uma guerra que se estendeu durante quase uma década, e em 1661 assinaram um tratado no qual renunciavam às suas pretensões ao território brasileiro.
Restauração portuguesa
Com a triunfal revolta em Portugal contra a soberania espanhola em 1640, o Brasil voltou a ser uma colônia portuguesa. Em geral, portugueses e espanhóis mantiveram relações pacíficas na América do Sul até 1680. Nesse ano, os portugueses enviaram uma expedição para o sul da margem leste do estuário do Rio da Prata e fundaram um assentamento chamado Colônia do Sacramento. Começou aí um prolongado período de conflitos pela posse da região, que veio a se tornar a República do Uruguai em 1828.
Desde a segunda metade do século XVI, a cana-de-açúcar foi a principal riqueza do Brasil, sobretudo na região costeira da Bahia, de Pernambuco e do Rio de Janeiro. Essa produção empregava mão-de-obra escrava importada da África. A atividade açucareira se baseava em grandes latifúndios (plantações) e tinha como figura central o 'senhor-de-engenho', proprietário das terras e do engenho que transformava a cana-de-açúcar no produto pronto para sua comercialização.
A expansão brasileira para o sul foi precedida pela penetração nas regiões do interior do país. Os missionários jesuítas começaram a desenvolver sua tarefa evangelizadora no vale do Amazonas no início do século XVII. Antes de meados do século, os bandeirantes paulistas, nome pelo qual os residentes de São Paulo eram conhecidos, chegaram ao rio Paraná. Como essas expedições tinham como objetivo principal caçar e escravizar os indígenas, os paulistas encontraram uma oposição vigorosa dos jesuítas. A coroa apoiou os seus esforços e os jesuítas triunfaram. Posteriormente, os paulistas tornaram-se exploradores e começaram uma febril busca pelas riquezas minerais. Em 1693, descobriram ricos depósitos de ouro na região da atual Minas Gerais. A febre do ouro atraiu dezenas de milhares de colonos portugueses para o Brasil. A expansão econômica da colônia se acelerou principalmente devido ao descobrimento de diamantes em 1721.
Em 1750, o Tratado de Madri entre Espanha e Portugal ratificou as reclamações brasileiras de uma ampla região a oeste dos limites promulgados no Tratado de Tordesilhas (ver Linha de demarcação). O Tratado de Madri foi anulado anos depois, mas seus princípios foram mantidos no Tratado de Santo Ildefonso de 1777.
O secretário de Estado (ministro) de Assuntos Externos de Portugal e primeiro-ministro, marquês de Pombal, realizou diversas reformas no Brasil durante o reinado do rei José I. Ele libertou os escravos indígenas, estimulou a imigração, reduziu os impostos, diminuiu o monopólio real sobre o comércio exterior brasileiro, centralizou o aparato governamental e transferiu a sede do governo da Bahia para o Rio de Janeiro em 1763. Devido à sua influência entre os indígenas e ao seu crescente poder econômico, Pombal expulsou os jesuítas em 1760, o que provocou diversos problemas, como por exemplo uma grande crise no sistema educativo, controlado por eles.
A permanência da corte portuguesa
As Guerras Napoleônicas alteraram profundamente o curso da história brasileira. No início de novembro de 1807, Napoleão enviou um exército para Portugal através da fronteira espanhola. O regente português, o príncipe João, e a maior parte de sua corte fugiram de Lisboa pouco antes da chegada do exército francês em direção ao Brasil (ver João VI). O príncipe João transformou o Rio de Janeiro na sede do governo real de Portugal e decretou uma série de reformas e melhorias para o Brasil, entre as quais se destaca a chamada Abertura dos Portos. Essas medidas beneficiaram a agricultura e a indústria, além de contribuírem para a criação de escolas de ensino superior.
O príncipe João herdou a coroa portuguesa como João VI em março de 1816. Cinco anos antes de seu retorno a Portugal, seu governo perdeu de forma progressiva o apoio dos brasileiros. A corte era corrupta e ineficiente, o que fez com que o sentimento republicano, influenciado pela Revolução Francesa e pelos movimentos emancipacionistas por meio dos quais as vizinhas colônias espanholas conquistaram a sua independência, se estendesse pelo país. Em 1816, Dom João interveio, ocupando a Banda Oriental (Uruguai), então sob o controle dos revolucionários hispano-americanos. Esmagou um levante revolucionário em Pernambuco no ano seguinte. A Banda Oriental foi anexada ao Brasil em 1821 e renomeada como província Cisplatina. Antes de partir para Portugal, em 1821, Dom João VI tornou seu filho, Dom Pedro, príncipe do Brasil. Em Portugal, no entanto, era grande a oposição às reformas que o rei promovera no Brasil; as Cortes, o órgão legislativo português, promulgaram as leis destinadas a devolver o status de colônia ao Brasil. Dom Pedro foi obrigado a voltar para a Europa. Em 1822, respondendo às súplicas dos nativos, Dom Pedro anunciou sua negativa de abandonar o Brasil. Convocou uma Assembléia Constituinte em junho e em setembro, quando os despachos de Portugal revelaram que as Cortes não fariam grandes concessões ao nacionalismo brasileiro, proclamou a independência do país, tornando-se o imperador do Brasil nesse mesmo ano. Todas as tropas portuguesas no Brasil foram forçadas a se render no final de 1823.
O Império do Brasil
O governante autocrático, Pedro I, perdeu grande parte do apoio popular durante o primeiro ano de seu reinado, devido às divergências dentro da Assembléia Constituinte. O imperador a dissolveu em 1823 e promulgou uma Constituição em março de 1824. Em 1825, o Brasil entrou em guerra com a Argentina por causa do apoio que essa última estava dando à rebelião da província da Cisplatina. A indefinição da guerra e a ajuda dos ingleses ajudaram a província Cisplatina a tornar-se independente, agora com o nome de Uruguai. Nos anos seguintes, cresceu a oposição popular a Pedro I, que em abril de 1831 abdicou em favor de Pedro II, que na época tinha apenas cinco anos de idade.
