História.:.Coronelismo

Coronelismo

Símbolo de autoritarismo e impunidade, as práticas do coronelismo, do caudilhismo e do caciquismo aviltaram, do império às últimas décadas do século XX, a cena política brasileira.
Coronelismo é o termo criado para designar certos hábitos políticos e sociais próprios do meio rural brasileiro, onde os grandes proprietários rurais, ditos coronéis, exerciam absoluto domínio sobre as pessoas que viviam em suas terras ou delas dependiam para sobreviver. O fenômeno tem raízes profundas na tradição patriarcal brasileira e no arcaísmo da estrutura agrária do país.
História. O título de coronel remonta à criação da Guarda Nacional, em 1831, pelo governo imperial, em substituição às milícias e ordenanças, com a finalidade de defender a constituição e a integridade do império. Como seus quadros eram nomeados pelo governo central ou pelos presidentes de província, o tráfico de influências e a corrupção política logo dominaram o sistema. A patente de coronel tornou-se equivalente a um título nobiliárquico, concedida de preferência aos senhores de terras, que assim adquiriam autoridade para impor a ordem sobre o povo e os escravos. Sem vigilância direta, perdido nas distâncias e defendido por um partido nos excessos que cometesse, o coronel personificou a invasão particular da autoridade pública, favorecido pelo sistema que o nomeava e sustentava.
Ao lado do coronel detentor de patente surgiu a figura do coronel sem cargo, qualificado pelo prestígio e pela capacidade de mobilização eleitoral. Os dependentes submetiam-se ao senhor da terra pela persuasão e pela proteção que caracterizavam a relação de "compadrio"; em caso de resistência, eram expulsos da fazenda, perseguidos e até assassinados impunemente. Essa foi, durante muitas décadas, a configuração das relações políticas brasileiras nas áreas rurais. Nos pequenos núcleos urbanos surgiram lideranças mais modestas, personificadas por comerciantes, médicos, padres ou advogados, todos presos à concepção comum do voto cativo.
A república, ao deslocar o comando político para a unidade federada e transformar o governo central -- depois de Campos Sales até a revolução de 1930 -- numa coligação de poderes estaduais, favoreceu o pleno florescimento do coronelismo. Os chefes estaduais tornaram-se coronéis de coronéis, pois os chefes de municípios, em troca dos votos de seus próprios currais eleitorais, recebiam apoio para gerir os negócios locais e autonomia para nomear protegidos.
Opor-se ao governo do estado, exceto no caso de municípios mais ricos, implicava sérias privações para o chefe municipal e seus seguidores. A vitória eleitoral do coronel de oposição foi sempre fato raro, pois a máquina do governo na política, no fisco, na justiça e na administração trabalhava contra ele. Se eleito, precisava de recursos que dificilmente viriam sem concessões de sua parte. Além disso, o governo podia seduzir os chefes da oposição, sempre que se mostrassem mais eficazes que seus correligionários na arregimentação de votos.
Declínio do coronelismo. O crescimento da população rural e das pequenas cidades, as migrações, a abertura de estradas e a penetração dos meios de comunicação de massa nos pontos mais remotos do território nacional tornaram o eleitor menos submisso e mais exigente para conceder seu voto. Surgiram novos líderes, que podiam dirigir-se diretamente ao povo, cada vez mais concentrado nas cidades. A decadência do coronelismo, forma de organização político-social ajustada à tradicional sociedade rural brasileira, foi-se processando em compasso com a transformação da sociedade. O êxodo rural e o desmesurado crescimento das cidades pelos aglomerados urbanos marginais esvaziou o poder eleitoral dos coronéis. A permanência de um regime de propriedade rural arcaico, no entanto, com seu subproduto de pobreza e dependência, favorece a manutenção das práticas políticas autoritárias e da instituição do "voto de cabresto".
Caudilhismo. Formas análogas de exercício de poder pessoal e discricionário surgiram e se mantiveram ao lado do coronelismo, ou em sua substituição. Uma delas foi o caudilhismo, que se define pelo agrupamento de uma sociedade, ou de parte representativa desta, em torno da figura de um chefe. Enquanto o coronel se impunha pela força e pelo medo, o caudilho impunha-se principalmente pelo carisma e por um apelo de tipo salvacionista. Embora se manifestasse na esfera política, podia envolver relações de tipo militar, ou paramilitar, para impor o nome do caudilho pela força. Tal como o coronelismo, é um fenômeno típico do meio rural, ou dos pequenos agrupamentos urbanos do interior, que vigorou até meados do século XX não apenas no Brasil, mas em toda a América Latina.
Caciquismo. Fenômeno semelhante ao coronelismo e ao caudilhismo, o caciquismo difere apenas na forma menos agressiva. O cacique era o chefe político local, às vezes deputado estadual, federal ou senador, com domínio sobre amplos currais eleitorais. Seu traço principal era a política clientelista, de concessão de favores e cargos públicos, também chamada "política de mão-no-ombro". O cacique desfrutava de domínio sobre seu eleitorado e também sobre o processo eleitoral local, o que multiplicava seu poder e o tornava temido.
Embora o coronelismo, o caudilhismo e o caciquismo -- sobretudo este último fenômeno -- tenham sobrevivido até o final do século XX em áreas mais afastadas dos grandes centros urbanos, já não apresentavam a mesma força e poder, corroídos por novas variáveis que se impuseram à realidade eleitoral brasileira. Uma delas foi a recomposição demográfica da sociedade, com crescente diminuição da população rural e aumento dos contingentes urbanos. Tal mudança se acompanhou de uma modificação na visão de mundo do trabalhador rural migrante que, embora vivendo miseravelmente na cidade grande, passou a dispor de certa autonomia e ficou livre da pressão direta de seus antigos patrões.
Outra variável importante foi o alastramento dos meios de comunicação, principalmente a televisão, por sua natureza hegemônica e seu poder de penetração e convencimento, reforçado pela utilização da imagem em cores e a formação de redes nacionais. A disseminação de formas urbanas de comportamento afetou profundamente as massas populares interioranas, destruiu mitos e tradições e, de algum modo, reduziu a ingenuidade e a submissão que caracterizavam a atitude do homem do campo, habituado por séculos de dominação a obedecer servilmente aos seus senhores.

