História.:.Curitiba

Curitiba

Jardim Botânico

Curitiba, capital paranaense, é reconhecida por seu potencial desenvolvimentista. Denominada como a Cidade Sorriso em tempos passados e Capital Ecológica mais recentemente, Curitiba faz parte do rol das cidades que se adaptaram ao ritmo de crescimento populacional sem deixar de lado as estratégias de planejamento que a tornam uma metrópole organizada e ciente de sua dimensão. Criativa quanto à execução dos seus equipamentos urbanos comunitários, Curitiba não deixa de cuidar de seu patrimônio histórico e cultural, mantendo no presente seu padrão administrativo sendo arrojada na concepção de seu futuro.(na foto o Jardim Botânico) O Município de Curitiba foi criado e instalado em 29 de março de 1693, sendo desmembrado de Paranaguá.(Foto: Nani Goes).

Fundação

Em 29 de março de 1693, o capitão-povoador Matheus Martins Leme, respondendo aos "apelos de paz, quietação e bem comum do povo", promoveu a primeira eleição para a Câmara de Vereadores e a instalação da Vila, como exigiam as Ordenações Portuguesas. Estava fundada a Vila de Nossa Senhora da Luz dos Pinhais, que anos depois se chamaria Curitiba.
(origem do nome)

A mudança do nome da vila e da rotina do povoado veio em 1721, com a visita do ouvidor Raphael Pires Pardinho. Ele foi, provavelmente, a primeira autoridade a se preocupar com o meio ambiente da cidade, iniciando uma tradição pela qual Curitiba hoje é reconhecida internacionalmente.

Já naquela época, o ouvidor determinou aos habitantes que tivessem determinados cuidados com a natureza. O corte de árvores, por exemplo, só poderia ser feito em áreas delimitadas. E os moradores ficavam obrigados a limpar o Ribeiro (hoje Rio Belém), a fim de evitar o banhado em frente à igreja matriz.

O ouvidor Pardinho estabeleceu também que as casas não poderiam ser construídas sem autorização da Câmara e deveriam ser cobertas com telhas. As ruas já iniciadas teriam de ser continuadas, para que a vila crescesse com uniformidade.

Esquecida pelos governantes da Capitania de São Paulo, Curitiba passou por um período de extrema pobreza. A prosperidade só viria a partir de 1812, com o tropeirismo. Ponto estratégico do caminho do Viamão a São Paulo e às Minas Gerais, o povoado viu crescer o comércio com a passagem dos tropeiros.

O aluguel de fazendas para as invernadas transferia os habitantes do campo para o povoado. Surgiram lojas, armazéns e escritórios de negócios ligados ao transporte de gado. Com o desenvolvimento, foi conquistada a emancipação do Paraná. Assim, em 1853, Curitiba tornava-se Capital.

Curitiba Capital

A tradição de planejamento urbano de Curitiba também vem de longe. Apenas dois anos depois de tornar-se capital, a cidade já era objeto dos primeiros estudos para sua organização.

Curitiba necessitava de obras de infra-estrutura e de reformulação no traçado urbano. E o então presidente da Província do Paraná, Zacharias de Góes Vasconcellos, incentivava a construção de escolas, teatros e clubes.

Por isso, em 1855, foi contratado o engenheiro francês Pierre Taulois. Na função de inspetor geral de medição das terras públicas, a partir de 1857, Taulois indicaria as mudanças necessárias.

Naquela época, apenas a Rua da Assembléia (hoje Doutor Muricy) e a Rua do Comércio (atual Marechal Deodoro) se cortavam em ângulo reto. A pedido do engenheiro, as outras ruas tiveram seu traçado modificado, fazendo com que a cidade perdesse sua forma circular. Adquiria, então, um desenho regular, quadrilátero, com cruzamento em ângulos retos bem definidos, a fim de melhorar a circulação no interior da malha urbana.

A visita do Imperador D.Pedro II e da Imperatriz D.Teresa Cristina, em 1885, confirmou o avanço da cidade. A estrada de ferro Paranaguá-Curitiba já estava funcionando, e os curitibanos freqüentavam o Teatro São Teodoro. No entanto, a iluminação pública era precária e persistiam os problemas de saneamento.

Já no dia 2 de maio de 1886, a cidade ganhava seu primeiro parque, aliando o conceito de área verde, preservação ambiental e saneamento. O Passeio Público nasceu como área de lazer e foi a primeira grande obra de saneamento de Curitiba.

O Código de Posturas Municipais de 1895 previa padrões de higiene e aperfeiçoava a estrutura da Curitiba republicana. As atividades comerciais e de lazer confirmavam a prosperidade da Capital na entrada do século XX.

Já na primeira década do milênio, os serviços de água, esgoto, limpeza e iluminação eram ampliados; as ruas iam sendo abertas, pavimentadas e arborizadas.
(curiosidade)

O ano de 1913, na gestão do prefeito Cândido Ferreira de Abreu, foi marcado por mais transformações. As ruas do centro foram pavimentadas com paralelepípedos, as "agitadas" XV de Novembro e Barão do Rio Branco foram alargadas e os bondes puxados por mulas foram substituídos pelos elétricos.

Curitiba também ganhava uma política habitacional, ao mesmo tempo em que comemorava a construção da sede definitiva da Universidade Federal do Paraná – a primeira do Brasil, fundada em 19 de dezembro de 1912.

O Brasil moderno e nacionalista da década de 20 incitava, ainda mais, o crescimento de Curitiba. O prefeito Moreira Garcez, em oito anos de mandato (1920-1928), ditou o ritmo de crescimento da cidade para os anos 30. Moreira Garcez reformou as praças Zacarias e Tiradentes e promoveu o calçamento e revestimento das ruas com pedras de macadâmia. Em sua gestão ainda foram abertas as avenidas Visconde de Guarapuava, Sete de Setembro, Silva Jardim, Iguaçu e Getúlio Vargas.

Plano Agache
A década de 40 seria marcada pela elaboração de um plano urbanístico para Curitiba. Contratado pela firma paulista Coimbra Bueno & Cia Ltda, o renomado urbanista e arquiteto francês Alfredo Agache (fundador da Sociedade Francesa de Urbanismo) chegou à cidade para dar uma nova ordenação a seu espaço urbano. O chamado Plano Agache estabelecia como prioridades o saneamento, descongestionamento de vias e a estruturação de centros para permitir o desenvolvimento da vida social e comercial.

Elaborado em dois anos (1941-1943), o plano foi entregue na gestão do prefeito Alexandre Beltrão. Devido a problemas econômicos e ao intenso crescimento da cidade, o plano não teve o sucesso esperado. Dele restaram, no entanto, as grandes avenidas, como a Visconde de Guarapuava, Marechal Floriano Peixoto e Sete de Setembro; as galerias pluviais da Rua XV de Novembro; o recuo obrigatório de cinco metros para novas construções; a Zona Industrial, atrás da Estação Ferroviária; a previsão de áreas para o Centro Cívico e o Centro Politécnico; e o Mercado Municipal.

Anos 60 – planejando o futuro

Um grupo de urbanistas da Universidade Federal do Paraná acreditava que o desenvolvimento urbano, na década de 60, evoluíra pouco em todas as cidades brasileiras e pretendia colaborar com o planejamento de Curitiba. Eles encaminharam, então, uma proposta ao prefeito Ivo Arzua Pereira, que recorreu à Companhia de Desenvolvimento do Paraná (Codepar) a fim de obter os recursos necessários para viabilizar o projeto.

Foi aberta uma concorrência em nível nacional. A firma vencedora foi a Serete, de Isaac Milder, que, com Jorge Wilheim e técnicos da Prefeitura, faria o plano diretor. Para coordenação dos trabalhos foi criada a Appuc (Assessoria de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba), que em 1965 se transformaria no IPPUC (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba).

Ivo Arzua promoveu seminários chamados "Curitiba de Amanhã" em vários bairros da cidade, para que o Plano Diretor fosse discutido com todas as instâncias representativas da sociedade. Na prática, o plano só começou a ser posto em prática na gestão do prefeito seguinte.

Nomeado prefeito em 1971, o arquiteto Jaime Lerner teve a determinação necessária para colocar em prática o Plano Diretor, do qual participara desde seu início, quando presidia o IPPUC. Para o sucesso do plano, como se verificou, foram necessárias mudanças básicas na economia da cidade, no espaço físico e nos costumes da população.

De início, o fechamento da Rua XV de Novembro ao tráfego de veículos, por exemplo, teve repercussão negativa entre os comerciantes, que esperavam prejuízo com a nova medida. Evitando um mandado de segurança contra a obra, que incluía o trecho entre as ruas Ébano Pereira e Barão do Rio Branco, a Rua XV foi fechada em 48 horas, num final de semana, depois das 17h da Sexta-feira, quando a Justiça já tinha encerrado o expediente. A ousadia da atitude, no entanto, se provou justificada, pois logo o dia-a-dia revelou o acerto da medida.

Capital Ecológica

Na década de 80, o desafio da cidade foi tornar mais acessíveis os serviços básicos para uma população sempre crescente. Foi criada a Rede Integrada de Transporte - que possibilita o deslocamento para qualquer ponto da cidade com uma só tarifa -; foram ampliados os equipamentos sociais, como creches e postos de saúde, e implementada uma política habitacional sustentada em pequenos conjuntos residenciais.

Curitiba completou 300 anos (em 1993) retomando o caminho das soluções inovadoras, na vanguarda do planejamento urbano. É o tempo da parceria para complementar serviços indispensáveis no ensino, na saúde, no lazer; é o tempo do ônibus "Ligeirinho" para encurtar distâncias, de reciclar a relação do homem com o meio ambiente, com programas como "Lixo que não é Lixo". É, também, o tempo das Ruas da Cidadania e dos Faróis do Saber; da geração de empregos, da gestão compartilhada com a população e da integração metropolitana.

Curitiba é a cidade brasileira que tem a maior área verde por habitante - 52m2 em um total de 21 milhões m2. Cidade pioneira na implantação da coletiva seletiva de lixo no País, Curitiba hoje separa 13% de seu lixo e ocupa também o primeiro lugar entre as quatro cidades brasileiras que já separam o lixo reciclável biodegradável (lata, vidro, metal, plástico, papel), seguida de Porto Alegre (5%), Florianópolis (4%) e São Paulo (a maior cidade brasileira separa apenas 1% do que recolhe).

Destacado pela ONU, em 1990, com o prêmio máximo do meio ambiente o United Nations Environment Program (UNEP), o programa Lixo que não é Lixo conseguiu a separação de 419 mil toneladas de lixo reciclável desde sua implantação, em 1989. Este volume seria suficiente para encher 1,2 mil prédios de 20 andares, com 280 metros quadrados de área cada. O lixo inorgânico (plástico, papel, vidro e alumínio) representa 13% de todo o resíduo coletado na cidade.

Em sua nova fase, o Lixo que não é Lixo está sendo estendido a 13 municípios da Grande Curitiba. A Prefeitura entende que esta ampliação é fundamental para a preservação dos mananciais de água que abastecem Curitiba.

A preservação das áreas verdes é um outro instrumento importante da política municipal de meio ambiente e saneamento. Os 21 milhões de metros quadrados de áreas verdes (parques, bosques, jardinetes e praças) preservadas dentro do perímetro urbano são freqüentados por mais de 150 mil pessoas nos finais de semana. Estas opções de lazer representam qualidade de vida e principalmente o equilíbrio das relações da cidade com o seu meio ambiente. A maioria dos parques de Curitiba, chamados de parques lineares, são implantados ao longo dos rios e em fundos de vale. Funcionam como uma espécie de barreira para impedir a ocupação indevida dessas áreas, sujeitas a enchentes, e para livrar os rios e córregos do risco de se tornarem depósitos de lixo. Os lagos dos parques servem para conter as enchentes e funcionam como reguladores da vazão das águas em épocas de chuva.

O interesse da população em preservar o meio ambiente aumenta proporcionalmente aos benefícios gerados pelos programas ambientais. O Câmbio Verde, por exemplo, já troca lixo reciclável por sacolas de alimentos, material e livros escolares e brinquedos. No programa Olho D`Água a comunidade participa ativamente, praticando atividades de educação ambiental. Os 2,6 mil alunos de escolas municipais fazem um levantamento completo sobre a situação dos rios através da análise da água. A idéia é avaliar e intervir inclusive com obras físicas para recuperar a qualidade da água.

Projetos Matriciais são os 24 projetos principais da atual administração da Prefeitura de Curitiba, envolvendo ações que integram várias secretarias e órgãos. A idéia, decorrência da adoção de um plano de administração matricial, é definir tarefas e metas conjuntas para a administração, que vai executar os projetos de acordo com um cronograma estabelecido. Cada um dos programas, chamados de Idéias Força, tem seu próprio coordenador, especialista no assunto, que trata de gerenciar o andamento das atividades e unir os esforços dos demais órgãos. A principal característica é o fato de os projetos se desenvolverem simultaneamente às atividades normais de cada secretaria ou órgão.

O sistema de transporte coletivo de Curitiba é um dos mais eficientes do Brasil, o que é comprovado por uma série de prêmios internacionais. O mais recente, concedido pela prestigiosa instituição inglesa Building and Social Housing Foundation, é apenas um exemplo. Outro é a classificação do sistema como "exemplar", feita pelo Worldwatch Institute, um dos maiores institutos de pesquisa ambiental dos Estados Unidos.
Implantado nos anos 70 com a preocupação de privilegiar o transporte de massa, o sistema é reconhecido por aliar baixo custo operacional e serviço de qualidade. Cerca de 1,9 milhão de passageiros são transportados diariamente, com um grau de satisfação de 89% dos usuários, segundo pesquisa da Urbs, empresa que gerencia o sistema.

O grande diferencial do transporte curitibano é dispor de tarifa integrada, permitindo deslocamentos para toda a cidade pagando apenas uma passagem. Cada pessoa pode compor seu próprio percurso, já que o sistema é integrado por meio de Terminais e Estações-Tubo. Quem percorre trajetos longos, o que é mais comum entre a população de menor poder aquisitivo, é subsidiado por aqueles que realizam percursos menores. Calcula-se que diariamente 80% dos usuários sejam beneficiados pela integração. Atualmente, a Rede Integrada de Transporte opera com 1.902 ônibus, realizando cerca de 14 mil viagens por dia, num total de 316 mil km a cada 24 horas.

Hoje o sistema está integrado com alguns municípios da Região Metropolitana, atendendo oito cidades da Grande Curitiba: Almirante Tamandaré, Colombo, Pinhais, São José dos Pinhais, Araucária, Fazenda Rio Grande, Campo Magro e Campo Largo. A integração se dá por linhas convencionais, de ônibus metropolitanos, Expressos e Ligeirinhos, transportando diariamente cerca de 250 mil pessoas que residem ou trabalham nas cidades vizinhas.

O sistema trinário

A partir de 1974, Curitiba passou a dispor do Sistema de Ônibus
Expresso - o chamado metrô de superfície. Trata-se de uma solução inédita para ligação entre o centro e os bairros por vias exclusivas. Assim foi criado o sistema trinário de vias, que tem ao centro uma canaleta exclusiva para o Expresso, ladeada por duas vias de tráfego lento, em sentidos opostos. Paralelamente existem ainda duas ruas de tráfego rápido. A canaleta possibilita o aumento da velocidade média dos ônibus sem comprometer a segurança dos passageiros.

Atualmente são 58 km de vias exclusivas, que cruzam a cidade nos sentidos Norte, Sul, Leste, Oeste e Sudeste (Boqueirão). Os grandes eixos são complementados por 270 km de linhas alimentadoras e 185 km de linhas interbairros, atendendo cerca de 65% da área urbana. Somado às linhas convencionais, o sistema de transporte urbano de Curitiba cobre toda a área do município.