As regências governaram o Brasil durante quase uma década, período esse marcado pela turbulência política, com freqüentes revoltas e levantamentos nas províncias. No final da década, um movimento para colocar o jovem imperador como líder do governo ganhou apoio popular e, em julho de 1840, o Parlamento brasileiro proclamou a maioridade de Pedro II.
Pedro II foi um dos monarcas mais inteligentes de sua época. Durante seu reinado, que se estendeu até quase o final do século, a população e a economia se expandiram com taxas sem precedentes. A produção nacional cresceu mais de 900%. Foi construída uma rede de ferrovias. Também marcou sua presença na política externa, participando ativamente nos problemas da região. Apoiou a vitoriosa guerra revolucionária contra o ditador argentino Juan Manuel de Rosas de 1851 a 1852 e, aliado à Argentina e ao Uruguai, participou de uma guerra vitoriosa contra o Paraguai de 1865 a 1870.
A principal decisão da política interna durante o reinado do imperador foi tomada devido às pressões para a abolição da escravatura no Brasil. O tráfico de escravos africanos foi proibido em 1853. Uma campanha organizada para a emancipação dos 2,5 milhões de escravos do Brasil foi promovida nos anos subseqüentes. Os abolicionistas conseguiram sua primeira vitória em 1871, quando o parlamento nacional aprovou a legislação que declarava livres os filhos nascidos de mães escravas. Por várias razões, entre as quais se incluíam os sacrifícios ocasionados pela guerra contra os paraguaios, cresceu um forte sentimento republicano durante esse período. O liberalismo se estendeu durante os quinze anos subseqüentes. Os escravos maiores de 60 anos foram alforriados em 1885. Em maio de 1888, todos os escravos ainda existentes foram libertados.
Primeira República
Instituída sem indenização para os proprietários de escravos, a abolição da escravatura levou os grandes latifundiários a se afastarem do governo. Além disso, enquanto setores do clero faziam clara oposição a certas políticas de Pedro II e um grande número de importantes oficiais do Exército começavam uma surda conspiração, o movimento republicano ganhou força no seio do povo.
Fonseca e Peixoto
Em novembro de 1889, o marechal Manuel Deodoro da Fonseca liderou uma revolta militar, que teve como desfecho a renúncia de Pedro II e a proclamação da República. Deodoro separou a Igreja do Estado e promoveu outras reformas republicanas. A redação de uma Constituição foi completada em junho de 1890. Semelhante à Constituição dos Estados Unidos, entrou em vigor em fevereiro de 1891, transformando o Brasil em uma república federal, oficialmente chamada Estados Unidos do Brasil. Deodoro foi eleito seu primeiro presidente.
Os primeiros anos da nova república foram marcados pela turbulência política, conseqüência natural de um país sem tradição democrática. Durante o ano de 1891, o autoritarismo do presidente Deodoro da Fonseca provocou uma forte oposição dentro do Congresso. No início de novembro, ele dissolveu o Congresso e assumiu o poder de forma ditatorial. Nesse mesmo mês, a marinha se revoltou e depôs Deodoro da Fonseca. O vice-presidente Floriano Peixoto assumiu o seu lugar, mas os problemas continuaram: o seu governo, autoritário, foi contestado por revoltas militares e navais (1893-1894) e uma série de levantes no sul do Brasil.
O Governo civil
A ordem foi restaurada de forma gradual no país durante a administração do presidente Prudente José de Morais Barros, o primeiro governante civil da nação. A partir de 1898, quando Manuel Ferraz de Campos Sales, antigo governador de São Paulo, tornou-se presidente, foram adotadas medidas enérgicas para reabilitar a combalida economia nacional. Campos Salles fez um grande empréstimo no exterior para fortalecer as finanças e expandir o comércio e a indústria brasileiros.
Cresceu a importância do café e da borracha para a economia do Brasil. Entre 1906 e 1910, uma grande queda dos preços do café no mercado mundial provocou uma grave crise no país. O preço da borracha brasileira começou a cair no final desse período. Por essa razão, os distúrbios sociais e políticos se estenderam durante a administração do presidente Hermes da Fonseca, de caráter conservador e militarista. O industrial Wenceslau Braz Pereira Gomes foi eleito sem oposição para dirigir o país em 1914, ficando no cargo até 1918.
Depois do início da I Guerra Mundial em 1914, aumentou consideravelmente a participação do Brasil nos mercados mundiais de café, borracha e açúcar, aliviando as dificuldades econômicas do país. O Brasil adotou uma política de neutralidade nas primeiras etapas da guerra, mas, em conseqüência dos ataques alemães a seus navios, rompeu as relações diplomáticas com a Alemanha em agosto de 1917. Em outubro, o Brasil entrou na guerra do lado dos aliados. As unidades navais brasileiras foram enviadas às regiões em conflito e o Brasil iniciou sua contribuição à guerra com alimentos e matérias-primas.
A crise econômica de 1922 diminuiu a produção industrial e o governo teve que cortar gastos. O mês de julho de 1924 foi marcado pela chamada Revolução de 1924, que teve como epicentro foi a classe média urbana paulista e os jovens tenentes. A maior parte do exército permaneceu leal ao presidente Artur da Silva Bernardes, que havia assumido o cargo em 1922 e, após mais de seis meses de luta, os rebeldes foram derrotados. Bernardes decretou a lei marcial, que vigorou até o final do seu governo. Durante a administração de seu sucessor, Washington Luiz Pereira de Souza, a crise econômica se agravou, o que provocou numerosas greves e um aumento da radicalização da vida política. As greves foram declaradas ilegais pelo governo em agosto de 1927 e foram adotadas medidas rigorosas contra o comunismo.