História.:.Constituição

Constituição

A experiência histórica do século XX confirmou o estado como instituição predominante nas sociedades humanas. Seu principal instrumento, a constituição, é a fonte por excelência da teoria jurídica.
Lei máxima, que encerra as normas superiores da ordenação jurídica de uma nação, a constituição define desde a forma do estado e do governo até o complexo normativo e costumeiro referente ao poder político organizado e aos direitos dos cidadãos. Todos os estados, seja qual for sua forma de governo, desde que ajam de acordo com certas normas fundamentais e possuam ordenamento jurídico, têm constituição. As constituições podem ser escritas, como a brasileira, expressa num documento único e definido, ou consuetudinárias, como a do Reino Unido, que se baseia num conjunto de documentos, estatutos e práticas tradicionais aceitas pela sociedade.
Teorias tradicionais. Desde a Grécia clássica, desenvolveu-se no Ocidente europeu a convicção de que a comunidade política deve ser governada por lei embasada no direito natural. Foi Aristóteles, a partir do estudo e classificação das diferentes formas de governo, quem desenvolveu o conceito de constituição. Para ele havia três formas legítimas de organização política: monarquia, ou governo de um só homem; aristocracia, ou governo dos melhores; e democracia, governo de todos os cidadãos. As formas ilegítimas que correspondem a cada uma das formas legítimas seriam, respectivamente, tirania, oligarquia e demagogia. O melhor sistema de governo seria o que combinasse elementos das três formas legítimas, de modo que todos assegurassem seus direitos e aceitassem seus deveres, em nome do bem comum. Outro princípio aristotélico afirma que os governantes são obrigados a prestar contas aos governados e que todos os homens são iguais perante a lei. Esse princípio se aplicava, na antiga Grécia, apenas aos homens livres e não aos escravos.
O aprimoramento da lei foi a maior contribuição de Roma à civilização ocidental. Para os dirigentes romanos, a organização do estado correspondia a uma lei racional, que refletia a organização do mundo.
A partir do momento em que se transformou na religião predominante do Ocidente, o cristianismo defendeu uma concepção monárquica de governo. Nos últimos anos do Império Romano, santo Agostinho postulava que as constituições terrenas deviam, na medida do possível, corresponder ao modelo da "cidade de Deus" e concentrar o poder num único soberano. Segundo essa tese, que se firmou durante a Idade Média e deu sustentação ao absolutismo monárquico, o monarca recebia o mandato de Deus.
Os fundamentos teóricos do constitucionalismo moderno nasceram das teorias sobre o contrato social, defendidas no século XVII por Thomas Hobbes e John Locke, e no século seguinte por Jean-Jacques Rousseau. De acordo com essas teorias, os indivíduos cediam, mediante um contrato social, parte da liberdade absoluta que caracteriza o "estado de natureza" pré-social, em troca da segurança proporcionada por um governo aceito por todos.
Fundamentos constitucionais
Princípios básicos. Para cumprir suas funções, a constituição deve harmonizar o princípio da estabilidade, na forma e no procedimento, com o da flexibilidade, para adaptar-se às mudanças sociais, econômicas e tecnológicas inevitáveis na vida de uma nação. Também deve prever alguma forma de controle e prestação de contas do governo perante outros órgãos do estado e determinar claramente as áreas de competência dos poderes legislativo, executivo e judiciário.
Os princípios constitucionais podem agrupar-se, como é o caso da constituição brasileira, em duas categorias: estrutural e funcional. Os primeiros, como os que definem a federação e a república, são juridicamente inalteráveis e não podem ser abolidos por emenda constitucional; os princípios que se enquadram na categoria funcional, como os que dizem respeito ao regime (no caso brasileiro, democracia representativa) e ao sistema de governo (bicameralismo, presidencialismo e controle judicial) podem ser modificados por reforma da constituição. A inobservância de qualquer desses princípios, ou de outros deles decorrentes, está expressamente referida na constituição brasileira como motivo de intervenção federal nos estados.
As constituições podem ser flexíveis ou rígidas, conforme a maior ou menor facilidade com que podem ser modificadas. As constituições flexíveis, como a britânica, são modificadas por meio de procedimentos legislativos normais; as constituições rígidas modificam-se mediante procedimentos complexos, nos quais geralmente se exige maioria parlamentar qualificada.
Federação. A organização federal é o primeiro princípio fundamental abordado pela constituição brasileira. Pressupõe a união indissolúvel de estados autônomos e a existência de municípios também autônomos, peculiaridade que distingue a federação brasileira da americana, por exemplo, na qual a questão da autonomia municipal é deixada à livre regulação dos estados federados. Verifica-se assim que no Brasil a federação se exprime juridicamente pelo desdobramento da personalidade estatal nacional na tríplice ordem de pessoas jurídicas de direito público constitucional: União, estados e municípios. O Distrito Federal, sede do governo da União, tem caráter especial.
A autonomia dos estados se expressa: (1) pelos princípios decorrentes do governo próprio e da administração própria, com desdobramentos, nos respectivos âmbitos regionais, dos poderes executivo, legislativo e judiciário; (2) pelo princípio dos poderes reservados, por força do qual todos os poderes não conferidos expressa ou necessariamente à União ou aos municípios competem ao estado federado.
O princípio da autonomia municipal, cujo desrespeito acarreta a intervenção federal, é mais restrito que o da autonomia estadual e exprime-se: (1) pela eleição direta do prefeito, vice-prefeito e vereadores; e (2) pela existência de administração própria, autônoma, no que concerne ao interesse peculiar do município.
República. O princípio da forma republicana, cujo desrespeito também motiva intervenção, desdobra-se, no sistema brasileiro, em três proposições: (1) temporariedade das funções eletivas, cuja duração, nos estados e municípios, é limitada à das funções correspondentes no plano federal; (2) inelegibilidade dos ocupantes de cargos do poder executivo para o período imediato; e (3) responsabilidade pela administração, com obrigatória prestação de contas.
Democracia representativa. Pela definição constitucional, democracia é o regime em que todo poder emana do povo e em seu nome é exercido. O princípio fundamental da representação está assegurado pela adoção de: (1) sufrágio universal e direto; (2) votação secreta e (3) representação proporcional dos partidos.
Sistema bicameral. O princípio do bicameralismo, ou sistema bicameral, diz respeito à estruturação do poder legislativo em dois órgãos diferentes. Por exemplo, a Câmara dos Comuns e a Câmara dos Lordes, no Reino Unido; o Bundestag (câmara baixa) e o Bundesrat (câmara alta), na Alemanha; o Senado e a Câmara dos Representantes, nos Estados Unidos; e o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, no Brasil. A composição das duas câmaras é sempre diferente em relação ao número de membros que as integram, à extensão de seus poderes e, em alguns casos, no sistema de recrutamento, como na Câmara dos Lordes, em que muitas cadeiras são hereditárias.
Sistema presidencial. O presidencialismo é o sistema de governo republicano que se assenta na rigorosa separação de poderes e atribui ao presidente da república grande parte da função governamental e a plenitude do poder executivo. Nesse sistema, o presidente coopera na legislação, orienta a política interna e internacional, assume a gestão superior das finanças do estado, exerce o comando supremo das forças armadas e escolhe livremente os ministros e assessores, que o auxiliam no desempenho das respectivas funções, dentro dos programas, diretrizes e ordens presidenciais. O sistema presidencialista vigente em muitos países baseia-se em linhas gerais no padrão dos Estados Unidos, com variantes que não alteram as características que o definem.
Sistema de controle judicial. Devido à organização federal e conseqüente supremacia da constituição da república sobre as dos estados, bem como à prevalência das normas constitucionais sobre a legislação ordinária, atribui-se ao poder judiciário, concomitantemente com a função de julgar, a de controlar a constitucionalidade das leis. Além disso, como as constituições geralmente asseguram que a lei não pode deixar de apreciar nenhuma lesão do direito individual, compete também ao judiciário o controle contencioso dos atos das autoridades.
Uma lei comum pode entrar em choque com algum artigo da constituição. Por isso, é necessário que exista um órgão de controle da constitucionalidade das leis, que entra em ação antes de sua promulgação, como na França, ou depois, como no Brasil, onde o Supremo Tribunal Federal pode pronunciar-se por iniciativa própria ou quando solicitado.
Liberdades públicas. Conjunto de direitos inalienáveis do cidadão, independentes do arbítrio das autoridades, as liberdades públicas são garantidas pelas constituições modernas, principalmente as seguintes: liberdade religiosa; liberdade de imprensa e de manifestação do pensamento; liberdade de associação, política ou não, e de reunir-se em praça pública, sem armas; inviolabilidade de domicílio e de correspondência; garantia contra prisão arbitrária, confisco e expropriação; liberdade de locomover-se dentro do território nacional e liberdade de sair do país. Todas essas prerrogativas do cidadão são chamadas direitos individuais. Seu conjunto constitui a liberdade (no singular), característica do estado de direito, oposto ao estado policial e autoritário. As liberdades (no plural) são prerrogativas não da pessoa, mas de grupos, classes e entidades.
Matérias regulamentadas. No que tange a sua formulação escrita, as constituições do século XIX tendiam a ser breves e conter apenas as normas fundamentais. A partir da primeira guerra mundial, o texto constitucional passou a incluir princípios referentes a temas sociais, econômicos e políticos, antes regulados por leis ordinárias.
Nas constituições modernas, geralmente as matérias regulamentadas são: (1) soberania nacional, língua, bandeira e forças armadas; (2) direitos, deveres e liberdades dos cidadãos; (3) princípios reguladores da política social e da economia; (4) relações internacionais; (5) composição e estatuto do governo e suas relações com as câmaras legislativas; (6) poder judiciário; (7) organização territorial do estado; (8) tribunal constitucional ou órgão similar; e (9) procedimento para a reforma constitucional.
A constituição é geralmente elaborada por uma assembléia constituinte e por ela decretada e promulgada. Quando entra em vigor por decisão do governante, diz-se que é outorgada; é o caso das constituições brasileiras de 1824, outorgada por D. Pedro I; de 1937, que instituiu o Estado Novo; e de 1967, imposta pelo governo militar. Historicamente, as constituições outorgadas pelo monarca absoluto no exercício do poder, mesmo com aprovação da representação popular, denominam-se cartas.
Constituições brasileiras
A primeira constituição do Brasil foi outorgada pelo imperador D. Pedro I, depois de dissolvida a Assembléia Geral Constituinte, no tumultuado período que se seguiu à independência. Datada de 24 de fevereiro de 1824, seu projeto se deve, em boa parte, a José Joaquim Carneiro de Campos, depois marquês de Caravelas, mas é indubitável que nele também colaborou o jovem imperador. Em linhas gerais, assemelha-se ao projeto que se discutia na Constituinte, de Antônio Carlos Ribeiro de Andrada: calcavam-se ambos na constituição espanhola de 1812. Tinha de particular a figura do poder moderador, exercido pelo monarca.
No período da Regência, operou-se importante reforma constitucional por meio do instrumento denominado Ato Adicional, de 12 de agosto de 1834, que criava as Assembléias Legislativas Provinciais. Seguiu-se a lei de Interpretação ao Ato Adicional, de 12 de maio de 1840. Em 20 de julho de 1847, um decreto imperial consagrou o regime parlamentarista e o cargo de presidente do Conselho de Ministros.
Proclamada a república, em 15 de novembro de 1889, o marechal Deodoro da Fonseca decretou a lei de Organização do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, de autoria de Rui Barbosa, então ministro da Fazenda e primeiro vice-chefe do governo. De Rui Barbosa são ainda as principais emendas ao projeto de constituição, elaborado pela chamada Comissão dos Cinco, que teve como presidente Joaquim Saldanha Marinho. Reunido o Congresso Constituinte, a primeira constituição republicana foi promulgada em 24 de fevereiro de 1891. Consagrava o princípio do unionismo (predomínio da União sobre os estados) e adotava o recurso do habeas-corpus, garantia outorgada em favor de quem sofreu ou pode sofrer coação ou violência por parte do poder público.
De cunho acentuadamente presidencialista, a constituição de 1891 foi reformada ao tempo do governo Artur Bernardes, em 1926, para fortalecer ainda mais o poder executivo. O quatriênio que se seguiu foi interrompido pela revolução de 1930, que levou ao poder Getúlio Vargas, chefe da Aliança Liberal e candidato derrotado às eleições de 1o de março, denunciadas como fraudulentas. Em 11 de novembro de 1930, Vargas decretou a lei de Organização do Governo Provisório.
A segunda constituição republicana data de 16 de julho de 1934. Eleito pela Assembléia Constituinte para um mandato de quatro anos, a expirar em 1938, Vargas deu um golpe de estado e outorgou a constituição de 1937, que instituiu o Estado Novo. Essa constituição ampliava os poderes do poder executivo e acolhia direitos de família e os direitos à educação e à cultura.
A terceira constituição republicana, de 18 de setembro de 1946, encerrou a ditadura de Vargas e consagrou o restabelecimento da democracia no país, conciliando diferentes tendências políticas. O legislativo voltou a funcionar e o uso da propriedade foi condicionado ao bem-estar social.
A constituição de 1946 instituiu o salário mínimo, o direito de greve e o ensino gratuito. A idade mínima para o exercício do voto baixou de 21 para 18 anos. Essa constituição foi emendada em 1961 para instituir o parlamentarismo, durante a crise deflagrada pela renúncia do presidente Jânio Quadros, mas a emenda foi revogada em janeiro de 1963.
O governo militar instaurado em 1964 procurou legitimar o autoritarismo por meio de sucessivos atos institucionais, que desfiguraram progressivamente a constituição. Só em 1967, porém, ela seria formalmente substituída. Resultado do projeto preparado por uma comissão de juristas, convocados pelo presidente Castelo Branco, e alterado pelo ministro da Justiça, Carlos Medeiros Silva, a nova constituição foi aprovada pelo Congresso, convocado para esse fim pelo Ato Adicional de 7 de dezembro de 1966.
A constituição de 1967 acabou com a eleição direta para presidente da república e criou, para elegê-lo, um colégio eleitoral. Com ela foram suspensas as garantias dos juízes e aprofundou-se a intervenção da União na economia dos estados. Novas medidas, particularmente o Ato Institucional n 5, foram alterando essa constituição até que, na crise deflagrada pela doença do presidente Costa e Silva, uma junta militar assumiu o poder e baixou, em 17 de outubro de 1969, a Emenda no 1, em substituição ao projeto que o presidente pretendia apresentar. Tratava-se, na prática, de uma nova constituição, que reforçou ainda mais o poder executivo ao instituir as medidas de emergência e o estado de emergência.
A constituição de 1969 esvaziou-se com o progressivo esfacelamento do regime militar. Em 1987, o presidente José Sarney, eleito ainda pelo voto indireto, convocou a nova Assembléia Nacional Constituinte. A constituição por ela projetada, promulgada em 5 de outubro de 1988, devolveu os poderes do legislativo e deu-lhe novas atribuições em matéria de política econômico-financeira, orçamento, política nuclear e política de comunicações. Criou também novos direitos individuais, coletivos e sociais e ampliou particularmente os direitos do trabalhador.

Constituição de 1824
Constituição imperial do Brasil, promulgada em 25 de março de 1824. Parlamentarista e calcada no modelo inglês, acrescentou aos três poderes clássicos o poder moderador. Permitia a escravidão e negava os direitos políticos, vinculados à renda mínima anual, às mulheres, criados e religiosos.

Constituição de 1891
Primeira constituição republicana do Brasil, promulgada em 24 de fevereiro de 1891. Representou o pensamento liberal americano e levou ao estabelecimento do presidencialismo e do federalismo. Impôs a divisão de poderes, aboliu o poder moderador e instituiu o sufrágio universal masculino. Permitiu o voto a descoberto, fonte de muitas das fraudes eleitorais da República Velha e nenhuma referência fez às garantias sociais dos trabalhadores.

Constituição de 1934
Segunda constituição republicana do Brasil, promulgada em 16 de julho de 1934. Primeira a considerar a posição social dos trabalhadores, instituiu a justiça trabalhista. Inspirada nas constituições alemã e espanhola.

Constituição de 1937
Terceira constituição republicana do Brasil, outorgada em 10 de novembro de 1937 por Getúlio Vargas. Ampliou o poder e o mandato do presidente da república, restringiu a autonomia do judiciário, dissolveu os órgãos legislativos e declarou o estado de emergência. Inspirada nas constituições ditatoriais e anticomunistas da Europa da época, serviu de estrutura legal ao regime ditatorial.

Constituição de 1946
Quarta constituição republicana do Brasil, promulgada em 18 de setembro de 1946. Baseou-se na de 1934. De caráter liberal, evidenciou as múltiplas tendências políticas representadas na constituinte. Admitiu o exercício, pela União, do monopólio de indústrias e atividades, manteve o regime federativo e o sistema presidencial. Garantiu o direito de propriedade e ampliou as conquistas trabalhistas do Estado Novo. Foi revogada em 1967 pela ditadura militar.

Constituição de 1967
Quinta constituição republicana do Brasil, promulgada em 24 de janeiro de 1967. Preparada pelo governo militar e aprovada pelo Congresso sem discussão, foi praticamente revogada pelo Ato Institucional nº 5, de 1968, e modificada a partir da emenda constitucional nº 1, de 1969.

Constituição de 1988
Sexta constituição republicana do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988. Restringiu o conceito de empresa nacional e criou novas garantias constitucionais, como o mandado de injunção e o habeas data. Qualificou como crimes inafiançáveis a tortura e as ações armadas contra o estado democrático e a ordem constitucional, determinou a eleição direta do presidente, governadores e prefeitos e ampliou os poderes do Congresso. Sofreu revisão a partir de 1995.

História.:.Comunidade Indígena do Brasil

HISTÓRIA DO BRASIL

A COMUNIDADE INDÍGENA DO BRASIL PRÉ-CABRALINO


1. O TERMO ÍNDIO:
- o termo índio nasceu de um engano histórico: ao desembarcar na América, o navegador Cristóvão Colombo chamou seus habitante de índios, pois pensava ter chegado nas Índias.
- outras designações para o habitante da América pré-colombiana: aborígene, ameríndio, autóctone, brasilíndio, gentio, íncola, “negro da terra”, nativo, bugre, silvícola, etc.
- o termo índio designa quem habitava e ainda habita as terras que receberiam o nome de América.