História.:.Cultura Maia

Cultura Maia

Provavelmente a primeira civilização a florescer no hemisfério ocidental, os maias ocuparam a América Central por mais de vinte séculos e atingiram um grau de evolução, no que se refere ao conhecimento de matemática e astronomia, capaz de sobrepujar as culturas européias da mesma época.
A cultura maia floresceu entre o início da era cristã e a chegada dos conquistadores espanhóis, no século XVI, num vasto território que abrange Belize, parte da Guatemala e de Honduras e a península de Yucatán, no sul do México. Os maias não formavam um povo único, e sim uma reunião de diferentes grupos étnicos e lingüísticos como os huastecas, os tzental-maia e os tzotzil.
Há poucos relatos contemporâneos à conquista espanhola. Os espanhóis, no afã de erradicar o politeísmo e introduzir a fé cristã, destruíram a maioria dos códices maias, manuscritos com representações de cenas e hieróglifos de ambos os lados. As primeiras escavações arqueológicas em ruínas maias foram realizadas no fim do século XVIII, mas as explorações sistemáticas só começaram na década de 1830. Com base nas descobertas iniciais a respeito do sistema de escrita dos maias, revelado no princípio e em meados do século XX, os antropólogos imaginaram que a sociedade maia era pacífica e totalmente devotada a suas atividades religiosas e culturais, em contraste com os impérios indígenas mais guerreiros e sanguinários do México central. Contudo, a decifração completa da escrita hieroglífica maia forneceu um retrato mais verdadeiro da cultura e da sociedade daquele povo. Descobriu-se que muitos dos hieróglifos representavam histórias de soberanos que moviam guerra a cidades rivais e sacrificavam prisioneiros em honra aos deuses.
História. Os ancestrais do povo maia foram, provavelmente, grupos mongóis que atravessaram uma faixa de terra entre a Sibéria e o Alasca, onde hoje é o estreito de Bering, há cerca de 15.000 anos, no final do pleistoceno. Na reconstrução histórica da evolução dos maias, distinguem-se três grandes períodos: o pré-clássico ou formativo, o clássico ou antigo império e o pós-clássico ou novo império.
Período pré-clássico ou formativo (1500 a.C.-250 da era cristã). Os maias organizaram-se inicialmente em pequenos núcleos sedentários baseados no cultivo do milho, feijão e abóbora. Construíram centros cerimoniais que, por volta do ano 200 da era cristã, evoluíram para cidades com templos, pirâmides, palácios e mercados. Também desenvolveram um sistema de escrita hieroglífica, um calendário e uma astronomia altamente sofisticados. Sabiam fazer papel a partir da casca de fícus e com ele produziam livros.
Período clássico ou antigo império (séculos III-IX). Em seu auge, a civilização maia abrangia mais de quarenta cidades e acredita-se que a população tenha alcançado dois milhões de habitantes, a maioria dos quais ocupava as planícies da região onde hoje é a Guatemala. As principais cidades eram Tikal, Uaxactún, Copán, Bonampak, Palenque e Río Bec. A população vivia fora dos grandes centros e as classes altas em bairros próximos. Disperso em aldeias dedicadas à agricultura, o povo deslocava-se até os núcleos urbanos apenas para celebrar rituais religiosos e fazer negócios.
A expansão territorial empreendida no final do século IV para o oeste e o sudeste fez surgir os centros populacionais de Palenque, Piedras Negras e Copán. Impulsionados provavelmente pelo aumento populacional que resultou de um período de excedentes agrícolas, os maias prosseguiram rumo ao norte até controlarem toda a península de Yucatán. O apogeu cultural -- de que dão testemunho as ruínas dos templos de Palenque, Tikal e Copán, as numerosas estelas com relevos hieroglíficos e a rica cerâmica policromada e figurativa -- ocorreu na segunda metade do século VIII. Acredita-se que nesse período as cidades-estado maias formavam uma espécie de federação de caráter teocrático e estritamente hierarquizada em diferentes classes sociais.
Seguiu-se a esse período pacífico uma fase de decadência cujas causas são desconhecidas. Possivelmente uma catástrofe, uma invasão estrangeira inesperada ou uma epidemia, justifique a abrupta mudança de rumos. Uma revolta dos camponeses contra os sacerdotes e o empobrecimento do solo são, no entanto, os motivos mais plausíveis que teriam levado os maias a abandonarem os núcleos urbanos e arredores para se instalarem ao norte de Yucatán, onde começou a reorganização do estado que originou o novo império.
Período pós-clássico ou novo império (séculos X-XVI). Depois que a grande civilização maia da região central entrou em decadência, a da porção setentrional da península de Yucatán atingiu seu apogeu. O novo império ou período pós-clássico sofreu forte influência mexicana, como atestam o militarismo e o culto a Kukulcán (Quetzalcóatl, para os toltecas), simbolizado pela figura da serpente emplumada. Os núcleos principais desse período eram Chichén Itzá, Uxmal e Mayapán.
No final do século XII, a cidade de Mayapán passou a dominar toda a península e organizou um império que durou até meados do século XV, quando líderes de outras cidades rebelaram-se contra essa hegemonia. Mayapán foi arrasada, e iniciou-se um novo e longo período de anarquia e desintegração da civilização maia. Ao caos resultante das lutas entre diversas cidades independentes pela primazia somaram-se desgraças naturais como o furacão de 1464 e a peste de 1480. Centros outrora esplendorosos foram abandonados e os maias voltaram a Petén, na região central.
Os espanhóis, que chegaram à costa de Yucatán em 1511, tiveram sua tarefa de conquista facilitada pela decadência maia e sua fragmentação interna. No final da década de 1520, todos os territórios de influência maia haviam sido dominados. Pedro de Alvarado conquistou a Guatemala em 1525, e Francisco de Montejo ocupou em 1527 o Yucatán, cuja conquista foi consolidada por seu filho e homônimo em 1536. Apenas a região central, sob controle dos itzás, permaneceu independente até 1697, quando foi ocupada por Martín de Ursúa.
Organização política e social. Extremamente hierarquizada, a sociedade maia contava em cada cidade-estado com uma autoridade máxima, de caráter hereditário, dita halach-uinic ou "homem de verdade", que era assistido por um conselho de notáveis, composto pelos principais chefes e sacerdotes. O halach-uinic designava os chefes de cada aldeia (bataboob), que desempenhavam funções civis, militares e religiosas. A suprema autoridade militar (nacom) era eleita a cada três anos. Outros cargos importantes eram os guardiães (tupiles) e os conselheiros (ah holpopoob).
A nobreza maia incluía todos esses dignitários, além dos sacerdotes, guerreiros e comerciantes. A classe sacerdotal era muito poderosa, pois detinha o saber relativo à evolução das estações e ao movimento dos astros, de importância fundamental para a vida econômica maia, baseada na agricultura. O sumo sacerdote (ahau kan) dominava os segredos da astronomia, redigia os códices e organizava os templos. Tanto as artes quanto as ciências eram de domínio da classe sacerdotal. Abaixo do sumo sacerdote havia os ahkim, encarregados dos discursos religiosos, os chilan (adivinhos) e os ahmén (feiticeiros).
Os artesãos e camponeses constituíam a classe inferior (ah chembal uinicoob) e, além de se dedicarem ao trabalho agrícola e à construção de obras públicas, pagavam impostos às autoridades civis e religiosas. Na base da pirâmide social estava a classe escrava (pentacoob), integrada por prisioneiros de guerra ou infratores do direito comum, obrigados ao trabalho forçado até expiarem seus crimes.
Economia. A base da economia era a agricultura primitiva praticada nas milpas, unidades de produção agrária. O trato da terra era comunal, em sistema rotativo de culturas, sem adubagem ou técnica elaborada, o que levava ao rápido esgotamento do solo e seu conseqüente abandono.
Na preparação do terreno a ser cultivado, os maias cortavam as árvores e arbustos com machados de pedra e depois queimavam-nos. As sementes eram plantadas em buracos cavados no solo por estacas de madeira pontiagudas. Esgotada a terra, os maias a deixavam alguns anos em repouso, sem cultivar, e novas áreas da floresta eram desmatadas para o plantio. As observações astronômicas davam aos maias o domínio sobre o fenômeno da mudança das estações, o que permitia obter melhores colheitas.
Os principais produtos cultivados eram em primeiro lugar o milho, mas também feijão, abóbora, vários tubérculos, cacau, mamão, abacate, algodão e tabaco. Os excedentes da colheita se destinavam ao comércio, na base do escambo ou troca, que alcançou notável desenvolvimento entre as principais cidades e gerou respeitada classe de comerciantes.
Os maias também se dedicavam à caça e à pesca e criavam animais para a alimentação. Desconheciam no entanto a tração animal, o arado e a roda. Por falta de matéria-prima local não conheceram também a metalurgia, mas desenvolveram importante indústria lítica (de pedra) que lhes fornecia armas, enfeites e instrumentos de trabalho. Tiveram ainda muita importância na civilização maia a produção de cerâmica (embora não conhecessem a roda de oleiro), a cestaria, a tecelagem e a arte lapidária.
Cultura e conhecimento. A ascendência da cultura maia se revela no terreno intelectual. Os sacerdotes, detentores do saber, eram responsáveis pela organização do calendário, pela interpretação da vontade dos deuses por meio de seus conhecimentos dos astros e da matemática.
Os maias adoravam vários deuses que puderam ser identificados em códices do período pós-clássico e em muitos monumentos. Na maioria estavam associados à natureza, como os deuses da chuva, do solo, o deus Sol, a deusa Lua e um deus do milho. Para fazer pactos com esses deuses, o povo sacrificava animais e até seres humanos, em escala reduzida, e oferecia o próprio sangue. A partir do século X, passaram a adorar Kukulcán.
O desenvolvimento da aritmética permitiu cálculos astronômicos de notável exatidão. Os maias conheciam o movimento do Sol, da Lua e de Vênus, e provavelmente de outros planetas. Inventores do conceito de abstração matemática, os maias criaram um número equivalente a zero -- conceito até então desenvolvido apenas por uma civilização hindu primitiva -- e estabeleceram o valor relativo dos algarismos de acordo com sua posição. Seu sistema de numeração de base vinte era simbolizado por pontos e barras.
Graças a estudos minuciosos do movimento celeste em observatórios construídos para essa finalidade, os astrônomos maias foram capazes de determinar o ano solar de 365 dias. No calendário maia, havia um ano sagrado (de 260 dias) e um laico (de 365 dias), composto de 18 meses de vinte dias, seguidos de cinco dias considerados nefastos para a realização de qualquer empreendimento. Também adotavam um dia extra a cada quatro anos, como ocorre no atual ano bissexto.
Os dois calendários eram sobrepostos para formar a chamada roda ou calendário circular. Para situar os acontecimentos em ordem cronológica usava-se o método da "conta longa", a partir do ano zero, correspondente a 3114 a.C.. A inscrição da data registrava o número de ciclos -- kin (dia), uinal (mês), tun (ano), katun (vinte anos), baktun (400 anos) e alautun (64 milhões de anos) -- decorridos até a data considerada. Acrescentavam-se informações sobre a fase da Lua e aplicava-se uma fórmula de correção de calendário que harmonizava a data convencional com a verdadeira posição do dia no ano solar.
No campo da medicina, a ciência associava-se à magia tanto no diagnóstico quanto no tratamento das doenças. As causas das enfermidades podiam ser atribuídas a fenômenos naturais ou sobrenaturais e, segundo o caso, o médico ou feiticeiro receitava infusões, ungüentos, sangrias ou poções mágicas.
Informações sobre os conhecimentos científicos e os fatos históricos da civilização maia constam das diversas estelas hieroglíficas, algumas ainda indecifradas, e dos códices, a maior parte dos quais foi destruída pelos conquistadores espanhóis. Restam apenas três códices, em Dresden, na Alemanha; em Madri, na Espanha; e em Paris, na França. Outra importante fonte para o estudo dessa cultura milenar são os textos em língua maia que foram produzidos em alfabeto latino, no século XVI. Entre estes destacam-se o Popol Vuh, que abrange a mitologia e a cosmologia da civilização maia pós-clássica, e os livros de Chilam Balam, relatos históricos mesclados com mitos, adivinhações e profecias.
Arte. No auge da civilização, a arte dos maias era fundamentalmente diferente de todas as outras da região, por ser muito narrativa, barroca e, com freqüência, extremamente exagerada, em comparação com a austeridade de outros estilos. A arquitetura, voltada sobretudo para o culto religioso, lançava mão de grandes blocos de pedra e caracterizava-se por abóbadas falsas e hieróglifos esculpidos ou pintados como motivos de decoração.
As construções que mais simbolizam a arquitetura da civilização são os templos decorados com murais e símbolos esculpidos, e construídos sobre pirâmides, com topos terraceados. Uma escadaria central num dos lados da pirâmide conduzia o sacerdote ao interior do santuário, enquanto o povo permanecia no sopé do monumento. Diante da escadaria, ergue-se, quase sempre, um monólito com a figura de um personagem aparatosamente vestido, rodeado de motivos simbólicos e hieróglifos. Um dos mais importantes monumentos desse tipo está situado nas ruínas de Chichén Itzá. Os palácios, com várias salas e pátios internos, tinham plantas simples e retangulares. Outras construções notáveis foram os observatórios astronômicos e as quadras para a disputa de um jogo de bola cujas regras são pouco conhecidas.
A escultura maia era subordinada à arquitetura como elemento decorativo e é também rica fonte de informações sobre a cultura. Em pedra, estuque e madeira, as esculturas decoravam lápides, dintéis, frisos e escadarias. Era ainda freqüente a instalação ao ar livre de estelas com relevos comemorativos, tais como as de Copán e Uaxactún.
Na pintura, são importantes os murais multicoloridos, com técnica de afresco, sobre temas religiosos ou históricos. A pintura era também empregada para decorar a cerâmica e ilustrar os códices. Notáveis exemplos de pintura mural foram encontrados em Bonampak (onde destaca-se a magnífica indumentária representada) e em Chichén Itzá. Os afrescos do templo de Cit Chac Cah (estado de Chiapas), possivelmente do século VII, foram executados em estilo realista e cores vivas, nas paredes das três salas de cinco metros de altura, com cenas religiosas e profanas.
A cerâmica maia pode ser dividida em dois grupos: os utensílios de cozinha do dia-a-dia, normalmente não-decorados, mas às vezes com formatos geométricos; e oferendas fúnebres. Os vasos destinados a acompanhar o corpo reverenciado eram geralmente pintados ou entalhados com cenas naturalistas ou freqüentemente macabras. Em Uaxactún, encontraram-se estatuetas muito primitivas, todas representando mulheres. Do período Chicanel, são outras estatuetas e vasos de formas simples, vermelhos e negros. Na fase seguinte, dita Tsakol, a cerâmica, mais apurada, apresenta grande diversidade de formas e acentuada estilização (Tikal e Uaxactún). A fase final, conhecida como Tepeu, caracteriza-se pela delicadeza das formas dos vasos, decorados com cenas e inscrições.
A pedra mais preciosa para os maias era o jade, bastante trabalhado pelos artesãos e modelado principalmente em forma de placas, relevos ou contas de colar. Dos trabalhos em jade, restam alguns exemplos como a placa de Leyden (Tikal) e a do Museu Britânico, de extraordinária perfeição.