O período Vargas
Na disputa presidencial de março de 1930, o candidato da situação, Júlio Prestes, foi declarado o vencedor sobre Getúlio Vargas, um importante político com fortes posições nacionalistas do estado do Rio Grande do Sul. Vargas, no entanto, obteve o apoio de muitos líderes militares e políticos e liderou uma revolta contra o governo em outubro. Depois de três semanas de violentas lutas, o presidente Washington Luiz Pereira de Souza foi deposto e Vargas assumiu o poder.
Para minimizar a grave crise econômica, Vargas reduziu a produção do café e adquiriu e destruiu o excedente da produção. Os gastos ocasionados por esse programa aumentaram os problemas financeiros do governo, que por essa razão deixou de pagar a dívida externa. Em 1932, o regime de Vargas reprimiu uma enorme rebelião em São Paulo, a chamada Revolução Constitucionalista, depois de quase três meses de combates.
Vargas acalmou em grande parte a agitação política no Brasil ao convocar uma Assembléia Constituinte em 1933. Entre os artigos da nova constituição promulgada em 1934, destacavam-se aqueles que reconheciam os direitos dos estados e estipulavam o sufrágio para as mulheres, a seguridade social para os trabalhadores e a eleição dos futuros presidentes pelo Congresso. Em 17 de julho, Vargas foi eleito presidente.
No primeiro ano de sua administração constitucional, Vargas enfrentou uma forte oposição da ala radical do movimento sindical brasileiro. Fracassadas as revoltas organizadas pelos comunistas em Pernambuco e no Rio de Janeiro em novembro de 1935, durante a chamada Intentona Comunista, foi declarada a lei marcial e Vargas foi autorizado pelo Congresso a governar por decreto. O governo mandou prender em massa os radicais e outros oponentes do governo. O descontentamento popular rapidamente alcançou graves dimensões, ao mesmo tempo em que uma organização de extrema direita (a Ação Integralista Brasileira) atraía um grande número de simpatizantes no seio da classe média brasileira. Esse grupo logo se tornou um importante núcleo de atividade antigovernamental. Em novembro de 1937, quase às vésperas da eleição presidencial, Vargas dissolveu o Congresso e proclamou uma nova constituição na qual outorgava a si poderes absolutos e ditatoriais. Reorganizou o governo nos moldes dos regimes totalitários da Itália e da Alemanha, aboliu todos os partidos políticos e impôs a censura na imprensa e no sistema postal.
O Estado Novo
O governo de Vargas, oficialmente chamado Estado Novo, continuou no poder apesar de negar-se a convocar um plebiscito nacional sobre a nova lei orgânica. Nenhuma data foi fixada para o plebiscito. Por meio de uma série de decretos, ampliou os direitos sociais dos trabalhadores; desse modo, Vargas obteve o apoio de uma parte considerável da população. O único desafio sério a seu regime veio dos integralistas, que organizaram uma revolta em 1938. O levante foi reprimido em poucas horas.
Apesar do caráter totalitário de seu regime, Vargas manteve relações cordiais com os Estados Unidos e outras democracias. No entanto, era bastante ambígua a sua postura diante do Terceiro Reich. Ele só se posicionou em 1942, depois do ataque de submarinos alemãs aos navios mercantes brasileiros. Começou aí a participação do Brasil na II Guerra Mundial.
Ao colocar-se ao lado dos aliados na II Guerra Mundial, o Brasil obteve uma série de vantagens: a borracha e outras matérias-primas fundamentais para o esforço de guerra facilitaram a retomada do crescimento econômico. As bases navais e aéreas, construídas em pontos estratégicos da costa, transformaram-se em importantes centros aliados na guerra anti-submarina. A marinha brasileira assumiu o controle do oceano Atlântico sul. Em 1944 e em 1945, a chamada Força Expedicionária Brasileira participou na campanha aliada na Itália.
Entretanto, cresceu a insatisfação com a ditadura de Vargas. Em fevereiro de 1945, um grupo de proprietários de jornais influentes desafiou o governo, que foi forçado a suspender a censura à imprensa. Em 28 de fevereiro, o governo convocou eleições gerais para o ano seguinte. Gradualmente, foram eliminadas todas as restrições à atividade política. Em abril, todos os presos políticos, inclusive os comunistas, foram anistiados.
O Governo Dutra
Durante a campanha eleitoral, uma série de leis impopulares aprovadas pelo Executivo suscitou o temor de que Vargas tentaria manter-se no poder indefinidamente. Um golpe de estado militar em outubro de 1945 forçou Vargas a renunciar. O então presidente do Supremo Tribunal Federal, José Linhares, foi nomeado chefe do governo provisório. Nas eleições nacionais realizadas em dezembro, o ex-ministro da Guerra, Eurico Gaspar Dutra, conquistou a presidência por uma grande maioria de votos; ele tomou posse cargo em janeiro de 1946. O congresso, novamente eleito, redigiu uma nova Constituição, aprovada em setembro.
Durante o verão de 1947, a cidade de Petrópolis foi a sede da Conferência Internacional (Pan-americana) para a Manutenção da Paz e da Segurança. O Tratado Interamericano de Assistência Recíproca, redigido pela conferência, foi assinado pelo Brasil em setembro. Uma disposição do tratado estipulava a defesa recíproca dos assinantes contra uma agressão armada direta a qualquer nação membro. Ver Tratado do Rio de Janeiro.
Em outubro de 1947, já em plena Guerra Fria, após a publicação de um artigo em uma revista russa que se referia ao presidente Dutra como uma marionete dos Estados Unidos, o governo brasileiro rompeu as relações diplomáticas com a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). Poucos meses depois, o Legislativo decidiu cassar o mandato de todos os comunistas do Parlamento. Um senador e quatorze deputados foram afastados.