2. DIVERSIDADE CULTURAL:
- os diferentes povos indígenas do Brasil (Pindorama ou Piratininga), a exemplo dos demais índios da América, tinham maneiras próprias de organizar-se: diferentes modos de vida, línguas e culturas.

3. NAÇÕES INDÍGENAS:
+ Classificação: baseada em critérios lingüísticos.
· Tupi: litoral.
· Jê ou Tapuia (Macro-Jê): Planalto Central.
· Nuaruaque: bacia Amazônica.
· Caraíba: norte da bacia Amazônica.

4. ORGANIZAÇÃO SOCIAL:
· Regime de Comunidade Primitiva
- igualdade social.
- relação coletiva com a terra.
- divisão do trabalho por sexo e idade.
- socialização das técnicas de produção.
- distribuição igualitária.
- pequeno desenvolvimento tecnológico.
- produção voltada para o autoconsumo.
- era muito pequena a produção de excedente.
- habitação: malocas (ocas) - aldeia (taba) - tribo - nação.
9 casa comunal
- nomandismo e semi-nomandismo.
- atividades econômicas: caça, pesca, coleta e agricultura.
- instrumentos rudimentares.
- religião: politeísta Ò Pajé.
- política: chefe de maloca – Conselho - chefe da aldeia (principal, cacique ou morubixaba).
- a guerra tinha muita importância e era fonte de prestigio e elevação de status.
- costumes:
-coivara: queimada.
-couvade: resguardo do pai da criança.
-antropofagia: ritual.
-dar presentes: generosidade na distribuição de bens.
-casamento: poligênico (o homem ter mais de uma mulher) e poliândrico (mulher casada com vários homens) .


O DESCOBRIMENTO DO BRASIL


1. PEDRO ALVARES CABRAL:
- navegador português.
- a esquadra enviada por D. Manuel, rei de Portugal, às Índias, tinha como objetivo estabelecer uma sólida relação comercial e política com os povos do Oriente.
- 22 de abril de 1500: Cabral oficializa a posse de Portugal sobre o Brasil.
- o Descobrimento do Brasil fez parte de um processo mais amplo de Expansão marítima, comercial e territorial realizada pelos europeus no início da Idade Moderna, ou seja, o descobrimento do Brasil e sua colonização devem ser analisados como uma etapa do desenvolvimento comercial europeu.
- o Descobrimento foi fruto da expansão ultramarina realizada pela burguesia européia, marcando uma etapa do desenvolvimento comercial europeu.
- Nomes: Monte Pascoal ¾ Ilha de Vera Cruz ¾ Terra de Santa Cruz ¾ Brasil.
· Controvérsias sobre o descobrimento:
+ casualidade ou intencionalidade ?
+ descobrimento ou conquista ou encontro de culturas ou achamento ?


PERÍODO PRÉ-COLONIAL (1500-1530)



1. CONCEITO:
- período (1500-30) em que Portugal não se interessa pela efetiva colonização do Brasil em função deste não preencher os seus interesses mercantilistas (metais e comércio).

2. MOTIVOS DO DESINTERESSE DE PORTUGAL PELA COLONIZAÇÃO:
- os portugueses não encontraram, no Brasil, sociedades organizadas com base na produção para mercados.
- o Brasil não oferecia metais preciosos nem produtos para o comércio.
- a crise demográfica portuguesa.
- Portugal estava concentrado em torno do comércio Oriental.

3. CARACTERISTICAS:
- durante esse período Portugal limitou-se a enviar para o Brasil expedições de reconhecimento e de defesa e iniciou a extração do pau-brasil.

4. EXPEDIÇÕES EXPLORADORAS:
· Gaspar de Lemos (1501).
· Gonçalo Coelho (1503).
+ objetivos: fazer o reconhecimento geográfico e verificar as possibilidades de exploração econômica da nova terra descoberta.
+ resultados: denominação dos acidentes geográficos e constatação da existência de pau-brasil.

5. EXPEDIÇÕES GUARDA-COSTEIRAS:
· Cristóvão Jacques (1516-1526).
+ objetivos: policiar o litoral e expulsar os contrabandistas.

6. EXPLORAÇÃO DO PAU-BRASIL:
- primeira atividade econômica portuguesa no Brasil: exploração e comércio da madeira de tinturaria.
- atividade extrativa, assistemática e predatória.
- estanco: monopólio régio Ò uma limitação ao exercício de uma atividade econômica, salvo o seu desempenho pela Coroa ou a quem esta delegasse.
- escambo: tipo de relação de trabalho onde há troca de serviço/mercadoria por outra mercadoria Ò o corte e o transporte da madeira eram feitos pelos indígenas, que, em troca, recebiam bugigangas.
- feitorias: eram os depósitos que armazenavam as toras de pau-brasil.
↳ não geraram povoamento.


O INÍCIO DA COLONIZAÇÃO (1530)


1. MOTIVOS:
- a constante e crescente presença francesa no litoral do Brasil: ameaça a posse portuguesa.
- a decadência do comércio das Índias: problemas financeiros.
- a descoberta de metais preciosos na América Espanhola (Peru): ?!

2. A EXPEDICÃO COLONIZADORA DE MARTIM AFONSO DE SOUSA (1530):
· Objetivo: lançar os fundamentos da ocupação efetiva da terra, estabelecendo núcleos de povoamento (povoar a terra, defendê-la, organizar sua administração e sistematizara a exploração econômica: colonizar).
- colonizar: ocupar um região para explorá-la economicamente.
· Ação colonizadora:
- instalação do primeiro núcleo de povoamento português no Brasil: a vila de São Vicente (1532).
- implantação da primeira unidade produtora de açúcar no Brasil: O Engenho do Senhor Governador ou São Jorge dos Erasmos. (1533).
- introdução das primeiras cabeças de gado.
- João Ramalho fundou Santo André da Borda do Campo.
- Brás Cubas fundou Santos.


ADMINISTRAÇÃO COLONIAL



1. SIGNIFICADO:
+ a organização político-administrativa do Brasil-Colônia estava calcada na divisão territorial em Capitanias, no estabelecimento dos Governos Gerais e na criação das Câmaras Municipais e atendia as necessidades inerentes à relação Metrópole-Colônia:
- promover a ocupação territorial do Brasil através do povoamento.
- evitar gastos supérfluos com o envio de funcionários da Metrópole para a Colônia.
- possibilitar a efetivação do interesses mercantilistas metropolitanos.
-defender a colônia dos ataques e invasões das potências rivais.

1. CAPITANIAS HEREDITÁRIAS (1534):
· Objetivo: acelerar a efetiva colonização do Brasil transferindo para particulares os encargos da colonização.
· Funcionamento: Portugal buscava atrair os interesses de alguns nobre portugueses pelo Brasil, dando a eles direitos e poderes sobre a terra e transformando-os em donatários das capitanias.
· Documentos:
+ Carta de Doação: estipulava a concessão da capitania ao donatário.
+ Foral: determinava os direitos e deveres dos donatários e funcionava como um código tributário.
- os donatários recebiam poderes políticos, judiciários e administrativos de que lhes advinham vantagens econômicas.
- fundação de vilas, concessão de sesmarias, redízima (1/10) das rendas da Coroa, vintena (5%) sobre o valor do pau-brasil e da pesca, cobrança de tributos sobre todas as salinas, moendas de água e engenhos (só podiam ser construídos com a sua licença).
· Características:
- processo de colonização descentralizado: sistema político-administrativo descentralizado.
- os donatários recebiam as capitanias não como proprietários, mas como administradores (posse).
- as capitanias eram hereditárias, indivisíveis, intransferíveis e inalienáveis.
- os donatários deveriam arcar com as despesas da colonização.
- o Brasil foi dividido em capitanias hereditárias (grandes lotes de terras) entre a donatários.
- para fins administrativos, a capitania no Brasil se dividia em comarcas, as comarcas em termos, e os termos em freguesias.
- sistema já utilizado por Portugal nas suas ilhas atlânticas: Açores, Madeira e Cabo Verde.
· Capitanias que prosperaram:
- São Vicente (Martim Afonso de Sousa): auxílio da Coroa Portuguesa Ò devido ao fracasso da lavoura de exportação (distância da metrópole e concorrência nordestina) foi lentamente regredindo para uma lavoura de subsistência.
- Pernambuco (Duarte Coelho): excelente administração, aliança com os índios, financiamento do capital flamengo (holandês) e desenvolvimento do agromanufatura açucareira.
· Fracasso do Sistema:
+ Fatores:
- as dificuldades encontradas na empresa de colonização.
- a falta de recursos dos donatários (inviabilidade da colonização baseada exclusivamente no capital particular).
- a descentralização (se chocava com os interesses do Estado absolutista português).
- os ataques dos índios.
- a distância da metrópole.
- a falta de comunicação entre as capitanias.
- a má administração e a falta de interesse dos donatários.

2. GOVERNO GERAL (1548):
· Motivo: o fracasso do sistema de Capitanias Ò falta de recursos e descentralização.
· Objetivos: centralizar a administração e dar apoio e ajudas as capitanias.
· Características:
- as capitanias não foram extintas: com o tempo as capitanias foram passando para o domínio real, porque Portugal ou as confiscava por abandono, ou as comprava dos herdeiros. Contudo, a última capitania só despareceu em 1759, por determinação do marquês de Pombal.
- os donatários passaram a prestar obediência ao governador-geral.
- o governador era o representante do rei na colônia.
· Documento:
+ Regimento de 1548: conjunto de leis que determinava as funções administrativa, judicial, militar e tributária do governador-geral.
· Assessores:
- Ouvidor-mor: Justiça.
- provedor-mor: Finanças (negócios da Fazenda).
- capitão-mor: defesa da costa.
- alcaide-mor: chefe da milícia.
· Governadores-gerais:
+ Tomé de Sousa (1549-53):
- a Bahia foi transformada em Capitania Real do Brasil e passou a ser sede do Governo Geral.
- fundação da primeira cidade (Salvador).
- fundação do primeiro bispado do Brasil.
- fundação do primeiro colégio.
- incentivo à agricultura e à pecuária.
- alguns jesuítas vieram chefiados por Manuel da Nóbrega.
+ Duarte da Costa (1553-58):
- conflito com o bispo Pero Fernandes Sardinha.
- invasão francesa no Rio de Janeiro: fundaram a França Antártica (1555).
- fundação do Colégio de São Paulo (25.01.1554): José de Anchieta e Manuel da Nóbrega.
+ Mem de Sá (1558-72):
- fundação da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro (01.03.1565): Estácio de Sá.
- expulsão do franceses em 1567.
- reunião dos índios em missões (reduções).

3. CÂMARAS MUNICIPAIS:
+ responsáveis pela administração dos municípios (cidades e vilas): pelourinho.
- conservação das ruas, limpezas da cidade e arborização.
- construção de obras públicas: estradas, pontes, calçadas e edifícios.
- regulamentação dos ofícios, do comércio, das feiras e mercados.
- abastecimento de gêneros e cultura da terra.
+ representavam o poder local (o verdadeiro poder político colonial): o poder dos proprietários de terras, de engenhos e de escravos Ò os “homens bons”.
+ composição: almocatéis (fiscalizavam o cumprimento da lei), procurador (representante judicial), vereadores (“homens bons”) e um juiz (ordinário ou de fora).
+ atuaram principalmente no Nordeste açucareiro.
+ tiveram seus poderes reduzidos a partir de 1642 com a criação do Conselho Ultramarino: centralização administrativa.

4. DIVISÕES ADMINISTRATIVAS DO BRASIL:
; Governo do Norte: sede em Salvador Ò Luis de Brito
- 1572
9 Governo do Sul: sede no Rio de Janeiro Ò Antonio Salema.
- 1578: unificação com Lourenço da Veiga.
- 1580-1640: a estrutura político-administrativa do Brasil colonial sofreu mudanças com a ascençao dos Felipes ao trono português:
; Estado do Maranhão: sede em São Luis, mais tarde transformado em Estado do Grão-Pará e Ma-
- 1621 ranhao, com sede em Belém.
9 Estado do Brasil: sede em Salvador e, a partir de 1763, com sede no Rio de Janeiro.
- 1774: nova unificação.