História.:.Cultura

Cultura

Todos os povos, mesmo os mais primitivos, tiveram e têm uma cultura, transmitida no tempo, de geração a geração. Mitos, lendas, costumes, crenças religiosas, sistemas jurídicos e valores éticos refletem formas de agir, sentir e pensar de um povo e compõem seu patrimônio cultural.
Em antropologia, a palavra cultura tem muitas definições. Coube ao antropólogo inglês Edward Burnett Tylor, nos parágrafos iniciais de Primitive Culture (1871; A cultura primitiva) oferecer pela primeira vez uma definição formal e explícita do conceito: "Cultura ... é o complexo no qual estão incluídos conhecimentos, crenças, artes, moral, leis, costumes e quaisquer outras aptidões e hábitos adquiridos pelo homem como membro da sociedade."
Já o antropólogo americano Melville Jean Herskovits descreveu a cultura como a parte do ambiente feita pelo homem; Ralph Linton, como a herança cultural, e Robert Harry Lowie, como o conjunto da tradição social. No século XX, o antropólogo e biólogo social inglês Ashley Montagu a definiu como o modo particular como as pessoas se adaptam a seu ambiente. Nesse sentido, cultura é o modo de vida de um povo, o ambiente que um grupo de seres humanos, ocupando um território comum, criou na forma de idéias, instituições, linguagem, instrumentos, serviços e sentimentos.
Conceituação. A história da utilização antropológica do conceito de cultura tem origem nessa famosa definição de Tylor, que ensejou a oposição clássica entre natureza e cultura, na medida em que ele procurou definir as características diferenciadoras entre o homem e o animal a partir dos costumes, crenças e instituições, encarados como técnicas que possibilitam a vida social. Tal definição também marcou o início do uso inclusivo do termo, continuado dentro da tradição dos estudos antropológicos por Franz Boas e Bronislaw Malinowski, entre outros. Sobretudo na segunda metade do século XX, esse uso caracterizou-se pela ênfase dada à pluralidade de culturas locais, enfocadas como conjuntos organizados e em funcionamento, e pela perda de interesse na evolução dos costumes e instituições, preocupação dos antropólogos do século XIX.
Só o homem é portador de cultura; por isso, só ele a cria, a possui e a transmite. As sociedades animais e vegetais a desconhecem. É um complexo, porque forma um conjunto de elementos, inter-relacionados e interdependentes, que funcionam em harmonia na sociedade. Os hábitos, idéias, técnicas, compõem um conjunto, dentro do qual os diferentes membros de uma sociedade convivem e se relacionam. A organização da sociedade, como um elemento desse complexo, está relacionada com a organização econômica; os dois entre si relacionam-se igualmente com as idéias religiosas. O conjunto dessa inter-relação faz com que os membros de uma sociedade atuem em perfeita harmonia.
A cultura é uma herança que o homem recebe ao nascer. Desde o momento em que é posta no mundo, a criança começa a receber uma série de influências do grupo em que nasceu: as maneiras de alimentar-se, o vestuário, a cama ou a rede para dormir, a língua falada, a identificação de um pai e de uma mãe, e assim por diante. À proporção que vai crescendo, recebe novas influências desse mesmo grupo, de modo a integrá-la na sociedade, da qual participa como uma personalidade em função do papel que nela exerce. Se individualmente o homem age como reflexo de sua sociedade, faz aquilo que é normal e constante nessa sociedade. Quanto mais nela se integra, mais adquire novos hábitos, capazes de fazer com que se considere um membro dessa sociedade, agindo de acordo com padrões estabelecidos. Esses padrões são justamente a cultura da sociedade em que vive.
A herança cultural não se confunde, porém, com a herança biológica. O homem ao nascer recebe essas duas heranças: a herança cultural lhe transmite hábitos e costumes, ao passo que a herança biológica lhe transmite as características físicas ou genéticas de seu grupo humano. Se uma criança, nascida numa sociedade bororo, é levada para o Rio de Janeiro, passando a ser criada por uma família de Copacabana, crescerá com todas as características físicas -- cor da pele e do cabelo, forma do rosto, em especial os olhos amendoados -- de seu grupo bororo. Todavia, adquirirá hábitos, costumes, a língua, as idéias, modos de agir da sociedade carioca, em que se cria e vive.
Além desses hábitos e costumes que recebe de seu grupo, o homem vai ampliando seus horizontes, e passa a ter novos contatos: contatos com grupos diferentes em hábitos, costumes ou língua, os quais farão com que adquira alguns desses hábitos, ou costumes, ou modos de agir. Trata-se da aquisição pelo contato. Foi o que se verificou no Brasil do século XIX com hábitos introduzidos pelos imigrantes alemães ou italianos; o mesmo sucedeu em séculos anteriores, com costumes introduzidos pelos negros escravos trazidos da África. Tais costumes vão-se incorporando à sociedade e, com o tempo, são transmitidos como herança do próprio grupo.
É certo que essa transmissão pelo contato não abrange toda a cultura do outro grupo. Somente alguns traços se transmitem e se incorporam à cultura receptora. Esta, por sua vez, se torna também doadora em relação à cultura introduzida, que incorpora a seus padrões hábitos ou costumes que até então lhe eram estranhos. É o processo de transculturação, ou seja, a troca recíproca de valores culturais, pois em todo contato de cultura as sociedades são ao mesmo tempo doadoras e receptoras. Dessa forma, o homem adquire novos elementos culturais, e enriquece seu tipo cultural.
Esses elementos, que compõem o conceito de cultura, permitem mostrar que ela está ligada à vida do homem, de um lado, e, de outro, se encontra em estado dinâmico, não sendo estática sua permanência no grupo. A cultura se aperfeiçoa, se desenvolve, se modifica, continuamente, nem sempre de maneira perceptível pelos membros do próprio grupo. É justamente isso que contribui para seu enriquecimento constante, por meio de novas criações da própria sociedade e ainda do que é adquirido de outros grupos.
Graças às pesquisas em jazidas arqueológicas, tem sido possível recompor ou reconstruir as culturas, o que permite conhecer o desenvolvimento cultural do homem, sobretudo no campo material. É mais difícil, porém, conhecer o desenvolvimento da cultura espiritual, embora muita coisa já se tenha podido esclarecer. De qualquer forma o que se sabe é que, nascida com o homem, a cultura, sofreu modificações ao longo dos tempos, enriquecendo-se de novos elementos e adquirindo novos valores. A cultura acompanha, pois, a marcha da humanidade; está ligada à vida do homem, desde o ser mais antigo. Com a expansão do homem pela Terra, ocupando os grupos humanos novos meios ambientes, a cultura se ampliou e se diversificou em face das influências impostas pelo meio, cujas relações com o homem condicionaram o aparecimento de novos valores culturais ou o desaparecimento de outros.
Sentidos de cultura. Assim, dentro do conceito geral de cultura, é possível falar de culturas e, por isso, se identificam sentidos específicos segundo os quais a cultura é antropologicamente considerada. São quatro, a saber: (1) a cultura entendida como modos de vida comuns a toda a humanidade; (2) a cultura entendida como modos de vida peculiares a um grupo de sociedades com maior ou menor grau de interação; (3) a cultura entendida como padrões de comportamento peculiares a uma dada sociedade; (4) a cultura entendida como modos especiais de comportamento de segmentos de uma sociedade complexa.
O primeiro sentido apresenta aqueles elementos de cultura comuns a todos os seres humanos, como a linguagem (todos os homens falam, embora se diversifiquem os idiomas ou línguas faladas). São aqueles hábitos -- o de dormir, o de comer, o de ter uma atividade econômica -- que se tornam comuns a toda a humanidade.
No segundo sentido, encontram-se os elementos comuns a um grupo de sociedades, como o vestuário chamado ocidental, que é comum a franceses, a portugueses, a ingleses. São diversas sociedades que têm o mesmo elemento cultural; um exemplo é o uso do inglês por habitantes da Inglaterra, da Austrália, da África do Sul, dos Estados Unidos, que, entre si, entretanto, têm valores culturais diferentes.
O terceiro sentido é formado pelo conjunto de padrões de determinada sociedade, por exemplo, aqueles padrões culturais que caracterizam o comportamento da sociedade do Rio de Janeiro; ou as peculiaridades que assinalam os habitantes dos Estados Unidos.
O quarto sentido de cultura refere-se a de modos especiais de comportamento de um segmento de sociedade mais complexa. Uma dada sociedade possui valores culturais comuns a todos os seus integrantes. Dentro, porém, dessa sociedade encontram-se elementos culturais restritos ou específicos de determinados grupos que a integram. São certos costumes que, dentro da sociedade multíplice do Rio de Janeiro, apresentam os habitantes de Copacabana, os de uma favela ou de um subúrbio distante. A esses segmentos culturais de uma sociedade complexa, dá-se também o nome de subcultura.
São esses sentidos que permitem verificar a diferenciação de cultura entre os diversos grupos humanos. Tal diferenciação resulta de processos internos ou externos, uns e outros atuando de maneira diversa sobre o fenômeno cultural. Entre os processos internos, encontram-se as inovações, traduzidas em descobertas e invenções, que, às vezes, surgem em determinado grupo e depois se transmitem a outros grupos, não raro sofrendo modificações ao serem aceitas pela nova sociedade. Os processos externos explicam-se pela difusão: é a transmigração de um elemento cultural de uma sociedade a outra. Em alguns casos o elemento cultural mantém a mesma forma e função; em outros, modifica-as ou mantém apenas a forma e modifica a função.
A caracterização de Herskovits. Todos esses aspectos relacionados com o processo cultural de uma sociedade podem ser analisados à base de alguns princípios. De acordo com a caracterização de Melville Herskovits, a cultura deriva de componentes da existência humana, é aprendida, estruturada, formada de elementos, dinâmica, variável, cumulativa, contínua e um instrumento de adaptação do homem ao ambiente.
A cultura é derivada de componentes da existência humana, ou seja, origina-se de fatores ligados ao homem. São fatores ambientais, psicológicos, sociológicos e históricos, que contribuem para compor a cultura dentro de uma sociedade estudada. Ela é também aprendida, porque se verifica um processo de transmissão dos mais velhos -- pessoas ou instituições -- aos mais novos, à proporção que estes se vão incorporando a sua sociedade. São as chamadas linhas de transmissão, isto é, aqueles meios pelos quais se verifica a aprendizagem da cultura. A família, os companheiros de trabalho, os professores, o esporte, a igreja, a escola, são linhas de transmissão, ou seja, transmitem a cultura, que se torna assim aprendida pelos que se incorporam à sociedade.
Do mesmo modo, a cultura é estruturada, pois tem uma forma ou estrutura que lhe dá estabilidade no respectivo grupo humano, sem prejuízo das possibilidades de mudança, que são imensas. É estruturada no sentido de que, compondo-se de diversos valores, mantém entre eles uma estruturação orgânica.
Constituída de diferentes valores, a cultura forma os complexos que, unidos e inter-relacionados, dão o padrão cultural. A organização social, a língua usada, a organização política, a estética, as idéias religiosas, as técnicas, o sistema de ensino são alguns dos elementos existentes em uma sociedade. Esses elementos dão forma à cultura e a representam, em conjunto, de maneira a caracterizar a sociedade em que se manifestam. Não são iguais, porém, em todas as sociedades; daí a cultura ser variável. A cultura é também cumulativa; vão-se acumulando nela, em face da respectiva sociedade, os elementos vindos de gerações anteriores, sem prejuízo das mudanças que se podem verificar no decorrer do tempo.
Cada geração humana, em determinada sociedade, recebe os elementos vindos de seus antepassados, e ao mesmo tempo vai acolhendo novos elementos que se juntam àqueles. Por isso mesmo, a cultura é também contínua: vai além do indivíduo ou de uma geração, pois continua, mesmo modificada, mas sem interromper sua permanência na sociedade a que pertence. É o continuum cultural que liga cada sociedade a suas raízes mais antigas. Se alguns valores se alteram, desaparecem e são substituídos por novos, outros se mantêm constantes, vivos, geração após geração. Essa continuidade cultural dá à sociedade sua estabilidade, pois apesar das revoluções, invasões, novos contatos com grupos diferentes, o fato é que a cultura permanece, e a sociedade prossegue em sua existência.

Por fim, a cultura é um instrumento de adaptação do homem ao ambiente. É pelos valores culturais que o homem se integra a seu meio. Primeiro, como indivíduo. Ao transformar-se em personalidade que se incorpora a seu grupo, vai adquirindo os hábitos, os usos e os costumes da sociedade a que pertence, de forma a adaptar-se inteiramente a ela. Aprende a língua que deve ser falada; adquire as noções de relações com os companheiros; aprende os mesmos jogos infantis e as mesmas atividades juvenis; adquire uma profissão que atende aos interesses da sociedade. Em segundo lugar, cria instrumentos ou concebe novas idéias, que o capacitam a melhor adaptar-se ao ambiente.
Classificações da cultura. Apesar de formar uma unidade devidamente estruturada, cumulativa e contínua, a cultura pode ser dividida. É o que se chama de classificação de cultura, isto é, a divisão dos valores culturais exclusivamente por necessidade metodológica, ou para fins pedagógicos ou didáticos. Os elementos que integram uma cultura não dominam uns aos outros; unem-se e ajudam a compreender a cultura e seu funcionamento. A classificação ou divisão da cultura é apenas uma necessidade que têm os estudiosos para melhor apreciar os diferentes aspectos dessa cultura. Daí a própria variação dessas classificações ou divisões, em geral conforme as preferências ou pontos de vista em que se coloca cada autor.
A mais antiga classificação se deve ao sociólogo americano William Fielding Ogburn, que em Social Change: With Respect to Culture and Original Nature (1922; Mudança social: referida à cultura e natureza original) dividiu a cultura em material e não-material ou espiritual. A primeira compreenderia todos os elementos capazes de uma representação objetiva, em um objeto ou fato. A segunda seria tudo o que é criado pelo homem, como concepção ou idéia, nem sempre traduzido em objetos ou fatos.
Outras classificações podem ainda ser lembradas. Ralph Linton, baseando-se na constatação de que os fatos culturais resultam das necessidades humanas, dividiu a cultura em: necessidades biológicas, agrupando todos os fatos que correspondem à vida física do homem (alimentação, habitação, vestuário etc.); necessidades sociais, em que se reúnem todos os fatos relacionados com a vida em sociedade (organização social, organização política, ensino etc.); e necessidades psíquicas, que compreendem todos os fatos que representam manifestações de pensamento dos seres humanos (crenças, estética etc.). Melville Herskovits ofereceu a seguinte distribuição dos elementos culturais: cultura material e suas sanções; instituições sociais; homem e universo; estética, linguagem.
Pode-se ainda assinalar a classificação dos elementos culturais, tendo em vista os sistemas operacionais de ação do homem: sistema ou nível adaptativo, em que se verificam as relações do homem com o meio (ecologia, tecnologia, economia); sistema ou nível associativo, em que se estudam as relações dos homens entre si (organização social, família, parentesco, organização política); e sistema ou nível ideológico, onde se compreendem os produtos mentais resultantes de relações entre os homens e as idéias ou concepções (saber, crenças, linguagem, arte etc.).
Uma última observação deve ser feita, em face da aplicação do sentido de cultura: é que muitas vezes se tem confundido, na linguagem menos científica, o sentido de cultura com o de raça ou de língua. Falar-se, por exemplo, de uma raça ariana é um engano, pois o que existe são povos que falaram originariamente as línguas indo-européias ou arianas, tronco de onde nasceram as modernas línguas faladas na Europa contemporânea. Da mesma forma é um engano falar-se de raça judaica, pois o que existe são elementos humanos, que se aglutinam pela cultura, em particular pelos mesmos ideais ou sentimentos religiosos, e nunca pelas mesmas características físicas.
Convém salientar que as três variáveis -- cultura, raça e língua -- são independentes e não seguem a mesma direção. Encontram-se casos em que persistem as características raciais e se modificam as lingüísticas e culturais, como se verificou com os negros da África e na América do Norte ou com os vedas do Ceilão (hoje Sri Lanka). Em outras ocasiões, persistem as características lingüísticas e modificam-se as raciais; foi o que sucedeu com os magiares na Europa, vindos de um mesmo tronco lingüístico, mas de variada formação racial. Pode também suceder a persistência de características culturais e a modificação das características físicas ou lingüísticas. É o exemplo encontrado nos povos chamados latinos. Com tais exemplos, conclui-se que cultura não se confunde com raça ou língua.
Padrão cultural. Em antropologia, a expressão padrão cultural se refere à soma total das atividades -- atos, idéias, objetos -- de um grupo; ao ajustamento dos diversos traços e complexos de uma sociedade. É aquela configuração exterior que uma cultura apresenta, traduzindo o conjunto de valores que expressa essa mesma cultura.
A idéia desse conceito começou a formar-se com o antropólogo americano Franz Boas, que em 1910 afirmou a individualidade da cultura em cada tribo indígena americana por ele estudada. Essa observação decorreu da presença de certos elementos que distinguem determinada cultura. No caso dos grupos estudados, Boas mencionou o conservantismo dos esquimós, sua capacidade de invenção, sua boa índole, seu conceito peculiar da natureza e outros aspectos. Tais elementos não são conseqüência de simples difusão: resultam, em grande parte, de seu próprio método de vida; e o esquimó mesmo vai remodelando os elementos obtidos de outros grupos, de acordo com os padrões dominantes em seu meio.
A idéia de padrão, em seu sentido antropológico, somente se formulou, no entanto, com a antropóloga americana Ruth Benedict, em sua obra clássica Patterns of culture (1934; Padrões culturais). Estudando as diferentes características das culturas tribais, ela ressaltou que existe um padrão psicológico modelador dos elementos culturais emprestados. Por sua vez, esse mesmo padrão afasta aqueles elementos culturais que a ele não se conformam. A cultura é como o indivíduo, e tem um padrão mais ou menos consistente em seu pensamento e ação. Benedict analisa as culturas dos índios zunis, indicando os padrões culturais de cada um desses grupos, para mostrar o que os caracteriza. Admite, igualmente, uma influência da psicologia gestaltista, que lhe permitiu demonstrar a importância de tratar o todo em lugar das partes e provar que nenhuma análise das percepções separadas pode explicar a experiência total.
Por meio dos três grupos tribais estudados na obra, Ruth Benedict procura explicar, e não apenas expor, as características que cada um apresenta em seu padrão cultural. Apesar da ampla difusão de sua obra e da imensa aceitação de seu conceito de padrão cultural, não se podem negar as críticas feitas a seu método de estudo, traduzidas principalmente nas observações de Robert Lowie; a este se afigurava que o desejo de distinguir um padrão de outro conduz necessariamente a uma tendência de sobreestimar diferenças. Dessa forma podem produzir-se sérias alterações em virtude de uma seleção subjetiva dos critérios. Enfim, a Lowie parecia que se deveriam esperar investigações ulteriores para chegar a uma definição adequada do conceito de padrão.
Escola histórico-cultural. Corrente etnológica que procura explicar o desenvolvimento cultural como processo de difusão, a escola histórico-cultural teve seus primeiros idealizadores na Áustria e na Alemanha, donde o nome com que é também conhecida: escola austro-alemã. O antropólogo e arqueólogo alemão Leo Frobenius é um de seus primeiros nomes. A ele se deve a idéia dos ciclos culturais, de que a constância na associação dos elementos culturais determina a formação de um ciclo -- um conjunto de determinados valores culturais partidos de um ponto único dentro da área ocupada. A área ocupada por esses valores de cultura é o círculo cultural.
Ao mesmo tempo que Frobenius aplicava essa teoria aos povos africanos, o etnólogo Fritz Graebner, em Berlim, estudava, dentro do mesmo critério, os povos da Oceania. Começaram então a surgir as bases dessa nova teoria antropológica, especificamente etnológica, repercutindo sobretudo em Viena, onde o padre Wilhelm Schmidt estudou também a distribuição dos grupos humanos em ciclos culturais. Viena e Berlim tornaram-se os centros fundamentais da formação e desenvolvimento dessa escola, cujos princípios metodológicos estão sistematizados por Graebner, em livro publicado na primeira década deste século, sob o título Methode der Ethnologie (1911; Metodologia etnológica). Também Schmidt publicou um livro com os fundamentos metodológicos da escola histórico-cultural.
Os estudos de Wilhelm Schmidt nem sempre concordaram plenamente com os de Graebner. Surgiram, entre os dois, certas divergências de detalhes que não invalidam, entretanto, o conjunto. Além dos critérios de Graebner, que são o de forma e o de qualidade, Schmidt estabeleceu o princípio de causalidade cultural, quer dizer, apontou a existência de causas externas e internas que incidem na formação da cultura. As causas externas são as que, de fora, influem sobre o homem, tais como as forças físicas e a própria atividade do homem; as causas internas são as vindas de dentro, do próprio grupo, de natureza instintiva. São causas que nem sempre podem observar-se, salvo quando se traduzem em formas concretas.
Uma das divergências entre Graebner e Schmidt era o estabelecimento dos ciclos culturais. Enquanto Graebner considerava os tasmanianos como o povo mais primitivo, Schmidt assim considerava os pigmeus da floresta da África. Ora, um ciclo de cultura caracteriza-se pelo conjunto dos valores culturais existentes naquele grupo, e pode não ter continuidade geográfica. Chegou-se, pois, à evidência de que nem os tasmanianos são mais primitivos que os pigmeus africanos, nem estes mais que aqueles. Cientificamente colocam-se num mesmo plano e, assim, dentro de um mesmo ciclo.
O círculo cultural, além de caracterizar uma distribuição geográfica, considera ainda a história do desenvolvimento cultural e estuda a estratificação dos elementos existentes. Nisso diverge do conceito, mais moderno, de área cultural, que considera territorialmente a existência dos elementos culturais em face de semelhança de cultura material e de condições geográficas. Não considera como importante a reconstituição histórica dos elementos. Baseia-se essencialmente em sua localização. O conceito de área cultural foi um dos traços de diversificação e divergência da escola americana, liderada por Franz Boas, em face da escola histórico-cultural, da qual se originou.