Segundo governo Vargas
Getúlio Vargas retornou ao poder como presidente em janeiro de 1951, depois de derrotar dois candidatos rivais por uma grande maioria de votos nas eleições realizadas em outubro do ano anterior. Vargas formou um gabinete de coalizão com representações de todos os partidos majoritários. O governo tomou medidas imediatas para equilibrar o orçamento nacional e desenvolver um programa para reduzir o custo de vida, aumentar os salários e ampliar as reformas sociais. A inflação e o alto custo de vida, no entanto, persistiam. Por outro lado, cresceram significativamente as atividades clandestinas dos comunistas e do nacionalismo, que culminaram com a campanha "O petróleo nosso", que obrigou o governo a nacionalizar esse produto em setembro de 1952. Em suma, o programa de austeridade do governo motivou críticas dos conservadores contrários a Vargas.
Em agosto de 1954, durante as eleições parlamentares, o major Rubem Vaz, que participava da segurança do jornalista Carlos Lacerda, morreu durante no episódio que entrou para a história como o Atentado da Toneleros. O incidente provocou atingiu em cheio o Palácio do Catete, sede do governo: os comandos militares obrigaram Vargas a renunciar. Nas primeiras horas de 24 de agosto, Vargas concordou em entregar o poder ao vice-presidente João Café Filho. Vargas se suicidou poucas horas depois.
Os governos de Kubitschek, Quadros e Goulart
O ex-governador de Minas Gerais, Juscelino Kubitschek, teve o apoio dos seguidores de Vargas e dos comunistas. Kubitschek ganhou as eleições para a presidência em outubro de 1955 e tomou posse do cargo em janeiro de 1956. Kubitschek anunciou um ambicioso plano econômico qüinqüenal de desenvolvimento. A partir desse momento, o Banco de Exportação-Importação dos Estados Unidos assumiu o controle da dívida externa brasileira, que chegava a mais de 150 milhões de dólares e, em setembro, foram aprovados os planos para uma nova capital federal em Brasília. O forte ritmo de desenvolvimento industrial diminuiu, no entanto, devido à queda dos preços do café no mundo em meados e final da década de 1950. A inflação continuou, o que aumentou a revolta social, levando a freqüentes greves e distúrbios por parte de trabalhadores e estudantes.
Jânio da Silva Quadros, ex-governador de São Paulo, tornou-se o presidente do Brasil em janeiro de 1961 e imediatamente implantou um austero programa econômico. Ordenou uma redução dos gastos em cerca de 30% em todos os ministérios e promoveu demissões no funcionalismo público. Quadros, cujo símbolo da campanha eleitoral era uma vassoura, assumiu o compromisso de varrer a corrupção que, segundo ele, tinha grassado na administração Kubitschek. O presidente Quadros renunciou ao seu cargo em agosto sem dar nenhuma explicação à nação, culpando apenas as "forças ocultas" que conspiravam contra o seu governo. Os líderes militares tentaram impedir a posse do então vice-presidente João Belchior Marques Goulart, alegando que ele era simpatizante do regime cubano de Fidel Castro. Chegou-se a um acordo, no entanto, quando o Legislativo brasileiro emendou a Constituição e introduziu o parlamentarismo no país, privando a Presidência de muitos de seus poderes; o poder executivo foi atribuído a um primeiro-ministro e a um gabinete, ambos oriundos do poder legislativo. Goulart tomou posse do cargo em setembro de 1961.
Um ano depois, Goulart convocou um plebiscito nacional, durante o qual o povo se manifestou favorável a um governo presidencialista; em janeiro de 1963, o Legislativo decretou uma mudança na lei. Em 1964, Goulart tentou aprovar no Congresso um programa de reformas básicas; essa legislação inaugurava uma série de direitos para as classes trabalhadoras, nacionalizou as refinarias de petróleo, expropriou as terras improdutivas e limitou as exportações. As medidas pareciam apenas agravar a inflação crônica da nação. Em 13 de março, Goulart participou de uma reunião de trabalhadores; em 31 de março, foi deposto por um golpe de estado militar e fugiu para o Uruguai. O marechal Humberto Castelo Branco, comandante-em-chefe das Forças Armadas, assumiu a presidência da República.
Governo militar
O novo regime, dotado de poderes extraordinários por um ato institucional assinado em abril, proscreveu os partidos de oposição, particularmente os de esquerda, e cassou os direitos políticos de cerca de 300 pessoas. Adotou também versões moderadas de muitas reformas iniciadas por Goulart e combateu a inflação mediante o controle dos salários e aumento dos impostos, entre outras medidas. Uma lei aprovada em 1965 suprimiu as liberdades civis, ampliou o poder do governo e suspendeu as eleições gerais que seriam realizadas nesse mesmo ano.
O ex-ministro da Guerra, Artur da Costa e Silva, candidato do partido governamental Aliança Renovadora Nacional (ARENA), foi eleito presidente em 1966. O Movimento Democrático Brasileiro (MDB), único partido de oposição legal, havia se recusado a apresentar um candidato em protesto ao veto do governo aos candidatos oposicionistas com maiores chances de vitória. Também em 1966 a ARENA ganhou as eleições legislativas nacionais e estaduais. O presidente Costa e Silva liderou um governo de orientação militar cuja preocupação central era o desenvolvimento econômico. O ano de 1968 ficou marcado pelas atividades antigovernamentais, entre as quais se destacaram as revoltas estudantis, mas a economia continuava a crescer a passos largos. Em dezembro, Costa e Silva decretou o AI-5, impondo sérias restrições às atividades políticas. Em agosto de 1969, caiu gravemente doente e em outubro o general Emílio Garrastazu Médici o sucedeu. O regime de Médici intensificou a repressão e os grupos revolucionários se tornaram mais ativos. A economia do país continuou crescente e o progresso chegou aos cantões do país, mas tornavam-se cada vez mais graves a crise energética, o descontrole da inflação e o déficit na balança comercial. A igreja católica aumentou as críticas diante dos fracassos do governo para melhorar as condições de vida das camadas mais pobres da população.