5. ADMINISTRAÇÃO ECLESIÁSTICA:
+ a administração eclesiástica acompanhou no Brasil Colonial a própria evolução administrativa da Colônia:
- a criação de capitanias, comarcas e freguesias eram acompanhadas pela criação de prelazias, dioceses e paróquias.
- a Igreja Católica teve papel relevante no processo de colonização.
- a catequização do índio pelos jesuítas e a utilização dos silvícolas como mão-de-obra nas propriedades da Companhia de Jesus.
- o ponto fundamental dos confrontos entre os padres jesuítas e os colonos referia-se à escravização dos indígenas e, em especial, à forma de atuar dos bandeirantes, e, no norte da Colônia, também devido a exploração das “drogas do sertão”.
- Os jesuítas pretendiam criar uma teocracia na América Latina e monopolizar o controle dos indígenas.
- os jesuítas, intimamente relacionados com a expansão européia e a realidade colonial, foram expulsos de Portugal e do Brasil no reinado de D. José I (na época do ministro Marquês de Pombal).
+ o projeto missionário e catequizador dos jesuítas:
- Os jesuítas atuaram em duas frentes: o trabalho missionário com os índios e a educação com a fundação dos colégios.
- A legitimação da espoliação e da fraternidade cristã.
- A simbiose da alegoria cristã e do pensamento mercantil.
- O ardor da diplomacia cristã, mistura de veemência e ambigüidade.
- Os caminhos violentos e sedutores da pedagogia missionária.
+ Educação:
- na Educação, através das Ordens Religiosas, a Igreja monopolizou as instituições de ensino até o século XVIII.
- A Companhia de Jesus foi instrumento fundamental para a evangelização das colônias americanas:a evangelização e a catequese.
- o ensino desenvolveu-se influenciado pela cultura religiosa do colonizador.
- não conseguiram dissociar a evangelização do processo colonizador luso-brasileiro.
- os jesuítas procuraram aprender as línguas indígenas.
- os jesuítas pretenderam divulgar a fé, formando novos súditos tementes a Deus e obedientes ao rei.
- os jesuítas catequizavam os indígenas e educavam os índios e colonos.
-Os jesuítas exerceram um papel de grande importância em relação à educação dos filhos dos grandes proprietários de escravos e terras até sua expulsão. Sua presença foi tão significativa que seus colégios constituíram-se enquanto marcos da ação colonizadora portuguesa na América.
- os jesuítas fundaram vários colégios.
- Contribuíram para amenizar as tensões entre indígenas e colonos.
- os jesuítas tinham por objetivo promover a Igreja Católica e, para isso, acabaram por alterar a cultura indígena: a aculturação dos indígenas, à medida que a colonização portuguesa se consolidava,.
- quanto à escravidão, tanto os jesuítas quanto a Igreja Católica, no período colonial, se limitavam ao repúdio às torturas e aos maus tratos, não havendo, porém, questionamento da escravidão enquanto instituição: as desigualdades terrenas são reconhecidas pelos jesuítas, que elegem como espaço de julgamento o fórum divino.
- o negro foi excluído da catequese e do processo de educação porque existia a crença de que o negro não tinha alma.


A ECONOMIA AÇUCAREIRA (SÉC. XVI E XVII)


1. O ANTIGO SISTEMA COLONIAL:
- sistema de dominação da metrópole sobre a colônia: conjunto de relações políticas, econômicas, sociais, ideológicas e culturais.
- um conjunto de normas e leis que regulam as relações metrópole-colônia principalmente no campo econômico.
· Pacto Colonial:
- relação de domínio exclusivo do comércio colonial pela metrópole: monopólio.
- também chamado “regime do exclusivo colonial”, denomina o sistema de monopólio comercial e controle econômico imposto pelas metrópoles suas colônias nos Tempos Modernos (capitalismo comercial/mercantilismo).
+ O Sentido da Colonização:
- o monopólio do comércio das colônias pela metrópole define o sistema colonial, porque é através dele que as colônias preenchem sua função histórica de produzir riquezas para o maior desenvolvimento econômico da metrópole: a colonização toma o aspecto de uma vasta empresa comercial destinada a explorar os recursos das colônias em proveito do comércio europeu.
- monopólio:
- as colônias são áreas complementares da economia metropolitana.
- as colônias só podem comerciar com a metrópole: só podiam vender seus produtos para o grupo mercantil metropolitano.
- as colônias não podem ter fábricas e são obrigadas a consumirem os produtos manufaturados da metrópole.
- as colônias só podem produzir o que a metrópole não tem condições de fazer, nunca concorrer com ela.
- as colônias devem produzir em larga escala, a baixos custos e com o máximo de lucratividade.

2. A COLONIZAÇÃO DE BASE AGRÍCOLA:
- colonização como desdobramento da expansão marítima e comercial européia.
- a agricultura foi o recurso encontrado para a exploração do litoral brasileiro.
- a colonização foi organizada em torno do cultivo da cana-de-açúcar.
- valorização econômica das terras.
- passou-se do âmbito da circulação de mercadorias para o da produção.
- com a empresa açucareira Portugal solucionava o seu problema de utilização econômica das suas terras americanas e o Brasil se integrava, como fonte produtora, aos mercados consumidores europeus.
- a colonização como instrumento de acumulação de capital na Europa.

3. MOTIVOS DA ESCOLHA DO AÇÚCAR:
- existência de mercados consumidores na Europa.
- a participação holandesa no financiamento, refino e distribuição do produto.
- a experiência portuguesa.
- a qualidade do solo (massapê) e as condições climáticas.

4. EMPRESA AÇUCAREIRA:
- estrutura de empresa comercial exportadora.
- empresa de base agrícola destinada a exploração econômica e a colonização do litoral brasileiro, principalmente o nordestino (principal centro produtor).
- o engenho: unidade de produção (moenda, casa-grande, senzala, capela, canaviais) Ò exigia grandes investimentos.
- tipos de engenho: os reais, movidos a água, e os trapiches, que utilizavam tração animal.
- Nordeste: principal centro produtor (PE e BA).
- trabalhadores livres: mestre do açúcar, feitor, lavradores contratados.
- grupo flutuante formado de mestiços, mamelucos, rendeiros e agregados.
- a montagem da empresa açucareira obedeceu ao sistema de plantation.
· Plantation:
+ sistema de produção:
- monocultura: especialização na produção de um artigo de real interesse no mercado europeu.
- escravismo: utilização de numerosa força de trabalho compulsória (escrava): índia, depois negra.
- latifúndio: grande propriedade de terra.
Ò dependência externa: havia uma total ausência de autonomia dos produtores e a economia ficava atrelada ao mercado europeu e inteiramente voltada para o mercado externo.

5. SOCIEDADE COLONIAL AÇUCAREIRA:
- uma sociedade caracterizada pelo caráter predominante do trabalhador escravo, base da economia colonial e do prestígio do grande proprietário.
- uma sociedade conservadora, patriarcal, escravista, rural (agrária).
- o engenho era o centro dinâmico de toda a vida colonial e onde a pouca vida urbana era mero prolongamento da vida rural.
- uma organização social intimamente articulada à propriedade e à riqueza.
+ início do processo de miscigenação entre os três grandes grupos étnicos responsáveis pela formação da sociedade colonial brasileira: o índio americano, o branco europeu e o negro africano.
Ò mulato: mestiço de branco com negro.
Ò mameluco (caboclo): mestiço de índio com branco.
Ò cafuzo: mestiço de negro com índio.

6. A ESCRAVIDÃO:
+ Motivos da utilização da mão-de-obra escrava:
- a plantation exigia uma grande quantidade de trabalhadores.
- crise demográfica portuguesa.
- a inviabilidade da utilização da mão-de-obra branca, devido à sua escassez e ao seu custo.
- os trabalhadores europeus não se sentiam atraídos em trabalhar na colônia: difíceis condições de trabalho.
- os lucros proporcionados pelo tráfico de escravos.
· Escravidão Indígena:
- os índios foram utilizados como escravos no início da economia canavieira, contudo, demonstrou-se incompatível com a produção açucareira e foram substituídos pelos negros africanos.
Ò Motivos da substituição do índio pelo negro na grande lavoura açucareira:
- a imposição de um trabalho disciplinado, vigiado, forçado, ordenado, dinâmico, organizado e metódico chocou-se com a cultura indígena.
- a alta lucratividade operada pelo tráfico negreiro, que, para ser mantida, necessitava manter a escravidão negra.
Ò Conseqüências da Escravidão e da Colonização sobre os Índios:
- massacre de milhares de índios.
- ocupação de suas terras.
- o contato do branco europeu com a comunidade indígena destruía a cultura do índio.
- desestruturação do sistema produtivo e das instituições indígenas.
- mortalidade em função de doenças contraídas dos brancos europeus.
Ò Áreas Periféricas:
- o escravismo indígena ocorria principalmente em áreas muito pobres, onde os colonos não tinham recursos para comprar escravos negros: São Vicente e Maranhão.
· Escravidão Negra:
- os negros foram introduzidos no Brasil a fim de atender às necessidades do colono branco, dos grupos mercantis e da Coroa Portuguesa.
+ Formas de Aquisição do Negro na África:
- caça, captura e aprisionamento.
- compra de africanos ao chefes locais (sobas): muitas tribos africanas passaram a escravizar outras para vendê-las aos traficantes em troca de bugigangas (vidro, facões, panos, fumo, rapadura, cachaça).
+ Tráfico Negreiro:
- navios negreiros (tumbeiros).
- banzo.
- marcados com ferro.
- os negros (peças do gentio da Guiné) eram embarcados geralmente em Angola, Moçambique e Guiné e desembarcados em Recife, Salvador e Rio de Janeiro.
+ Grupos :
- Sudaneses: oriundos da Nigéria, Daomé, Costa do Ouro (Ioruba, Jejes, Fanti-ashantis)
- Bantos: divididos em dois grupos (angola-congoleses e moçambiques).
- Malês: sudaneses islamizados.
+ Resistência do Negro a Escravidão:
- evitando a reprodução.
- suicidando-se.
- matando feitores e capitães-do-mato.
- fugindo.
- formando quilombos.
+ Quilombos:
- comunidades negras formadas por escravos que fugiam dos seus senhores e passavam a viver em liberdade.
Ò Quilombo dos Palmares:
- localizava-se no atual estado de Alagoas.
- o número de habitantes do quilombo cresceu durante a invasão holandesa em Pernambuco.
- produziam e faziam um pequeno comércio com as aldeias próximas.
- simbolizava a liberdade e, por isso, era uma atração constante para novas fugas de escravos.
- representava uma ameaça a ordem escravocrata.
- líder: Zumbi.
- em 1694, foi destruído pelo paulista Domingos Jorge Velho, contratado pelos senhores nordestinos.

7. ATIVIDADES ECONÔMICAS COMPLEMENTARES:
- paralelamente ao desenvolvimento da lavoura açucareira, desenvolveu-se na colônia um setor de subsistência responsável pela produção de gêneros que vinham atender às necessidades básicas dos colonos e escravos: pecuária e cultivo do tabaco, algodão, mandioca, milho, feijão.
· a mandioca era o principal produto agrícola de subsistência para o consumo interno: elemento básico da alimentação do brasileiro.
· o fumo era o produto de exportação que servia para aquisição de escravos no mercado africano: cultivado em zonas restritas da Bahia e Alagoas.
· o algodão era usado no fabrico de tecidos de baixa qualidade destinados à confecção de roupas para os mais pobres e escravos: cultivados no Maranhão e Pernambuco.




AS INVASÕES FRANCESAS



1. MOTIVOS:
· O Tratado de Tordesilhas que dividia o novo mundo descoberto entre Portugal e Espanha e marginalizava (excluía) as outras nações européias.
· Interesses econômicos: o tráfico do pau-brasil, da pimenta nativa, do algodão nativo e produção de gêneros tropicais.