História.:.Crise de 1929

Crise de 1929

Introdução

Crise de 1929, queda do índice geral da bolsa de Nova York em 1929. Em 1927, após um período de fortes investimentos no estrangeiro e com uma economia crescente, os financistas norte-americanos que operavam em Wall Street centraram-se no mercado interno. Quanto mais compravam, maior era a subida dos preços, o que atraía mais investimentos. Em 24 de outubro de 1929, conhecido como “quinta-feira negra”, iniciou-se um forte movimento vendedor, que produziu o colapso das cotações na referida bolsa. Embora muitos analistas pensassem, no princípio, que se tratava de um ajuste passageiro do mercado, o crack de Wall Street marcou o início da Grande Depressão, assentando as bases para a criação do New Deal de Franklin D. Roosevelt, em 1933.

A instabilidade do capitalismo

A palavra "crise" sempre traz apreensão. Em 1929, os países capitalistas enfrentaram a maior crise da sua história. A crise de 1929 foi grave tanto pelos problemas sociais que ela causou quanto pela dimensão mundial que assumiu.

Para entender a natureza dessa crise, devemos perceber que a economia industrial capitalista é composta de várias atividades interdependentes.

Quando a economia de um país se encontra num momento de funcionamento normal, as coisas procedem mais ou menos desta forma: os industriais, para produzir, necessitam comprar matéria-prima e máquinas de outros empresários. A produção de uma fábrica estimula a produção de outras. Os empresários pagam salários aos seus empregados. Estes compram alimentos e produtos industrializados. Com isso, o comércio cresce. Outros setores, como o bancário, de transporte, de diversão e de serviços, também são incentivados pelo aumento da produção e do consumo.

Da mesma maneira que há uma interdependência entre as atividades econômicas de um país, ela existe também entre as economias de vários países. Com a expansão do capitalismo industrial, essa interação passou a ser cada vez maior. Os países importam e exportam. Os capitalistas de um país fazem investimentos em outros países.

Nas fases de expansão, o crescimento econômico atinge vários países. Nas fases de crise, isto é, de recessão, os efeitos negativos também se alastram igualmente.

Assim, por exemplo, se um determinado setor da indústria não conseguir vender a sua produção, é muito provável que ele terá de demitir funcionários e deixar de comprar matéria-prima e equipamentos. A crise se alastrará para esses dois outros setores. Novas demissões serão feitas. Sem emprego, os assalariados diminuirão o consumo. Isso levará a crise para as fazendas, fábricas de bens de consumo e para o comércio. Com as atividades produtivas e comerciais em declínio, os bancos, os setores de diversões e de serviços perderão os seus clientes.

0 resultado desse processo de recessão é triste e doloroso. A maior parte da população sente na pele os efeitos do desequilíbrio econômico.

A história do sistema capitalista tem apresentado fases de expansão seguidas de fases de recessão. Isso mostra que ele não é um sistema estável, mas sempre sujeito a crises cíclicas. 0 próprio processo de expansão cria as condições para a crise, e as medidas para solucioná-la criam as condições para uma nova fase de expansão.

O dólar dominou o mundo

Para muitos países da Europa, a Primeira Guerra Mundial significou morte e destruição. Alguns países chegaram a perder 10% da sua população ativa. Muitos tiveram grande parte do seu parque industrial, rodovias e ferrovias destruída. A inflação alcançava índices elevados. 0 cenário era de desolação. Para os governantes desses países, a tarefa prioritária consistia em recuperar a economia.

Se para os europeus a guerra trouxe enormes prejuízos, para os Estados Unidos resultou em progresso. 0 país, que já vinha se consolidando como uma das mais poderosas nações industriais do mundo, aumentaram ainda mais à distância que o separava das demais nações.

Divisão do trabalho na indústria
A divisão do trabalho é um princípio básico da industrialização. Na divisão do trabalho, cada trabalhador é designado a uma tarefa diferente, ou fase, no processo de fabricação, resultando daí um aumento da produção total. Como mostra a ilustração superior, se uma pessoa realizar as cinco fases na fabricação de um produto, poderá produzir uma unidade ao dia. Cinco trabalhadores, cada um especializado em uma das cinco fases, poderão produzir 10 unidades no mesmo tempo.

Os EUA só entraram na guerra quando faltava um ano para que ela terminasse. Tiveram poucas perdas humanas e, além disso, não houve guerra em seu território. Porém, a vantagem maior dos EUA foi ter fornecido matérias-primas, alimentos e armas, momentos para os vencedores impulsionando a sua economia.

Na década de 1920, a economia americana estava em plena expansão. Cidades cresciam por todo o território americano. 0 carro-chefe do crescimento industrial eram as fabrica de automóveis. A Ford e a General Motors fabricavam mais de 1 milhão de carros por ano. Isso estimula o crescimento de siderúrgicas, metalúrgicas, fábricas de pneus, vidros e estofamentos.

0 sistema de linha de montagem multiplicava rapidamente a produção. Nesse sistema, um operário especializava-se em executar apenas uma tarefa. 0 carro resultava, então, do trabalho combinado de centenas de operários.

A produção em massa na indústria americana abrangeu também novos produtos, que, aos poucos, foram ganhando destaque na vida moderna. Na década de 1920, milhões de geladeiras, fogões, rádios e gramofones saíam das linhas de montagem. Esses produtos já existiam anteriormente, mas, com a massificação, ficaram ao alcance das famílias de classe média.

Os produtos industriais americanos eram exportados para a Europa e para o resto do mundo. Ao mesmo tempo, seus produtos culturais conquistavam amplos espaços. A música americana, especialmente o jazz, era admirada por um público cada vez maior. Astros e estrelas do cinema americano, ainda mudo, faziam bater mais rápido o coração dos fãs. As comédias de Carlitos causavam explosões de gargalhadas e, ao mesmo tempo, ajudavam a refletir sobre a sociedade moderna.


Count Basie
Nas décadas de 1930 e 1950, quando as big bands estavam no auge da popularidade, o pianista Count Basie criou um estilo com raízes no blues e no jazz em Nova Orléans. Sua obra One o'clock jump é uma homenagem às longas noites que passava com seu grupo.

As danças americanas, como o charleston, tomavam conta dos salões. Lentamente, o modo americano de vida ia sendo difundido.

Os Estados Unidos, na década de 1920, nadavam num mar de prosperidade. Enquanto isso, do outro lado do Atlântico, na Europa, a reconstrução caminhava a duras penas.

Os europeus necessitavam de dinheiro para recuperar a economia do continente. Uma grande parte dos recursos veio sob a forma de empréstimos dos Estados Unidos. Aumentava, assim, a interdependência entre a economia européia e a americana.

A prosperidade trouxe a crise

A saúde do capitalismo, em nível mundial, dependia da economia dos Estados Unidos. Entretanto, a prosperidade americana apresentava pontos fracos. Um deles era a enorme concentração da renda. Durante a década de 1920, a prosperidade fez os ricos ficar mais ricos e os pobres, mais pobres. A renda se concentrou nas mãos dos grandes industriais, banqueiros e negociantes.

A economia era controlada pelas grandes empresas. Elas elevavam artificialmente os preços e rebaixavam os salários.

Para os capitalistas, isso era bom, mas para a economia isso era ruim, pois a capacidade de consumo da população, e, conseqüentemente, a possibilidade de venda dos empresários, diminuía.

No campo, a situação também não estava boa. A mecanização das fazendas e a ampliação das terras cultivadas provocaram uma superprodução, fazendo o preço dos produtos agrícolas despencar. A cada ano, crescia o número de agricultores endividados junto aos bancos. Esses agricultores passaram a comprar menos produtos industriais.

Apesar dessa gradativa redução interna do consumo, a euforia no mundo dos negócios era imensa, pois as exportações para a Europa e para a América do Sul garantiam a expansão das vendas.

A idéia de fazer fortuna rapidamente passou a ser o principal objetivo de muitos americanos. A Bolsa de Valores parecia ser o caminho mais curto para o enriquecimento.

Normalmente, quando um empresário quer ampliar o seu negócio, ele recorre a um empréstimo bancário ou à venda de ações da sua empresa na Bolsa de Valores. As pessoas compram essas ações porque acreditam que a empresa dará lucro.

E, se isso vier a acontecer, o lucro será dividido proporcionalmente entre os acionistas. Diariamente, as ações são negociadas segundo as expectativas de lucro dos investidores. Se a expectativa é de alta, as ações sobem. Caso contrário, caem.
Contudo, há momentos em que o preço das ações pode subir artificialmente, isto é, acima das possibilidades reais de lucro. Nos últimos anos da década de 1920, era 'isso que estava ocorrendo nos EUA. Alguns empresários, aproveitando-se da euforia econômica e do desejo de lucro imediato, lançavam no mercado um número cada vez maior de ações. Assim, foram construindo um castelo de areia, que só se manteria de pé se o público continuasse a investir em ações e a confiar no mercado.

No verão de 1929, a Bolsa de Nova York operava em ritmo frenético. Embora se percebesse a gravidade da situação, nenhuma atitude era tomada. Essa omissão se explica pelo fato de que, nessa época, nos EUA, predominavam as idéias do liberalismo econômico. Segundo elas, o governo jamais deveria intervir nas atividades econômicas, pois o próprio mercado se encarregaria de encontrar a melhor solução.

A prosperidade norte-americana estava assentada em bases precárias. Um abalo levou-a ao chão.

O dia em que o Bolso quebrou

0 crescimento da economia americana revelou os seus problemas. No segundo semestre de 1929, eles já estavam bastante visíveis. A produção das fábricas já não encontrava compradores com tanta facilidade. A concentração de renda na sociedade americana, entre outros efeitos, diminuía o consumo. As indústrias européias voltavam a produzir num ritmo acelerado. Conseqüentemente, voltaram a fazer concorrência aos produtos americanos. Delineou-se, assim, um processo de superprodução, provocando a queda dos preços e do lucro empresarial.

0 efeito disso sobre as cotações das ações na Bolsa de Valores foi catastrófico. No dia 29 de outubro de 1929, o rosto dos corretores e dos investidores revelava o desespero da situação. Com os lucros em queda livre, a cotação das ações despencou vertiginosamente. Milhões de pessoas, que acalentavam o sonho de se tornar milionárias, ficaram na miséria do dia para a noite. A economia americana entrava em um processo acelerado de desorganização.

Todos passaram a ter medo de investir. Os empresários evitavam até mesmo aplicar mais dinheiro nas suas fábricas. Milhares delas fechara.m as portas e despediram os empregados. 0 desemprego atingiu milhões de trabalhadores e agravou ainda mais a situação das empresas que sobreviveram. 0 mercado se restringiu. Os trabalhadores não tinham dinheiro para comprar mercadorias. A crise atingiu intensamente o comércio e o setor de serviços, se alastrando por toda a economia.

Os agricultores chegaram a queimar a produção, a pois os preços dos produtos a não compensavam o custo do transporte, A falta de abastecimento levou a fome para cidades americanas. As filas para conseguir comida, distribuída gratuitamente pelo governo, tornaram-se comuns nos grandes centros. A economia americana mergulhou na recessão.
A crise se espalhou pelo mundo capitalista

Em virtude da enorme importância da economia americana na economia mundial, a crise logo atingiu outros países. Rapidamente, os empréstimos e investimentos americanos foram retirados do continente europeu. Para a Europa, nada poderia ser pior. Na Áustria, o principal banco faliu. Na Alemanha, o povo, com medo da inflação, correu aos bancos para retirar dinheiro e estocar mercadorias em casa. Isso abalou as finanças e colocou por terra os esforços que vinham sendo feitos para reerguer a economia alemã, tão prejudicada pela Primeira Guerra.

A saída, americano para a crise

A recuperação das economias capitalistas se deu em ritmos diferentes. Até então, as crises do capitalismo tinham sido resolvidas com a conquista de novos mercados em regiões distantes. Entretanto, agora, com o mundo já dividido e com a criação de numerosos países, isso se tornava perigoso. As chances de conflito eram grandes. Assim, a solução teria de vir de uma reorganização econômica interna de cada país.
A recuperação americana é um bom exemplo de como Isso se deu. Com algumas diferenças, as medidas adotadas nesse país foram as mas utilizadas em outras nações capitalistas.
A crise de 1929 teve efeitos de vazadores sobre a sociedade americana. Quinze milhões de desempregados, fábricas fechadas, agricultores vendo as suas propriedades tomadas pelos banqueiros, greves e revoltas agitando o país. A América estava à beira de uma revolução social. 0 povo culpava o presidente pela crise. Assim, nas eleições de 1932, votou no candidato da oposição, o representante do Partido Democrata, Franklin Roosevelt. Ele prometeu fazer a economia voltar a crescer. Seu programa ficou conhecido como New Deal. Esse programa implicou uma maior intervenção do Estado na economia. Foram criadas agências governamentais para administrar as inúmeras obras públicas, destinadas a reerguer a economia. Para dar emprego a milhões de desempregados, o governo mandou construir estradas, barragens, usinas hidrelétricas, reflorestar florestas etc. Com isso, esses homens, agora empregados, voltam a consumir. As indústrias, o comércio e os bancos retomaram lentamente suas atividades.

A agricultura foi beneficiada com muitos créditos e energia barata. Além disso, o governo implementou obras em áreas até então inaproveitadas. Com a ampliação do mercado consumidor nas cidades e com a reorganização dos transportes e da economia, os agricultores se sentiram novamente estimulados a plantar. As cidades voltavam a ser abastecidas regularmente.

A situação dos pobres melhorou. Estabeleceu-se o salário desemprego e um salário mínimo para os trabalhadores. Garantiu-se aos operários o direito de ter seus sindicatos e de lutar por melhores salários.

Os resultados dessas medidas foram bastante satisfatórios. Tanto que, em 1936, os indicadores econômicos mostravam que a recessão já tinha passado. A expansão se dava lentamente. De qualquer forma, os tempos de crise profunda tinham ficado para trás.