Em 1974, o general Ernesto Geisel, presidente da Petrobrás, tornou-se presidente. Começava aí o lento e gradual processo de redemocratização do país, que, no entanto, foi interrompido com o chamado Pacote de Abril, que ele decretou em 1977. Geisel foi sucedido por pelo também general João Baptista da Oliveira Figueiredo, que na época era ministro do Serviço Nacional de Informações.
Restauração do governo civil
Em 1985, Tancredo Neves foi eleito pelo Congresso e seria o primeiro presidente civil do Brasil depois de 21 anos, caso não adoecesse gravemente dias antes de sua posse. O vice-presidente, José Sarney, assumiu a presidência da República e, diante de uma grande inflação e uma enorme dívida externa, promoveu um programa de austeridade que incluía uma nova unidade monetária, o cruzado. Uma nova Constituição, a chamada Constituição Cidadã, foi promulgada em outubro de 1988. Uma das grandes inovações da constituição foi a decretação das eleições livres em todos os níveis. Em dezembro de 1989, Fernando Collor de Mello, do Partido da Reconstrução Nacional, de tendência conservadora, ganhou as primeiras eleições livres realizadas no país em quase 30 anos. Seu drástico programa antiinflacionário contribuiu para piorar a recessão do Brasil durante a década 1990, mas sua popularidade foi seriamente abalada devido às acusações de corrupção de que o seu governo foi vítima. Em junho de 1992, o Brasil foi o anfitrião dos mais de 100 líderes mundiais que se reuniram para a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, também conhecida como Conferência da Terra ou ECO-92. Em setembro, o processo de impeachment do então presidente Fernando Collor foi apreciado pela Câmara dos Deputados e, em dezembro, pelo Senado Nacional. Collor foi afastado do cargo de presidente da República e seus direitos políticos foram suspensos por oito anos. O vice-presidente Itamar Franco assumiu a presidência.
Um plano para reestruturar a economia do país e reduzir a dívida externa do Brasil é colocado em prática em abril de 1994. Este plano, conhecido pelo nome de Plano Real, foi criado pelo então ministro da Fazenda do governo de Itamar Franco, o socialdemocrata Fernando Henrique Cardoso.
Em outubro de 1994, Fernando Henrique, candidato do Partido Social Democrático Brasileiro, disputou as eleições presidenciais com Luís Inácio Lula da Silva, candidato do Partido dos Trabalhadores (PT). A campanha eleitoral foi marcada pela discussão de amplas reformas econômicas e sociais. Fernando Henrique ganhou ainda no primeiro turno.
Ao ser eleito, Fernando Henrique apresentou uma série de reformas ao Congresso, cujo objetivo era redesenhar o estado brasileiro, até então muito presente em todos os setores da vida nacional. Em nome do aprofundamento dessas reformas, Fernando Henrique mobilizou os setores que o apoiavam no Congresso para aprovar a emenda da reeleição em janeiro de 1997.
No entanto, as medidas de emergência com as quais o governo tentou minimizar os efeitos da crise asiática na economia brasileira provocaram grande insatisfação na população, particularmente nos grandes centros urbanos, onde o desemprego cresceu de modo significativo. Em junho desse ano, o Brasil aderiu ao Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares.
INFORMAÇÕES GERAIS
Nome oficial
República Federativa do Brasil
Capital
Brasília
Bandeira
A bandeira do Brasil foi criada depois da independência do país, em 1822. Em 1889, os brasões reais foram trocados por um emblema no qual se representa o céu do Rio de Janeiro na noite em que o Brasil se tornou uma república. O emblema também inclui o lema nacional: Ordem e Progresso.
Hino
“Ouviram do Ipiranga às margens plácidas”
(Hino nacional brasileiro)
Fontes:
Book of World Flags
National Anthems of the World
TERRITÓRIO
Superfície
8.547.803 km2
Ponto culminante
Pico da Neblina
3.014 m
sobre o nível do mar
Ponto mais baixo
Nível do mar
CLIMA
Temperaturas médias
Brasília
Janeiro 22 °C
Julho 20 °C
Rio de Janeiro
Janeiro 26 °C
Julho 20 °C
Precipitações médias anuais
Brasília
1.600 mm
Rio de Janeiro
1.090 mm
Fontes:
Britannica 1995
Europa World Year Book 1995
Statesman’s Year-Book 1995-96
POPULAÇÃO
População
162.161.707 hab
(segundo estimativas de 1994)
Densidade demográfica
19 hab/km2
(segundo estimativas de 1994)
Distribuição da população
75% Urbana
25% Rural
Principais cidades
São Paulo 9.700.111 hab
Rio de Janeiro 5.487.346 hab
Salvador 2.075.392 hab
Belo Horizonte 2.103.330 hab
(1991)
Línguas
Língua oficial
Português
Outras línguas
Línguas indígenas americanas, alemão, japonês, italiano
Religiões
88% Católicos
6% Protestantes
6% Outros
Fontes:
Britannica 1995
Europa World Year Book 1995
Statesman’s Year-Book 1995-96
ECONOMIA
Produto Interno Bruto
415.000.000.000 dólares norte-americanos
(1994)
Principais produtos econômicos
Agricultura
Café, tabaco, cana-de-açúcar, soja, cacau, gado bovino e produtos avícolas
Pesca
Camarão, lagosta, sardinhas
Silvicultura
Pinheiros do Paraná, eucaliptos, árvores de folhas caducifólias
Mineração
Ouro, estanho, petróleo e alguns metais preciosos
Indústria
Maquinaria e equipamento para transportes, produtos alimentícios, têxteis e químicos
População economicamente ativa (por setores)
53% Comércio e serviços
23% Agricultura, silvicultura e pesca
21% Indústria
3% Outras ocupações
Principais exportações
Produtos derivados do aço, equipamento para transportes, produtos derivados da soja, café, minerais, calçado
Principais importações
Produtos minerais, petróleo, maquinaria e eletrodomésticos e produtos químicos
Principais parceiros comerciais
Estados Unidos, Alemanha, Argentina, Japão, Países Baixos, França, Reino Unido
Moeda
Real
Fontes:
Americas Review 1995
Europa World Year Book 1995
Stateman’s Year-Book 1995-96
The Military Balance 1995-96
GOVERNO
Forma de governo
República federativa presidencialista
Chefe de Estado e de Governo
Presidente
Mandato de quatro anos (eleito por sufrágio eleitoral direto)
Poder legislativo
Sistema bicameral
Câmara dos Deputados
503 deputados
Senado
81 senadores
Sufrágio
Sufrágio universal obrigatório para todos os cidadãos maiores de 16 anos
Poder judiciário
Supremo Tribunal Federal
Forças Armadas
Exército, Marinha e Aeronáutica
295.000 soldados; os homens entre 18 e 45 anos podem ser convocados por um período de 12 e 18 meses.