2. AS INVASÕES:
· Rio de Janeiro (1555-1567): França Antártica.
· Maranhão (1612-1615): França Equinocial.

3. A FRANÇA ANTÁRTICA:
· Objetivos:
- fundar uma colônia de exploração econômica.
- abrigar os protestante (huguenotes) que eram perseguidos pelas guerras de religião.
· Comandante:
- Nicolau Durant de Villegaignon.
· Ocupação:
- os franceses se instalaram nas ilhas de Serigipe, Paranapuã, Uruçumirim e Laje.
- aliaram-se aos índios tamoios: formação da Confederação dos Tamoios.
· Expulsão:
- a Confederação dos Tamoios foi dissolvida (1563) por Nóbrega e Anchieta que fizeram um acordo com os indios através do armistício de Iperoig (Ubatuba).
- na expulsão dos franceses, o governador Mem de Sá, contou com o auxilio de Estácio de Sá, dos índios Temininós (Araribóia) e pelos tamoios do sul.
- fundação da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro (01.03.1565): Estácio de Sá.
- os franceses são expulsos em 1567.

4. A FRANÇA EQUINOCIAL:
· Objetivo:
- fundar uma colônia de exploração econômica.
· Comandante:
- Daniel de La Touche.
· Ocupação:
- fundação da povoação de São Luis (homenagem ao rei francês Luis XIII).
· Expulsão:
- os franceses são expulsos em 1615 pelas tropas portuguesas comandadas por Jerônimo de Albuquerque e Alexandre de Moura.

5. A OCUPAÇÃO PORTUGUESA DO LITORAL ACIMA DE PERNAMBUCO:
· Quando os franceses foram expulsos do Rio de Janeiro, procuraram alojar-se no litoral acima de Pernambuco e foi da luta contra eles que iniciou o povoamento:
- Paraíba: Filipéia de Nossa Senhora das Neves (1584) Ò João Pessoa.
- Rio Grande do Norte: Forte dos Reis Magos (1599) Ò Natal.
- Ceará: Forte de Nossa Senhora do Amparo (1613) Ò Fortaleza.
- Pará: Forte do Presépio (1616) Ò Belém.



AS INVASÕES HOLANDESAS


1. MOTIVOS:
· a União das Monarquias Ibéricas (1580-1640): Portugal e suas colônias submetidos ao domínio espanhol Ò Juramento de Tomar
· os conflitos político-militares entre a Espanha e a Holanda: devido a separação da Holanda do domínio espanhol.
· o Embargo Espanhol: proibição de quaisquer relações comerciais entre os holandeses e todas as áreas sob dominação espanhola.

2. REPERCUSSÕES DA UNIÃO DAS MONARQUIAS IBÉRICAS:
· Brasil Filipino:
- reforma da política fiscal: rigidez para evitar a corrupção e os desvios.
- criação do Tribunal de Relação de Salvador: os colonos podiam apelar das sentenças Ò dinamizou a prática de justiça.
- a colonização se expandiu no litoral ao norte de Pernambuco, chegando até o Amazonas: expansão oficial.
- nova divisão política do Brasil (1621): criação do Estado do Maranhão (capitanias do Grão-Pará, Maranhão e Ceará).
- invasões francesas: França Equinocial no Maranhão.
- invasões holandesas.

3. OBJETIVOS:
· romper o monopólio ibérico.
· recuperar o comércio do açúcar.
· controlar os centros produtores de açúcar.
· estabelecer uma colônia de exploração econômica.

4. AS INVASÕES:
· Os Holandeses na Bahia (1624-1625):
- tentativa fracassada de conquista da Bahia (sede do Governo Geral do Estado do Brasil).
- reação luso-brasileira comandada pelo bispo D. Marcos Teixeira e por Matias de Albuquerque: guerrilhas.
- as guerrilhas impediram o avanço holandês para o interior e, por isso, os holandeses só conquistaram a cidade de Salvador.
- os holandeses são expulsos pelos colonos luso-brasileiros e pela esquadra luso-espanhola Jornada dos Vassalos.
· Os Holandeses em Pernambuco (1630-1654):
- os holandeses se refizeram dos prejuízos da invasão da Bahia saqueando navios que saiam do Brasil carregados de açúcar e aprisionando galeões espanhóis que saiam da América carregados de prata.
- invasão e conquista de Pernambuco (maior centro açucareiro do Brasil, mas pouco guarnecido militarmente).
- a resistência dos colonos, através de guerrilhas, no interior foi comandada por Matias de Albuquerque: impediram a imediata conquista holandesa de todo o Nordeste açucareiro.
- o principal centro de resistência era o Arraial de Bom Jesus.
- a “traição” de Calabar: este integrante das tropas de resistência passou para o lado holandês e indicou os focos (centros) de resistência dos colonos: os holandeses passam a ocupar áreas do litoral nordestino.
- com a queda do Arraial do Bom Jesus (1635), os holandeses começam a efetivar a conquista do Nordeste.

5. CARACTERÍSTICAS DO DOMÍNIO HOLANDÊS:
- as invasões tiveram um caráter exclusivamente mercantil: foram comandadas pela Companhia das Índias Ocidentais (WIC).
- aliança com os senhores de engenho.
- respeito as propriedades e a classe dominante colonial.
- tolerância política e religiosa.
- concessão de empréstimos aos senhores de engenho.

6. A ADMINISTRAÇÃO NASSOVIANA (1637-1644):
· Conde João Mauricio de Nassau: funcionário da WIC.
- consolidou a dominação holandesa e o sistema produtor de açúcar.
- criou facilidades de produção e comercialização do açúcar.
- domínio do Nordeste brasileiro: do Maranhão até Sergipe.
- criação da Câmara dos Escabinos: assembléia de representantes das várias câmaras municipais da região.
- monopólio do mercado escravista: domínio de áreas portuguesas na África para garantir o fornecimento de escravos.
- embelezamento e urbanização de Recife: pontes,palácios, jardins, pavimentação.
- a vinda de intelectuais europeus: Franz Post, Piso, Marcgrave.

7. A INSURREIÇÃO PERNAMBUCANA (1645-1654):
· a luta para expulsar os holandeses do Nordeste do Brasil.
· motivos:
+ mudança da política colonial holandesa (WIC):
- arrocho financeiro: aumento dos impostos, altos preços dos fretes e cobrança de pagamento dos empréstimos.
- confisco de terras.
Ò Nassau não concorda com esta política imposta pela WIC ao produtores brasileiros e pede demissão.
· Líderes: André Vidal de Negreiros, João Fernandes Vieira, Henrique Dias (negro) e pelo índio Poti (Filipe Camarão).
· Batalhas: Monte das Tabocas (1645), Guararapes (1648 e 1649) e Campina do Taborda (1654).

8. CONSEQÜÊNCIAS DA EXPULSÃO:
- Tratado de Haia (1661): a Holanda recebia uma indenização (dinheiro, açúcar, tabaco e sal), a restituição de sua artilharia e favores no comércio do açúcar.
- o auxilio inglês a Portugal nas lutas contra os espanhóis (Restauração = D. João IV) e contra os holandeses e a conseqüente aliança entre as Coroas inglesa e portuguesa resultaram na dependência da nação lusitana e do Brasil ao capital inglês.
- crise na empresa açucareira brasileira devido a concorrência do açúcar produzido pelos holandeses nas Antilhas: crise econômica no Brasil e crise política e econômica (financeira) em Portugal (saiu economicamente arruinado do domínio espanhol).

8. CONSELHO ULTRAMARINO (1642):
+ reorganização da administração do Brasil para obter maiores recursos e para garantir o real controle sobre a colônia.
- limitar os poderes da aristocracia latifundiária.
- centralização política-administrativa.
- limitava o poder das Câmaras Municipais e dos “homens bons”: submissão as autoridades metropolitanas.
- os juizes passaram a ser nomeados diretamente pelo rei: juizes de fora.
- em 1720, o governo português elevou a colônia a vice-reinado e os governadores passaram a ser titulados vice-reis: visava aumentar a centralização e o controle do Brasil.
- criação de companhias privilegiadas de comércio para manter um controle mais rígido sobre a economia: Companhia Geral de Comércio do Brasil e Companhia de Comércio do Estado do Maranhão.



A EXPANSÃO TERRITORIAL



1. DEFINIÇÃO:
- processo de expansão da colonização para o interior do Brasil, ultrapassando os limites de Tordesilhas e ampliando o território brasileiro realizado nos séculos XVII e XVIII.

2. CONTEXTO HISTÓRICO:
- o período do domínio espanhol (1580-1640) foi marcado pela expansão da colonização para o interior, pela conquista do litoral setentrional norte, pela expansão bandeirante e pela ocupação das terras além da linha fixada pelo Tratado de Tordesilhas.
- processou-se fundamentalmente de acordo com as necessidades econômicas da Colônia e de Portugal.

3. FATORES DA EXPANSÃO:
- a expansão oficial: conquista militar do litoral setentrional e colonização do Amazonas.
- a pecuária.
- o bandeirismo.
- a mineração.
- os jesuítas: missões.
- a Colônia do Sacramento.

4. A EXPANSÃO OFICIAL:
· Conquista do litoral setentrional (acima de Pernambuco):
- através de tropas militares para expulsar os franceses e seus aliados indígenas que faziam entre si o escambo (pau-brasil, pimenta-nativa, algodão nativo).
· Colonização do Amazonas:
- através de tropas militares para expulsar os ingleses e holandeses que exploravam as “drogas do sertão” (cacau, baunilha, guaraná, cravo, pimenta, castanhas e madeiras aromáticas e medicinais) e de expedições exploradoras.

5. A PECUÁRIA:
Ò responsável pela ocupação do sertão do Nordeste e do Sul.
· Pecuária bovina no Nordeste: avanço do gado rumo ao sertão.
- atividade econômica complementar: lavoura canavieira e mineração.
- funções para o engenho: alimento, força de tração animal e meio de transporte.
- inicialmente criado nos engenhos do litoral baiano e pernambucano, o gado penetrou para os sertões a partir do século XVII.
* Motivos do deslocamento do gado do litoral para o interior:
- crescente expansão da grande lavoura açucareira: o gado estragava as plantações de cana-de-açúcar
- necessidade de maior espaço para o plantio da cana: as terras deveriam ser usadas para o plantio de cana e não para pastagens.
- importância econômica inferior da pecuária.
* Ocupação do sertão nordestino: processo pecuarista de colonização e expansão do interior do Brasil.
- Rio São Francisco: “Rio dos Currais” Ò nas suas margens surgiram várias fazendas de gado.
- a fazenda de gado exigia pouco capital e pouca mão-de-obra.
- o trabalhador era geralmente livre: vaqueiro Ò recebiam um pequeno salário e um quarto das crias (após cinco anos de trabalho)
- o fazendeiro e vaqueiro mantinham um relacionamento amistoso e o vaqueiro, com o tempo, podia se tornar um fazendeiro (cabeças de gado que recebia e a abundancia de terras).
- muitas feiras e fazendas de gado deram origem a vários núcleos de povoamento: centros urbanos.
- o gado realizou a integração de diferentes regiões econômicas.
- atividade econômica voltada para o mercado interno.
- abastecimento da região mineradora: séc. XVIII.
- o couro: matéria-prima fundamental.
- diversificação econômica: couro, leite, carne.
· Pecuária no Sul:
- atividade complementar a da mineração: séc. XVIII
- gado muar e bovino: vivendo em estado selvagem desde a destruição de missões jesuíticas pelas bandeiras no século XVII.
- tropas de mula: abastecimento das regiões mineiras.
- estâncias (fazendas): fundadas por paulistas.
- produção de charque (carne-seca).
- os peões boiadeiros viviam submetidos à rigidez da fiscalização dos capatazes e jamais teriam condições de montar sua própria fazenda

6. BANDEIRISMO:
· Conceito:
- expedições que penetravam no interior com o objetivo de procurar riquezas (índios para serem escravizados e metais e pedras preciosas).
· Centro irradiador das Bandeiras:
- a Capitania de São Vicente.
+ Motivo:
- a pobreza econômica da capitania devido ao fracasso da lavoura de exportação e o seu isolamento político.
· Ciclos:
- Ouro de Lavagem;
- Caça ao Índio;
- Ouro de Mina;
- Sertanismo de Contrato.
* Ciclo do Ouro de Lavagem:
- zona litorânea.
- Curitiba: Heliodoro Eobanos Ò ouro de aluvião.
- São Roque: Afonso Sardinha Ò ouro de aluvião.
* Ciclo da Caça ao Índio ou de apresamento:
+ Motivos: necessidade de mão-de-obra.
- aumento da produtividade agrícola.
- as invasões holandesas no Nordeste provocaram a dispersão dos escravos.
- os holandeses dominaram áreas de fornecimento de escravos na África.
+ Características:
- os paulistas passaram a apresar o índio para vendê-lo como escravo.
- missões jesuíticas: Tape, Itatim e Guairá Ò os índios já estavam aculturados, catequizados
- bandeirantes: Antônio Raposo Tavares, Manuel Preto.
- decadência: a partir da segunda metade do século XVII devido a extinção da maioria das missões e a reconquista do monopólio do tráfico negreiro pelos portugueses após a expulsão do holandeses do Brasil e da África.
* Ciclo do ouro e do diamante:
+ Motivos:
- a decadência da economia açucareira;
- o estímulo dado pela metrópole: financiamento, títulos e privilégios;
- a decadência do apresamento do índio;
+ Características:
- áreas de exploração (prospecção): Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso.
- bandeirantes: Fernão Dias Pais, Antonio Rodrigues Arzão (descobriu ouro em Cataguases em 1693: primeira notícia oficial de descoberta de jazida de ouro), Antonio Dias de Oliveira (Ouro Preto), Borba Gato (Sabará), Bernardo da Fonseca Lobo (diamantes no Arraial do Tijuco: Diamantina), Pascoal Moreira (Cuiabá) e Bartolomeu Bueno da Silva Filho (Goiás).
- os bandeirantes utilizavam-se dos rios como caminhos naturais: pousadas e roça nas margens Ò povoamento Ò Tietê.
+ Monções:
- expedições fluviais de abastecimento das longínquas e de difícil acesso regiões do Mato Grosso e Goiás
* Ciclo do Sertanismo de Contrato:
- Bandeiras contratadas por autoridades e senhores de fazendas, principalmente do Nordeste (BA e PE) para combaterem índios rebelados e negros dos quilombos.
- bandeirante: Domingos Jorge Velho ® destruição do Quilombo dos Palmares.