Bibliografia



§ Apostila de Estudo 02 (Humanas)
Faculdades Unip/Objetivo – 1999

§ Enciclopédia Encarta 99
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História.:.Coronelismo

Coronelismo

Símbolo de autoritarismo e impunidade, as práticas do coronelismo, do caudilhismo e do caciquismo aviltaram, do império às últimas décadas do século XX, a cena política brasileira.
Coronelismo é o termo criado para designar certos hábitos políticos e sociais próprios do meio rural brasileiro, onde os grandes proprietários rurais, ditos coronéis, exerciam absoluto domínio sobre as pessoas que viviam em suas terras ou delas dependiam para sobreviver. O fenômeno tem raízes profundas na tradição patriarcal brasileira e no arcaísmo da estrutura agrária do país.
História. O título de coronel remonta à criação da Guarda Nacional, em 1831, pelo governo imperial, em substituição às milícias e ordenanças, com a finalidade de defender a constituição e a integridade do império. Como seus quadros eram nomeados pelo governo central ou pelos presidentes de província, o tráfico de influências e a corrupção política logo dominaram o sistema. A patente de coronel tornou-se equivalente a um título nobiliárquico, concedida de preferência aos senhores de terras, que assim adquiriam autoridade para impor a ordem sobre o povo e os escravos. Sem vigilância direta, perdido nas distâncias e defendido por um partido nos excessos que cometesse, o coronel personificou a invasão particular da autoridade pública, favorecido pelo sistema que o nomeava e sustentava.
Ao lado do coronel detentor de patente surgiu a figura do coronel sem cargo, qualificado pelo prestígio e pela capacidade de mobilização eleitoral. Os dependentes submetiam-se ao senhor da terra pela persuasão e pela proteção que caracterizavam a relação de "compadrio"; em caso de resistência, eram expulsos da fazenda, perseguidos e até assassinados impunemente. Essa foi, durante muitas décadas, a configuração das relações políticas brasileiras nas áreas rurais. Nos pequenos núcleos urbanos surgiram lideranças mais modestas, personificadas por comerciantes, médicos, padres ou advogados, todos presos à concepção comum do voto cativo.
A república, ao deslocar o comando político para a unidade federada e transformar o governo central -- depois de Campos Sales até a revolução de 1930 -- numa coligação de poderes estaduais, favoreceu o pleno florescimento do coronelismo. Os chefes estaduais tornaram-se coronéis de coronéis, pois os chefes de municípios, em troca dos votos de seus próprios currais eleitorais, recebiam apoio para gerir os negócios locais e autonomia para nomear protegidos.
Opor-se ao governo do estado, exceto no caso de municípios mais ricos, implicava sérias privações para o chefe municipal e seus seguidores. A vitória eleitoral do coronel de oposição foi sempre fato raro, pois a máquina do governo na política, no fisco, na justiça e na administração trabalhava contra ele. Se eleito, precisava de recursos que dificilmente viriam sem concessões de sua parte. Além disso, o governo podia seduzir os chefes da oposição, sempre que se mostrassem mais eficazes que seus correligionários na arregimentação de votos.
Declínio do coronelismo. O crescimento da população rural e das pequenas cidades, as migrações, a abertura de estradas e a penetração dos meios de comunicação de massa nos pontos mais remotos do território nacional tornaram o eleitor menos submisso e mais exigente para conceder seu voto. Surgiram novos líderes, que podiam dirigir-se diretamente ao povo, cada vez mais concentrado nas cidades. A decadência do coronelismo, forma de organização político-social ajustada à tradicional sociedade rural brasileira, foi-se processando em compasso com a transformação da sociedade. O êxodo rural e o desmesurado crescimento das cidades pelos aglomerados urbanos marginais esvaziou o poder eleitoral dos coronéis. A permanência de um regime de propriedade rural arcaico, no entanto, com seu subproduto de pobreza e dependência, favorece a manutenção das práticas políticas autoritárias e da instituição do "voto de cabresto".
Caudilhismo. Formas análogas de exercício de poder pessoal e discricionário surgiram e se mantiveram ao lado do coronelismo, ou em sua substituição. Uma delas foi o caudilhismo, que se define pelo agrupamento de uma sociedade, ou de parte representativa desta, em torno da figura de um chefe. Enquanto o coronel se impunha pela força e pelo medo, o caudilho impunha-se principalmente pelo carisma e por um apelo de tipo salvacionista. Embora se manifestasse na esfera política, podia envolver relações de tipo militar, ou paramilitar, para impor o nome do caudilho pela força. Tal como o coronelismo, é um fenômeno típico do meio rural, ou dos pequenos agrupamentos urbanos do interior, que vigorou até meados do século XX não apenas no Brasil, mas em toda a América Latina.
Caciquismo. Fenômeno semelhante ao coronelismo e ao caudilhismo, o caciquismo difere apenas na forma menos agressiva. O cacique era o chefe político local, às vezes deputado estadual, federal ou senador, com domínio sobre amplos currais eleitorais. Seu traço principal era a política clientelista, de concessão de favores e cargos públicos, também chamada "política de mão-no-ombro". O cacique desfrutava de domínio sobre seu eleitorado e também sobre o processo eleitoral local, o que multiplicava seu poder e o tornava temido.
Embora o coronelismo, o caudilhismo e o caciquismo -- sobretudo este último fenômeno -- tenham sobrevivido até o final do século XX em áreas mais afastadas dos grandes centros urbanos, já não apresentavam a mesma força e poder, corroídos por novas variáveis que se impuseram à realidade eleitoral brasileira. Uma delas foi a recomposição demográfica da sociedade, com crescente diminuição da população rural e aumento dos contingentes urbanos. Tal mudança se acompanhou de uma modificação na visão de mundo do trabalhador rural migrante que, embora vivendo miseravelmente na cidade grande, passou a dispor de certa autonomia e ficou livre da pressão direta de seus antigos patrões.
Outra variável importante foi o alastramento dos meios de comunicação, principalmente a televisão, por sua natureza hegemônica e seu poder de penetração e convencimento, reforçado pela utilização da imagem em cores e a formação de redes nacionais. A disseminação de formas urbanas de comportamento afetou profundamente as massas populares interioranas, destruiu mitos e tradições e, de algum modo, reduziu a ingenuidade e a submissão que caracterizavam a atitude do homem do campo, habituado por séculos de dominação a obedecer servilmente aos seus senhores.

História.:.Constituição

Constituição

A experiência histórica do século XX confirmou o estado como instituição predominante nas sociedades humanas. Seu principal instrumento, a constituição, é a fonte por excelência da teoria jurídica.
Lei máxima, que encerra as normas superiores da ordenação jurídica de uma nação, a constituição define desde a forma do estado e do governo até o complexo normativo e costumeiro referente ao poder político organizado e aos direitos dos cidadãos. Todos os estados, seja qual for sua forma de governo, desde que ajam de acordo com certas normas fundamentais e possuam ordenamento jurídico, têm constituição. As constituições podem ser escritas, como a brasileira, expressa num documento único e definido, ou consuetudinárias, como a do Reino Unido, que se baseia num conjunto de documentos, estatutos e práticas tradicionais aceitas pela sociedade.
Teorias tradicionais. Desde a Grécia clássica, desenvolveu-se no Ocidente europeu a convicção de que a comunidade política deve ser governada por lei embasada no direito natural. Foi Aristóteles, a partir do estudo e classificação das diferentes formas de governo, quem desenvolveu o conceito de constituição. Para ele havia três formas legítimas de organização política: monarquia, ou governo de um só homem; aristocracia, ou governo dos melhores; e democracia, governo de todos os cidadãos. As formas ilegítimas que correspondem a cada uma das formas legítimas seriam, respectivamente, tirania, oligarquia e demagogia. O melhor sistema de governo seria o que combinasse elementos das três formas legítimas, de modo que todos assegurassem seus direitos e aceitassem seus deveres, em nome do bem comum. Outro princípio aristotélico afirma que os governantes são obrigados a prestar contas aos governados e que todos os homens são iguais perante a lei. Esse princípio se aplicava, na antiga Grécia, apenas aos homens livres e não aos escravos.
O aprimoramento da lei foi a maior contribuição de Roma à civilização ocidental. Para os dirigentes romanos, a organização do estado correspondia a uma lei racional, que refletia a organização do mundo.
A partir do momento em que se transformou na religião predominante do Ocidente, o cristianismo defendeu uma concepção monárquica de governo. Nos últimos anos do Império Romano, santo Agostinho postulava que as constituições terrenas deviam, na medida do possível, corresponder ao modelo da "cidade de Deus" e concentrar o poder num único soberano. Segundo essa tese, que se firmou durante a Idade Média e deu sustentação ao absolutismo monárquico, o monarca recebia o mandato de Deus.
Os fundamentos teóricos do constitucionalismo moderno nasceram das teorias sobre o contrato social, defendidas no século XVII por Thomas Hobbes e John Locke, e no século seguinte por Jean-Jacques Rousseau. De acordo com essas teorias, os indivíduos cediam, mediante um contrato social, parte da liberdade absoluta que caracteriza o "estado de natureza" pré-social, em troca da segurança proporcionada por um governo aceito por todos.
Fundamentos constitucionais
Princípios básicos. Para cumprir suas funções, a constituição deve harmonizar o princípio da estabilidade, na forma e no procedimento, com o da flexibilidade, para adaptar-se às mudanças sociais, econômicas e tecnológicas inevitáveis na vida de uma nação. Também deve prever alguma forma de controle e prestação de contas do governo perante outros órgãos do estado e determinar claramente as áreas de competência dos poderes legislativo, executivo e judiciário.
Os princípios constitucionais podem agrupar-se, como é o caso da constituição brasileira, em duas categorias: estrutural e funcional. Os primeiros, como os que definem a federação e a república, são juridicamente inalteráveis e não podem ser abolidos por emenda constitucional; os princípios que se enquadram na categoria funcional, como os que dizem respeito ao regime (no caso brasileiro, democracia representativa) e ao sistema de governo (bicameralismo, presidencialismo e controle judicial) podem ser modificados por reforma da constituição. A inobservância de qualquer desses princípios, ou de outros deles decorrentes, está expressamente referida na constituição brasileira como motivo de intervenção federal nos estados.
As constituições podem ser flexíveis ou rígidas, conforme a maior ou menor facilidade com que podem ser modificadas. As constituições flexíveis, como a britânica, são modificadas por meio de procedimentos legislativos normais; as constituições rígidas modificam-se mediante procedimentos complexos, nos quais geralmente se exige maioria parlamentar qualificada.
Federação. A organização federal é o primeiro princípio fundamental abordado pela constituição brasileira. Pressupõe a união indissolúvel de estados autônomos e a existência de municípios também autônomos, peculiaridade que distingue a federação brasileira da americana, por exemplo, na qual a questão da autonomia municipal é deixada à livre regulação dos estados federados. Verifica-se assim que no Brasil a federação se exprime juridicamente pelo desdobramento da personalidade estatal nacional na tríplice ordem de pessoas jurídicas de direito público constitucional: União, estados e municípios. O Distrito Federal, sede do governo da União, tem caráter especial.
A autonomia dos estados se expressa: (1) pelos princípios decorrentes do governo próprio e da administração própria, com desdobramentos, nos respectivos âmbitos regionais, dos poderes executivo, legislativo e judiciário; (2) pelo princípio dos poderes reservados, por força do qual todos os poderes não conferidos expressa ou necessariamente à União ou aos municípios competem ao estado federado.
O princípio da autonomia municipal, cujo desrespeito acarreta a intervenção federal, é mais restrito que o da autonomia estadual e exprime-se: (1) pela eleição direta do prefeito, vice-prefeito e vereadores; e (2) pela existência de administração própria, autônoma, no que concerne ao interesse peculiar do município.
República. O princípio da forma republicana, cujo desrespeito também motiva intervenção, desdobra-se, no sistema brasileiro, em três proposições: (1) temporariedade das funções eletivas, cuja duração, nos estados e municípios, é limitada à das funções correspondentes no plano federal; (2) inelegibilidade dos ocupantes de cargos do poder executivo para o período imediato; e (3) responsabilidade pela administração, com obrigatória prestação de contas.
Democracia representativa. Pela definição constitucional, democracia é o regime em que todo poder emana do povo e em seu nome é exercido. O princípio fundamental da representação está assegurado pela adoção de: (1) sufrágio universal e direto; (2) votação secreta e (3) representação proporcional dos partidos.
Sistema bicameral. O princípio do bicameralismo, ou sistema bicameral, diz respeito à estruturação do poder legislativo em dois órgãos diferentes. Por exemplo, a Câmara dos Comuns e a Câmara dos Lordes, no Reino Unido; o Bundestag (câmara baixa) e o Bundesrat (câmara alta), na Alemanha; o Senado e a Câmara dos Representantes, nos Estados Unidos; e o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, no Brasil. A composição das duas câmaras é sempre diferente em relação ao número de membros que as integram, à extensão de seus poderes e, em alguns casos, no sistema de recrutamento, como na Câmara dos Lordes, em que muitas cadeiras são hereditárias.
Sistema presidencial. O presidencialismo é o sistema de governo republicano que se assenta na rigorosa separação de poderes e atribui ao presidente da república grande parte da função governamental e a plenitude do poder executivo. Nesse sistema, o presidente coopera na legislação, orienta a política interna e internacional, assume a gestão superior das finanças do estado, exerce o comando supremo das forças armadas e escolhe livremente os ministros e assessores, que o auxiliam no desempenho das respectivas funções, dentro dos programas, diretrizes e ordens presidenciais. O sistema presidencialista vigente em muitos países baseia-se em linhas gerais no padrão dos Estados Unidos, com variantes que não alteram as características que o definem.
Sistema de controle judicial. Devido à organização federal e conseqüente supremacia da constituição da república sobre as dos estados, bem como à prevalência das normas constitucionais sobre a legislação ordinária, atribui-se ao poder judiciário, concomitantemente com a função de julgar, a de controlar a constitucionalidade das leis. Além disso, como as constituições geralmente asseguram que a lei não pode deixar de apreciar nenhuma lesão do direito individual, compete também ao judiciário o controle contencioso dos atos das autoridades.
Uma lei comum pode entrar em choque com algum artigo da constituição. Por isso, é necessário que exista um órgão de controle da constitucionalidade das leis, que entra em ação antes de sua promulgação, como na França, ou depois, como no Brasil, onde o Supremo Tribunal Federal pode pronunciar-se por iniciativa própria ou quando solicitado.
Liberdades públicas. Conjunto de direitos inalienáveis do cidadão, independentes do arbítrio das autoridades, as liberdades públicas são garantidas pelas constituições modernas, principalmente as seguintes: liberdade religiosa; liberdade de imprensa e de manifestação do pensamento; liberdade de associação, política ou não, e de reunir-se em praça pública, sem armas; inviolabilidade de domicílio e de correspondência; garantia contra prisão arbitrária, confisco e expropriação; liberdade de locomover-se dentro do território nacional e liberdade de sair do país. Todas essas prerrogativas do cidadão são chamadas direitos individuais. Seu conjunto constitui a liberdade (no singular), característica do estado de direito, oposto ao estado policial e autoritário. As liberdades (no plural) são prerrogativas não da pessoa, mas de grupos, classes e entidades.
Matérias regulamentadas. No que tange a sua formulação escrita, as constituições do século XIX tendiam a ser breves e conter apenas as normas fundamentais. A partir da primeira guerra mundial, o texto constitucional passou a incluir princípios referentes a temas sociais, econômicos e políticos, antes regulados por leis ordinárias.
Nas constituições modernas, geralmente as matérias regulamentadas são: (1) soberania nacional, língua, bandeira e forças armadas; (2) direitos, deveres e liberdades dos cidadãos; (3) princípios reguladores da política social e da economia; (4) relações internacionais; (5) composição e estatuto do governo e suas relações com as câmaras legislativas; (6) poder judiciário; (7) organização territorial do estado; (8) tribunal constitucional ou órgão similar; e (9) procedimento para a reforma constitucional.
A constituição é geralmente elaborada por uma assembléia constituinte e por ela decretada e promulgada. Quando entra em vigor por decisão do governante, diz-se que é outorgada; é o caso das constituições brasileiras de 1824, outorgada por D. Pedro I; de 1937, que instituiu o Estado Novo; e de 1967, imposta pelo governo militar. Historicamente, as constituições outorgadas pelo monarca absoluto no exercício do poder, mesmo com aprovação da representação popular, denominam-se cartas.
Constituições brasileiras
A primeira constituição do Brasil foi outorgada pelo imperador D. Pedro I, depois de dissolvida a Assembléia Geral Constituinte, no tumultuado período que se seguiu à independência. Datada de 24 de fevereiro de 1824, seu projeto se deve, em boa parte, a José Joaquim Carneiro de Campos, depois marquês de Caravelas, mas é indubitável que nele também colaborou o jovem imperador. Em linhas gerais, assemelha-se ao projeto que se discutia na Constituinte, de Antônio Carlos Ribeiro de Andrada: calcavam-se ambos na constituição espanhola de 1812. Tinha de particular a figura do poder moderador, exercido pelo monarca.
No período da Regência, operou-se importante reforma constitucional por meio do instrumento denominado Ato Adicional, de 12 de agosto de 1834, que criava as Assembléias Legislativas Provinciais. Seguiu-se a lei de Interpretação ao Ato Adicional, de 12 de maio de 1840. Em 20 de julho de 1847, um decreto imperial consagrou o regime parlamentarista e o cargo de presidente do Conselho de Ministros.
Proclamada a república, em 15 de novembro de 1889, o marechal Deodoro da Fonseca decretou a lei de Organização do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, de autoria de Rui Barbosa, então ministro da Fazenda e primeiro vice-chefe do governo. De Rui Barbosa são ainda as principais emendas ao projeto de constituição, elaborado pela chamada Comissão dos Cinco, que teve como presidente Joaquim Saldanha Marinho. Reunido o Congresso Constituinte, a primeira constituição republicana foi promulgada em 24 de fevereiro de 1891. Consagrava o princípio do unionismo (predomínio da União sobre os estados) e adotava o recurso do habeas-corpus, garantia outorgada em favor de quem sofreu ou pode sofrer coação ou violência por parte do poder público.
De cunho acentuadamente presidencialista, a constituição de 1891 foi reformada ao tempo do governo Artur Bernardes, em 1926, para fortalecer ainda mais o poder executivo. O quatriênio que se seguiu foi interrompido pela revolução de 1930, que levou ao poder Getúlio Vargas, chefe da Aliança Liberal e candidato derrotado às eleições de 1o de março, denunciadas como fraudulentas. Em 11 de novembro de 1930, Vargas decretou a lei de Organização do Governo Provisório.
A segunda constituição republicana data de 16 de julho de 1934. Eleito pela Assembléia Constituinte para um mandato de quatro anos, a expirar em 1938, Vargas deu um golpe de estado e outorgou a constituição de 1937, que instituiu o Estado Novo. Essa constituição ampliava os poderes do poder executivo e acolhia direitos de família e os direitos à educação e à cultura.
A terceira constituição republicana, de 18 de setembro de 1946, encerrou a ditadura de Vargas e consagrou o restabelecimento da democracia no país, conciliando diferentes tendências políticas. O legislativo voltou a funcionar e o uso da propriedade foi condicionado ao bem-estar social.
A constituição de 1946 instituiu o salário mínimo, o direito de greve e o ensino gratuito. A idade mínima para o exercício do voto baixou de 21 para 18 anos. Essa constituição foi emendada em 1961 para instituir o parlamentarismo, durante a crise deflagrada pela renúncia do presidente Jânio Quadros, mas a emenda foi revogada em janeiro de 1963.
O governo militar instaurado em 1964 procurou legitimar o autoritarismo por meio de sucessivos atos institucionais, que desfiguraram progressivamente a constituição. Só em 1967, porém, ela seria formalmente substituída. Resultado do projeto preparado por uma comissão de juristas, convocados pelo presidente Castelo Branco, e alterado pelo ministro da Justiça, Carlos Medeiros Silva, a nova constituição foi aprovada pelo Congresso, convocado para esse fim pelo Ato Adicional de 7 de dezembro de 1966.
A constituição de 1967 acabou com a eleição direta para presidente da república e criou, para elegê-lo, um colégio eleitoral. Com ela foram suspensas as garantias dos juízes e aprofundou-se a intervenção da União na economia dos estados. Novas medidas, particularmente o Ato Institucional n 5, foram alterando essa constituição até que, na crise deflagrada pela doença do presidente Costa e Silva, uma junta militar assumiu o poder e baixou, em 17 de outubro de 1969, a Emenda no 1, em substituição ao projeto que o presidente pretendia apresentar. Tratava-se, na prática, de uma nova constituição, que reforçou ainda mais o poder executivo ao instituir as medidas de emergência e o estado de emergência.
A constituição de 1969 esvaziou-se com o progressivo esfacelamento do regime militar. Em 1987, o presidente José Sarney, eleito ainda pelo voto indireto, convocou a nova Assembléia Nacional Constituinte. A constituição por ela projetada, promulgada em 5 de outubro de 1988, devolveu os poderes do legislativo e deu-lhe novas atribuições em matéria de política econômico-financeira, orçamento, política nuclear e política de comunicações. Criou também novos direitos individuais, coletivos e sociais e ampliou particularmente os direitos do trabalhador.