Divisões administrativas
26 estados e 1 distrito federal
EDUCAÇÃO
Principais universidades e escolas técnicas superiores
Universidade de Brasília
Brasília
Universidade de São Paulo
São Paulo
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Rio de Janeiro
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Porto Alegre
Fontes:
Europa World Year Book 1995
Keesing’s Record of World Events
Political Handbook of the World 1995-96
The Military Balance 1995-96
World of Learning 1996
DATAS IMPORTANTES
1500 d.C.
O navegador português Pedro Álvares Cabral desembarcou no litoral brasileiro e reclamou o território para Portugal.
1530-1540
Desenvolvimento das colônias de Recife e Salvador. As colônias portuguesas utilizaram a população indígena como escravos em imensos canaviais.
1763
Transferência da capital de Salvador para o Rio de Janeiro, que a partir de então se tornou a cidade mais importante e o principal porto do Brasil.
1822
Pedro I proclamou a independência do Brasil de Portugal.
1888
Abolição da escravatura no Brasil.
1889
Apesar do progresso que o Brasil viveu durante o seu reinado, o imperador Pedro II foi obrigado a abdicar. Proclamação da I República.
1930
Depois de um golpe de estado apoiado pelos militares, Getúlio Vargas tornou-se presidente.
1937
Getúlio Vargas dissolveu o Congresso e proclamou uma nova Constituição que lhe outorgava plenos poderes, com a intenção o manter o Brasil à margem da Grande Depressão.
1945
Obrigado a renunciar, Getúlio Vargas abandonou a presidência e Brasil retornou à normalidade democrática.
1960
A capital do Estado foi transferida do Rio de Janeiro para Brasília, cidade recém-construída no interior do país.
1964
Novo golpe de estado. Os militares assumiram o poder executivo e suprimiram os direitos civis.
1985
Militares entregam o poder a um civil.
1988
Promulgação de uma nova Constituição que, entre outros direitos, criava eleições diretas em todos os níveis, inclusive para a Presidência da República.
1992
Renúncia do presidente Fernando Collor de Melo depois de iniciado no Senado um processo de impeachment por causa de crimes eleitorais.
1993
Garimpeiros mataram 73 indígenas da etnia yanomami que se negavam a ceder os depósitos minerais existentes em suas reservas.
1994
A seleção brasileira de futebol conquistou a quarta Copa do Mundo, um recorde que suscitou grandes comemorações populares em todo o país.
1995
Fernando Henrique Cardoso assumiu a Presidência da República depois da vitória eleitoral em outubro de 1994, que foi precedida de uma campanha baseada nas promessas de promover uma maior justiça social e a realização de reformas econômicas.
Brasil colonial, o Brasil colonial originou-se da ação de três grupos étnicos, o europeu (predominantemente português), o negro e o indígena e, ainda da atuação do estado português.
Reconhecimento da terra (1500-1532)
Após o descobrimento do Brasil, oficialmente, pela expedição de Pedro Álvares Cabral, em 1500, a nova terra foi encarada como uma reserva para futura exploração e território a ser preservado para impedir o monopólio espanhol da região. Na época, o interesse maior de Portugal estava no comércio com a Índia. Limitou-se, portanto, o governo português a enviar expedições de reconhecimento do litoral, como as de Gaspar de Lemos (1501) e Gonçalo Coelho (1503). Promoveu também o arrendamento da terra a Fernando de Noronha, para a exploração do pau-brasil (1505). Franceses e espanhóis também freqüentavam o litoral brasileiro, com os mesmos objetivos de reconhecimento e coleta de pau-brasil. Por este motivo, em duas ocasiões, 1516 e 1526, foram enviadas as expedições guarda-costas de Cristóvão Jaques, com poucos resultados.
Em 1530 o rei D. João III, pressionado pela crescente presença francesa, enviou a expedição de Martim Afonso de Sousa. Este navegou o litoral até o rio da Prata, tomou navios a comerciantes franceses e fundou duas vilas, Santo André e São Vicente, no que é hoje o estado de São Paulo.
Capitânias Hereditárias
A gravidade da situação fez o governo português, apesar da falta de recursos, optar pelo início da colonização em escala maior. Foi, assim, introduzido em 1534 o regime de capitanias hereditárias, já adotado nas ilhas do Atlântico. Por ele, o rei português dividiu a nova terra em quinze áreas, delegando funções de governo aos donatários. Estes deveriam distribuir terras (sesmarias) para incentivar a colonização, defender o território e zelar pelo monopólio real do pau-brasil. Em troca receberiam percentuais sobre os produtos exportados e poderiam importar escravos. O regime teve sucesso limitado, sobretudo, nas capitanias de São Vicente e Pernambuco, com a fundação de algumas vilas e o desenvolvimento do açúcar. Em outras a falta de recursos dos donatários, a ausência de investidores e a hostilidade dos indígenas impediu a consolidação.