7. COLÔNIA DO SACRAMENTO (1680):
- fundação de uma colônia portuguesa no estuário do rio da Prata, quase em frente a Buenos Aires.
· Motivos:
- a pecuária.
- o comércio do couro.
- o contrabando.
- o interesse nas regiões mineradoras do Peru e Bolívia.
- os interesses ingleses.
· Reação Espanhola:
- reação dos colonos de Buenos Aires e da Coroa Espanhola: invasões da Colônia do Sacramento e assinatura de tratados de limites.
· Tratados de Limites e Formação de Fronteiras:
* Tratado de Lisboa (1681):
- a Espanha reconhecia a posse portuguesa da Colônia do Sacramento.
* Tratado de Utrecht (1715):
- a Espanha é obrigada, mais uma vez, a ceder a Colônia do Sacramento para Portugal.
* Tratado de Madri (1750):
- definia a posse, de direito e de fato, das terras efetivamente ocupadas por Portugal além dos limites de Tordesilhas.
- não houve participação da Igreja.
- princípio: uti possidetis, ita possideatis (quem possui de fato deve possuir de direito) ® a terra pertence por direito a quem a ocupa ® Alexandre de Gusmão.
- a Espanha reconhecia a posse portuguesa de todas as terras efetivamente ocupadas por portugueses além da linha de Tordesilhas e cedia a Portugal a região de Sete Povos das Missões (RS).
- Portugal devolveria à Espanha a Colônia do Sacramento.
- por este tratado, o Brasil assumiu, praticamente, sua atual configuração geográfica.
+ Guerras Guaraníticas:
- revolta dos índios de Sete Povos das Missões liderados pelos jesuítas.
- motivos: os jesuítas não concordavam com a entrega de Sete Povos das Missões para os portugueses e os índios suspeitavam de uma possível ocupação de suas terras e da escravização.
- repressão portuguesa: a população de Sete Povos das Missões foi chacinada pela tropas portuguesas.
* Tratado de El Pardo (1761):
- anulava o Tratado de Madri e a Colônia do Sacramento voltava para Portugal.
* Tratado de Santo Ildefonso (1777):
- a Colônia do Sacramento e Sete Povos das Missões foram devolvidas para a Espanha.
* Tratado de Badajós (1801):
- confirmava os limites estabelecidos pelo Tratado de Madri.


A ECONOMIA MINERADORA (SÉC. XVIII)


1. CONTROLE ADMINISTRATIVO:
· Regimento de 1702:
- a mineração era rigidamente controlada pela metrópole: política fiscal e controle absoluto sobre a mineração.
- a exploração era livre, mas os mineradores deveriam submeter-se as autoridades da Coroa e pagar os impostos.
+ Intendência das Minas:
- órgão responsável pelo policiamento, fiscalização e direção da exploração das jazidas, além de funcionar como um tribunal e de ser responsável pela cobrança dos impostos.
- todas as minas pertenciam ao rei e o descobridor de uma jazida deveria comunicar a Intendência, caso contrário seria preso e julgado.
- a mina, depois de descoberta, era dividida pela Intendência em lotes (datas): as duas primeiras datas eram escolhidas pelo descobridor da mina, a terceira data era reservada para a Coroa e depois leiloada e as demais datas eram distribuídas com os interessados que tivesse maior número de escravos.

2. TIPOS DE EXTRAÇÃO:
· Faiscação (Faisqueira):
- pequena extração: no leito dos rios e riachos.
- garimpeiro: geralmente um trabalhador livre que trabalhava isoladamente.
· Lavra (Jazidas):
- mina: grande unidade de extração.
- volume razoável de capital.
- numerosa mão-de-obra escrava.

3. A EXTRAÇÃO DE DIAMANTES:
- descobridor: o bandeirante Bernardo da Fonseca Lobo (1729).
- local: Vale do rio Jequitinhonha ® Arraial do Tijuco ® Diamantina (MG).
- Regimento dos Diamantes (1730).
* Distrito Diamantino: rígida fiscalização
+ Tipos de Extração:
- a Coroa concedia a particulares o direito de extração e estes pagariam taxas e impostos.
- a Coroa passou a conceder o direito de extração a um único individuo: o contratador.
- o monopólio régio sobre a extração: a região foi fechada e a circulação das pessoas era controlada.

4. OS IMPOSTOS: carga tributária onerosa e opressiva.
· Quinto: 20% do ouro extraído.
· Casas de Fundição (1719):
- criadas com o objetivo de evitar o contrabando e a sonegação fiscal: facilitar a cobrança do quinto.
- o ouro em pepita e em pó era fundido em barras timbradas com o selo real e quintadas.
· capitação: 17g de ouro por escravo.
· fintas: quotas anuais (100 arrobas).
· derrama: cobrança complementar e violenta do imposto (quinto) atrasado.

5. DESTINO DO OURO BRASILEIRO:
· Tratado de Methuen (1703): Tratado de Panos e Vinhos.
- assinado entre Portugal e Inglaterra.
- estipulava que Portugal teria vantagens alfandegárias na venda de vinhos para a Inglaterra e esta teria vantagens alfandegárias na venda de manufaturados para a Inglaterra: desvantagens comerciais.
- grande parte do ouro brasileiro serviu para a Coroa pagar suas dívidas e cobrir os prejuízos da balança comercial deficitária.
+ Conseqüências:
- Portugal tornou-se um pais exclusivamente agrário.
- o desenvolvimento manufatureiro foi prejudicado.
- submissão de Portugal ao capital inglês.

6. A DECADÊNCIA DA MINERAÇÃO:
· Fatores:
- o esgotamento das jazidas: ouro de aluvião.
- o baixo nível técnico.
® a economia colonial entrou novamente em crise.

7. CONSEQUÊNCIAS:
- crescimento demográfico.
- desenvolvimento da vida urbana.
- urbanização.
- crescimento do comércio e do artesanato: mercado interno.
- integração entre diferentes regiões do Brasil com a zona mineradora.
- aparecimento de uma camada social média.
- uma certa mobilidade social.
- piores condições de vida e de trabalho para os negros escravos.
- crescimento das atividades intelectuais e culturais: arquitetura, escultura, música religiosa, poesia, contato com as idéias iluministas ® barroco ® Tomás Antonio Gonzaga, Cláudio Manuel da Costa, Silva Alvarenga, Alvarenga Peixoto.
- crescimento da mão-de-obra livre.
- conflitos: Guerra dos Emboabas, Revolta de Filipe dos Santos, Inconfidência Mineira, quilombos (Rio das Mortes em Minas Gerais e o de Carlota no Mato Grosso).

8. A ÉPOCA POMBALINA (1750-1777): Despotismo Esclarecido
- Marquês de Pombal: ministro do rei D. José I
- buscou salvar Portugal da dependência inglesa.
- desejava anular os efeitos desastrosos do Tratado de Methuen para a economia portuguesa.
- estimulou as manufaturas portuguesas.
- proibiu a exportação de ouro.
- combateu vigorosamente o contrabando.
- criação da Companhia de Comércio do Grão-Pará e Maranhão e da Companhia de Comércio de Pernambuco: visava racionalizar a exploração da colônia para recompor a economia da metrópole ® monopólio do comércio e da navegação.
- centralismo e fortalecimento do Estado metropolitano: choque com parcela da nobreza e com a Companhia de Jesus.
- expulsou os jesuítas (1759): acusava-os de constituírem um império em terras brasileiras.
- escolas régias: professores leigos.
- reforma na Universidade de Coimbra: ciências exatas, naturais e jurídicas.
- transferência da capital do Estado do Brasil de Salvador para o Rio de Janeiro.
- política colonial marcada pelos excessos e abusos: política fiscal rígida e opressiva.
- instituiu a derrama.