Constituição de 1824
Constituição imperial do Brasil, promulgada em 25 de março de 1824. Parlamentarista e calcada no modelo inglês, acrescentou aos três poderes clássicos o poder moderador. Permitia a escravidão e negava os direitos políticos, vinculados à renda mínima anual, às mulheres, criados e religiosos.

Constituição de 1891
Primeira constituição republicana do Brasil, promulgada em 24 de fevereiro de 1891. Representou o pensamento liberal americano e levou ao estabelecimento do presidencialismo e do federalismo. Impôs a divisão de poderes, aboliu o poder moderador e instituiu o sufrágio universal masculino. Permitiu o voto a descoberto, fonte de muitas das fraudes eleitorais da República Velha e nenhuma referência fez às garantias sociais dos trabalhadores.

Constituição de 1934
Segunda constituição republicana do Brasil, promulgada em 16 de julho de 1934. Primeira a considerar a posição social dos trabalhadores, instituiu a justiça trabalhista. Inspirada nas constituições alemã e espanhola.

Constituição de 1937
Terceira constituição republicana do Brasil, outorgada em 10 de novembro de 1937 por Getúlio Vargas. Ampliou o poder e o mandato do presidente da república, restringiu a autonomia do judiciário, dissolveu os órgãos legislativos e declarou o estado de emergência. Inspirada nas constituições ditatoriais e anticomunistas da Europa da época, serviu de estrutura legal ao regime ditatorial.

Constituição de 1946
Quarta constituição republicana do Brasil, promulgada em 18 de setembro de 1946. Baseou-se na de 1934. De caráter liberal, evidenciou as múltiplas tendências políticas representadas na constituinte. Admitiu o exercício, pela União, do monopólio de indústrias e atividades, manteve o regime federativo e o sistema presidencial. Garantiu o direito de propriedade e ampliou as conquistas trabalhistas do Estado Novo. Foi revogada em 1967 pela ditadura militar.

Constituição de 1967
Quinta constituição republicana do Brasil, promulgada em 24 de janeiro de 1967. Preparada pelo governo militar e aprovada pelo Congresso sem discussão, foi praticamente revogada pelo Ato Institucional nº 5, de 1968, e modificada a partir da emenda constitucional nº 1, de 1969.

Constituição de 1988
Sexta constituição republicana do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988. Restringiu o conceito de empresa nacional e criou novas garantias constitucionais, como o mandado de injunção e o habeas data. Qualificou como crimes inafiançáveis a tortura e as ações armadas contra o estado democrático e a ordem constitucional, determinou a eleição direta do presidente, governadores e prefeitos e ampliou os poderes do Congresso. Sofreu revisão a partir de 1995.

História.:.Comunidade Indígena do Brasil

HISTÓRIA DO BRASIL

A COMUNIDADE INDÍGENA DO BRASIL PRÉ-CABRALINO


1. O TERMO ÍNDIO:
- o termo índio nasceu de um engano histórico: ao desembarcar na América, o navegador Cristóvão Colombo chamou seus habitante de índios, pois pensava ter chegado nas Índias.
- outras designações para o habitante da América pré-colombiana: aborígene, ameríndio, autóctone, brasilíndio, gentio, íncola, “negro da terra”, nativo, bugre, silvícola, etc.
- o termo índio designa quem habitava e ainda habita as terras que receberiam o nome de América.

2. DIVERSIDADE CULTURAL:
- os diferentes povos indígenas do Brasil (Pindorama ou Piratininga), a exemplo dos demais índios da América, tinham maneiras próprias de organizar-se: diferentes modos de vida, línguas e culturas.

3. NAÇÕES INDÍGENAS:
+ Classificação: baseada em critérios lingüísticos.
· Tupi: litoral.
· Jê ou Tapuia (Macro-Jê): Planalto Central.
· Nuaruaque: bacia Amazônica.
· Caraíba: norte da bacia Amazônica.

4. ORGANIZAÇÃO SOCIAL:
· Regime de Comunidade Primitiva
- igualdade social.
- relação coletiva com a terra.
- divisão do trabalho por sexo e idade.
- socialização das técnicas de produção.
- distribuição igualitária.
- pequeno desenvolvimento tecnológico.
- produção voltada para o autoconsumo.
- era muito pequena a produção de excedente.
- habitação: malocas (ocas) - aldeia (taba) - tribo - nação.
9 casa comunal
- nomandismo e semi-nomandismo.
- atividades econômicas: caça, pesca, coleta e agricultura.
- instrumentos rudimentares.
- religião: politeísta Ò Pajé.
- política: chefe de maloca – Conselho - chefe da aldeia (principal, cacique ou morubixaba).
- a guerra tinha muita importância e era fonte de prestigio e elevação de status.
- costumes:
-coivara: queimada.
-couvade: resguardo do pai da criança.
-antropofagia: ritual.
-dar presentes: generosidade na distribuição de bens.
-casamento: poligênico (o homem ter mais de uma mulher) e poliândrico (mulher casada com vários homens) .


O DESCOBRIMENTO DO BRASIL


1. PEDRO ALVARES CABRAL:
- navegador português.
- a esquadra enviada por D. Manuel, rei de Portugal, às Índias, tinha como objetivo estabelecer uma sólida relação comercial e política com os povos do Oriente.
- 22 de abril de 1500: Cabral oficializa a posse de Portugal sobre o Brasil.
- o Descobrimento do Brasil fez parte de um processo mais amplo de Expansão marítima, comercial e territorial realizada pelos europeus no início da Idade Moderna, ou seja, o descobrimento do Brasil e sua colonização devem ser analisados como uma etapa do desenvolvimento comercial europeu.
- o Descobrimento foi fruto da expansão ultramarina realizada pela burguesia européia, marcando uma etapa do desenvolvimento comercial europeu.
- Nomes: Monte Pascoal ¾ Ilha de Vera Cruz ¾ Terra de Santa Cruz ¾ Brasil.
· Controvérsias sobre o descobrimento:
+ casualidade ou intencionalidade ?
+ descobrimento ou conquista ou encontro de culturas ou achamento ?


PERÍODO PRÉ-COLONIAL (1500-1530)



1. CONCEITO:
- período (1500-30) em que Portugal não se interessa pela efetiva colonização do Brasil em função deste não preencher os seus interesses mercantilistas (metais e comércio).

2. MOTIVOS DO DESINTERESSE DE PORTUGAL PELA COLONIZAÇÃO:
- os portugueses não encontraram, no Brasil, sociedades organizadas com base na produção para mercados.
- o Brasil não oferecia metais preciosos nem produtos para o comércio.
- a crise demográfica portuguesa.
- Portugal estava concentrado em torno do comércio Oriental.

3. CARACTERISTICAS:
- durante esse período Portugal limitou-se a enviar para o Brasil expedições de reconhecimento e de defesa e iniciou a extração do pau-brasil.

4. EXPEDIÇÕES EXPLORADORAS:
· Gaspar de Lemos (1501).
· Gonçalo Coelho (1503).
+ objetivos: fazer o reconhecimento geográfico e verificar as possibilidades de exploração econômica da nova terra descoberta.
+ resultados: denominação dos acidentes geográficos e constatação da existência de pau-brasil.

5. EXPEDIÇÕES GUARDA-COSTEIRAS:
· Cristóvão Jacques (1516-1526).
+ objetivos: policiar o litoral e expulsar os contrabandistas.

6. EXPLORAÇÃO DO PAU-BRASIL:
- primeira atividade econômica portuguesa no Brasil: exploração e comércio da madeira de tinturaria.
- atividade extrativa, assistemática e predatória.
- estanco: monopólio régio Ò uma limitação ao exercício de uma atividade econômica, salvo o seu desempenho pela Coroa ou a quem esta delegasse.
- escambo: tipo de relação de trabalho onde há troca de serviço/mercadoria por outra mercadoria Ò o corte e o transporte da madeira eram feitos pelos indígenas, que, em troca, recebiam bugigangas.
- feitorias: eram os depósitos que armazenavam as toras de pau-brasil.
↳ não geraram povoamento.


O INÍCIO DA COLONIZAÇÃO (1530)


1. MOTIVOS:
- a constante e crescente presença francesa no litoral do Brasil: ameaça a posse portuguesa.
- a decadência do comércio das Índias: problemas financeiros.
- a descoberta de metais preciosos na América Espanhola (Peru): ?!

2. A EXPEDICÃO COLONIZADORA DE MARTIM AFONSO DE SOUSA (1530):
· Objetivo: lançar os fundamentos da ocupação efetiva da terra, estabelecendo núcleos de povoamento (povoar a terra, defendê-la, organizar sua administração e sistematizara a exploração econômica: colonizar).
- colonizar: ocupar um região para explorá-la economicamente.
· Ação colonizadora:
- instalação do primeiro núcleo de povoamento português no Brasil: a vila de São Vicente (1532).
- implantação da primeira unidade produtora de açúcar no Brasil: O Engenho do Senhor Governador ou São Jorge dos Erasmos. (1533).
- introdução das primeiras cabeças de gado.
- João Ramalho fundou Santo André da Borda do Campo.
- Brás Cubas fundou Santos.


ADMINISTRAÇÃO COLONIAL



1. SIGNIFICADO:
+ a organização político-administrativa do Brasil-Colônia estava calcada na divisão territorial em Capitanias, no estabelecimento dos Governos Gerais e na criação das Câmaras Municipais e atendia as necessidades inerentes à relação Metrópole-Colônia:
- promover a ocupação territorial do Brasil através do povoamento.
- evitar gastos supérfluos com o envio de funcionários da Metrópole para a Colônia.
- possibilitar a efetivação do interesses mercantilistas metropolitanos.
-defender a colônia dos ataques e invasões das potências rivais.

1. CAPITANIAS HEREDITÁRIAS (1534):
· Objetivo: acelerar a efetiva colonização do Brasil transferindo para particulares os encargos da colonização.
· Funcionamento: Portugal buscava atrair os interesses de alguns nobre portugueses pelo Brasil, dando a eles direitos e poderes sobre a terra e transformando-os em donatários das capitanias.
· Documentos:
+ Carta de Doação: estipulava a concessão da capitania ao donatário.
+ Foral: determinava os direitos e deveres dos donatários e funcionava como um código tributário.
- os donatários recebiam poderes políticos, judiciários e administrativos de que lhes advinham vantagens econômicas.
- fundação de vilas, concessão de sesmarias, redízima (1/10) das rendas da Coroa, vintena (5%) sobre o valor do pau-brasil e da pesca, cobrança de tributos sobre todas as salinas, moendas de água e engenhos (só podiam ser construídos com a sua licença).
· Características:
- processo de colonização descentralizado: sistema político-administrativo descentralizado.
- os donatários recebiam as capitanias não como proprietários, mas como administradores (posse).
- as capitanias eram hereditárias, indivisíveis, intransferíveis e inalienáveis.
- os donatários deveriam arcar com as despesas da colonização.
- o Brasil foi dividido em capitanias hereditárias (grandes lotes de terras) entre a donatários.
- para fins administrativos, a capitania no Brasil se dividia em comarcas, as comarcas em termos, e os termos em freguesias.
- sistema já utilizado por Portugal nas suas ilhas atlânticas: Açores, Madeira e Cabo Verde.
· Capitanias que prosperaram:
- São Vicente (Martim Afonso de Sousa): auxílio da Coroa Portuguesa Ò devido ao fracasso da lavoura de exportação (distância da metrópole e concorrência nordestina) foi lentamente regredindo para uma lavoura de subsistência.
- Pernambuco (Duarte Coelho): excelente administração, aliança com os índios, financiamento do capital flamengo (holandês) e desenvolvimento do agromanufatura açucareira.
· Fracasso do Sistema:
+ Fatores:
- as dificuldades encontradas na empresa de colonização.
- a falta de recursos dos donatários (inviabilidade da colonização baseada exclusivamente no capital particular).
- a descentralização (se chocava com os interesses do Estado absolutista português).
- os ataques dos índios.
- a distância da metrópole.
- a falta de comunicação entre as capitanias.
- a má administração e a falta de interesse dos donatários.

2. GOVERNO GERAL (1548):
· Motivo: o fracasso do sistema de Capitanias Ò falta de recursos e descentralização.
· Objetivos: centralizar a administração e dar apoio e ajudas as capitanias.
· Características:
- as capitanias não foram extintas: com o tempo as capitanias foram passando para o domínio real, porque Portugal ou as confiscava por abandono, ou as comprava dos herdeiros. Contudo, a última capitania só despareceu em 1759, por determinação do marquês de Pombal.
- os donatários passaram a prestar obediência ao governador-geral.
- o governador era o representante do rei na colônia.
· Documento:
+ Regimento de 1548: conjunto de leis que determinava as funções administrativa, judicial, militar e tributária do governador-geral.
· Assessores:
- Ouvidor-mor: Justiça.
- provedor-mor: Finanças (negócios da Fazenda).
- capitão-mor: defesa da costa.
- alcaide-mor: chefe da milícia.
· Governadores-gerais:
+ Tomé de Sousa (1549-53):
- a Bahia foi transformada em Capitania Real do Brasil e passou a ser sede do Governo Geral.
- fundação da primeira cidade (Salvador).
- fundação do primeiro bispado do Brasil.
- fundação do primeiro colégio.
- incentivo à agricultura e à pecuária.
- alguns jesuítas vieram chefiados por Manuel da Nóbrega.
+ Duarte da Costa (1553-58):
- conflito com o bispo Pero Fernandes Sardinha.
- invasão francesa no Rio de Janeiro: fundaram a França Antártica (1555).
- fundação do Colégio de São Paulo (25.01.1554): José de Anchieta e Manuel da Nóbrega.
+ Mem de Sá (1558-72):
- fundação da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro (01.03.1565): Estácio de Sá.
- expulsão do franceses em 1567.
- reunião dos índios em missões (reduções).

3. CÂMARAS MUNICIPAIS:
+ responsáveis pela administração dos municípios (cidades e vilas): pelourinho.
- conservação das ruas, limpezas da cidade e arborização.
- construção de obras públicas: estradas, pontes, calçadas e edifícios.
- regulamentação dos ofícios, do comércio, das feiras e mercados.
- abastecimento de gêneros e cultura da terra.
+ representavam o poder local (o verdadeiro poder político colonial): o poder dos proprietários de terras, de engenhos e de escravos Ò os “homens bons”.
+ composição: almocatéis (fiscalizavam o cumprimento da lei), procurador (representante judicial), vereadores (“homens bons”) e um juiz (ordinário ou de fora).
+ atuaram principalmente no Nordeste açucareiro.
+ tiveram seus poderes reduzidos a partir de 1642 com a criação do Conselho Ultramarino: centralização administrativa.