Governo Geral
Em 1549, foi instalado o Governo-Geral, com sede em Salvador, cabendo ao governador Tomé de Sousa organizar uma administração central na colônia, sem extinguir as capitanias. Mais tarde, em 1573, o Brasil foi dividido por alguns anos em dois governos, Salvador e Rio de Janeiro, na expectativa de melhorar o desempenho administrativo. Nos séculos XVII e XVIII a colônia compreendeu dois governos ou "estados", o do Brasil, com sede em Salvador até 1763 e no Rio de Janeiro a seguir e o do Maranhão, com sede em São Luís, até 1737 e depois Belém. De 1774 passou a existir um só governo, embora os governadores do norte, pela facilidade de comunicação, se dirigissem diretamente a Lisboa.
A expansão territorial provocou a ocupação de novas áreas, várias delas além do limite definido pelo tratado de Tordesilhas, gerando a criação de novas capitanias, como as do Pará, Goiás, Mato Grosso, Rio Negro (Amazonas) e Rio Grande do Sul. Tal expansão deveu-se a diferentes movimentos de interiorização, como as entradas, as bandeiras, as missões religiosas, a criação pecuarista e as fortificações militares.
Invasões estrangeiras
Simultaneamente, houve conflitos com outros países que tentaram apoderar-se de parte do território colonial. Assim, ocorreram invasões francesas no Rio de Janeiro (1560-1567, 1710 e 1711) e no Maranhão (1612-1615), invasões holandesas na Bahia (1624-1625) e Pernambuco (1630-1654), além de ataques de corsários ingleses no litoral (século XVI), de conflitos pelo controle da foz do Amazonas (século XVII) e da guerra contra os espanhóis no sul, quando os dois países ibéricos disputaram a colônia del Sacramento, no atual Uruguai, o Rio Grande do Sul e a ilha de Santa Catarina.
Economia colonial
A atividade econômica colonial iniciou-se pela exploração sistemática do pau- brasil por portugueses e franceses, instalados em feitorias no litoral e contando com a colaboração de indígenas, que derrubavam as árvores em troca de produtos europeus.
A partir da década de 1530 iniciou-se a produção sistemática de açúcar, com o plantio de cana-de-açúcar, a instalação de engenhos e a utilização da mão de obra escrava africana. Entre 1560 e 1660, quando expandiu-se a produção antilhana, o Brasil foi o principal fornecedor mundial do produto, cuja produção ocorria em Pernambuco, Bahia e Rio de Janeiro. Embora prejudicada pelo declínio dos preços após 1660, a produção de açúcar continuou a base da economia da região nordestina até o século XX.
No século XVIII a economia sofreu novo impulso com a descoberta do ouro em Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso, gerando rápida expansão desta área, o desenvolvimento do comércio, de cidades mineradoras e do Rio de Janeiro, principal porto escoador da produção. O declínio do ouro, a partir de 1760, provocou uma crise econômica, que o governo português tentou enfrentar com o fomento de novos produtos, como o anil, o linho, o arroz e a cochonilha.
A economia colonial foi caracterizada pelo predomínio da grande propriedade, da escravidão e da dependência do mercado externo, com escasso mercado interno. Os comerciantes portugueses tinham o monopólio do comércio, de acordo com as concepções mercantilistas da época, chegando a criar-se companhias monopolistas nos séculos XVII (Companhia do Brasil e do Maranhão) e XVIII (Companhias de Pernambuco e Paraíba e Grão Pará e Maranhão). Durante cerca de duzentos anos vigorou o sistema de frotas, reunindo em comboios os navios que iam e vinham para o Brasil.
A sociedade colonial
A sociedade colonial embora formalmente refletisse os valores cristãos da metrópole, defendidos pela Igreja e pela Inquisição, foi fortemente miscigenada, tanto do ponto de vista biológico como cultural, com notável mistura de elementos portugueses, indígenas e africanos na religião, culinária, costumes, música e língua. Na sociedade do açúcar predominou uma estrutura social rígida, com os senhores de engenho e outros proprietários e comerciantes no topo e os escravos na base social, com escasso setor intermediário. Na área do ouro esta rigidez atenuou-se, com o surgimento de um setor intermediário composto de artesãos, pequenos comerciantes, pequenos agricultores e funcionários subalternos.
No final do século XVIII a colonização estava em crise, pelas dificuldades econômicas da colônia, pela divulgação das novas concepções iluministas e liberais e pela rigidez da estrutura colonial portuguesa, o que se refletiu em movimentos de insatisfação como as conjurações mineira (1789), carioca (1794) e baiana (1798).
Quando Napoleão Bonaparte decretou o Bloqueio Continental contra a Inglaterra (1806) e a corte portuguesa transferiu-se para o Brasil (1808), na prática o Brasil deixou de ser uma colônia, transformado em sede do Império Português.
Brasil imperial (1808-1822), o bloqueio continental imposto à Inglaterra, determinou a transferência da família real portuguesa para o Brasil como forma de defender-se das ameaças napoleônicas.
Antecedentes
A instalação do governo de D. João VI no Brasil (1808-1821) provocou a transferência da capital do Império de Lisboa para o Rio de Janeiro e o fim da condição colonial, fato reconhecido de direito, em 1815, quando o Brasil foi elevado a Reino Unido a Portugal. O governante decretou a abertura dos portos (1808), permitiu a instalação de indústrias (1810), fundou a imprensa oficial e academias superiores e introduziu uma série de melhoramentos no Rio de Janeiro. Ver Jardim Botânico do Rio de Janeiro; Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro.
Em política externa, anexou a Guiana Francesa e a Banda Oriental (atual Uruguai) e fez uma aliança com a Áustria, casando seu filho D. Pedro I com a princesa Leopoldina. Enfrentou e dominou um movimento liberal, a Revolução Pernambucana de 1817 e, em 1821, com a Revolução liberal do Porto (1820), regressou a Portugal, deixando em seu lugar como regente a D. Pedro I.