História.:.Ciclo do açucar

Ciclo do Açúcar

Antes de ter sido um país identificado com o café, o Brasil assinalou sua presença na economia mundial pela produção de açúcar. Tanto assim que palavras como "melaço" e "mascavo" ou "mascavado", mesmo que transmudadas em formas anglicizadas (molasses, muscovado), logo se tornaram correntes no vocabulário do comércio internacional.
Entende-se por ciclo do açúcar a fase da história do Brasil marcada pela produção de açúcar nos engenhos nordestinos. Começou pouco depois da descoberta e acarretou profundas conseqüências sociológicas e culturais, até o século XVIII. As formas de vida social, política e cultural decorrentes da economia açucareira no Nordeste constituíram matéria de numerosos estudos, depois do livro pioneiro de Gilberto Freire, Casa grande & senzala (1933).
Origens. Durante a Idade Média, as poucas quantidades de açúcar consumidas na Europa procediam do Oriente, de onde é nativa a cana-de-açúcar, sendo o comércio desse artigo monopolizado por Veneza. Em meados do século XV a cana foi introduzida pelos portugueses na ilha da Madeira e pelos espanhóis nas Canárias. Seu cultivo prosperou tanto que o açúcar das novas possessões ibéricas passou a chegar à Europa a preços muito baixos, popularizando o consumo de um produto que até então se limitara às moradias dos ricos, aos hospitais e aos boticários, que o utilizavam apenas como base de preparados farmacêuticos.
Estimulados pelos bons frutos colhidos com a concorrência à república veneziana, os portugueses trouxeram para o Brasil, logo depois da descoberta, as primeiras mudas de cana. Da capitania da qual se originaria São Paulo, a de São Vicente, por onde a planta entrou na colônia e onde se estabeleceram os primitivos engenhos, a cana-de-açúcar se irradiou sem demora por todo o litoral brasileiro.
Implantação dos engenhos. O primeiro engenho de açúcar de que se tem notícia no Brasil foi instalado em São Paulo por volta de 1532. Três anos mais tarde já havia alguns outros funcionando em Pernambuco, onde iriam assumir extraordinária importância. Depois de 1550 começou a produção de açúcar na Bahia, cujos primeiros engenhos foram destruídos pelos índios. Na ilha de Itamaracá PE, em 1565, a produção já era florescente, e na década seguinte foram instalados os primeiros engenhos de Alagoas. Nessa mesma época, grande parte das várzeas e morros pouco a pouco ocupados pela cidade do Rio de Janeiro constituía um vastíssimo canavial que alimentava no mínimo 12 grandes engenhos.
No final do século XVI, o Brasil já se convertera no maior produtor e fornecedor mundial de açúcar, com um artigo de melhor qualidade que o procedente da Índia e uma produção anual estimada em seis mil toneladas, cerca de noventa por cento das quais eram exportadas para Portugal e distribuídas na Europa.
Ao açúcar fabricado no Brasil abriram-se mercados grandemente vantajosos. Sabe-se que antes de 1500 os europeus, em geral, só adoçavam seus alimentos e bebidas com um pouco de mel. Compreende-se assim que, ao revolucionar com o açúcar o sistema europeu de alimentação, o Brasil recém-descoberto tenha assegurado aos portugueses rendimentos mais regulares ou estáveis que as riquezas do Oriente. Também se compreende que a atenção dos portugueses, a princípio concentrada no Oriente, se voltasse para o Brasil. Por isso, as áreas brasileiras mais favoráveis ao cultivo da cana foram, quase de súbito, alteradas em sua configuração e paisagem pela presença de famílias patriarcais, vindas de Portugal com capitais suficientes para se estabelecerem feudalmente.
A escolha do produto tropical não fora casual. Contava a seu favor a experiência dos colonos portugueses com o cultivo da cana e a manufatura do açúcar na Madeira e outras ilhas do litoral africano. Da Madeira, de fato, a produção de açúcar passara ao arquipélago dos Açores, ao de Cabo Verde e à ilha de São Tomé. Essa experiência anterior teve enorme importância para a implantação de engenhos no Brasil, pois familiarizou os portugueses com os problemas técnicos ligados à lavoura da cana e ao fabrico do açúcar, motivando em Portugal, ao mesmo tempo, a invenção e o aperfeiçoamento de mecanismos para os engenhos.
A primeira grande inovação tecnológica na indústria brasileira do açúcar só iria ocorrer nos primeiros anos do século XVII. Nos melhores engenhos, a cana era até então espremida entre dois cilindros horizontais de madeira, movidos a tração animal ou por roda-d'água. Para uma segunda espremedura, com a qual se obtinha mais caldo, usavam-se também pilões, nós e monjolos. O novo tipo de engenho adotado compunha-se de três cilindros verticais muito justos, cabendo ao primeiro, movido por roda-d'água ou almanjarra, fazer girar os outros dois. Em caldeiras e tachos, o caldo era a seguir fervido para engrossar, posto em formas de barro e levado à casa de purgar para ser alvejado. A nova técnica se difundiu por todo o Brasil, com os engenhos mais eficientes substituindo os antigos.
Progressão das lavouras. Foi sobretudo nas zonas de clima quente do litoral do Nordeste e do Recôncavo baiano que os efeitos do plantio da cana se tornaram mais evidentes. Processou-se ali a primeira transformação mais extensiva da paisagem natural, com o desbravamento das matas e sua substituição por grandes canaviais que penetraram ao longo dos vales e subiram pelas encostas dos morros. Os cursos dos rios perenes favoreceram a atuação dos engenhos, como vias de escoamento da produção açucareira até os portos de embarque situados na costa.
Com o incremento da produção, multiplicaram-se os bangüês e as grandes moradias rurais dos senhores da nova riqueza agrária. Para manter essa riqueza, instalou-se uma corrente contínua de transplantação de escravos africanos, alojados nas senzalas, símbolos de uma era tenebrosa da agricultura brasileira.
A princípio, as superfícies cultivadas com cana distribuíam-se em quinhões chamados "partidos", ora obtidos por compra, ora por acupação desordenada. Plantavam-se ainda as "terras de sobejo", ou as que eram acrescentadas por fraude, nas medições, às áreas legalmente vendidas. Além dos escravos, com o tempo também lavradores livres passaram a trabalhar em terras que pertenciam aos engenhos. Alguns mantinham seus canaviais em áreas arrendadas; outros plantavam não só cana, como ainda pequenas roças de subsistência, constituídas principalmente por milho, mandioca e feijão. Em geral, os lavradores livres serviam-se dos engenhos a que estavam agregados para fazer açúcar, em troca de uma parte da produção. Todos eles formavam, na verdade, uma clientela de importância vital, pois só com o concurso das lavouras subsidiárias ou dependentes muitos engenhos podiam manter-se em atividade ininterrupta durante os meses da safra.
Em sua grande maioria, os que se dedicavam às lavouras de subsistência vegetavam à sombra da tolerância dos senhores de engenho, que desse modo contavam com recursos para o abastecimento de suas próprias famílias. Sobre os vastos conjuntos de agregados os senhores exerciam uma autoridade que variava conforme o sistema de trabalho ou a forma de ocupação da terra. A condição do pessoal dos engenhos, por conseguinte, sujeitava-se a variações jurídicas, econômicas e sociais, escalonadas desde a dos negros escravos até a dos lavradores dos "partidos", que moíam "cana livre". Entre os dois extremos, situavam-se os lavradores livres como pessoas, contudo dependentes da propriedade senhorial das terras, que eram obrigados à moenda e cujas colheitas passaram significativamente a ser rotuladas como "cana cativa".
Aspectos sociológicos: a casa-grande. Com seu complexo esquema de funcionamento, o engenho de açúcar foi a forma de exlporação agrária que melhor assumiu, no Brasil colonial, as características básicas da grande lavoura. Isso porque, além dos trabalhos de cultivo do solo, o engenho requeria toda uma série de operações exaustivas, com aparelhamento de obtenção difícil e mão-de-obra abundante.
Com seus vários prédios para moradia e instalações fabris -- a casa da moenda, a das fornalhas, a dos cobres e a de purgar, além de galpões para estocar o produto --, o engenho constituía um pequeno aglomerado humano: um núcleo de população. De início, ocupava apenas uma clareira na floresta, onde se amontoavam as construções de adobe e cal. Com a progressiva expansão das lavouras pelas áreas em torno, a clareira primordial se converteu não raro num esboço de aldeia, mas muitos dados sociológicos básicos já haviam sido definidos naquele mundo fechado sob o poder dos senhores.
A casa-grande, residência do senhor de engenho, assobradada ou térrea e sempre bem imponente, constituía o centro de irradiação de toda a atividade econômica e social da propriedade. A casa-grande se completava com a capela, onde as pessoas da comunidade, aos domingos e dias santificados, reuniam-se para as cerimônias religiosas. Próximo se erguia a senzala, habitação dos escravos, classificados como "peças", que se contavam às centenas nos maiores engenhos. Os rios, vias de escoamento do açúcar, eram também com freqüência as únicas estradas de acesso: por eles vinham as toras que alimentavam as fornalhas do engenho e os gêneros e artigos manufaturados adquiridos alhures, como tecidos e louças, ferramentas e pregos, papel e tinta, barris de vinho ou de azeite.
A casa-grande, a senzala, a capela e as casas destinadas ao fabrico do açúcar definiam o quadrilátero que dava a um típico engenho sua conformação mais comum. Outras construções, em número variável, podiam servir de residência ao capelão, ao mestre de açúcar, aos feitores e aos poucos trabalhadores livres que se ligavam às atividades do engenho por seus ofícios, como barqueiros, carpinteiros, pedreiros, carreiros ou calafates.
Na maior parte do território brasileiro, ao que parece, predominaram os pequenos engenhos, com reduzido número de escravos e movidos pela força animal. Contudo, no final do século XVIII considerava-se indispensável um mínimo de quarenta escravos para que um engenho pudesse moer "redondamente" durante as 24 horas do dia. Na mesma época, grandes engenhos da capitania do Rio de Janeiro mantinham sob a chibata várias centenas de escravos, como o da Ordem de São Bento, que chegou a ter 432.
Reflexos culturais. Foi à sombra da civilização do açúcar, em meio ao estrago ecológico da derrubada de matas e à exploração da mão-de-obra servil, que começaram a desenvolver-se na América portuguesa a urbanização e a arquitetura, as tradições culinárias e o artesanato, a medicina e as ciências naturais. Tais artes e ciências surgiram como manifestações do sistema de cultura ibero-católico, ao qual coube a primazia no desenvolvimento da civilização brasileira.
Os benefícios da cultura foram porém notavelmente avigorados pela presença dos holandeses -- e, em especial, do conde Maurício de Nassau -- no Nordeste açucareiro do Brasil, durante o século XVII. Foi com os holandeses, atraídos para o Brasil porque as terras de massapê eram ideais para a cultura da cana e também porque Recife ficava numa posição econômica e comercial estratégica, que se realizaram os primeiros estudos sistemáticos da flora e da fauna tropicais; que se deu a um burgo, a própria Recife, um traçado científico para a conversão em cidade; que se realizaram as primeiras quermesses e outras recreações populares de sabor não ibérico, que se pintaram as primeiras paisagens e se fixaram em desenhos os tipos humanos, as habitações e os costumes da época; que se criaram condições para a convivência de três cultos, o católico-romano, o protestante e o judaico, sob as vistas liberais do poder; que se esboçaram formas de governo representativo, admitindo-se nessa representação elementos das populações dominadas pelos invasores.
Não consta que os holandeses tenham concorrido, de modo específico, para o aperfeiçoamento técnico da agricultura da cana e do fabrico do açúcar no Brasil. Sabe-se porém que foi em grande parte obra de sua ciência, depois de enriquecida pela experiência brasileira, o aperfeiçoamento do processo de refinar o açúcar. Esse progresso se realizou na França a partir de meados do século XVII, deixando em desvantagem comercial, desde o fim do mesmo século, o açúcar brasileiro pardo e mal refinado, o mascavo.
Êxodo e decadência. Com a reconquista das terras brasileiras de açúcar pelos portugueses e brasileiros -- brasileiros que parecem ter adquirido sua primeira "consciência de espécie" nas lutas contra o invasor holandês -- o Nordeste foi abandonado por grande parte dos judeus que, durante o século XVI e nos primeiros decênios do XVII, haviam contribuído para dar prestígio comercial ao açúcar brasileiro, colocando-o nos melhores mercados.
Muitos desses judeus deixaram Recife para instalarem-se em outras áreas da América tropical como animadores ou organizadores da agricultura da cana e da indústria do açúcar. Não raro, fizeram-se acompanhar de escravos peritos nessas especialidades. Alguns transferiram-se, entretanto, de Recife para a então Nova Amsterdam, depois Nova York, que teve assim, entre outros pioneiros israelitas de sua grandeza comercial, homens cuja primeira experiência americana se verificara em terras brasileiras de açúcar e em atividades ligadas ao desenvolvimento de uma civilização apoiada na agricultura da cana e no fabrico e exportação do muscovado.
No século XVIII o Brasil já havia perdido a liderança da produção açucareira, em face da concorrência de colônias francesas, inglesas e holandesas na América, como também das oscilações de preços no mercado mundial e da corrida em busca do ouro, que levou a um progressivo abandono das lavouras e engenhos. A fase de decadência, paralela ao crescimento de outros produtos de exportação, como o fumo, o algodão e sobretudo o café, prolongou-se até quase a independência. Por essa época, tentou-se revitalizar a agroindústria açucareira, com a introdução da máquina a vapor e aplicações da química e da física. Milhares de engenhos, os velhos bangüês, espalhavam-se então pelo país, tentando resistir a concorrentes fortes que surgiam nas regiões mais adiantadas.
O primeiro engenho central, com matéria-prima vendida pelos agricultores para o processamento em instalações industriais já bem aperfeiçoadas, foi inaugurado na então província do Rio de Janeiro em 1878. Grandes engenhos, nessa fase, transformaram-se em usinas. Com o avanço da indústria, os bangüezeiros, antes senhores absolutos da produção do açúcar, ficariam cada vez mais reduzidos a meros fornecedores de cana.

História.:.Economia Açucareira

1. Introdução:


O ciclo da cana-de-açúcar foi a primeira atividade economicamente organizada do Brasil. A partir da fundação do primeiro engenho de cana-de-açúcar pelo Sr Martins Afonso de Souza, em 1532, e por mais de dois séculos o açúcar foi o principal produto brasileiro, convivendo, contribuindo e, às vezes, resistindo às mudanças sócio-politico-culturais deste período.

Este estudo visa resgatar o período de reinado do açúcar, enquanto “embaixador” do Brasil, colônia portuguesa recém descoberta e sem maior expressividade ou mesmo importância econômica, na Europa dos séculos XVI a XIX.

Serão enfocados, neste trabalho, características como motivo, facilitadores, dificultadores, pressões, conflitos e conseqüências decorrentes do ciclo da cana-de-açúcar.