4. DIVISÕES ADMINISTRATIVAS DO BRASIL:
; Governo do Norte: sede em Salvador Ò Luis de Brito
- 1572
9 Governo do Sul: sede no Rio de Janeiro Ò Antonio Salema.
- 1578: unificação com Lourenço da Veiga.
- 1580-1640: a estrutura político-administrativa do Brasil colonial sofreu mudanças com a ascençao dos Felipes ao trono português:
; Estado do Maranhão: sede em São Luis, mais tarde transformado em Estado do Grão-Pará e Ma-
- 1621 ranhao, com sede em Belém.
9 Estado do Brasil: sede em Salvador e, a partir de 1763, com sede no Rio de Janeiro.
- 1774: nova unificação.

5. ADMINISTRAÇÃO ECLESIÁSTICA:
+ a administração eclesiástica acompanhou no Brasil Colonial a própria evolução administrativa da Colônia:
- a criação de capitanias, comarcas e freguesias eram acompanhadas pela criação de prelazias, dioceses e paróquias.
- a Igreja Católica teve papel relevante no processo de colonização.
- a catequização do índio pelos jesuítas e a utilização dos silvícolas como mão-de-obra nas propriedades da Companhia de Jesus.
- o ponto fundamental dos confrontos entre os padres jesuítas e os colonos referia-se à escravização dos indígenas e, em especial, à forma de atuar dos bandeirantes, e, no norte da Colônia, também devido a exploração das “drogas do sertão”.
- Os jesuítas pretendiam criar uma teocracia na América Latina e monopolizar o controle dos indígenas.
- os jesuítas, intimamente relacionados com a expansão européia e a realidade colonial, foram expulsos de Portugal e do Brasil no reinado de D. José I (na época do ministro Marquês de Pombal).
+ o projeto missionário e catequizador dos jesuítas:
- Os jesuítas atuaram em duas frentes: o trabalho missionário com os índios e a educação com a fundação dos colégios.
- A legitimação da espoliação e da fraternidade cristã.
- A simbiose da alegoria cristã e do pensamento mercantil.
- O ardor da diplomacia cristã, mistura de veemência e ambigüidade.
- Os caminhos violentos e sedutores da pedagogia missionária.
+ Educação:
- na Educação, através das Ordens Religiosas, a Igreja monopolizou as instituições de ensino até o século XVIII.
- A Companhia de Jesus foi instrumento fundamental para a evangelização das colônias americanas:a evangelização e a catequese.
- o ensino desenvolveu-se influenciado pela cultura religiosa do colonizador.
- não conseguiram dissociar a evangelização do processo colonizador luso-brasileiro.
- os jesuítas procuraram aprender as línguas indígenas.
- os jesuítas pretenderam divulgar a fé, formando novos súditos tementes a Deus e obedientes ao rei.
- os jesuítas catequizavam os indígenas e educavam os índios e colonos.
-Os jesuítas exerceram um papel de grande importância em relação à educação dos filhos dos grandes proprietários de escravos e terras até sua expulsão. Sua presença foi tão significativa que seus colégios constituíram-se enquanto marcos da ação colonizadora portuguesa na América.
- os jesuítas fundaram vários colégios.
- Contribuíram para amenizar as tensões entre indígenas e colonos.
- os jesuítas tinham por objetivo promover a Igreja Católica e, para isso, acabaram por alterar a cultura indígena: a aculturação dos indígenas, à medida que a colonização portuguesa se consolidava,.
- quanto à escravidão, tanto os jesuítas quanto a Igreja Católica, no período colonial, se limitavam ao repúdio às torturas e aos maus tratos, não havendo, porém, questionamento da escravidão enquanto instituição: as desigualdades terrenas são reconhecidas pelos jesuítas, que elegem como espaço de julgamento o fórum divino.
- o negro foi excluído da catequese e do processo de educação porque existia a crença de que o negro não tinha alma.


A ECONOMIA AÇUCAREIRA (SÉC. XVI E XVII)


1. O ANTIGO SISTEMA COLONIAL:
- sistema de dominação da metrópole sobre a colônia: conjunto de relações políticas, econômicas, sociais, ideológicas e culturais.
- um conjunto de normas e leis que regulam as relações metrópole-colônia principalmente no campo econômico.
· Pacto Colonial:
- relação de domínio exclusivo do comércio colonial pela metrópole: monopólio.
- também chamado “regime do exclusivo colonial”, denomina o sistema de monopólio comercial e controle econômico imposto pelas metrópoles suas colônias nos Tempos Modernos (capitalismo comercial/mercantilismo).
+ O Sentido da Colonização:
- o monopólio do comércio das colônias pela metrópole define o sistema colonial, porque é através dele que as colônias preenchem sua função histórica de produzir riquezas para o maior desenvolvimento econômico da metrópole: a colonização toma o aspecto de uma vasta empresa comercial destinada a explorar os recursos das colônias em proveito do comércio europeu.
- monopólio:
- as colônias são áreas complementares da economia metropolitana.
- as colônias só podem comerciar com a metrópole: só podiam vender seus produtos para o grupo mercantil metropolitano.
- as colônias não podem ter fábricas e são obrigadas a consumirem os produtos manufaturados da metrópole.
- as colônias só podem produzir o que a metrópole não tem condições de fazer, nunca concorrer com ela.
- as colônias devem produzir em larga escala, a baixos custos e com o máximo de lucratividade.

2. A COLONIZAÇÃO DE BASE AGRÍCOLA:
- colonização como desdobramento da expansão marítima e comercial européia.
- a agricultura foi o recurso encontrado para a exploração do litoral brasileiro.
- a colonização foi organizada em torno do cultivo da cana-de-açúcar.
- valorização econômica das terras.
- passou-se do âmbito da circulação de mercadorias para o da produção.
- com a empresa açucareira Portugal solucionava o seu problema de utilização econômica das suas terras americanas e o Brasil se integrava, como fonte produtora, aos mercados consumidores europeus.
- a colonização como instrumento de acumulação de capital na Europa.

3. MOTIVOS DA ESCOLHA DO AÇÚCAR:
- existência de mercados consumidores na Europa.
- a participação holandesa no financiamento, refino e distribuição do produto.
- a experiência portuguesa.
- a qualidade do solo (massapê) e as condições climáticas.

4. EMPRESA AÇUCAREIRA:
- estrutura de empresa comercial exportadora.
- empresa de base agrícola destinada a exploração econômica e a colonização do litoral brasileiro, principalmente o nordestino (principal centro produtor).
- o engenho: unidade de produção (moenda, casa-grande, senzala, capela, canaviais) Ò exigia grandes investimentos.
- tipos de engenho: os reais, movidos a água, e os trapiches, que utilizavam tração animal.
- Nordeste: principal centro produtor (PE e BA).
- trabalhadores livres: mestre do açúcar, feitor, lavradores contratados.
- grupo flutuante formado de mestiços, mamelucos, rendeiros e agregados.
- a montagem da empresa açucareira obedeceu ao sistema de plantation.
· Plantation:
+ sistema de produção:
- monocultura: especialização na produção de um artigo de real interesse no mercado europeu.
- escravismo: utilização de numerosa força de trabalho compulsória (escrava): índia, depois negra.
- latifúndio: grande propriedade de terra.
Ò dependência externa: havia uma total ausência de autonomia dos produtores e a economia ficava atrelada ao mercado europeu e inteiramente voltada para o mercado externo.

5. SOCIEDADE COLONIAL AÇUCAREIRA:
- uma sociedade caracterizada pelo caráter predominante do trabalhador escravo, base da economia colonial e do prestígio do grande proprietário.
- uma sociedade conservadora, patriarcal, escravista, rural (agrária).
- o engenho era o centro dinâmico de toda a vida colonial e onde a pouca vida urbana era mero prolongamento da vida rural.
- uma organização social intimamente articulada à propriedade e à riqueza.
+ início do processo de miscigenação entre os três grandes grupos étnicos responsáveis pela formação da sociedade colonial brasileira: o índio americano, o branco europeu e o negro africano.
Ò mulato: mestiço de branco com negro.
Ò mameluco (caboclo): mestiço de índio com branco.
Ò cafuzo: mestiço de negro com índio.

6. A ESCRAVIDÃO:
+ Motivos da utilização da mão-de-obra escrava:
- a plantation exigia uma grande quantidade de trabalhadores.
- crise demográfica portuguesa.
- a inviabilidade da utilização da mão-de-obra branca, devido à sua escassez e ao seu custo.
- os trabalhadores europeus não se sentiam atraídos em trabalhar na colônia: difíceis condições de trabalho.
- os lucros proporcionados pelo tráfico de escravos.
· Escravidão Indígena:
- os índios foram utilizados como escravos no início da economia canavieira, contudo, demonstrou-se incompatível com a produção açucareira e foram substituídos pelos negros africanos.
Ò Motivos da substituição do índio pelo negro na grande lavoura açucareira:
- a imposição de um trabalho disciplinado, vigiado, forçado, ordenado, dinâmico, organizado e metódico chocou-se com a cultura indígena.
- a alta lucratividade operada pelo tráfico negreiro, que, para ser mantida, necessitava manter a escravidão negra.
Ò Conseqüências da Escravidão e da Colonização sobre os Índios:
- massacre de milhares de índios.
- ocupação de suas terras.
- o contato do branco europeu com a comunidade indígena destruía a cultura do índio.
- desestruturação do sistema produtivo e das instituições indígenas.
- mortalidade em função de doenças contraídas dos brancos europeus.
Ò Áreas Periféricas:
- o escravismo indígena ocorria principalmente em áreas muito pobres, onde os colonos não tinham recursos para comprar escravos negros: São Vicente e Maranhão.
· Escravidão Negra:
- os negros foram introduzidos no Brasil a fim de atender às necessidades do colono branco, dos grupos mercantis e da Coroa Portuguesa.
+ Formas de Aquisição do Negro na África:
- caça, captura e aprisionamento.
- compra de africanos ao chefes locais (sobas): muitas tribos africanas passaram a escravizar outras para vendê-las aos traficantes em troca de bugigangas (vidro, facões, panos, fumo, rapadura, cachaça).
+ Tráfico Negreiro:
- navios negreiros (tumbeiros).
- banzo.
- marcados com ferro.
- os negros (peças do gentio da Guiné) eram embarcados geralmente em Angola, Moçambique e Guiné e desembarcados em Recife, Salvador e Rio de Janeiro.
+ Grupos :
- Sudaneses: oriundos da Nigéria, Daomé, Costa do Ouro (Ioruba, Jejes, Fanti-ashantis)
- Bantos: divididos em dois grupos (angola-congoleses e moçambiques).
- Malês: sudaneses islamizados.
+ Resistência do Negro a Escravidão:
- evitando a reprodução.
- suicidando-se.
- matando feitores e capitães-do-mato.
- fugindo.
- formando quilombos.
+ Quilombos:
- comunidades negras formadas por escravos que fugiam dos seus senhores e passavam a viver em liberdade.
Ò Quilombo dos Palmares:
- localizava-se no atual estado de Alagoas.
- o número de habitantes do quilombo cresceu durante a invasão holandesa em Pernambuco.
- produziam e faziam um pequeno comércio com as aldeias próximas.
- simbolizava a liberdade e, por isso, era uma atração constante para novas fugas de escravos.
- representava uma ameaça a ordem escravocrata.
- líder: Zumbi.
- em 1694, foi destruído pelo paulista Domingos Jorge Velho, contratado pelos senhores nordestinos.

7. ATIVIDADES ECONÔMICAS COMPLEMENTARES:
- paralelamente ao desenvolvimento da lavoura açucareira, desenvolveu-se na colônia um setor de subsistência responsável pela produção de gêneros que vinham atender às necessidades básicas dos colonos e escravos: pecuária e cultivo do tabaco, algodão, mandioca, milho, feijão.
· a mandioca era o principal produto agrícola de subsistência para o consumo interno: elemento básico da alimentação do brasileiro.
· o fumo era o produto de exportação que servia para aquisição de escravos no mercado africano: cultivado em zonas restritas da Bahia e Alagoas.
· o algodão era usado no fabrico de tecidos de baixa qualidade destinados à confecção de roupas para os mais pobres e escravos: cultivados no Maranhão e Pernambuco.




AS INVASÕES FRANCESAS



1. MOTIVOS:
· O Tratado de Tordesilhas que dividia o novo mundo descoberto entre Portugal e Espanha e marginalizava (excluía) as outras nações européias.
· Interesses econômicos: o tráfico do pau-brasil, da pimenta nativa, do algodão nativo e produção de gêneros tropicais.

2. AS INVASÕES:
· Rio de Janeiro (1555-1567): França Antártica.
· Maranhão (1612-1615): França Equinocial.

3. A FRANÇA ANTÁRTICA:
· Objetivos:
- fundar uma colônia de exploração econômica.
- abrigar os protestante (huguenotes) que eram perseguidos pelas guerras de religião.
· Comandante:
- Nicolau Durant de Villegaignon.
· Ocupação:
- os franceses se instalaram nas ilhas de Serigipe, Paranapuã, Uruçumirim e Laje.
- aliaram-se aos índios tamoios: formação da Confederação dos Tamoios.
· Expulsão:
- a Confederação dos Tamoios foi dissolvida (1563) por Nóbrega e Anchieta que fizeram um acordo com os indios através do armistício de Iperoig (Ubatuba).
- na expulsão dos franceses, o governador Mem de Sá, contou com o auxilio de Estácio de Sá, dos índios Temininós (Araribóia) e pelos tamoios do sul.
- fundação da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro (01.03.1565): Estácio de Sá.
- os franceses são expulsos em 1567.

4. A FRANÇA EQUINOCIAL:
· Objetivo:
- fundar uma colônia de exploração econômica.
· Comandante:
- Daniel de La Touche.
· Ocupação:
- fundação da povoação de São Luis (homenagem ao rei francês Luis XIII).
· Expulsão:
- os franceses são expulsos em 1615 pelas tropas portuguesas comandadas por Jerônimo de Albuquerque e Alexandre de Moura.

5. A OCUPAÇÃO PORTUGUESA DO LITORAL ACIMA DE PERNAMBUCO:
· Quando os franceses foram expulsos do Rio de Janeiro, procuraram alojar-se no litoral acima de Pernambuco e foi da luta contra eles que iniciou o povoamento:
- Paraíba: Filipéia de Nossa Senhora das Neves (1584) Ò João Pessoa.
- Rio Grande do Norte: Forte dos Reis Magos (1599) Ò Natal.
- Ceará: Forte de Nossa Senhora do Amparo (1613) Ò Fortaleza.
- Pará: Forte do Presépio (1616) Ò Belém.



AS INVASÕES HOLANDESAS


1. MOTIVOS:
· a União das Monarquias Ibéricas (1580-1640): Portugal e suas colônias submetidos ao domínio espanhol Ò Juramento de Tomar
· os conflitos político-militares entre a Espanha e a Holanda: devido a separação da Holanda do domínio espanhol.
· o Embargo Espanhol: proibição de quaisquer relações comerciais entre os holandeses e todas as áreas sob dominação espanhola.

2. REPERCUSSÕES DA UNIÃO DAS MONARQUIAS IBÉRICAS:
· Brasil Filipino:
- reforma da política fiscal: rigidez para evitar a corrupção e os desvios.
- criação do Tribunal de Relação de Salvador: os colonos podiam apelar das sentenças Ò dinamizou a prática de justiça.
- a colonização se expandiu no litoral ao norte de Pernambuco, chegando até o Amazonas: expansão oficial.
- nova divisão política do Brasil (1621): criação do Estado do Maranhão (capitanias do Grão-Pará, Maranhão e Ceará).
- invasões francesas: França Equinocial no Maranhão.
- invasões holandesas.

3. OBJETIVOS:
· romper o monopólio ibérico.
· recuperar o comércio do açúcar.
· controlar os centros produtores de açúcar.
· estabelecer uma colônia de exploração econômica.

4. AS INVASÕES:
· Os Holandeses na Bahia (1624-1625):
- tentativa fracassada de conquista da Bahia (sede do Governo Geral do Estado do Brasil).
- reação luso-brasileira comandada pelo bispo D. Marcos Teixeira e por Matias de Albuquerque: guerrilhas.
- as guerrilhas impediram o avanço holandês para o interior e, por isso, os holandeses só conquistaram a cidade de Salvador.
- os holandeses são expulsos pelos colonos luso-brasileiros e pela esquadra luso-espanhola Jornada dos Vassalos.
· Os Holandeses em Pernambuco (1630-1654):
- os holandeses se refizeram dos prejuízos da invasão da Bahia saqueando navios que saiam do Brasil carregados de açúcar e aprisionando galeões espanhóis que saiam da América carregados de prata.
- invasão e conquista de Pernambuco (maior centro açucareiro do Brasil, mas pouco guarnecido militarmente).
- a resistência dos colonos, através de guerrilhas, no interior foi comandada por Matias de Albuquerque: impediram a imediata conquista holandesa de todo o Nordeste açucareiro.
- o principal centro de resistência era o Arraial de Bom Jesus.
- a “traição” de Calabar: este integrante das tropas de resistência passou para o lado holandês e indicou os focos (centros) de resistência dos colonos: os holandeses passam a ocupar áreas do litoral nordestino.
- com a queda do Arraial do Bom Jesus (1635), os holandeses começam a efetivar a conquista do Nordeste.