Independência e Primeiro Reinado (1822-1831)
Inicialmente defendendo a manutenção do Reino Unido, logo convenceu-se D. Pedro do interesse dos revolucionários portugueses, reunidos nas Cortes, em recolonizar o Brasil. Apoiado por políticos como José Bonifácio de Andrade e Silva (depois chamado o "Patriarca da Independência), Gonçalves Ledo e José Clemente Pereira, conseguiu isolar tanto os recolonizadores como os republicanos, encaminhando o país, em setembro de 1822, para a independência sob regime monárquico, solução considerada moderada pelos grandes proprietários, que temiam a abolição imediata da escravidão e, que se constituíam na principal força política do país.
A consolidação da independência deu-se por três meios: a Guerra da Independência (1822-1824), que eliminou resistências na Bahia, Ceará, Pará e Província Cisplatina (atual Uruguai); a elaboração de uma constituição, outorgada em 1824 pelo imperador Pedro I, após a dissolução da assembléia constituinte (1823) em meio a uma crise política; e o reconhecimento do novo país por países como os Estados Unidos, Portugal, Inglaterra, Áustria e França.
A constituição imperial determinava um modelo centralizador, com o Imperador nomeando os presidentes de províncias e estas gozando de escassa autonomia. Previam-se quatro poderes: o legislativo, com senado vitalício e câmara; o executivo, representado pelo conselho de ministros presidido pelo Imperador, o judiciário e o moderador, este privativo do imperador. Determinava-se ainda que a religião católica seria oficial e que a representação política teria caráter censitário, podendo votar eleitores com determinada renda.
Com a independência foi reorganizada e ampliada a máquina estatal e criados o exército e a marinha. Este fato, aliado a uma guerra impopular com as Províncias Unidas (atual Argentina) pela posse do Uruguai (1825-1828), cuja independência terminou por ser aceita pelos dois países, determinou aumento das despesas e forte desvalorização monetária. Não tardaram os conflitos com a assembléia e os políticos em geral, levando a uma crise que culminou com a abdicação de Pedro I (1831).
Período Regencial (1831-1840)
Tendo o herdeiro do trono cinco anos, iniciaram-se as regências. Inicialmente composta por três membros: provisória, em 1831 e permanente, 1831-1835; depois composta por um membro: Diogo Antônio Feijó (1835-1837) e Araújo Lima (1837-1840).
Foi uma época de instabilidade política, com diversas revoluções provinciais, como a Farroupilha (Rio Grande do Sul), a Balaiada (Maranhão), a Cabanagem (Pará) e a Sabinada (Bahia), nas quais um dos motivos preponderantes era o desejo de maior autonomia provincial que, foi concedida pelo Ato Adicional (1834), que criou os legislativos provinciais, fazendo outras concessões federalistas.
As agitações políticas das regências ameaçaram seriamente a integridade do país e levaram a uma reação conservadora no final da década de 1830. Em 1840 foi antecipada a maioridade do imperador, no chamado "golpe da Maioridade", numa tentativa de pacificar o país. Muito eficaz para controlar a situação política foi a Lei de Interpretação (1840) do Ato Adicional, que novamente reforçou a centralização, eliminando algumas concessões federalistas.
Segundo Reinado (1840-1889)
O regime monárquico novamente consolidou-se com a ascensão de D. Pedro II. O novo equilíbrio centro-províncias com a Lei de Interpretação e o fim das revoluções do período regencial, obtido por vitórias militares e acordos políticos marcaram o início de nova etapa nacional.
Em 1847 foi criada a presidência do conselho de ministros, retirando um elemento de desgaste político do imperador, sem que este tivesse diminuída sua autoridade. Consolidaram-se, também, os dois partidos políticos, Liberal e Conservador, ambos representantes dos proprietários rurais. Sendo o sistema eleitoral vicioso, com o domínio da oligarquia rural e a influência do partido que estivesse no poder, cabia ao imperador, numa intervenção conhecida como "gangorra imperial", promover o rodízio dos partidos no governo. Tal arremedo de regime democrático funcionou a contento por vários anos, coincidindo com a expansão do café no vale do Paraíba fluminense, o fim do tráfico de escravos a partir de forte pressão da Inglaterra (1850), o pequeno desenvolvimento industrial que teve na figura de Mauá o principal expoente e o aumento da imigração européia.
Na política exterior o Império preocupou-se sobretudo com o Prata, onde conseguiu manter forte influência, envolvendo-se em conflitos como a Guerra com a Argentina (1851-1852) e a Guerra do Paraguai (1864-1870).
Desde 1868, com uma intervenção política mais forte do Imperador, provocando a derrubada do primeiro ministro Zacarias de Góis e Vasconcelos, houve forte desgaste político da monarquia. Nas décadas de 1870 e 1880 algumas "questões" o acentuaram.
A questão religiosa consistiu num conflito entre dois bispos, D. Vital e D. Macedo Costa, que insistiram em aplicar no país determinações papais contra a maçonaria que não haviam obtido a aprovação (placet) do Imperador, como determinava a constituição. Processados e condenados, o assunto serviu para afastar a igreja do trono.
A questão militar envolveu diversas manifestações de oficiais do exército, na década de 1880, sobre assuntos políticos. Embora punidos de acordo com as normas disciplinares, a atitude revelou o conflito entre o exército, cujo prestígio crescera com a vitória no Paraguai e as instituições monárquicas.
A questão servil envolveu a campanha abolicionista e o difícil processo de libertação gradativa dos escravos (Lei do Ventre Livre, 1871, Lei dos Sexagenários, 1885, Lei Áurea, com abolição total, 1888). Setores mais tradicionais da cafeicultura foram prejudicados pela abolição e deixaram de apoiar o trono.
A questão federal significou o crescimento econômico e político das províncias, como São Paulo e Minas Gerais e a insatisfação das elites regionais com o papel subalterno que o regime unitário lhes impunha, inclusive com um presidente de província imposto pelo poder central. O partido Republicano, por sua vez, criado na década de 1870 e as idéias do evolucionismo e do positivismo contribuíram para o descrédito final do regime que acabou derrubado num episódio de substituição de ministério, pelo marechal Deodoro da Fonseca
Nenhum comentário:
Postar um comentário