A necessidade de colonizar a terra para defendê-la e explorar suas riquezas fizeram com que o Governo de Portugal instalasse engenhos produtores de açúcar no nosso litoral, essa cultura foi escolhida por se tratar de um produto de alto valor no comércio europeu e por seu consumo crescente na Europa.

Logo, após as dificuldades de sua implantação - a falta de dinheiro para montar a moenda, comprar escravos, refinar o açúcar e sobretudo transportá-lo nos mercados consumidores da Europa - o açúcar tornou-se o principal produto brasileiro e foi a base de sustentação da economia e da colonização do Brasil durante os século XVI e XVII.

Já no século XVIII o surgimento do açúcar de beterraba e a formação dos conhecimentos e técnicas para construção de uma indústria açucareira por parte dos holandeses fizeram com que nosso principal produto entrasse em decadência e perdesse mercado consumidor na Europa. Assim, acabaria o monopólio do açúcar e alteraria o quadro político-econômico da época em nosso país.
















2. Surgimento da Economia Açucareira:


No início da colonização Brasileira o governo metropolitano resolveu estimular alguns portugueses a instalarem engenhos para produzirem açúcar no litoral do Brasil. Era preciso efetivar a aposse da terra para defendê-la e também explorá-la em suas riquezas. Optou-se pela cana de açúcar por se tratar de uma cultura rápida, chegando ao corte a partir do segundo ano e também devido ao tipo de solo existente, o massapé excelente para o plantio de cana. Além disso o Nordeste, por sua localização estratégica, permitia fácil escoamento do açúcar produzido estando mais próximo dos mercados consumidores. Outro fator que contribuiu na decisão de cultivar a cana, foi o preço do açúcar alcançado no comércio europeu.

O consumo do açúcar , em ascendência na Europa, logo seria o principal produto Brasileiro - séculos XVI e XVII - tornando o açúcar a base de sustentação da economia e da colonização do Brasil durante estes períodos.

A utilização do açúcar como adoçante, em substituição ao mel, causou na Europa do século XVI uma revolução comportamental e comercial uma vez que o produto era usado anteriormente apenas como remédio. Esse Fato destacou o Brasil, como grande produtor de açúcar, no mercado europeu.

A cultura da cana de açúcar propiciava aos donatários de terras da ocupação das mesmas pois povoados se formavam em torno dos engenhos. O primeiro engenho foi instalado por Martins Afonso de Souza, em 1532.

Foram grandes as dificuldade encontradas para desenvolver o ciclo do açúcar, tais como: dinheiro para montar as moendas, comprar escravos, transportar os colonos brancos, comprar navios para transportar os equipamentos e sustentar os trabalhadores até que a produção do açúcar desse lucro, além da preocupação com o refino e comercialização do produto.

Os holandeses surgem, então, como financiadores, transportadores e negociadores do nosso açúcar no mercado consumidor europeu. Podemos dizer que foram os holandeses o maiores beneficiados de forma lucrativa com o nosso açúcar.

A produção do açúcar no brasil se tornou motivo de grandes invasões, como as holandesas ocorrida em Pernambuco, maior produtor de açúcar. Estas invasões resultaram em grande perda de engenhos, muitos destruídos, causando um retrocesso na economia, que logo se recuperou pois o declínio da mineração, no final do de século XVII, permitiu um novo florescimento da economia açucareira, não só em Pernambuco, e na Bahia onde era tradicional, mas também na região de Campos e em algumas zonas de São Paulo. Essa economia teve como classe dominante os grandes proprietários senhores de engenho, que eram também os donos de escravos (classe dominada) e os donos do poder.


3. Desenvolvimento da Economia Açucareira:


Os centros urbanos que se desenvolveram em áreas especializadas na cultura da cana e no fabrico do açúcar foram, no Brasil, os pontos que se tornaram os mais desenvolvidos em valores da nossa cultura moral, intelectual, religiosa, científica e artística.

Em 1560, Portugal ganhava ascendência no comércio europeu, com o açúcar fabricado no Brasil. Com o êxito do açúcar no comércio, o governo português incentivou a expansão das fábricas em sua colônia tropical americana. Com isso Portugal estava, com estímulos oficiais, desenvolvendo a economia brasileira. Lavoura extensivas de cana-de-açúcar surgiram para alimentar os engenhos. Estes por sua vez eram instalados à beira-mar ou nas proximidades dos rios por necessidade não só de seu funcionamento como também pela questão de transporte do produto. Ao lado do canavial, nascia a agricultura de subsistência, para atender a crescente necessidade de alimentos para a casa grande, a senzala e a pequena parcela de assalariados livres. A propriedade rural, verdadeiro feudo, era, então, assim formada:

A casa-grande onde vivia o senhor com sua família, exercendo grande autoridade sobre todos. Era um verdadeiro patriarca.

A senzala era uma grande construção onde os negros escravos viviam miseravelmente, tratados como animais e sujeitos a toda a sorte de violência e castigos.

A capela onde se realizavam as cerimônias religiosas. Além, de centro religioso, a capela era um centro social, pois nela se reuniam todos os homens livres do engenho e das proximidades.

E a moenda, onde a cana-de-açúcar era moída. O caldo corria da moenda para os tachos por meio de calhas. Dos tachos, o caldo era retirado em vasilhas de cobre e levado para a caldeira, onde era fervido e mexido pelos escravos, que tiravam as impurezas e a espuma.

O rápido desenvolvimento da indústria açucareira, fez com que o governo português não se limitasse só a fabrica de moenda e engenho de água, mais numa busca rápida desta lavoura, graças à uma abundante mão-de-obra indígena existente já nas colônias deste século ligada a essa atividade. O começo da colonização se deu em pequenas comunidades que teve importante papel na especialização de mão-de-obra dos escravos. Logo depois veio a mão-de-obra dos escravos africano, que chegou para a expansão da empresa, quando os lucros já se encontravam assegurados. Era um sistema de produção rentável e capitalizado.


Durante o ciclo do açúcar ocorreu a ocupação Holandesa no Brasil. Desde o início do ciclo do açúcar, notava-se o interesse comum entre portugueses e flamengos. Logo após a ocupação holandesa em 1580, os flamengos começaram a trabalhar em Pernambuco registrando-se uma exportação de 512.273 arrobas de açúcar branco, mascavo e “de panela”. Foram também os Holandeses que trouxeram as moedas metálicas para o Brasil.

Durante o domínio holandês foi estimulada a imigração, para Pernambuco e capitanias vizinhas, de europeus qualificados como senhores de engenho ou agricultores, entre eles muitos judeus ricos, oriundos da Holanda, da Alemanha, da Hungria e da Polônia, os quais também adquiriram seus engenhos.

Quando Portugal conseguiu finalmente expulsar os flamengos, que haviam passado a dominar o processo de fabricação do açúcar, estes foram para as Antilhas e lá desenvolveram a produção do açúcar. Assim, Brasil e Antilhas assumiram, durante os séculos XVII e XVIII, o papel de abastecedores de açúcar para o mercado europeu.






























4. Desarticulação da Economia Açucareira:


Quando Portugal foi absorvido pela Espanha modificou-se profundamente o quadro político-econômico do Brasil, surgindo o interesse da Holanda em controlar o comércio do açúcar. Desse interesse surge uma guerra sem quartel contra a Espanha. Como efeito dessa guerra temos o controle, por parte dos holandeses, do transporte e comercialização de açúcar na Europa do século XVII.

Do século XVIII ao XIX o açúcar continuou a ter importância na economia do nosso país, embora o café viesse a se tornar o principal produto brasileiro. Mas pouco a pouco o açúcar perdeu mercado e foi deixando de ser a base de sustentação da nossa economia.

Outros acontecimentos que prejudicaram o açúcar brasileiro foram o Bloqueio de Napoleão Bonaparte contra os navios ingleses transportadores de açúcar do nosso continente para o mercado consumidor europeu e o aparecimento do açúcar de beterraba, o chamado “açúcar alemão”. Esse novo produto foi utilizado pelos países consumidores como um produto substituto ao açúcar da cana, ocorrendo o agravamento da crise do nosso açúcar e os maus efeitos decorrentes da monocultura latifundiária em nossa economia.

Com todos esses problemas e com o descaso do Governo de Portugal em relação a sua colônia ocorreu a desarticulação da economia açucareira no Brasil, isso tendo como forte aliado: o preconceito em relação ao clima e a relação de inferioridade do nosso povo. Em suma, alimentávamos, em relação a nós próprios, praticamente todos os preconceitos e aprendemos a valorizar e admirar o alheio, o que é estrangeiro, e menosprezar o que é nosso, chegando a ter vergonha de nós mesmos.















5. Encerramento da Economia Açucareira:


A guerra realizada pela Holanda contra a Espanha modificou a nossa colonização, os grandes beneficiados foram os holandeses que passaram a ter praticamente todo o comércio dos países europeus realizado por mar, pois, era o meio de transporte mais rápido e importante da época. Sendo que, no Brasil, os batavos detiveram o controle da produção do açúcar, sendo um grande modificador para nossa economia.

Os holandeses, enquanto estiveram no Brasil, adquiriram todo o conhecimento de técnicas e organizações da indústria açucareira, pois, era isso o que eles precisavam para implantarem uma nova base industrial. A partir desse momento, estaria perdido o monopólio e alterado os dois grupos representativos da época, os portugueses produtores e os holandeses financiadores.

Assim, a partir de meados do século XVIII e durante todo o século XIX, o preço do açúcar permaneceu reduzido à metade. Sem recursos próprios para conter a desvalorização do açúcar o Governo de Portugal e os produtores portugueses mudam atenção para o café, no século XIX.

Dessa forma houve no próprio funcionamento do ciclo do açúcar, elementos negativos que impediram sua viabilidade ao progresso. Ocorrendo, então, o encerramento do monopólio da economia açucareira que manteve sua importância, porém deixou de ser o principal produto e a base de sustentação da economia brasileira.

A essa altura já se ia encerrando o ciclo do açúcar tendo como conseqüência o êxodo da população para a região de mineração no interior do Brasil.



















6. Conclusão:


A cultura do açúcar surgiu, no Brasil, pela necessidade de colonizar a terra, para defendê-la e para explorar suas riquezas.

A importância dessa cultura pode ser exemplificada pelo interesse dos holandeses, que atravessaram mares para invadir Pernambuco, à época maior produtor de açúcar. Mesmo quando expulsos, os holandeses não abandoaram a produção de açúcar. Optaram pela transferência do know how do cultivo da cana e refino do produto para as Antilhas que, ao lado do Brasil, dominaram o comércio de açúcar na Europa nos séculos XVII e XVIII.

Embora essa cultura tenha sido responsável pela base de sustentação da economia e da colonização do nosso país durante os século XVI e XVII, o governo português não assegurou à sua colônia condições para manutenção do monopólio sobre seu domínio, que primeiro passa aos holandeses e posteriormente é compartilhado com os mesmos.

Também contribui para o declínio do produto a perda de importância do mesmo no mercado europeu em decorrência ao surgimento do açúcar de beterraba.

Assim, no século XIX, o açúcar deixa de ser principal produto nacional papel que passa, então, a ser exercido pelo café.
























7. Bibliografias:


Ø Enciclopédia Mirador Internacional
Vol. 2 – Rio de Janeiro-São Paulo – 1976
Enciclopédia Britânica do Brasil Publicações Ltda.

Ø Enciclopédia Barsa
Vol. 2 – Rio de Janeiro-São Paulo – 1989
Enciclopédia Britânica Consultoria Editorial Ltda.

Ø O Desenvolvimento Econômico Brasileiro
Argemiro J. Brum
11ª Edição – Rio de Janeiro – 1991
Editora Vozes Ltda.

Ø História do Brasil
Francisco de Assis Silva
Vol. 1 – 2ª Edição - São Paulo – 1991
Editora Moderna Ltda.

Ø História Econômica do Brasil – Pesquisas e Análises
Mircea Buescu
Rio de Janeiro – 1970
APEC Editora S.A.

Ø Formação Econômica do Brasil
Celso Furtato
Vol. 23 – 2ª Série - São Paulo – 1971
Campanha Editora Nacional.

Ø http://www.unip-objetivo.br/multimidia/histo52/h525_1.htm

Ø http://www.unip-objetivo.br/multimidia/histo52/h526_1.htm