5. CARACTERÍSTICAS DO DOMÍNIO HOLANDÊS:
- as invasões tiveram um caráter exclusivamente mercantil: foram comandadas pela Companhia das Índias Ocidentais (WIC).
- aliança com os senhores de engenho.
- respeito as propriedades e a classe dominante colonial.
- tolerância política e religiosa.
- concessão de empréstimos aos senhores de engenho.

6. A ADMINISTRAÇÃO NASSOVIANA (1637-1644):
· Conde João Mauricio de Nassau: funcionário da WIC.
- consolidou a dominação holandesa e o sistema produtor de açúcar.
- criou facilidades de produção e comercialização do açúcar.
- domínio do Nordeste brasileiro: do Maranhão até Sergipe.
- criação da Câmara dos Escabinos: assembléia de representantes das várias câmaras municipais da região.
- monopólio do mercado escravista: domínio de áreas portuguesas na África para garantir o fornecimento de escravos.
- embelezamento e urbanização de Recife: pontes,palácios, jardins, pavimentação.
- a vinda de intelectuais europeus: Franz Post, Piso, Marcgrave.

7. A INSURREIÇÃO PERNAMBUCANA (1645-1654):
· a luta para expulsar os holandeses do Nordeste do Brasil.
· motivos:
+ mudança da política colonial holandesa (WIC):
- arrocho financeiro: aumento dos impostos, altos preços dos fretes e cobrança de pagamento dos empréstimos.
- confisco de terras.
Ò Nassau não concorda com esta política imposta pela WIC ao produtores brasileiros e pede demissão.
· Líderes: André Vidal de Negreiros, João Fernandes Vieira, Henrique Dias (negro) e pelo índio Poti (Filipe Camarão).
· Batalhas: Monte das Tabocas (1645), Guararapes (1648 e 1649) e Campina do Taborda (1654).

8. CONSEQÜÊNCIAS DA EXPULSÃO:
- Tratado de Haia (1661): a Holanda recebia uma indenização (dinheiro, açúcar, tabaco e sal), a restituição de sua artilharia e favores no comércio do açúcar.
- o auxilio inglês a Portugal nas lutas contra os espanhóis (Restauração = D. João IV) e contra os holandeses e a conseqüente aliança entre as Coroas inglesa e portuguesa resultaram na dependência da nação lusitana e do Brasil ao capital inglês.
- crise na empresa açucareira brasileira devido a concorrência do açúcar produzido pelos holandeses nas Antilhas: crise econômica no Brasil e crise política e econômica (financeira) em Portugal (saiu economicamente arruinado do domínio espanhol).

8. CONSELHO ULTRAMARINO (1642):
+ reorganização da administração do Brasil para obter maiores recursos e para garantir o real controle sobre a colônia.
- limitar os poderes da aristocracia latifundiária.
- centralização política-administrativa.
- limitava o poder das Câmaras Municipais e dos “homens bons”: submissão as autoridades metropolitanas.
- os juizes passaram a ser nomeados diretamente pelo rei: juizes de fora.
- em 1720, o governo português elevou a colônia a vice-reinado e os governadores passaram a ser titulados vice-reis: visava aumentar a centralização e o controle do Brasil.
- criação de companhias privilegiadas de comércio para manter um controle mais rígido sobre a economia: Companhia Geral de Comércio do Brasil e Companhia de Comércio do Estado do Maranhão.



A EXPANSÃO TERRITORIAL



1. DEFINIÇÃO:
- processo de expansão da colonização para o interior do Brasil, ultrapassando os limites de Tordesilhas e ampliando o território brasileiro realizado nos séculos XVII e XVIII.

2. CONTEXTO HISTÓRICO:
- o período do domínio espanhol (1580-1640) foi marcado pela expansão da colonização para o interior, pela conquista do litoral setentrional norte, pela expansão bandeirante e pela ocupação das terras além da linha fixada pelo Tratado de Tordesilhas.
- processou-se fundamentalmente de acordo com as necessidades econômicas da Colônia e de Portugal.

3. FATORES DA EXPANSÃO:
- a expansão oficial: conquista militar do litoral setentrional e colonização do Amazonas.
- a pecuária.
- o bandeirismo.
- a mineração.
- os jesuítas: missões.
- a Colônia do Sacramento.

4. A EXPANSÃO OFICIAL:
· Conquista do litoral setentrional (acima de Pernambuco):
- através de tropas militares para expulsar os franceses e seus aliados indígenas que faziam entre si o escambo (pau-brasil, pimenta-nativa, algodão nativo).
· Colonização do Amazonas:
- através de tropas militares para expulsar os ingleses e holandeses que exploravam as “drogas do sertão” (cacau, baunilha, guaraná, cravo, pimenta, castanhas e madeiras aromáticas e medicinais) e de expedições exploradoras.

5. A PECUÁRIA:
Ò responsável pela ocupação do sertão do Nordeste e do Sul.
· Pecuária bovina no Nordeste: avanço do gado rumo ao sertão.
- atividade econômica complementar: lavoura canavieira e mineração.
- funções para o engenho: alimento, força de tração animal e meio de transporte.
- inicialmente criado nos engenhos do litoral baiano e pernambucano, o gado penetrou para os sertões a partir do século XVII.
* Motivos do deslocamento do gado do litoral para o interior:
- crescente expansão da grande lavoura açucareira: o gado estragava as plantações de cana-de-açúcar
- necessidade de maior espaço para o plantio da cana: as terras deveriam ser usadas para o plantio de cana e não para pastagens.
- importância econômica inferior da pecuária.
* Ocupação do sertão nordestino: processo pecuarista de colonização e expansão do interior do Brasil.
- Rio São Francisco: “Rio dos Currais” Ò nas suas margens surgiram várias fazendas de gado.
- a fazenda de gado exigia pouco capital e pouca mão-de-obra.
- o trabalhador era geralmente livre: vaqueiro Ò recebiam um pequeno salário e um quarto das crias (após cinco anos de trabalho)
- o fazendeiro e vaqueiro mantinham um relacionamento amistoso e o vaqueiro, com o tempo, podia se tornar um fazendeiro (cabeças de gado que recebia e a abundancia de terras).
- muitas feiras e fazendas de gado deram origem a vários núcleos de povoamento: centros urbanos.
- o gado realizou a integração de diferentes regiões econômicas.
- atividade econômica voltada para o mercado interno.
- abastecimento da região mineradora: séc. XVIII.
- o couro: matéria-prima fundamental.
- diversificação econômica: couro, leite, carne.
· Pecuária no Sul:
- atividade complementar a da mineração: séc. XVIII
- gado muar e bovino: vivendo em estado selvagem desde a destruição de missões jesuíticas pelas bandeiras no século XVII.
- tropas de mula: abastecimento das regiões mineiras.
- estâncias (fazendas): fundadas por paulistas.
- produção de charque (carne-seca).
- os peões boiadeiros viviam submetidos à rigidez da fiscalização dos capatazes e jamais teriam condições de montar sua própria fazenda

6. BANDEIRISMO:
· Conceito:
- expedições que penetravam no interior com o objetivo de procurar riquezas (índios para serem escravizados e metais e pedras preciosas).
· Centro irradiador das Bandeiras:
- a Capitania de São Vicente.
+ Motivo:
- a pobreza econômica da capitania devido ao fracasso da lavoura de exportação e o seu isolamento político.
· Ciclos:
- Ouro de Lavagem;
- Caça ao Índio;
- Ouro de Mina;
- Sertanismo de Contrato.
* Ciclo do Ouro de Lavagem:
- zona litorânea.
- Curitiba: Heliodoro Eobanos Ò ouro de aluvião.
- São Roque: Afonso Sardinha Ò ouro de aluvião.
* Ciclo da Caça ao Índio ou de apresamento:
+ Motivos: necessidade de mão-de-obra.
- aumento da produtividade agrícola.
- as invasões holandesas no Nordeste provocaram a dispersão dos escravos.
- os holandeses dominaram áreas de fornecimento de escravos na África.
+ Características:
- os paulistas passaram a apresar o índio para vendê-lo como escravo.
- missões jesuíticas: Tape, Itatim e Guairá Ò os índios já estavam aculturados, catequizados
- bandeirantes: Antônio Raposo Tavares, Manuel Preto.
- decadência: a partir da segunda metade do século XVII devido a extinção da maioria das missões e a reconquista do monopólio do tráfico negreiro pelos portugueses após a expulsão do holandeses do Brasil e da África.
* Ciclo do ouro e do diamante:
+ Motivos:
- a decadência da economia açucareira;
- o estímulo dado pela metrópole: financiamento, títulos e privilégios;
- a decadência do apresamento do índio;
+ Características:
- áreas de exploração (prospecção): Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso.
- bandeirantes: Fernão Dias Pais, Antonio Rodrigues Arzão (descobriu ouro em Cataguases em 1693: primeira notícia oficial de descoberta de jazida de ouro), Antonio Dias de Oliveira (Ouro Preto), Borba Gato (Sabará), Bernardo da Fonseca Lobo (diamantes no Arraial do Tijuco: Diamantina), Pascoal Moreira (Cuiabá) e Bartolomeu Bueno da Silva Filho (Goiás).
- os bandeirantes utilizavam-se dos rios como caminhos naturais: pousadas e roça nas margens Ò povoamento Ò Tietê.
+ Monções:
- expedições fluviais de abastecimento das longínquas e de difícil acesso regiões do Mato Grosso e Goiás
* Ciclo do Sertanismo de Contrato:
- Bandeiras contratadas por autoridades e senhores de fazendas, principalmente do Nordeste (BA e PE) para combaterem índios rebelados e negros dos quilombos.
- bandeirante: Domingos Jorge Velho ® destruição do Quilombo dos Palmares.

7. COLÔNIA DO SACRAMENTO (1680):
- fundação de uma colônia portuguesa no estuário do rio da Prata, quase em frente a Buenos Aires.
· Motivos:
- a pecuária.
- o comércio do couro.
- o contrabando.
- o interesse nas regiões mineradoras do Peru e Bolívia.
- os interesses ingleses.
· Reação Espanhola:
- reação dos colonos de Buenos Aires e da Coroa Espanhola: invasões da Colônia do Sacramento e assinatura de tratados de limites.
· Tratados de Limites e Formação de Fronteiras:
* Tratado de Lisboa (1681):
- a Espanha reconhecia a posse portuguesa da Colônia do Sacramento.
* Tratado de Utrecht (1715):
- a Espanha é obrigada, mais uma vez, a ceder a Colônia do Sacramento para Portugal.
* Tratado de Madri (1750):
- definia a posse, de direito e de fato, das terras efetivamente ocupadas por Portugal além dos limites de Tordesilhas.
- não houve participação da Igreja.
- princípio: uti possidetis, ita possideatis (quem possui de fato deve possuir de direito) ® a terra pertence por direito a quem a ocupa ® Alexandre de Gusmão.
- a Espanha reconhecia a posse portuguesa de todas as terras efetivamente ocupadas por portugueses além da linha de Tordesilhas e cedia a Portugal a região de Sete Povos das Missões (RS).
- Portugal devolveria à Espanha a Colônia do Sacramento.
- por este tratado, o Brasil assumiu, praticamente, sua atual configuração geográfica.
+ Guerras Guaraníticas:
- revolta dos índios de Sete Povos das Missões liderados pelos jesuítas.
- motivos: os jesuítas não concordavam com a entrega de Sete Povos das Missões para os portugueses e os índios suspeitavam de uma possível ocupação de suas terras e da escravização.
- repressão portuguesa: a população de Sete Povos das Missões foi chacinada pela tropas portuguesas.
* Tratado de El Pardo (1761):
- anulava o Tratado de Madri e a Colônia do Sacramento voltava para Portugal.
* Tratado de Santo Ildefonso (1777):
- a Colônia do Sacramento e Sete Povos das Missões foram devolvidas para a Espanha.
* Tratado de Badajós (1801):
- confirmava os limites estabelecidos pelo Tratado de Madri.


A ECONOMIA MINERADORA (SÉC. XVIII)


1. CONTROLE ADMINISTRATIVO:
· Regimento de 1702:
- a mineração era rigidamente controlada pela metrópole: política fiscal e controle absoluto sobre a mineração.
- a exploração era livre, mas os mineradores deveriam submeter-se as autoridades da Coroa e pagar os impostos.
+ Intendência das Minas:
- órgão responsável pelo policiamento, fiscalização e direção da exploração das jazidas, além de funcionar como um tribunal e de ser responsável pela cobrança dos impostos.
- todas as minas pertenciam ao rei e o descobridor de uma jazida deveria comunicar a Intendência, caso contrário seria preso e julgado.
- a mina, depois de descoberta, era dividida pela Intendência em lotes (datas): as duas primeiras datas eram escolhidas pelo descobridor da mina, a terceira data era reservada para a Coroa e depois leiloada e as demais datas eram distribuídas com os interessados que tivesse maior número de escravos.

2. TIPOS DE EXTRAÇÃO:
· Faiscação (Faisqueira):
- pequena extração: no leito dos rios e riachos.
- garimpeiro: geralmente um trabalhador livre que trabalhava isoladamente.
· Lavra (Jazidas):
- mina: grande unidade de extração.
- volume razoável de capital.
- numerosa mão-de-obra escrava.

3. A EXTRAÇÃO DE DIAMANTES:
- descobridor: o bandeirante Bernardo da Fonseca Lobo (1729).
- local: Vale do rio Jequitinhonha ® Arraial do Tijuco ® Diamantina (MG).
- Regimento dos Diamantes (1730).
* Distrito Diamantino: rígida fiscalização
+ Tipos de Extração:
- a Coroa concedia a particulares o direito de extração e estes pagariam taxas e impostos.
- a Coroa passou a conceder o direito de extração a um único individuo: o contratador.
- o monopólio régio sobre a extração: a região foi fechada e a circulação das pessoas era controlada.

4. OS IMPOSTOS: carga tributária onerosa e opressiva.
· Quinto: 20% do ouro extraído.
· Casas de Fundição (1719):
- criadas com o objetivo de evitar o contrabando e a sonegação fiscal: facilitar a cobrança do quinto.
- o ouro em pepita e em pó era fundido em barras timbradas com o selo real e quintadas.
· capitação: 17g de ouro por escravo.
· fintas: quotas anuais (100 arrobas).
· derrama: cobrança complementar e violenta do imposto (quinto) atrasado.

5. DESTINO DO OURO BRASILEIRO:
· Tratado de Methuen (1703): Tratado de Panos e Vinhos.
- assinado entre Portugal e Inglaterra.
- estipulava que Portugal teria vantagens alfandegárias na venda de vinhos para a Inglaterra e esta teria vantagens alfandegárias na venda de manufaturados para a Inglaterra: desvantagens comerciais.
- grande parte do ouro brasileiro serviu para a Coroa pagar suas dívidas e cobrir os prejuízos da balança comercial deficitária.
+ Conseqüências:
- Portugal tornou-se um pais exclusivamente agrário.
- o desenvolvimento manufatureiro foi prejudicado.
- submissão de Portugal ao capital inglês.

6. A DECADÊNCIA DA MINERAÇÃO:
· Fatores:
- o esgotamento das jazidas: ouro de aluvião.
- o baixo nível técnico.
® a economia colonial entrou novamente em crise.

7. CONSEQUÊNCIAS:
- crescimento demográfico.
- desenvolvimento da vida urbana.
- urbanização.
- crescimento do comércio e do artesanato: mercado interno.
- integração entre diferentes regiões do Brasil com a zona mineradora.
- aparecimento de uma camada social média.
- uma certa mobilidade social.
- piores condições de vida e de trabalho para os negros escravos.
- crescimento das atividades intelectuais e culturais: arquitetura, escultura, música religiosa, poesia, contato com as idéias iluministas ® barroco ® Tomás Antonio Gonzaga, Cláudio Manuel da Costa, Silva Alvarenga, Alvarenga Peixoto.
- crescimento da mão-de-obra livre.
- conflitos: Guerra dos Emboabas, Revolta de Filipe dos Santos, Inconfidência Mineira, quilombos (Rio das Mortes em Minas Gerais e o de Carlota no Mato Grosso).

8. A ÉPOCA POMBALINA (1750-1777): Despotismo Esclarecido
- Marquês de Pombal: ministro do rei D. José I
- buscou salvar Portugal da dependência inglesa.
- desejava anular os efeitos desastrosos do Tratado de Methuen para a economia portuguesa.
- estimulou as manufaturas portuguesas.
- proibiu a exportação de ouro.
- combateu vigorosamente o contrabando.
- criação da Companhia de Comércio do Grão-Pará e Maranhão e da Companhia de Comércio de Pernambuco: visava racionalizar a exploração da colônia para recompor a economia da metrópole ® monopólio do comércio e da navegação.
- centralismo e fortalecimento do Estado metropolitano: choque com parcela da nobreza e com a Companhia de Jesus.
- expulsou os jesuítas (1759): acusava-os de constituírem um império em terras brasileiras.
- escolas régias: professores leigos.
- reforma na Universidade de Coimbra: ciências exatas, naturais e jurídicas.
- transferência da capital do Estado do Brasil de Salvador para o Rio de Janeiro.
- política colonial marcada pelos excessos e abusos: política fiscal rígida e opressiva.
- instituiu a derrama.